Welligton lamenta morte de 3 PMs e cobra ações em sessão
Deputado estadual Wellington do Curso.
Durante a sessão plenária desta terça-feira (09), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna para cobrar ações da Secretaria de Segurança Pública (SPP) e do Governador do Estado quanto à violência que assombra a sociedade. Wellington lamentou também a morte de dois policiais em menos de 03 dias e destacou que “policiais são seres humanos e não são descartáveis”.
O pronunciamento de Wellington trouxe propostas já apresentadas por ele, inclusive a implantação de Unidades de Segurança Comunitária (USC’s) em três bairros de São Luís, sendo eles Cidade Olímpica (Indicação N.º1267/2015, apresentada no dia 16 de dezembro); Anil (Indicação N.º1155/2015, apresentada no dia 25 de novembro) e, ainda, na Vila Nova (Indicação N.º459 2016, apresentada no dia 11 de julho), além de em outros municípios, a exemplo de Imperatriz.
“A nossa preocupação é com a sociedade, com quem mais padece com as consequências da criminalidade. Na última sexta-feira, um acadêmico foi assassinado dentro da própria Universidade. Isso é reflexo da violência, da criminalidade que se espalhou. Nós solicitamos a implantação de USC’s desde o ano passado, por ser um projeto eficaz. E deixamos aqui, novamente, essa nossa solicitação: pautada na segurança comunitária, na proximidade entre o policial e o cidadão.”, afirmou Wellington.
Na ocasião, Wellington lamentou que a morte de policiais seja algo frequente e cobrou ações preventivas para esses que, segundo o parlamentar, são “heróis de farda”.
“Policiais não são descartáveis. Precisamos ver o policial como um pai de família, como quem tem mãe, tem filhos, tem sonhos. Dois policiais já morreram em menos de 03 dias. E agora? Isso é normal? Precisamos, urgentemente, garantir a segurança desses que expõem suas vidas a risco para defender a nossa população.”
Ao cobrar a valorização dos policiais, Wellington destacou ainda uma proposta sua já implantada pelo Governo.
“Em 2015, nós propomos a gratificação especial por apreensão de arma de fogo. Como deputado, não podíamos implantar essa gratificação, mas encaminhamos a ideia, através da Indicação 369/2015, ao Governador. No dia 24 de março, o Governo do Estado editou a Medida Provisória. Essa é apenas uma das ações que defendemos, tendo por objetivo valorizar nossos heróis de farda e, assim, garantir a segurança da sociedade como um todo, inclusive dos militares.”
Justiça afasta “Deco” da prefeitura de Humberto de Campos
Prefeito do município de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, o Deco.
O prefeito do município de Humberto de Campos, Raimundo Nonato dos Santos, foi afastado do cargo por decisão, datada dessa segunda-feira (8), do desembargador Antonio Guerreiro Júnior, relator de agravo de instrumento ajuizado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). O órgão sustenta, em ação civil pública de improbidade administrativa, a necessidade de afastamento liminar do gestor, em decorrência de desvio de recursos públicos, praticado em processo licitatório, cujo objetivo era a construção de uma quadra poliesportiva.
O desembargador suspendeu a decisão do juízo da Vara da Comarca de Humberto de Campos, que havia indeferido a cautelar de afastamento do prefeito. Guerreiro Júnior determinou o imediato afastamento de Raimundo Nonato dos Santos do cargo – até o pronunciamento definitivo de sua relatoria ou da câmara – por entender que o MPMA obteve êxito em demonstrar que, caso a decisão fosse mantida, a prestação jurisdicional poderia ser inócua e o município de Humberto de Campos poderia sofrer lesão de grave e difícil reparação.
O Ministério Público alega que o processo licitatório a que se refere encontra-se maculado de nulidades e vícios insanáveis. Sustenta que a permanência do prefeito no cargo representa risco concreto à conclusão e julgamento da ação originária, uma vez que, no cargo, ele alterará o estado das coisas e continuará praticando os atos que o MPMA aponta como lesivos ao patrimônio público.
Guerreiro Júnior vislumbrou a clara presença dos pressupostos autorizadores do efeito suspensivo. O relator disse ter verificado que a decisão de primeira instância contrariou a prova levada aos autos e a recente jurisprudência dos tribunais, além de ir de encontro aos preceitos fundamentais da Constituição Federal.
O magistrado entendeu que a não concessão do efeito suspensivo é que causaria graves prejuízos ao erário municipal e à instrução das ações de improbidade a que responde o prefeito. Disse haver indícios de prática de atos de improbidade e prejuízo ao patrimônio público, além de considerar evidente o perigo da demora no trâmite do processo, pois, estando o agravado no cargo, ele tem livre acesso à sede da prefeitura e de suas respectivas secretarias e, consequentemente, a todos os processos e documentos ali existentes, o que implica em potencial dano ao processo.
Guerreiro Júnior citou entendimentos de tribunais superiores e da corte estadual que justificam a possibilidade de afastamento do agente público na situação apontada. O desembargador ainda determinou a expedição de ofício às instituições bancárias do município, para que não permitam que sejam realizadas quaisquer movimentações bancárias por Raimundo Nonato dos Santos nas contas da Prefeitura de Humberto de Campos.
‘É um grande desafio’, diz Lidiane Leite ao tomar posse com prefeita de Bom Jardim
O vereador Arão Silva (PTC), presidente da Câmara Municipal de Bom Jardim, deu posse, na manhã desta terça-feira (09) à prefeita Lidiane Leite da Silva (DEM). Ela assumiu o cargo projetando um período de desafios pela frente. “É um grande desafio”, declarou ao enaltecer o momento que vive novamente à frente do município de 40 mil habitantes, localizado a 275 km de distância de São Luís.
Lidiane Leite havia voltado cenário político da cidade, no fim de semana, quando foi vista numa convenção partidária. Ela foi beneficiada por uma sequência de vitórias na Justiça que começou na sexta-feira (5): a primeira, que autorizou a modificação do seu domicílio para a cidade de Bom Jardim; e outra que substituiu a utilização da tornozeleira eletrônica para o regime de recolhimento domiciliar noturno.
VEJA TAMBÉM:
Anulado decreto legislativo que cassou prefeita Lidiane Leite
No fim da semana passada o desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), revogou uma decisão de 1º grau, em mandado de segurança preventivo impetrado pela atual prefeita, Malrinete Gralhada (PMDB), que proibia a Câmara Municipal de Bom Jardim de anular seu próprio ato de cassação de Lidiane.
Com essa decisão em mãos, o presidente do Legislativo local, vereador Arão Silva (PTC), invalidou, então, o decreto legislativo que cassava a prefeita.
Lidiane Leite, teoricamente, estaria livre para assumir o cargo já na sexta-feira. E era por isso que ela estava na cidade naquela data, quando até participou de evento político. A expectativa era da posse.
Ocorre que havia ainda um óbice, qual seja: uma decisão da Justiça Federal que a impedia de entrar na sede da prefeitura, ou mesmo das secretarias.
Foi por isso que ela recorreu ao juiz federal Magno Linhares, da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, pedindo a revogação desse impedimento, o que conseguiu na noite de ontem (8).
Agora sem impedimentos para acessar os prédios, e com a garantia da anulação do ato de seu afastamento, Lidiane pode efetivamente reassumir o cargo – mesmo que ainda esteja respondendo a processos criminais pelo desvio de verbas da merenda escolar.
CLIMA DE FESTA
O titular do blog está na cidade e observa que o clima no município é de festa e ‘satisfação’ com o retorno de Lidiane Leite. No vídeo abaixo, o senhor conhecido como “Tadico”, ocupou a tribuna da Câmara, durante a solenidade para manifestar o motivo de sua felicidade com a posse da prefeita.
Sargento é morto em emboscada em Santa Luzia do Tide, MA
Sargento Ranilson.
Um sargento da Polícia Militar, identificado como Ranilson foi morto com um tiro no peito em uma emboscada no município de Santa Luzia do Tide, a 294 km de São Luís na noite desta segunda-feira (8).
Os homens suspeitos de cometer o crime estavam sendo procurados pela polícia durante a madrugada. Eles foram interceptados pela polícia e morreram em troca de tiros.
Identificados como Rainard Sousa e Antônio Wilson, suspeitos eram conhecidos por já terem cometido vários crimes de assalto na região e também por terem passagem pela polícia.
O sargento morto já foi jogador dos times de futebol Imperatriz e Bacabal Esporte Clube.
O G1 entrou em contato com a Secretaria de Comunicação e Articulação Política (Secap) para ter mais detalhes sobre o caso e sobre a identificação dos suspeitos e aguarda retorno.
Lidiane Leite promete fazer o melhor governo que Bom Jardim já teve
Prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (DEM).
A prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (DEM), reassumiu o comando do município nesta terça-feira (9), depois de o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) ter concedido a antecipação dos efeitos do pedido de suspensão do decreto de cassação e o retorno imediato ao cargo.
Ela que agora está afastada do ex-prefeito Beto Rocha, neste reinício de governo, promete fazer em seis meses, a melhor administração pública que Bom Jardim já teve. Lidiane tomará posse, hoje, em sessão solene na Câmara de Vereadores marcada para às 10 horas.
Mais informações em instantes.