Pinto Itamaraty quer dar visão ao PSDB
Pinto Itamarty profere palestra para os pré-candidatos do PSDB na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão
O suplente de senador Pinto Itamaraty vem mostrando que deve coordenar os rumos do PSDB tanto em São Luís quanto em demais municípios maranhenses, nas eleições de outubro deste ano. Em recente evento, na sede da Assembleia Legislativa, o nobre parlamentar tucano proferiu palestra para pré-candidatos da legenda, ressaltando a importância do Marketing Político Digital na campanha eleitoral. O evento contou com as presenças do vice-governador Carlos Brandão, presidente estadual do PSDB, e do deputado federal João Castelo.
Veja a resenha do facebook de Pinto Itamaraty:
O presidente do diretório municipal do PSDB na capital, Pinto Itamaraty, palestra na Assembleia Legislativa do Maranhão para pré candidatos a vereadores e prefeitos do Maranhão sobre a importância do Marketing Político Digital nas campanhas de 2016.
Ex-prefeito de Luís Domingues é condenado a pagar multa de R$ 50 mil
O ex-prefeito do município de Luís Domingues, Auremar Teixeira Soares Ribeiro, foi condenado a pagar multa civil no valor de R$ 50 mil. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que atendeu – em parte – ao apelo do ex-gestor e reduziu o valor anteriormente fixado pela Justiça de 1º grau.
O Juízo da Comarca de Carutapera havia condenado o ex-prefeito, em razão da não prestação de contas de R$ 185.476,70 – valor repassado ao Município por meio de convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) –, além de haver decretado a indisponibilidade de seus bens até o limite do valor do crédito.
O ex-gestor sustentou não existir comprovação documental do ato de improbidade alegado, bem como do dolo ou do prejuízo supostamente causado ao erário. Disse que a prova nos autos – no seu entender – revelou que a prestação de contas foi realizada, restando apenas pendências junto ao FNDE.
O relator, desembargador Paulo Velten, afastou – de início – o reconhecimento do ato de improbidade, por não ser este o fundamento demonstrado na petição inicial, mas sim a eventual não prestação de contas.
Quanto à ausência de prestação de contas, disse que os documentos revelaram a não aplicação de R$ 771,00, no objeto do convênio, e ausência de documentos comprobatórios da regularidade de despesas de R$ 184.705,70. Ambos os valores atualizados até 2001.
Paulo Velten destacou que o Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas do convênio, porém deixou de condenar o apelante ao ressarcimento do dano, aplicando somente multa de R$ 5 mil. O Tribunal julgou demonstrada a aplicação dos R$ 184.705,70, restando apenas a não comprovação da aplicação de R$ 771,00 ou sua devolução.
O desembargador observou que a conclusão do TCU – como seu próprio acórdão deixa claro – não se baseou na verificação in loco da aplicação dos recursos, mas a partir da análise de extratos bancários de movimentação financeira da verba pública, o que não afasta a falta de prestação de contas.
Velten entendeu que o ex-prefeito – livre e conscientemente – descumpriu o dever de prestar contas, mesmo quando requisitado pelo FNDE a suprir a ausência de documentos. Entretanto, considerou necessária a revisão do cálculo da pena, até por ter sido afastado da condenação o reconhecimento do ato de improbidade.
Por não haver prova efetiva do prejuízo causado ao erário, o relator manteve a condenação de pagamento de multa civil, reduzindo-a, contudo, para R$ 50 mil, bem como na proibição de contratar com o Poder Público ou dele receber incentivos fiscais e de crédito pelo prazo de três anos.
Manteve, ainda, a medida cautelar de indisponibilidade dos bens, como garantia do pagamento da multa estipulada – até seu limite – na decisão da câmara.
O desembargador Jamil Gedeon e o juiz José Edílson Caridade – convocado para compor quórum – também votaram pelo provimento parcial do recurso do ex-prefeito. (Processo nº 18453/2015)
Desembargador Guerreiro Júnior é submetido a cateterismo e passa por cirurgia
O desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, será submetido na sexta-feira (24) a um cateterismo coronário, no Hospital São Domingos, em São Luís, onde está internado.
De acordo com informações obtidas pelo blog, Guerreiro Júnior passou por exame de ecodoppler do coração, que apontou arritmia cardíaca. Em decorrência disto, o paciente será submetido a uma cirurgia.
QUEM É ELE?
Guerreiro Júnior nasceu em São Luís, onde concluiu sua formação acadêmica. Foi auxiliar de escritório do Tribunal de Justiça; diretor da Corregedoria Geral da Justiça; escrivão dos feitos da Fazenda Pública nesta capital e juiz de Direito aprovado em concurso público.
Exerceu a Magistratura junto às Comarcas de Guimarães, Cururupu, Cedral, Pinheiro, Turiaçu, Cândido Mendes, Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Chapadinha, Bacabal, Lago da Pedra, São Mateus, São Luís Gonzaga, Olho d´Água das Cunhãs, Vitorino Freire, Paulo Ramos, Altamira do Maranhão, Pio XII e São Luís.
Fora da Justiça, exerceu o cargo de presidente da Cooperativa dos Profissionais Autônomos do Maranhão, vice-presidente da Cooperativa de Livros dos Universitários, participando ativamente de todas as lutas pelo melhoramento do ensino superior. Possui especialização em Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Tributário e Financeiro. Recebeu comendas de grande vulto na área jurídica, como as medalhas do Mérito Judiciário e Bento Moreira Lima, bem como os títulos de cidadania dos municípios de Itapecuru e Bacabal. Foi condecorado, ainda, com a Medalha Simão Estácio da Silveira, concedida pela Câmara Municipal de São Luís.
Recentemente, sua produção como jurista foi matéria de capa de publicação de destaque nacional, a Revista Consulex, sobre crédito rural. Desde 1998 ocupa o cargo de desembargador deste Tribunal.
Victor Mendes chama Maranhão de “Waldir Inglaterra”
O PP pediu um parecer jurídico para apear Waldir Maranhão da cadeira de vice-presidente. O partido quer afastá-lo do cargo até o julgamento de seu processo de expulsão e, então, pedir a vaga que, nessa tese, pertence à legenda.
Na sessão desta terça, o deputado Giacobo (PR-PR), que presidia a sessão na Câmara, foi questionado por Victor Mendes (PSD-MA) se, na próxima semana, a Casa também funcionaria somente na segunda e na terça em razão das festas juninas.
— Assim definiu Waldir Maranhão. Mas não é em homenagem a ninguém! — respondeu o paranaense.
Mas Mendes não comprou a versão:
— Esta semana foi São João. Na outra, São Pedro. Sugiro a “Waldir Inglaterra” que possamos colocar Santo Expedito, o das causas impossíveis, na próxima semana. Pode ser mais conveniente para Eduardo Cunha! – ironizou Victor Mendes. A informação é do jornal Folha de São Paulo.
Nas contas do governo, dos 66 deputados em exercício do PMDB, ao menos 50 votarão pela cassação de Eduardo Cunha.
Fábio Câmara garante que mantém pré-candidatura
O líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís, vereador Fábio Câmara, demonstra nas redes sociais que sua pré-candidatura à Prefeitura da capital está mantida e ele não irá retroceder. A afirmativa do parlamentar surge paralela ao momento em que o PMDB vive um clima de crise interna, tendo até a ex-governadora Roseana Sarney declarado que pode existir “traidores” na legenda que querem entregar o partido de bandeja para o governo Flávio Dino (PCdoB).
Atualmente, a pré-candidatura Fábio Câmara conta fortemente com os apoios do ex-presidente e ex-senador José Sarney e de sua filha, a ex-governadora Roseana. Além disso, o vereador vem amargando índices de intenções votos bem abaixo do esperado pelo PMDB, ficando no patamar entre 2 e 2,3%.
Apesar disso, o vereador garante que não irá olhar para trás e seguirá seu curso normal nas eleições municipais deste ano, pleiteando um cargo majoritário na disputa pelo Palácio La Ravardière.