Funcionários do TCE-MA paralisam atividades em São Luís
Concentração foi realizada na porta do Plenário no momento em que os conselheiros do Tribunal se preparavam para iniciar uma seção
Os funcionários do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) iniciaram nesta quarta-feira (22), emSão Luís, uma paralisação para pedir mais apuração na denúncia de servidores “fantasmas” no órgão. Eles querem a exoneração imediata destes contratados. Segundo a denúncia, alguns funcionários estariam recebendo salário no TCE, porém sem comparecer ao local para exercer as suas funções.
A concentração foi realizada na porta do Plenário no momento em que os conselheiros do Tribunal se preparavam para iniciar uma seção.
Segundo o Sindicato dos Auditores Estaduais de Controle Externo do Maranhão (SINDAECEMA), são mais de 30 pessoas nessa condição. Elas haviam sido nomeadas e ocupavam cargos comissionados com salários que variavam entre três a dezoito mil reais.
O presidente do Sindicado dos Servidores do TCE no Maranhão, Marcelo Martins, informou que a lista dos servidores para serem investigados já foi encaminhada para o Ministério Público. Ele também acrescentou que está aguardando o parecer do Ministério Público.
“Nós temos uma lista de pessoas que merecem ser investigadas. Nós já passamos essa lista ao Ministério Público. O mesmo relatou que iria investigar todos os nomes da lista. O que eu posso dizer agora é que está em mãos do Ministério Público. A gente está aguardando que ele se manifeste a respeito disso e que tome as medidas cabíveis com relação a isso”, revelou o presidente do Sindicado dos servidores do TCE.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, João Jorge Jinkins Pavão, disse que já está apurando a denúncia. “Após a descoberta de um funcionário que recebia pelo Tribunal e que residia em São Paulo nós determinamos a realização de um recadastramento que foi, inclusive, aprovado pelo Tribunal por unanimidade, e cujo o trabalho de recadastramento será iniciado no próximo dia 4 de julho”, finalizou o presidente do TCE do Maranhão.
A denúncia de funcionários “Fantasmas” iniciou-se com a grande repercussão do caso do funcionário, Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso, filho do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA). Ele estaria atuando como médico em São Paulo e fazendo pós-graduação na mesma cidade enquanto exercia uma função comissionada no Tribunal de Contas do Maranhão. O salário segundo o Portal de Transparência do TCE-MA é de R$ 6.529,85. Após a denúncia, o filho de Waldir Maranhão foi exonerado do cargo.
Mais uma “diarreia verbal” do deputado Cabo Campos
BLOG ROBERT LOBATO
Cabo Campos é até um bom parlamentar, mas o que o estraga é essa “diarreia verbal” pela qual é acometido quase todas as vezes que vai à tribuna do parlamento maranhense.
“Olhando para a câmera, afirmo que vou fazer uma moção de aplauso ao sargento Lindoso. Não vou dar uma medalha para ele, porque as minhas três já foram esse ano, mas ele mereceu uma medalha, pois foi lá para se proteger, a si e a seu patrimônio, fechou os dois camaradas, matou os dois bandidos, bandido é pra morrer, quem tem que ficar de pé é o policial. Aí vem um bocado de “patricinho” querendo dizer que são coitadinhos, vítimas de nossa sociedade”.
As palavras acima são do deputado estadual Cabo Campos, proferidas durante pronunciamento feito da tribuna da Assembleia Legislativa na última segunda-feira, onde defendeu e elogiou um colega seu de farda que matou dois assaltantes em São Luis.
Cabo Campos elegeu-se deputado estadual empulhando a bandeira da segurança pública e embalado na onda do movimento paredista de 2011, quando policiais militares maranhenses entraram em greve e ocuparam por semanas as instalações da Assembleia Legislativo do Maranhão (falando nisso, comenta-se que ele está mais queimado do que pau de assar castanha na categoria e dificilmente contará, para sua reeleição, com o mesmo apoio que teve dos milicos em 2014).
Negro, interiorano, de origem pobre, Cabo Campos é que o se pode chamar de “sobrevivente” de uma sociedade que não costuma dar maiores chances para pessoas com o perfil socioeconômico desse praça da Polícia Militar do Maranhão.
E é justamente pelo seu perfil, que soa como uma agressão ao bom senso Cabo Campos vibrar com assassinatos a ponto de oferecer medalha ao sargento que matou dois seres humanos ainda que estes fossem marginais.
O sargento ou qualquer outro cidadão agir em legítima defesa é uma coisa, mas daí um parlamentar subir à tribuna, dizer que o cara merece condecorações diversas e que “bandido é pra morrer”, parece-me um exagero desnecessário. Ainda mais para quem diz ser temente a Deus e que sempre incia seus discursos dizendo: “Deus seja louvado, o nome de Senhor exaltado, glorifico o nome do Senhor neste dia”.
Não sei qual Deus o nosso querido e sempre animado Cabo Campos exalta, mas certamente não é aquele que defende a vida, que é misericordioso com os pecadores, que acredita na salvação de qualquer um que aceite Jesus com seu único Salvador.
Enfim, Cabo Campos é até um bom parlamentar, mas o que o estraga é essa “diarreia verbal” pela qual é acometido quase todas as vezes que vai à tribuna do parlamento maranhense..
Presta atenção, irmão.
“Traidores do PMDB flertam com governo Flávio Dino”, diz Roseana Sarney
“Sei que tem filiado do partido (PMDB) querendo agradar o governo (Flávio Dino- PCdoB). É inadmissível essa postura. É de político que não tem compromisso com o povo”. A declaração indignada é de autoria da ex-governadora Roseana Sarney (foto), que por meio de mensagem de WhatsApp com um blogueiro de Barra do Corda alfinetou eventuais traidores que existem no PMDB e que querem a todo custo entregar o partido aos comunistas governamentais de plantão.
Nos bastidores o recado feroz da ex-governadora do Maranhão teria sido endereçado ao senador João Alberto, presidente estadual do PMDB, e seu afilhado político, deputado estadual Roberto Costa, por não engolirem a pré-candidatura do vereador Fábio Câmara à Prefeitura de São Luís, nas eleições de outubro deste ano.
Para Roseana, os atuais movimentos intempestivos do PMDB em São Luís tem revelado que a crise no partido não é só de identidade, mas sim de sobrevivência e que para isso vale tudo, até se vender para os comunas. Inicialmente foi até cogitada a possibilidade da legenda deixar de lado a pré-candidatura de Fábio Câmara para se aliar ao projeto de reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), que tem o apoio irrestrito do governador Flávio Dino.
Com a ascensão do senador João Alberto na presidência do PMDB maranhense e com o fogo cruzado da Lava Jato em torno do ex-presidente e ex-senador José Sarney e de sua filha, Roseana, o partido perdeu o rumo de oposição no Maranhão para ser mero coadjuvante da política no estado.
População promete protestar em sessão extraordinária que vota afastamento do prefeito Diringa
BLOG MARRAPÁ
Hoje à tarde, em sessão extraordinária na Câmara de Tutoia, os vereadores do município vão votar a possibilidade de afastamento do prefeito Raimundo Nonato Bakuil (Diringa). O clima é tenso na cidade porque a população é contra a saída do prefeito é promete fazer um grande protesto.
A cassação do prefeito é orquestrada pelo vereador e ex-deputado Zé Orlando, adversário político de Diringa, que possui interesse em dar posse ao vice-prefeito João Batista Araújo da Silva. Ele já teria copilado pelo menos oito vereadores, mas seriam necessários no mínimo nove votos e por isso ele estaria utilizando de manobras jurídicas para garantir a aprovação do afastamento do prefeito.
Em março, durante uma sessão que discutia o afastamento do prefeito Diringa, centenas de manifestantes foram até a Câmara e a sessão teve que ser suspensa por conta da confusão.
No mês de abril, Raimundo Nonato Baquil e o vice-prefeito, João Batista Araújo da Silva, haviam sido afastados pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, Rodrigo Otávio Santos, por alegação de captação ilícita de sufrágio e de abuso de poder econômico. Mas, a decisão de primeiro grau coube recurso e Diringa voltou ao cargo por deferimento da Corte Eleitoral que acatou o pedido de liminar suspendendo o afastamento.
A votação na Câmara de Vereadores de Tutoia esta marcada para às 14h e a população promete uma grande manifestação para impedir que a cassação seja aprovada.
São Luís no contexto da violência urbana
Por Oduvaldo Cruz
Ao descrever o estado de natureza dos primórdios da humanidade, Thomas Hobbes (1588-1679), em obra denominada O Leviatã, afirmou que quando “os homens vivem sem outra segurança senão a que lhes pode ser oferecida pela força do seu próprio braço” tais homens tem vida “solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta”.
Ao menos em áreas delimitadas das grandes cidades modernas a vida se aproxima dessa perigosa condição existente antes do pacto de proteção mútua, origem e fundamento da sociedade civil e do Estado.
O termo “violência urbana” pode ser conceituado como um fenômeno social composto de comportamento individual e coletivo deliberadamente agressivo e transgressor, apresentado por uma parcela da população nos limites do espaço urbano. Essa modalidade de violência tem características específicas que a distinguem de outras formas de violência praticadas por pessoas ou grupos. Ela se desencadeia em consequência de múltiplos fatores, tais como a cultura de uma época, as condições sociais e o grau de esgarçamento do convívio existente no interior do espaço urbano.
A manifestação mais evidente da violência urbana revela-se por meio de elevados índices de criminalidade e a atitude de seus atores caracteriza-se pela opção deliberada de infração aos códigos elementares de conduta civilizada. Ela difere de outras modalidades de violência, como a guerra entre nações, a guerra civil, a pirataria, o cangaço ou banditismo, conforme denominação de Hobsbawm, a violência doméstica, a violência de gênero e o terrorismo.
Fenômeno disseminado em todas as metrópoles, a violência urbana já faz parte também do dia-a-dia das pequenas cidades e até mesmo de comunidades rurais, antes pacatas e pacíficas. Essa característica das sociedades urbanas modernas, complexa em suas causas, parece consolidar-se localmente á medida que valores sociais, culturais, econômicos, políticos e éticos são atacados ou suprimidos.
O século XX foi marcado pelo avanço exponencial da tecnologia, especialmente nos meios de comunicação. A massificação dos meios de comunicação, com destaque para a TV, o cinema e a internet é uma conquista da humanidade. Mas, a sua popularização produziu o fenômeno da uniformização dos comportamentos, caracterizada pela adoção de modelos copiados da Europa e dos Estados Unidos da América.
Atualmente, os jovens do mundo inteiro incorporam e reproduzem padrões culturais e expressões artísticas de natureza violenta, como a formação de gangues de rua, a prática da pichação de muros e o consumo e comércio de substâncias entorpecentes. Por essa razão é mais acentuada a violência urbana nos países periféricos, pois, enquanto popularizam a informação e aproximam pessoas, os mass media também distribuem de maneira irradiadora, do centro para a periferia do mundo a imposição da cultura única. Assim contribuem para a destruição dos valores tradicionais, provocando, especialmente nas crianças e jovens a perda da própria identidade cultural e a alienação avassaladora. Uma vez destruída sua fortaleza moral, o jovem tende a canalizar as suas energias para a transgressão.
Os Estados Unidos são o mais destacado centro irradiador de cultura, ao mesmo tempo em que, naquele país o fenômeno da violência urbana também é acentuado. Até mesmo a violência urbana americana é mercantilizada pela indústria cinematográfica de Hollywood e consumida mundo a fora.
A violência urbana alcança níveis extremados em países marcados pelo precário funcionamento dos mecanismos de controle social, político e jurídico do Estado. O Estado é o detentor, no dizer de Weber, “do monopólio da violência legítima”. Se o Estado não pune o agente da violência, ou pune em excesso, ou pune seletivamente, a violência tende a se alastrar, alcançando níveis intoleráveis.
É este o caso do Brasil, país de instituições anêmicas e sociedade marcada pela chaga do patrimonialismo, da impunidade, da injusta distribuição de renda e de oportunidades. Aqui a realidade do dia-a-dia das cidades (inclusive as médias e pequenas) é assustadoramente violenta e, dados nossos determinantes históricos, não podia ser de outra forma.
Em São Luís, cidade de porte médio do Nordeste brasileiro, os comportamentos criminosos graves, como assassinatos, linchamentos, assaltos, tráfico de drogas, tiroteios entre quadrilhas rivais e ações violentas causadoras de pânico generalizado, como incêndio a ônibus urbanos, aumentaram assustadoramente nas últimas décadas.
Em 2015 um relatório da City Mayors, centro de estudos americanos dedicados a temas urbanos, registrou que 47 das 50 cidades mais violentas do mundo encontram-se na América Latina e 16 delas estão no Brasil. Enquanto Maceió é a 5ª cidade mais violenta do mundo e ostenta o título de campeão da violência nacional, com 80 homicídios por cada 100.00 habitantes, São Luís é apontada como a 15ª cidade mais violenta do mundo e a 7ª cidade mais violenta do Brasil, com 57 homicídios por cada 100.000 habitantes.
Para entender a gravidade desses números, a Organização das Nações Unidas – ONU indica que as taxas mundiais giram em torno de 6,2 homicídios por cada grupo de 100.000 habitantes e quando um país ou cidade alcança a taxa de 20 homicídios por cada 100.000 habitantes a situação deve ser declarada grave.
Essa é a razão porque a população de São Luís encontra-se alarmada. As pessoas ficam por longos períodos trancados em suas casas, numa espécie de prisão domiciliar. O cidadão comum tem medo de abrir a porta quando a campainha toca. A classe média há muito mudou para prédios de apartamentos e condomínios fechados, protegidos por vigilância permanente. Há tempos não se vê mais a cena romântica da família e dos vizinhos sentados nas calçadas para um dedo de prosa ao entardecer.
Não podemos olvidar ainda, que parte considerável do espaço urbano de São Luís formou-se, a partir dos anos 70 do século passado por meio de ocupações irregulares. As causas são conhecidas: a continuada negligência do poder público em matéria de políticas habitacionais e o perverso programa de privatização das terras devolutas do Maranhão, levado a efeito no mesmo período no interior do Estado, fazendo chegar à capital numerosas levas de sertanejos tangidos da terra.
Esses fatores produziram sobre a cidade enormes pressões por moradia. Assim, da noite para o dia surgiram na paisagem urbana da Ilha muitos aglomerados de habitações precárias localizados nas encostas de barrancos, fundos de vales, áreas de manguezais e em terras de particulares então disponíveis no entorno da cidade. Essa é a origem de bairros como Coroado, Coroadinho, Sacavém, Anjo da Guarda, Vila Bacanga, São Bernardo, João de Deus e tantos outros. Comum a todos, além da resistência originária à violenta ação policial de despejo é também a miséria, o subemprego e a falta de serviços públicos de saneamento, saúde, educação, assistência social e segurança.
O processo de expansão urbana de natureza sócio-política violenta que aqui se deu, contribuiu também para potencializar a violência urbana em São Luís. Atualmente, a cidade encontra-se em guerra não declarada. Infelizmente a guerra urbana imposta pelas quadrilhas de narcotraficantes (o cangaço moderno) e assaltantes armados, circulando dia e noite por toda parte, fizeram perder-se no tempo a São Luís pacata e bucólica de décadas passadas.
*Oduvaldo é professor universitário e pré-candidato a vereador de São Luís