Jovem é morto em assalto após se recusar a entregar celular, diz polícia
Um rapaz de 29 anos foi assassinado após supostamente reagir a um assalto próximo a uma praça no bairro Cohatrac IV, na Região Metropolitana de São Luís no fim da tarde desta quarta-feira (10). A vítima identificada como Luís Mário Costa Ferreira, 29 anos, foi alvejada no peito e morreu a espera de socorro.
Segundo a Polícia Militar, Luís Mario estava na praça com um amigo quando um homem abordou os dois, a pé e anunciou o assalto. A vítima teria se negado entregar o aparelho celular ao assaltante, mas a polícia não descarta outras linhas de investigação.
Segundo testemunhas, o suspeito usava camiseta escura. Dois disparos foram efetuados, mas apenas um acertou Luís Mário, no peito. O corpo ainda está no local a espera do Instituto Médico Legal (IML).
Outros casos
No último sábado (6), o cabo reformado da Polícia Militar foi assassinado durante uma tentativa de assalto em São José de Ribamar. Em junho, um bombeiro foi morto em tentativa de assaltopróximo a sua residência. Ao chamar vigia da rua, suspeitos atiraram na cabeça do militar.
Só vereadores podem tornar prefeito inelegível por contas, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (10) que só uma câmara de vereadores pode tornar inelegível um prefeito que teve suas contas rejeitadas por um tribunal de contas. Assim, para ficar impedido de disputar um outro cargo eletivo, não bastará a desaprovação pelos tribunais, que auxiliam o Legislativo na análise dos gastos.
Em 2010, a Lei da Ficha Limpa determinou que ficariam inelegíveis candidatos que tiveram contas rejeitadas “pelo órgão competente”. A dúvida se dava em relação a qual órgão caberia tal decisão: se somente a câmara municipal ou também um tribunal de contas.
Desde então, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) separa as contas em dois tipos: as contas de governo (com números globais de receitas e despesas) e as contas de gestão (mais detalhadas, em que o prefeito também ordena gastos específicos, por exemplo).
Assim, a Justiça Eleitoral considerava que a desaprovação de contas de gestão (mais detalhada) por um tribunal de contas bastava para declarar a inegibilidade, mesmo com aprovação posterior pela câmara dos vereadores. A exigência de desaprovação pela câmara para tornar alguém inelegível só valia para casos em que estivesse sob análise as contas de governo (mais gerais).
Na sessão desta quarta, os ministros do STF analisaram ações de candidatos que ficaram fora de uma disputa por terem contas rejeitadas somente por tribunais de contas e que queriam se habilitar para as eleições, alegando a necessidade de decisão pela câmara dos vereadores.
Por maioria, os ministros decidiram que, independentemente de se tratarem de contas de gestão ou de governo, é necessário sempre a desaprovação das contas pelas câmaras de vereadores para tornar alguém inelegível.
A aprovação das contas pelas câmaras, no entanto, não deverá inviabilizar eventuais ações de improbidade administrativa contra o prefeito na Justiça comum, caso haja irregularidades.
Desesperada para assumir, Maurinete invade Prefeitura de Bom Jardim
Vice-prefeita de Bom Jardim, Maurinete Gralhada.
É de desespero a atitude da vice-prefeita Maurinete Gralhada para assumir o comando da Prefeitura de Bom Jardim-MA.
Após a decisão que afastou hoje (11) a prefeita Lidiane Leite, Maurinete foi correndo à Câmara Municipal para ser empossada.
Como o presidente da Casa Legislativa, Arão Silva, também foi afastado, ficou então a cargo do vice-presidente Manoel da Conceição Ferreira Filho dá a posse. Ocorre que ele está viajando.
Num claro ato de desespero para assumir o cargo, a vice Maurinete Gralhada decidiu invadir a prefeitura, mesmo sem ser empossada.
Neste momento o clima é tenso em Bom Jardim.
Justiça determina bloqueio de bens e afastamento de prefeito de Pio XII
Paulo Roberto Sousa Veloso, prefeito do município Pio XII.
Por decisão judicial emitida nesta quarta-feira (10), Paulo Roberto Sousa Veloso, prefeito do município Pio XII, a 270 km de São Luís, deverá se afastar do cargo por atos de improbidade administrativa. Além do gestor municipal, Iara Adriana Araújo Portilho, Antonio Roberval de Lima e Melquizedeque Fontenele Nascimento, que são secretários de Educação, Administração e Finanças, respectivamente, e um procurador do município também serão afastados.
A decisão assinada pelo magistraodo Raphael Leite Guedes, que responde pela comarca de Pio XII, foi por suspeita de haver funcionários “fantasma” no município. Segundo o juíz, “os graves fatos narrados e comprovados pelo representante do Ministério Público, transgrediram as normas constitucionais com a nomeação de inúmeros ‘funcionários fantasmas’, dentre os quais se constata a existência de familiares destes”.
Ainda na decisão, o magistrado determina a indisponibilidade dos bens de todos os citados, limitado à quantia de R$ 2.978.406,88, dos quais R$ 2.478.406,88 decorrentes de prejuízo ao Erário pelo pagamento de “funcionários fantasmas”. Os outros R$ 500,000,00 correspondem a valor de eventual condenação por danos sociais.
Investigações
De acordo com o juiz, o “esquema” teria sido relatado com detalhes pelo secretário de Administração de Pio XII quando de depoimento perante o Ministério Público. No depoimento, o secretário relatou ainda a participação do procurador geral do Município no “esquema municipal de desvio de verbas”, que teria estaria presente no momento em que ele (secretário) fez a folha de pagamento.
O procurador teria ainda praticado “atos no sentido de atrapalhar o desenvolvimento das investigações pelo Ministério Público quando tentou interferir na realização de oitiva de testemunha”, destaca o juiz.
Para o magistrado, o afastamento do prefeito, secretários e procurador visa a evitar, entre outras situações, que os gestores subtraiam ou destruam provas imprescindíveis a fim de prejudicar a continuidade das investigações que já descobriram um prejuízo de aproximadamente R$ 2.500.000,00.
Jovem é morto em assalto após se recusar a entregar celular, diz polícia
Um rapaz de 29 anos foi assassinado após supostamente reagir a um assalto próximo a uma praça no bairro Cohatrac IV, na Região Metropolitana de São Luís no fim da tarde desta quarta-feira (10). A vítima identificada como Luís Mário Costa Ferreira, 29 anos, foi alvejada no peito e morreu a espera de socorro.
Segundo a Polícia Militar, Luís Mario estava na praça com um amigo quando um homem abordou os dois, a pé e anunciou o assalto. A vítima teria se negado entregar o aparelho celular ao assaltante, mas a polícia não descarta outras linhas de investigação.
Segundo testemunhas, o suspeito usava camiseta escura. Dois disparos foram efetuados, mas apenas um acertou Luís Mário, no peito. O corpo ainda está no local a espera do Instituto Médico Legal (IML).
Outros casos
No último sábado (6), o cabo reformado da Polícia Militar foi assassinado durante uma tentativa de assalto em São José de Ribamar. Em junho, um bombeiro foi morto em tentativa de assalto próximo a sua residência. Ao chamar vigia da rua, suspeitos atiraram na cabeça do militar.