Documentos obtidos com exclusividade pelo BLOG DO ANTÔNIO MARTINS revelam uma destinação suspeita da verba de publicidade da Câmara Municipal de Chapadinha à agência Sofia Comunicação, cuja razão social é Texto e Arte Propaganda Ltda. A agência foi contratada, em 2013, pelo presidente Raimundo Nonato Silva, o Nonato Baleco (PDT), ao valor de R$ 250 mil, ou cerca de R$ 20.800 por mês. Até aí, tudo bem. O problema é que os documentos revelam indícios de que o chefe do legislativo teria utilizado os recursos públicos para pagar um serviço que não recebeu. Além de Chapadinha, a empresa atua com entes públicos de outros quatro municípios: Timon, Coroatá, Açailândia e São Luís.
Na prestação de contas do exercício financeiro de 2013, entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em 2014, duas notas eletrônicas, que somam mais de R$ 32 mil, estão entre aqueles documentos cuja prestação de serviço é questionável. O serviço prestado pela contratada, de acordo com dados disponíveis no TCE, teria sido “veiculação de mídia”.
Entre 2013 e 2014, a Câmara chapadinhense sob a gestão do vereador Nonato Baleco, manteve os contratos com a Sofia, mas com valores menores. Nesse período, entretanto, o parlamento da cidade que tem pouco mais de 77 mil habitantes, havia gasto mais de R$ 500 mil com publicidade. Uma exorbitância para padrões de municípios do porte de Chapadinha. Os dados mostram ainda que a Casa Legislativa pagava a agência em cheque depositados na conta da empresa contratada para realizar ‘serviços’ que ninguém vê.
EMPRESA NÃO EMITE NOTA FISCAL
O que chama a atenção é que a agência Sofia, responsável por gerenciar os trabalhos de comunicação da Câmara de Chapadinha, deixou de declarar negociações que lhe renderam quase R$ 500 mil em pouco mais de dois anos. O valor se refere a serviços pagos pelo legislativo chapadinhense para poder divulgação dos trabalhos da Casa entre 2013 a 2014, cujas notas fiscais não foram emitidas.

Sofia apresentou apenas a Nota Eletrônica para recolher ISS e ingnorou a nota fiscal avulsa que serve para recolher ICMS.
Mesmo diante dos indícios de irregularidades, o blog não sabe informar se o Ministério Público abriu algum inquérito para investigar suspeitas de sonegação. Para justificar os gastos, a Sofia apresentou apenas a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) que é emitida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e serve apenas para recolher o ISS do prestador. A nota fiscal que é emitida no caso de prestações de serviço de uma empresa para outra PJ (Pessoa Jurídica), essa não foi apresentada pela agência à Câmara.
Sem a emissão desta nota, a receita estadual deixa de arrecadar com os serviços prestados pela agência, nesse período, que chegou a meio milhão, mas as operações não foram registradas por meio de nota fiscal. Com isso, os impostos de ICMS deixaram de ser pagos pela empresa ao fisco estadual.
MAIS BRONCAS ENVOLVE A SOFIA
Como se não bastasse, a agência Sofia e a Câmara de Chapadinha ainda enfrentam um processo na justiça de primeiro grau por supostas irregularidades nesse contrato. A ação popular foi movida pelo vereador Antonio Alves de Aguiar, o Toinho Marinheiro (PR). Essas e outras questão iremos abordar no próximo post. Aguardem!
Lideranças politicas de Turiaçu resolveram produzir um vídeo para cobrar a promessa do deputado Othelino Neto (PCdoB) de entregar uma ambulância ao município, através de emenda parlamentar. Nas imagens, o parlamentar aparece discursando num palanque prometendo que iria lutar para que a cidade tivesse o veiculo para transportar pacientes. A legenda do vídeo diz que a data da promessa foi 20 de junho de 2015.
A maior indignação dos aliados do deputado em Turiaçu é saber que em 2014, Othelino Neto, foi o vice-campeão de votos na cidade, com quase dois mil votos, mas depois de eleito, abandonou a base e descumpriu a promessa.
“Temos a sensação de que fomos enganados. Não fomos nós que pedimos, ele que prometeu. O que foi combinado não sai caro” – afirma um dos líderes que está chateado com o deputado comunista.
TURIAÇU FORA DA LISTA
Os líderes políticos obtiveram a relação constando o nome de cada um dos 42 deputados com a lista de prioridades que cada um pretende beneficiar com recursos de emendas parlamentares. Na lista do Othelino Neto, ficou constato que não será desta vez que a cidade turiaçuense será contemplada com a esperada promessa do comunista.
O ex-presidente da República, José Sarney (PMDB), foi parar no hospital nesta madrugada de domingo (10). Mais uma vez o motivo da ida do peemedebista a um centro de saúde foi uma queda. Desta vez ocorreu no casamento da neta Ana Teresa em São Luís. Sarney se desequilibrou e acabou batendo um queixo, provocando um corte que levou ao sangramento.
Ao ocorrer a queda de José Sarney, o ex-presidente foi imediatamente levado ao hospital UDI em São Luís, onde passou por exames e ficou em observação, mas foi liberado ao longo da manhã deste domingo. No momento, o peemedebista já se encontra em casa e se recuperando do susto que levou.
No momento da queda, o cantor Latino que animava a festa chegou a parar a apresentação e alertar os convidados do ocorrido.
O pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado Wellington do Curso (PP), afirmou que a participação popular continuará sendo um dos pontos de uma atuação, dessa vez como chefe do Executivo municipal. A afirmação foi feita durante a Sabatina Verde, evento realizado pelo PV nessa sexta-feira (08), no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa.
Além de Wellington, participaram do evento os pré-candidatos Rose Sales (PMB), Eduardo Braide (PMN), João Bentivi (PHS), Eliziane Gama (PPS) e Fábio Câmara (PMDB).
Durante a sabatina, Wellington apresentou as propostas do Plano de Governo Progressista para o meio ambiente, em relação à destinação do lixo, política de Resíduos sólidos, atenção a saúde básica e preventiva, arborização da cidade, cuidados com os animais, a importância da educação ambiental, Revisao do Plano Diretor e, ainda, à metropolização da Grande Ilha.
“É dever nosso identificar as necessidades de nossa cidade. Com a participação popular e pautados na realidade ludovicense, construiremos a São Luís que queremos em nosso presente e como o nosso futuro”, afirmou.
Sobre o Plano Diretor, o pré-candidato progressista afirmou que, caso seja eleito prefeito de São Luís, pretende revisá-lo com a participação da população, respeitando as recomendações legais, recebendo assim a importância que é devida.
“Nós encaramos o revisão do Plano Diretor como algo essencial e urgente à administração de nossa cidade. É a base. Sem ele, não temos como construir a São Luís que queremos. Uma gestão que possa preparar São Luís para os próximos 10 e 20 anos. Por isso, nós faremos a revisão desse Plano contando com a ajuda da população. Queremos um plano coerente, legítimo e real”, disse.
Lixo
Wellington destacou também pontos relevantes quanto à destinação do lixo em São Luís, o que para ele, precisa ser analisado sob vários pontos.
“Implantaremos um aterro sanitário que realmente atenda a necessidade da população. Em nossa gestão, a coleta seletiva será realidade, como ocorre em outras cidades, a exemplo de Aracaju. Paralelo a isso, iremos ainda estimular a criação de cooperativas de reciclagem de lixo, criar o Centro de Triagem de Resíduos e implantar o projeto do Lixo Digital, pautado no recolhimento de materiais eletrônicos que não podem ser descartados no meio ambiente. A devida preocupação com o saneamento básico e saúde preventiva”.
O pré-candidato a prefeito de São Luís abordou ainda a questão da arborização da capital e apresentou soluções em relação ao abandono dos animais.
“Em nossa visão progressista, compreendemos que plantar árvore não é algo meramente paisagístico, mas uma preocupação necessária. Por isto, iremos priorizar os parques em nossa cidade, além de destinarmos atenção ao Plano Municipal de Arborização, que ainda não é realidade. Quanto ao abandono dos animais, que muito nos entristece, iremos reativar as ações da Unidade de Vigilância de Zoonoses e, em parceria com as ONG’s e protetores independentes, iremos enfatizar o cuidado que é devido ao ‘animais que não falam, mas tem direitos’. O Programa de Proteção Animal, que tem o incentivo ao acolhimento e à doação como um dos seus pontos principais, e o desenvolvimento de um Hospital Veterinário, em parceria com nossos estudantes, são projetos Progressistas que serão implantados em nossa capital.”
Ao final da sabatina, Wellington ratificou que, como sua pré-candidato nasceu da vontade popular, o ponto de partida da elaboração do Plano de Governo Progressista está sendo a participação popular, visita aos bairros e a zona rural, conversando com a comunidade, ouvindo a todos, ouvindo São Luís.
“Nossa pré-candidatura nasceu da vontade popular. Por isso nosso Plano de Governo está sendo construído com a participação popular. Estamos Ouvindo São Luís. Quero ser prefeito de São Luís por esse incentivo e a confiança que cada cidadão deposita em nosso nome, a renovação da esperança, a atitude como diferencial para que possamos resolver os problemas de nossa cidade. O meu objetivo como prefeito é o de honrar essa confiança, respeitando as pessoas e, então, lutar pela São Luís que nós queremos para o futuro. Devolver o brilho, valor e orgulho de ser Ludovicense”, concluiu.
