PT maranhense mais perdido que cego em tiroteio
O rolo compressor da Operação Lava Jato da Polícia Federal não só desnorteou a direção nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), como também fez vítimas pelo país, em especial no Maranhão. Depois de perderem a “boquinha” do Palácio dos Leões do ex-governo Roseana Sarney (PMDB), a legenda ainda vive uma séria crise de identidade política no estado, divido em grupos antropofágicos.
Só para se ter uma ideia, em São Luís, dois grupos ainda discutem para onde devem correr. De um lado, aliados da tese de apoio à pré-candidatura do deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) se digladiam com o grupo do secretário-adjunto municipal de Cultura, Marlon Botão, que entende que o PT deve fechar questão pela reeleição ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
Além disso, existe ainda um movimento na hostes do PT local que pretende inscrever no contexto a pré-candidatura do ex-presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Mário Macieira, que não conseguiu nem eleger sua candidata Valéria Lauande. Há também o nome do deputado estadual Zé Inácio.
Portanto, pode observar que PT maranhense está mesmo mais perdido que cego em tiroteio.
Operacao da policia no Piauí e Maranhão para combater roubo de carro resulta em varias prisões
A Polícia Civil do Piauí, por meio da Polinter, com apoio da Policia Rodoviária Federal, (PI) e Polícias Militar do Piauí e Maranhão, deflagrou na manhã desta quinta-feira (23), a Operação Policial Adulteração III e prendeu seis pessoas, em Teresina, Timon e Caxias.
A operação dará cumprimento de mandados relacionados ao combate de crime de roubos, furtos e adulteração de veículos. Cerca de 14 (quatorze) mandados de busca e apreensão e 11 (onze) de prisão estão sendo cumpridos nas cidades no Maranhão e Piauí.
A policia confirmou a prisão de três pessoas identificadas como Anderson Cardoso da Silva, que agia roubando veículos. Valter Santana traficante acusado de fornecer armas aos assaltantes e Ulisses que foi preso em Caxias e seria o receptor da quadrilha. As buscas continuam e mais prisões podem ser efetuadas até o final do dia. Cerca de 120 policiais participam da operação.
Rômulo Franco propõe projeto que cria Programa de Silêncio Urbano em São Luís
Combater a poluição sonora na cidade de São Luís visando à harmonização da convivência entre estabelecimentos comerciais e moradores. Esse é o objetivo do projeto de autoria do vereador Rômulo Franco (DEM), que prevê a criação do Programa de Silêncio Urbano, conhecido como Lei do Psiu. A proposta deve começar a tramitar essa semana na Câmara Municipal.
Na proposta que compreende 6 artigos, o parlamentar sugere que donos de bares e boates que queiram funcionar depois das 22h providenciem tratamento acústico que vede o som estabelecidos pela NBR 10.151 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
Em sua justificativa, Franco explica quais são os principais objetivos do projeto de lei. De acordo com ele, o assunto é polemico e, mesmo com tantos aditivos, o barulho só piorou, pois, segundo o parlamentar, todos os dias a poluição sonora cresce e esse aumento pode ser ainda mais intenso nos próximos anos e o refugio desses barulhos é o lar.
“A cidade de São Luís sofre com esse fenômeno que se convencionou chamar de poluição sonora, os ruídos, provocados por estabelecimentos que não respeitem a lei da boa vizinhança, causam prejuízos à saúde da coletividade, que ressalta a irreversibilidade de muitos danos causados à saúde, tornando ainda mais complicada a vida na metrópole, declarou.
Com a proposição bares com show de música ao vivo ou que emitam qualquer tipo de som para os clientes só poderão funcionar após 22h caso não tenham isolamento acústico que não permita emissão de ruído que atrapalhe o descanso dos moradores ao redor.
Os estabelecimentos que colocam mesas e cadeiras em áreas externas também terão de se adaptar possíveis barulhos que incomodam a vizinhança. As casas noturnas que não se adaptarem também poderão entrar na mira da fiscalização da legislação. Os empresários deste setor terão o prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias para fazer sua adequação, sob pena de ter o seu estabelecimento interditado.
MPF pede que Suzano interrompa desmatamento do cerrado do MA
MA investe em soja, eucalipto e pastagens
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF) propôs ação contra o estado do Maranhão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a empresa Suzano Papel e Celulose S.A. pelos impactos causados pela expansão dos plantios de eucalipto na região do Baixo Parnaíba maranhense.
O plantio foi autorizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e tem afetado diretamente oas cidades de Santa Quitéria do Maranhão, Urbano Santos e Mata Roma.
O MPF tomou conhecimento dos problemas socioambientais provocados pela Suzano por meio de uma pesquisa encaminhada por um programa de pós-graduação. A pesquisa mostra que a atuação da empresa estaria prejudicando o modo de vida e a economia de comunidades tradicionais da região por conta da intervenção ambiental descontrolada, que alterou significativamente o cenário local.
Dentre os impactos causados pelo empreendimento agrícola está o desmatamento da vegetação nativa, ocasionando a escassez de frutas, plantas medicinais, madeira e caça, e a contaminação dos recursos hídricos pela utilização de agrotóxicos em larga escala.
Os agrotóxicos estariam contribuindo também para o aparecimento de doenças respiratórias e de pele em crianças. Outro problema apontado é o consumo de água em grande quantidade por parte da empresa, provocando, assim, o esgotamento de lagoas e causando redução na vazão de cursos d’água.
Segundo o MPF, o governo foi omisso, pois cabia à Sema não somente a responsabilidade de expedir a licença ambiental para o empreendimento da Suzano, como também monitorar suas atividades e propor ajustes quando necessário.
Ao G1, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) informou que, até o momento, não recebeu nenhuma notificação do MPF sobre o caso em questão.
Análises técnicas
Diante da omissão da Secretaria, o MPF solicitou ao Ibama que realizasse análises técnicas no local, mas, apesar de ter constatado as irregularidades, limitou-se a afirmar que a análise seria de competência apenas do órgão estadual que emitiu a licença, já que ele dispunha dos documentos e estudos ambientais necessários à compreensão da realidade.
De acordo com o procurador Alexandre Soares, autor da ação, “o Ibama possui o dever institucional de coibir abusos e danos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, vez que se trata de órgão executor da Política Nacional do Meio Ambiente”, conforme entendimento do Tribunal de Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Na ação, pede-se liminarmente que a Suzano seja obrigada a interromper a expansão e implantação de florestas de eucalipto na região do Baixo Parnaíba no prazo de 72 horas, sob pena de multa e ressalvada a manutenção dos plantios já existentes.
O MPF quer ainda que o estado e o Ibama acompanhem e fiscalizem efetivamente a execução da medida restritiva. Em caso de descumprimento, requer-se que o governo suspenda a licença para operação concedida ao empreendimento.
Assembleia tem prazo de 48 horas para apresentar folha de pagamento
Procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho, procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Felipe Rabelo Ribeiro, e o promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa selaram o acordo
Em audiência de conciliação realizada na manhã desta quarta-feira, 22, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, a Assembleia Legislativa do Maranhão se comprometeu a apresentar, no prazo de 48 horas, a folha de pagamento contendo a lista de todos os deputados e servidores, com a respectiva remuneração e verba de gabinete.
O acordo foi firmado entre o Ministério Público, o Estado do Maranhão e a Assembleia Legislativa, como consequência da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada, em maio deste ano, pelo titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, João Leonardo Leal.
No documento de conciliação, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, e o procurador da Assembleia Legislativa, Luiz Felipe Rabelo Ribeiro, se comprometem a apresentar, no prazo de 90 dias, informações relativas à lotação, filiação e cargo dos servidores.
O promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, respondendo pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, representou o MPMA na audiência.
O Poder Legislativo estadual e o Estado do Maranhão devem apresentar, ainda, em 30 dias, o cronograma para implantação do Portal da Transparência, nos moldes do que foi adotado pela Câmara dos Deputados.
Fonte: Ministério Público do Maranhão