Interventor pede para sair e cartório de imóveis deve fechar
Fachada da Primeira Zona de Registros de Imóveis e o ex-tabelião de imóveis, Ricardo Gonçalves.
Provavelmente o interventor da Primeira Zona de Registros de Imóveis, Thyago Soares Ribeiro, se deparou com dificuldades financeiras para administrar o cartório após o afastamento de Ricardo Gonçalves, pelo CNJ. Thyago disse que vai entregar o posto nesta terça-feira (12). O tabelião anterior deixou rombo de R$26 milhões no cartório de imóveis de São Luís, o mais rentável da cidade.
Com a entrega do cargo pelo interventor, previsto para terça-feira (12), os funcionários prometem realizar protesto em frente a sede da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.
Thyago Ribeiro assumiu o cartório no último dia 8 de junho após o afastamento de Ricardo Gonçalves a partir de decisão do CNJ. Pressões da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão podem ter motivado a recusa ao cargo uma vez que Thyago também é proprietário do Cartório do 2° Ofício de Registros de Títulos e Documentos de pessoas jurídicas.
Nos bastidores, é dito que Ricardo Gonçalves articula retorno como tabelião de imóveis.
Entenda o caso
Ricardo foi nomeado para responder interinamente pelo cartório em junho de 2014 pela desembargadora Nelma Sarney, ex-corregedora-geral de Justiça do Maranhão. Ele também é titular do Cartório da cidade de Passagem de Franca (MA).
Apesar da portaria que tratou de sua indicação como interino deixar claro que sua remuneração pelo cartório não poderia ultrapassar 90,20% teto do funcionalismo público, Ricardo pleiteou ao Supremo Tribunal Federal que não se submetesse a esse limite, mas teve o pedido negado.
Diante de informações chegadas à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, de que o tabelião Ricardo da Silva Gonçalves teria demitido todos os funcionários do cartório e fechado às portas no último dia 30 de maio e risco de serem retirados computadores com registros do cartório, a ministra Nancy Andrighi determinou que a policia abrisse a força o prédio do cartório usando o termo “manu militare” e expediu mandato para que o tabelião Ricardo Gonçalves prestasse depoimento na Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado.
Na porta do prédio do cartório estava afixada hoje uma portaria de desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz, Corregedora Geral de Justiça designando Thyago Ribeiro Soares, titular do 2º Oficio e Pessoa Jurídica de São Luís para responder como interventor pelo Cartório da 1ª Zona do Registro de Imóveis de São Luís, até ulterior deliberação.
Sem pré-candidato definido, PT fecha com Edivaldo
Prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) terá o apoio do PT
Não resta mais nenhuma dúvida que o Partido dos Trabalhadores em São Luís não tinha nome expressivo e com densidade eleitoral para sair com uma candidatura própria às eleições de outubro. Tentaram até emplacar eventuais pré-candidatos como o deputado estadual Zé Inácio e o advogado Mário Macieira, mas perceberam que era malhar em ferro frio, pois o eleitorado da capital maranhense desconhece os dois.
Restou ao PT definir a tática de aliança eleitoral com o pré-candidato à reeleição, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), até para que a legenda tenha um lugar ao sol numa nova gestão do gestor municipal e o partido não fique ainda mais à deriva, depois dos escândalos nacional que envolvem a cúpula da legenda.
Sem ter uma candidatura viável e sólida, a direção municipal do PT sentiu que essa não era a hora de pregar no deserto e, portanto, restou como única alternativa sensata se aliar com quem tem chances reais de vencer o pleito em outubro. Com isso, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior passa a contar com o apoio de 15 partidos políticos, a maior da história eleitoral da capital.
Eleição para presidente da Câmara deve ficar para quarta-feira
Atual presidente da Câmara Federal, Waldir Maranhão.
Depois de reviravoltas, deputados podem acertar hoje (11) a data definitiva para eleição do sucessor de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na presidência da Câmara. Negociações travadas por telefone e em reunião entre alguns parlamentares na tarde de ontem (10) sinalizam para a votação na próxima quarta-feira (13). A data era defendida, desde o anúncio da renúncia de Cunha, pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, Beto Mansur (PRB-SP) que argumentava ser o dia tradicionalmente mais cheio da Casa, garantindo quórum para que o pleito fosse realizado.
Mansur liderou as conversas deste domingo. Primeiro fez o contato com o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que queria a eleição na quinta-feira (14). Com sinais positivos da parte de Maranhão, Mansur partiu para a conversa com líderes, entre eles, André Moura (governo), Rogério Rosso (PSD) e Jovair Arantes (PTB). O deputado Giacobo (PR-PR), segundo vice-presidente da Câmara, também participou do encontro que acabou convencendo parlamentares que defendiam eleições na terça-feira (12) a esperar um dia a mais. Neste grupo estão PMDB, PEN, PTB, PSC, PP, PTN, PR, PRB, PV, PHS, SD, Pros e PSL.
Apesar de otimista, Mansur segue cauteloso em relação ao possível fim dos impasses. “Acho que convenci todo mundo. Vamos fazer uma reunião da Mesa às 15h de hoje para homologar esta decisão”, afirmou. No encontro também serão discutidos o tempo de fala de cada candidato e o intervalo entre o primeiro e segundo turnos, considerando que o número de candidatos deve levar a disputa a duas fases. “Precisamos definir, até para quem for para o segundo turno poder compor com outros partidos o apoio”, explicou.
O PMDB, com 66 deputados, tem dois nomes até o momento disputando o cargo oficialmente: Marcelo Castro (PI) e Fábio Ramalho (MG). Além destes, há a expectativa do registro de candidatura de mais alguns correligionários do presidente interino Michel Temer. Nos bastidores, circulam os nomes dos deputados Baleia Rossi (SP), Osmar Serraglio (PR), Carlos Marun (MS) e Sérgio Souza (PR) como possíveis candidatos do partido.
Ao lado de Castro e Ramalho, oficialmente já registraram candidaturas os deputados Fausto Pinato (PP-SP), Carlos Gaguim (PTN-TO), Carlos Manato (SD-ES) e Heráclito Fortes (PSB-PI). Já os deputados Beto Mansur (PRB-SP) e Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha do delator do mensalão Roberto Jefferson, anunciaram a intenção de concorrer, mas ainda não formalizaram as candidaturas.
Também são aguardadas as candidaturas dos deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Rogério Rosso (PSD-DF). Há ainda a possibilidade de uma candidatura do PSol.
Maia tenta costurar o apoio a sua candidatura fora do chamado centrão, tentando aglutinar o PSDB, PPS e PSB. Maia tenta ainda o apoio de partidos da oposição, como o PT e o PCdoB. Já Rosso, apesar de negar que está na disputa, busca se viabilizar como o candidato de consenso do Planalto.
*Colaborou Luciano Nascimento
PSC usa Edivaldo Holanda em propaganda e pode ter direito de transmissão cassado
Dirigentes do PSC e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda, do PDT.
A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) representou o Partido Social Cristão (PSC) junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) por prática de propaganda partidária irregular. No dia 2 junho deste ano, o Partido divulgou propaganda com a participação de filiado de outro partido, Edivaldo Holanda Júnior, pré-candidato a reeleição para prefeito de São Luís, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), o que é vedado por lei.
O PSC permitiu que Edivaldo Holanda Júnior utilizasse 25, dos 30 segundos do vídeo que foi ao ar, para informar aos eleitores de suas realizações enquanto prefeito da capital do Maranhão.
Segundo a PRE/MA, o conteúdo do programa deixa claro que o PSC submeteu-se a ser veículo de propaganda do PDT e da futura candidatura de Edivaldo Holanda Júnior ao cargo de prefeito. Além da veiculação do dia 2, a mesma propaganda foi transmitida nos dia 11, 18 e 25 de junho, com duas inserções em cada um deles, totalizando tempo de três minutos e trinta segundos.
Dessa forma, a PRE/MA pede que o Partido Social Cristão (PSC) sofra cassação do direito de transmissão que realizaria no próximo semestre, no equivalente a cinco vezes o tempo das inserções irregulares.
Cópia dos autos foi ainda encaminhada aos promotores eleitorais para apreciação do caso sob a ótica da propaganda eleitoral antecipada.
Prefeito de Santa Rita, Tim Ribeiro, é investigado pelo MP por desvio de recursos
Prefeito de Santa Rita, Tim Ribeiro.
Com o objetivo de apurar suposto desvio de recursos na reforma da Escola Municipal José Raimundo Muniz, localizada no povoado Marengo, no município de Santa Rita, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 6 de julho, Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o referido Município, para que apresente todos documentos referentes à obra, que teria sido executada em 2013. A manifestação ministerial foi ajuizada pela promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira.
Como medida liminar, a Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita solicita que a Justiça faça a expedição de mandado de exibição de documentos, sendo elencados a cópia integral do procedimento licitatório referente à reforma da escola e o processo de pagamento da empresa vencedora da licitação, indicando o nome do responsável técnico pelo serviço.
INVESTIGAÇÃO
Consta nos autos que o Ministério Público do Maranhão, em 2015, solicitou cópias dos documentos da obra para apurar o suposto desvio de recursos públicos, mas não obteve resposta. O último requerimento data de 22 de setembro de 2015, sem qualquer retorno por parte da Prefeitura de Santa Rita. “A investigação ministerial resta prejudicada pela ação deliberada e mal intencionada do gestor municipal em atender às requisições ministeriais, havendo sério risco de dano ao erário e possível enriquecimento ilícito”, disse na ação a promotora de justiça Karine Brusaca.
O município de Santa Rita fica localizado a 81km de São Luís.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)