À beira de um empate técnico
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, na corrida com os deputados Eliziane Gama e Wellington do Curso
Não resta dúvida que as eleições para a Prefeitura de São Luís terá como foco os três primeiros pré-candidatos mais bem avaliados nos últimos levantamentos de opinião pública. A mais recente pesquisa demonstra isso, tendo o Instituto Escutec/O Estado revelado que a deputada federal Eliziane Gama (PPS) continua na frente como 22,4%, seguida de perto pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) com 20,8%. Em terceiro aparece o deputado estadual Wellington do Curso com 17,5%.
A proximidade dos percentuais apresentados pela pesquisa demonstra que o cenário eleitoral em São Luís ainda se encontra indefinido com tendência natural de haver um segundo turno dramático. Teremos uma eleição em que o candidato que menos errar na busca por votos do eleitor, conseguirá sair vitorioso das urnas.
Além disso, num eventual segundo turno, um dos três nomes mais bem colocados na pesquisa de intenções de votos fará a diferença para consolidação da vitória nas urnas. Enquanto isso o eleitor ainda aguarda o início da propaganda gratuita no rádio e na televisão para se envolver mais na disputa eleitoral em São Luís.
Outros nomes que aparecem na corrida sucessória municipal são: Bira do Pindaré (PSB) com 5,6%, Rose Sales (PMB) com 4,4%, Eduardo Braide (PMN) com 3,7%, Fábio Câmara (PMDB) com 3,6% e Bentivi (PHS) com 1,5%. Não votam em nenhum (11,6%) e não souberam ou não opinaram (8,9%).
A pesquisa Escutec/O Estado foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-07983/2016 e ouviu 1.000 pessoas entre 28 de junho a 1º de julho. A margem de erro é de três pontos percentuais.
COLUNA PONTO & CONTRAPONTO
ELE TA VOLTANDO
O ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso (PRB) começou a fazer o caminho de volta para a Prefeitura. No final do mês passado, ele recebeu duas importantes adesões. É o caso dos deputados estaduais, Edilázio Júnior (PV) e Sousa Neto (PROS) que confirmaram que irão apoiar a pré-candidatura de Aroso em Paço do Lumiar.
AGLUTINAR PARA TOMAR
Gilberto Aroso caminha para aglutinar novos apoios com um objetivo: tomar o comando da prefeitura luminense das mãos do vice-prefeito Marconi Lopes, afilhado politico do ex-presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim. Lopes é quem, de fato, comanda a prefeitura no lugar de Josemar Sobreiro (PSDB). Além dos dois deputados, Aroso também já conta com apoio de três vereadores na Câmara do Município: Alderico Campos (DEM), Jorge Maru (DEM) e Marinho do Paço (PROS).
NO CAMINHO DO PAÇO
“Vamos conseguir colocar o Paço num caminho bem melhor, pois depois que saímos da prefeitura, infelizmente, o nosso município acabou regredindo muito. Só que o momento será de trabalho e não de lamúrias, o povo de Paço do Lumiar merece isso”, afirmou Gilberto, informando que está aguardando receber novas adesões este mês.
TÁ NO PÁREO
Na boataria eleitoral, vira e mexe espalham que Fábio Câmara vai desistir ou que o PMDB vai apoiar outro para prefeito de São Luís. Pode ser, no futuro. Mas até aqui o senador João Alberto, presidente regional do PMDB, apoia e reforça a candidatura de Câmara para a Prefeitura ludovicense, como mostra um vídeo que circula nas redes sociais.
SOBREVIVÊNCIA
Como um bom jogador, João Alberto já está de olho no clássico de 2018 entre PCdoB e PMDB. Por isso, ele tem dito que é mais fácil para o PMDB apoiar Fábio Câmara na capital. A meta dele é reforçar o partido, ganhando ou perdendo. Ou em outras palavras: lutar para não morrer.
CARA E COROA
O vereador Josué Pinheiro, apesar de estar filiado ao PSDB, que declarou apoio à pré-candidatura da deputada Eliziane Gama (PPS), não desgruda do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Isso tem gerado desconfiança. O tucanato acusa Pinheiro de “leva e traz”. É um olho no padre e outro na missa.
QUEM VAI CAIR PRIMEIRO
O deputado Zé Inácio que será o pré-candidato do PT na disputa pela Prefeitura de São Luís sugeriu, na semana passada durante vistoria ao aeroporto de São Luís, um confronto direto de Lula e Temer. “Uma garrafa de cachaça em torno da mesa, vamos ver quem chega ao fim em pé!” – propôs o deputado, com o gogó coçando. “O presidente golpista cai na terceira rodada!” – previu um dos colegas do petista que participou da conversa.
VAI SER TRÊS POR UM
Bom de bola no pé, deputado Sérgio Frota (PSDB) anda pela periferia de São Luís buscando opiniões. “Em outubro, Eliziane Gama dará uma goleada em Edivaldo Holanda Júnior” – concluiu, abrindo a pasta com os detalhes. Campeão de votos em 2014, na capital maranhense, Frota também acha que, nas urnas, será três por um.
PARA TOMAR POSSE
Depois de uma eleição, o jornalista Udes Filho vai arriscar novamente na disputa por uma das cadeiras na Câmara da Raposa: “Espero que desta vez eu possa tomar posse!”. O jornalista também vem sendo cogitado para a vaga de vice na chapa da pré-candidata Ocileia, segundo um dos questionários da última pesquisa Escutec, disponível no sistema de registro do TSE.
PREFEITO QUER INDICAR VICE
Sem conseguir viabilizar um nome para disputar a prefeitura de São José de Ribamar, o prefeito Gil Cutrim (PDT) revelou essa semana que está disposto a apoiar a pré-candidatura do seu antecessor, Luís Fernando (PSDB) nas eleições deste ano, mas como uma condição: quer indicar o vice na chapa do tucano. Cutrim já teria, inclusive, uma escolha definida: o ex-deputado estadual Alberto Franco que é atual secretário Municipal de Obras.
São Luís, 03 de Julho de 2016.
Larápios e ladrões
Professor universitário Oduvaldo Cruz
Por Oduvaldo Cruz
A etmologia da palavra ladrão remonta ao Império Romano. Diz-se que na Roma antiga havia um pretor (juiz, magistrado) chamado LUCIUS ANTONIUS RUFUS APPIUS que ficou célebre por proferir decisões favoráveis a quem melhor lhe pagasse. Ele assinava suas sentenças com as iniciais de seu nome (L.A.R.) mais o sobrenome APPIUS: L.A.R. APPIUS. Revoltadas, as vítimas daquele funcionário malvado passaram a chamá-lo pejorativamente de LARAPPIUS. Criado o léxico, desde então, o neologismo “larápio” passou a significar aquele que furta, o gatuno, o ladrão.
Também na Roma antiga, eram chamados de “LATERONIS” os soldados que guardavam as laterais (e as costas) do imperador. Ocorre que, de tanto estarem ao lado do poder, aqueles soldados passaram a acreditar que eram o Poder. Assim, nos dias de folga, cometiam delitos, tomando, mediante a força das armas, os pertences de camponeses e viajantes. Eles acreditavam que eram impunes, já que estavam tão perto do rei, a quem os pobres não tinham acesso e, desse modo, não podiam se queixar. Com o correr do tempo, os “lateronis” passaram a ser chamados de “latronis”. Posteriormente, a língua protuguesa traduziria o que verdadeiramente eram: ladrões.
É claro que já existiam ladrões em Roma, antes do magistrado Appius vender sentenças e dos soldados do rei virarem bandidos. O dramaturgo Tito Mácio Plauto (255-185 a.C.) chamava o ladrão de “homem de três letras”, pois, em Roma eram conhecidos pelo nome de “fur”, do cujo radical derivaram o substantivo “furto” e o verbo “furtar”. Desse modo, aquele que furta o dinheiro público, ou se vale de cargo público para tomar o alheio deve, acertadamente, receber o nome de ladrão.
A corrupção alastrou-se de tal modo no seio do Império Romano que o poeta e senador Caio Salustio Crispo (86-34 a. C.) escreveu: Romae omnia venalia esse (em Roma tudo está à venda). Note-se que tanto o magistrado Appius, quanto os “lateronis” do rei eram servidores do Estado. Daí decorre a noção de que o poder conferido ao Estado, e, por conseguinte, o poder de que dispõem os servidores do Estado, está associado à possibilidade de corrupção, porquanto favorece seu uso abusivo e estimula atos de violação à moral e aos costumes.
O Império Romano não resistiu a seus muitos vícios, vindo a ser diluído em meio à fragmentação medieval. Mas, o ideal de Estado não sucumbiu à corrupção. Ao contrário, o Estado se reinventou e se fortaleceu muito a partir do Renascimento. Na Revolução Gloriosa, de 1689, na Inglaterra, o parlamento destronou o rei absolutista Jaime II e coroou Guilherme de Orange, sob o compromisso do novo monarca respeitar a lei. A Declaração de Direitos (Bill of Rights), votada pelo parlamento inglês ganhou a feição do que posteriormente seriam as modernas constituições e, desde então, o Estado evoluiu bastante em matéria de controle.
A Revolução Francesa, de 1789, pôs abaixo a monarquia absolutista de Luis XVI, reduziu drasticamente os privilégios da nobreza e do clero, instituiu a República e proclamou o direito do povo à igualdade, à liberdade, à propriedade e à resistência a toda forma de opressão. Com a Revolução Francesa nasceu o Estado moderno, embora fragmentos dele tenha origem nas ideias renascentistas de Maquiavel (1469-1527) que denunciou o absolutismo dos papas Júlio II e Alexandre VI e associou a ideia de liberdade política ao conceito de República. O Estado moderno, tal como hoje o conhecemos, caracteriza-se por uma rigorosa e inescapável submissão à lei, pela iguadade jurídica de todos os cidadãos e por um rígido sistema de controle, capaz de punir exemplarmente a corrupção e o abuso de poder.
No entanto, é sabido que cada nação assenta seus alicerces sobre a sua própria história. Ora, a formação histórica do povo brasileiro não escapa à cultura do patrimonialismo, da ordenha do Estado, do “jeitinho brasileiro” e das mil e uma facilidades em contornar a lei. A cultura colonial braileira exerce, ainda hoje, enorme influência sobre a consciência privada e a moralidade pública da nação.
Mas há culturas, nas quais a corrupção é tomada por um rigor quase extremado. Entre os japoneses, a corrupção é tão intolerável e significa tão alta desonra, que o agente público flagrado nessa prática, normalmente recorre ao suicídio por não suportar o peso da vergonha que sobre si se abate.
No Brasil, o corrupto não tem crise de consciência. Aqui prevalece o entendimento, mais ou menos generalizado, de que a apropriação do erário é uma prática de certa forma normal e, não fazê-lo, seria até uma certa tolice. Talvez seja forçoso concluir que a extensão da nossa corrupção é proporcional à extensão da nossa tolerância.
Recentemente tomamos conhecimento da existência de um esquema de corrupção de proporções bíblicas no Brasil: o Petrolão. Sua apuração é tarefa da Operação Lava-Jato, a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro de que se tem notícia no país. A cargo da 13ª Vara Federal de Curitiba, a Lava-Jato já encontrou o rastro de quase todos os partidos do governo petista, de dezenas de membros do Congresso Nacional, de ministros de Estado e suspeita do envolvimento de gente bem mais destacada da República. Cerca de 160 poíticos, funcionários púbulicos e empresários foram presos. Mais de 600 operações de busca e aprensão de bens, valores e documentos foram realizadas e estima-se em 40 bilhões de reais o montante de recursos desviados dos cofres públicos. Essa fortuna destinava-se a irrigar campanahas eleitorais e financiar a luxúria e o enriquecimento ilícito de muitos. A estatal Petrobrás pagou o grosso da astronômica gastança, mas, também a construção de estádios de futebol e hidrelétricas serviram para bancar a festa.
Ladrões envolvidos até a alma no bilionário propinoduto costumam falar aos órgãos de controle e à imprensa com tanta desenvoltura que nem coram a face. Parece gente virtuosa. Nenhum deles lançou sobre si o rigor da autocondenação. Ao contrário, tal como a antiga nobreza da França, todos gozam de privilégios e buscam escapar à branda lei por meio de diversificados mecanismos de fuga. Muitos conseguirão. Logo, logo, eles irão ao cinema, ao restaurante, ao shopping center e desfilarão entre nós sem receberem sequer a primeira e mais elementar punição: a censura pública. Com um pouco de sorte (e por que não, de esperteza), alguns alcançarão até mesmo o sucesso eleitoral em pleitos vindouros.
O Brasil precisa ser reinventado em sua cultura ética. Roubar e escapar à lei pelas frestas da própria lei tem sido corriqueiro desde os tempos da indústria colonial portuguesa aqui instalada. O perverso método brasileiro de roubar para governar e governar para roubar deita raízes na poeira dos séculos. Mas, é necessário reconhecer: os últimos ocupantes do Palácio do Planalto aperfeiçoaram e elevaram essa máxima a expoentes, antes, impensáveis.
É chegada a hora de instituir, para além da lei, a cultura da conduta moral irrepreensível, do valor supremo da justiça e da honradez. Aquela, de que falava o filósofo alemão Immanuel Kant: “duas coisas me deixam maravilhado (…) o céu estrelado sobre mim e a lei moral dentro de mim“. O cidadão honesto não deverá permitir que suceda à nação o que denunciou o civilista Rui Barbosa (1849-1923): “de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça; de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto“.
Abracemos, pois, a virtude, cultivemos a honra na vida privada e no espaço público, e tenhamos orgulho de ser honestos. Fora, aos que se ocupam de furtar as riquezas do Brasil, do Maranhão e da nossa castigada São Luís. Larápios e ladrões, envengonhem-se de suas desonras e tomem logo o caminho da cadeia!
*Oduvaldo Cruz é professor universitário e pré-candidato a vereador de São Luís.
Ribamar Alves entrega novo sistema de abastecimento de água em povoado
Famílias do povoado Pequizeiro 2, zona rural de Santa Inês, foram beneficiadas com um novo sistema de abastecimento de água potável. A solenidade de inauguração realizada no fim da tarde da última quinta-feira (30) contou com a presença do prefeito Ribamar Alves, representantes da comunidade, secretários municipais, vereadores e outras lideranças políticas do município de Santa Inês.
“Essas famílias são tratadas com a dignidade e o respeito que merecem. Não somente os estudantes daqui – que receberam novas carteiras, livros, bebedouro etc, mas todos os moradores do Pequizeiro contam com água de qualidade e a qualquer hora. Toda a comunidade está de parabéns!”, enfatizou o prefeito Ribamar Alves.
O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês, Orlando Mendes, o secretário de Educação, Paulo Rodrigues e o ex- secretário de Segurança Pública do município, João Evangelista, parabenizaram os moradores do Pequizeiro e falaram sobre o trabalho e dedicação do atual prefeito.
O novo sistema beneficia mais de 100 famílias do povoado, localizado às margens da BR-222, próximo à estação ferroviária, entre Santa Inês e Santa Luzia.
Mesmo após denúncias, vereador de São Luís continua com CPF’s em situação regular
Depois de obter duas importantes vitórias no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) semana passada, o vereador de São Luís, Werbeth Macedo Castro, o Beto Castro (Pros), que poderia começar sua campanha pela reeleição com ares menos carregados, volta a aprontar das suas. O parlamentar que desde 2012 enfrentava um processo na justiça eleitoral baseado em denúncias de que possuía dois CPFs e dois títulos de eleitor, mesmo depois de o escândalo vir à tona, continua com as supostas práticas nebulosas.
Receita Federal ainda não suspendeu CPF em nome de Werbeth Machado Castro
Uma consulta do BLOG DO ANTÔNIO MARTINS junto ao site da Receita Federal demonstra isso. Na pagina eletrônica do órgão, fizemos uma pesquisa no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e constamos que os dados relacionados ao nome de Werbeth Machado Castro ainda continua em ‘situação regular’, como mostra o comprovante em anexo. O documento é do dia 1º de julho deste ano, portanto, posterior às denuncias contra o líder do Pros na Câmara – que começou após as eleições de 2012.
Beto Castro estampa o noticiário maranhense muito antes de se tornar vereador. Em 2008, por exemplo, ele foi preso e conduzido ao Centro de Triagem em Pedrinhas por receptação de furto, após ser flagrado com um veículo tomado de assalto na Avenida Litorânea. Na época, se identificou com nome de Werbeth Machado Castro. Em 2012, para tentar esconder da Justiça Eleitoral esse episódio, ele usou o nome de Werbeth Macedo Castro, com o qual concorreu e saiu vitorioso nas urnas.
CPF de Werbeth Macedo Castro, nome legítimo do vereador Beto Castro, também continua em situação regular
FALSIFICAÇÃO PODE RESULTAR EM PRISÃO
O ‘motivo fim’ de interesse dos criminosos que falsificam documentos pessoais são os mais diversos, mas qualquer falsificação, seja no todo ou em parte, é crime e pode resultar em prisão de 2 a 6 anos, além de multa, conforme o artigo 297 do Código Penal. Somente a Receita Federal, no Maranhão, suspendeu mais de 2 mil inscrições de Cadastro das Pessoas Físicas (CPF) falsificadas ao longo dos últimos dois anos. Também nesse período, a Polícia Federal instaurou mais de 20 inquéritos para apurar a falsificação de documentos. Em nenhum dos casos, constam processos contra Werbeth Machado Castro ou Werbeth Macedo Castro, ambos relacionados ao vereador Beto Castro.
As falsificações de documentos alcançam diversos setores, inclusive os condutores de veículos, que circulam com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsificada, ou que a adquirem de forma fraudulenta.
Beto Castro continua com CPF’s em situação regular
COMO BETO FEZ NA BIOMETRIA?
Os eleitores das cidades em que o cadastramento biométrico ocorreu de forma obrigatória (como foi o caso de São Luís) que não realizaram o procedimento tiveram os títulos eleitorais cancelados e sofreram uma série de sanções decorrentes disso, ficando sujeitos, inclusive, à suspensão do Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Isso ocorre pelo motivo da Receita Federal do Brasil realizar, periodicamente, rotinas voltadas à gestão do CPF, através de batimentos com os dados do Cadastro Eleitoral. Desta forma, o CPF é suspenso quando a inscrição eleitoral estiver cancelada ou com inconsistência dos dados cadastrais.
Como os dois CPFs do vereador Beto Castro estão regularizados na Receita Federal, isso leva a crer que ele tenha realizado a biometria e também está em situação regular também na Justiça Eleitoral. Mas a pergunta que todos fazem é a seguinte: Como o parlamentar fez para evitar a suspensão de um dos CPFs e ao mesmo tempo manter seu cadastro atualizado na justiça eleitoral?
O BLOG tentou ontem falar com o vereador pelo telefone celular, para que ele respondesse ao questionamento, mas as ligações deram na caixa postal.