Candidato a prefeito de Peritoró pode ser preso após a eleição
Trata-se do candidato a prefeito pelo Partido Progressista (PP), Josué Pinho da Silva Júnior, na cidade de Peritoró. O Ministério Público Eleitoral pediu a prisão preventiva do candidato, porém, a Juíza Karine Lopes de Castro indeferiu o pedido formulado, e também já deixou marcada a audiência de instrução e julgamento que poderá levar o RÉU para trás das grades, em face de ter atuado no município de Rosário como falso médico. Em uma de suas prescrições médicas, um paciente veio a óbito, daí o pedido do Ministério Público para sua prisão preventiva.
O candidato que é apoiado no município por Ricardo Murad, que tem fama de eleger até um poste, se quiser, já deixou à disposição de “Dr. Júnior”, como é conhecido na cidade, o habilidoso e experiente advogado MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO, conhecidamente como Marcos Lobo.
A audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO que poderá levar o RÉU DR. JÚNIOR, que está em LIBERDADE PROVISÓRIA, para trás das grades será no dia 11 de outubro às 10:30 na Primeira Vara de Rosário, ou seja, apenas oito (8) dias após o pleito na cidade de Peritoró.
Veja abaixo, a decisão da Juíza da Primeira Vara de Rosário
Comarcas do Interior
Rosário
Primeira Vara de Rosário
PROCESSO Nº. 1652320128100115
AÇÃO PENAL PÚBLICA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: JOSUÉ PINHO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADOS: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO – OAB/MA 5166 e SAMIRA TERESA DUAILIBE MURAD – OAB/MA 15.670
INTIMAÇÃO dos advogados do acusado supramencionados, para, comparecerem a audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 11 de outubro de 2016, às 10h30min, na sala das Audiências da 1ª Vara desta Comarca, bem como para, tomarem ciência da decisão, adiante transcrita: “Trata-se de pedido de prisão preventiva” (fls. 207/210-v), formulado em face de JOSUE PINHO DA SILVA JUNIOR, alegando, em apertada síntese, ser a medida necessária à aplicação da lei penal. É o relatório. Decido.
A prisão preventiva, consubstanciada nos artigos 311 e seguintes do CPP, tem como pressupostos a prova de existência do crime e indícios suficientes de autoria em crime doloso, podendo ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal.
Da análise dos autos, verifico que não mais subsiste o argumento levantado pelo representante do Parquet, isso porque o réu, localizado e citado (fls. 224/225), já apresentou resposta à acusação, além de tomar ciência da data de designação de audiência de instrução e julgamento, por meio de comparecimento espontâneo a esta Secretaria Judicial (fl. 226).
Assim, tenho como ausentes os pressupostos e requisitos autorizadores para decretação da prisão preventiva, conforme exigido pelo art. 312 do CCP, vez que a liberdade do acusado não representa risco à ordem pública ou à aplicação da lei penal. Igualmente, verifica-se que o representado possui endereço fixo, bem como não há nos autos qualquer notícia de tenha se envolvido em algum outro crime (fl. 227) ou mesmo perturbado a tranquilidade das testemunhas.
Neste sentido: DIREITO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 273, § 1.º-B, DO CÓDIGO PENAL. LIBERDADE PROVISÓRIA. ORDEM CONCEDIDA.
- Ausência de razões para a prisão preventiva dos pacientes, ante a comprovação de suas residências fixas e ocupações lícitas e inexistência de condenações com trânsito em julgado. Não se justifica a manutenção da constrição da liberdade por residirem em municípios longínquos, pois, para tais hipóteses, prevê o ordenamento jurídico a expedição de carta precatória.
- Questionável constitucionalidade do preceito secundário do art. 273 do Código Penal.
- Ordem concedida, para conceder liberdade provisória sem fiança aos pacientes, mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação, nos termos do artigo 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal. (TRF-3 – HC: 35751 SP 0035751-09.2012.4.03.0000, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL COTRIM GUIMARÃES, Data de Julgamento: 26/02/2013, SEGUNDA TURMA)
Do mesmo modo, em observância ao binômio “necessidade adequação” (art. 282 do CPP), entendo desnecessária a aplicação das medias cautelares previstas no art. 319 do CPP.
Diante o exposto, INDEFIRO o pedido de prisão preventiva formulado em face de JOSUE PINHO DA SILVA JUNIOR.
Cumpra-se com a máxima urgência. Dê-se ciência aos interessados. Notifique-se o Ministério Público. Rosário (MA), 05 de setembro de 2016. Karine Lopes de Castro – Juíza de Direito”.
Marcos Caldas chama Andrea Murad de “cara de cavalo”
A deputada Andrea Murad (PMDB) parece que encontrou um concorrente à altura para responder suas baixarias na Assembleia Legislativa. Desde que assumiu o posto de deputado estadual, Marcos Caldas tem tirado a filha de Ricardo Murad do sério, sobretudo rebatendo os factoides criados pelos filhotes da oligarquia sobre o governador Flávio Dino.
Nesta terça-feira, 20, a deputada subiu na tribuna da Assembleia para dar palanque ao embuste criado sobre um paciente que não teria recebido atendimento no Hospital de Santa Inês. No auge da sua costumeira insanidade, Andrea chegou a chamar os deputados de “sem vergonha” e foi duramente repreendida por Marcos Caldas.
“Eu acho que a deputada devia pensar antes de falar essas asneiras, até mesmo para não perder o equilíbrio e não descer do sapato, porque ela não pode chegar aqui acusando os deputados. Esta Casa é um parlamento onde todos nós temos direito a expressar as nossas opiniões e a esclarecer fatos, nós não somos deputados carambolo para estarmos aqui só batendo a cabeça em continência”, disparou Caldas.
Ele explicou ainda que o Hospital não é de emergência, portanto não tinha a obrigação de receber o paciente. Mesmo assim os médicos se dispuseram a recebê-lo mas, estranhamente, o motorista da ambulância não aceitou abrir as portas do carro e saiu em disparada dando cavalo de pau. “E nas redes sociais de Santa Inês, duas horas antes, já se falava que o cidadão tinha morrido. Tem gente até que acha que é até armação”, supôs o deputado.
Marcos Caldas seguiu elogiando a entrega de hospitais por parte do Governo e atacando a velha política de perseguição implementada pelos Governos dos Sarney, e utilizou o exemplo do golpe dado no ex-governador Jackson Lago e a paralisação das obras que estavam sendo feitas no Maranhão. Ele criticou também os critérios utilizados pelo ex-deputado Ricardo Murad para a “construção” de hospitais. Andrea retrucou, mas Caldas seguiu.
“A Deputada não aceita dizer nada! É a princesa da oligarquia. E aí ela não aceita que se dê um toque que aí ela perde logo o controle. Deputada, tenha controle. V.Exa. não pode descer do salto por tão pouca coisa. E olhe que eu estou só começando. Nós temos muita, muita coisa ainda pela frente! Agora, aqui nesta Casa, enquanto estiver essas mentiras que vocês trazem para cá, esse levantamento de falso, vai ser defendido e eu vou defender, porque eu estou aqui para mostrar para a população a verdade”, disparou.
Visivelmente descontrolada, Andrea disse que não se trocaria com Marcos Caldas, tentou desconversar sobre o assunto e negou um aparte ao deputado. Logo em seguida, deixou a sessão furiosa. Mesmo sem a presença da ‘princesa da oligarquia’, Caldas seguiu com sua artilharia pesada.
“Como eu fui citado aqui na tribuna, eu voltei aqui e gostaria muito que a Deputada estivesse presente, mas eu sei que ela está ouvindo, se não, vai ouvir mais tarde. Mas como eu disse aqui, não vai ficar sem resposta e eu vim aqui para dar. Primeiro, eu quero dizer a ela que se me chamam de play, como ela disse, eu acho até bonitinho. Agora se eu disser o apelido que chamam ela, ‘cara de cavalo’, aí eu acho que ela não vai gostar. E o apelido do pai dela ainda é pior, chamam de ‘morcego’, dizem que é a ‘sanguessuga do poder’. Eu queria dizer isso para ela, mas eu sei que ela vai ouvir”, bradou o deputado.
Não satisfeito, Caldas disse que está escrito na cara de Andrea: corrupção. “Porque todo mundo sabe no Maranhão que a justiça está pedindo para que o pai dela devolva R$ 400 milhões que foram desviados do Governo do Estado. Ela não diz que a Iris recebeu um pagamento de manhã e de tarde estava doando para ela e para seu cunhado”, completou o arsenal de denúncias Marcos Caldas.
Pelo visto, a ‘princesa da oligarquia’ que tudo podia falar na tribuna, agora pensará duas vezes, pois achou um deputado para bater de frente com ela. É aguardar para ver os próximos capítulos desse embate…
“Especialista em chantagens”, diz Márcio Jerry sobre Edilázio Júnior
O secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, reagiu forte ao discurso do deputado estadual Edilázio Júnior (PV). Pelo Twitter, Márcio respondeu às críticas do deputado que disse repudiar a postura do governador Flávio Dino em eleições no interior do Estado.
“E eu repudio o deputado eleito sob promoção suspeita de malfeitos gravíssimos. E especialista em chantagens politiqueiras, segundo muitos”, escreveu o secretário.
O deputado havia afirmado que o governador teria dito que as portas do Palácio dos Leões apenas ficariam “abertas” para os prefeitos aliados do governador.
“Na minha gestão, VLT não ficará guardado em galpão”, diz Fábio Câmara
O candidato do PMDB a prefeito de São Luís, Fábio Câmara 15, afirmou nesta terça-feira (20), em sabatina promovida pelo O Imparcial, que, se for eleito, vai usar a estrutura de trilhos da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), no trecho entre os bairros Estiva e Tirirical, para colocar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para funcionar.
– A bitola métrica dos trilhos e dormentes desta rede ferroviária é a mesma utilizada pelo VLT, que está jogado em um galpão no Tirirical. O serviço, a um custo-benefício excepcional para o alcance do projeto, vai beneficiar milhares de pessoas na Zona Rural, os que mais precisam de transporte efetivo – frisou o candidato do PMDB.
Inicialmente, o VLT seria implantado entre o Centro e o Anjo da Guarda, em um trecho de pouco mais de aproximadamente dez quilômetros. Uma parte final chegou a ser criada, atrás do Terminal de Integração da Praia Grande, mas foi desmontada após a Secretaria Municipal de Meio Ambiental (Semmam) cancelar o licenciamento ambiental da obra, alegando supostas irregularidades em sua concessão. Sem uso, os dois vagões principais foram transportados para um galpão da Empresa Transnordestina.
– Na nossa gestão o VLT não ficará guardado em galpão. Nós já temos um projeto viável que é a utilização da infraestrutura já existente da antiga RFFSA, no trecho Tirirical-Estiva. Com uma reforma no sistema de trilhos já implantado, conseguiremos fazer a utilização daquele trecho de 24 quilômetros, colocando o VLT à disposição daquelas comunidades que estão no eixo da BR-135, o que será um ganho – declarou.
Durante 55 minutos, o peemedebista apresentou as propostas de sua coligação, com destaque para áreas de saúde, segurança, geração de emprego e renda, educação e mobilidade urbana.
A 12 dias das eleições, São Luís tem quatro pesquisas registradas
De O Estado – Quatro institutos registraram pesquisas na Justiça Eleitoral no último fim de semana em São Luís, para avaliar as intenções de votos aos candidatos a prefeito da capital. As pesquisas contratadas e já registradas no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão são Econométrica, DataM, Escutec e Perfil. A divulgação dos levantamentos começará na quinta-feira e se estenderá até o próximo sábado.
O primeiro instituto a registrar pesquisa, foi o Econométrica. Contratada pelo blog de John Cutrim, a pesquisa ouviu mil eleitores no dias 16 e 17 e fará a divulgação do resultado na quinta-feira. A pesquisa, registrada sob o protocolo MA-08660/2016, custou R$ 10 mil.
O segundo instituto a registrar levantamento foi o M. M. Machado Soares, o DataM, que levou o protocolo MA-01065/2016. A pesquisa DataM se propôs a ouvir mil eleitores dos dias 20 a 22 (quinta-feira) para mensurar as intenções de votos na capital.
A pesquisa, que foi contratada pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon) e paga pela Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda (R$ 10 mil) será divulgado na próxima sexta-feira.
O terceiro instituto a registrar pesquisa na Justiça Eleitoral foi Mondego e Silva Ltda – ME, a Perfil Pesquisas e Projetos. O instituto obteve o protocolo MA-01060 e 01931/2016 e vai ouvir 1 mil eleitores dos dias 19 a 21 deste mês, para divulgar o resultado no próximo sábado.
O instituto foi contratado pela Mondego e Silva Ltda por R$ 10 mil e também apresentará as intenções de votos para a disputa na Câmara Municipal de São Luís.
Já o instituto Escutec, registrou pesquisa sob o protocolo MA-04039/2016 no domingo, para ouvir 800 eleitores entre os dias 21 e 23 deste mês, e divulgar o resultado no próximo sábado.
A pesquisa foi contratada por R$ 16 mil pelo jornal O Estado do Maranhão, que tem divulgado levantamento por edição especial de fim de semana, deste instituto, até o dia da eleição.