TRE mantém prefeito e vice de Coelho Neto nos cargos
Soliney continua no cargo por decisão do TRE
Membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, reunidos na tarde desta terça-feira (26 de janeiro), decidiram, por 4 x 2, manter Soliney de Sousa e Silva e Sergio Ricardo Viana Bastos como prefeito e vice da cidade de Coelho Neto ao julgarem a Ação de Investigação Judicial Eleitoral 855/87-12, tal como já havia sentenciado o juízo da 28ª zona.
O relator do processo, juiz Sebastião Bonfim, votou pela cassação dos diplomas de ambos, sendo acompanhado pelo juiz federal Clodomir Reis, mas o desembargador Ricardo Duailibe (substituto), a juíza Alice de Sousa Rocha e os juristas Daniel Blume e Daniel Leite (em voto-vista) divergiram deste entendimento.
Em parecer, o Ministério Público Eleitoral reconheceu o abuso de poder político, opinando pela cassação de Silva e Bastos, além de pedir decretação da inelegibilidade deles por 8 anos.
Outros 5 processos constavam na pauta jurisdicional: a AIJE 368/92/12 e a AIME 527-35/12 de Governador Nunes Freire e a AIJE 323-40/12 de Viana, que foram adiados para a primeira sessão de fevereiro (a ser marcada) devido à ausência justificada do relator, jurista Eduardo Moreira; e as Prestações de Contas 404/50/12 (aprovadas) e 1373-93/14 (desaprovadas).
Na sessão administrativa, o desembargador Raimundo Barros (relator) deferiu os pedidos de propagandas partidárias feitas pelos PT do B (PP 101-30/15), PMN (PP 126-43/15), DEM (PP 134-20/15), PTB (PP 138-57/15), PRP (PP 157-63/15), PTN (PP 158-48/15), PHS (PP 159-33/15), PV (PP 161-03/15), PC do B (PP 164-55/15) e PR (PP 167-10/15), sendo acompanhado pelos demais membros.
Desabrigados
Protegidos do sol apenas pela sombra do poste. Assim ficam os usuários de ônibus que esperam a condução na parada em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Operária, onde não existe abrigo para quem precisa utilizar os sucateados e superlotados coletivos que servem à região. Quando chove, aumenta o drama e o jeito é correr para se abrigar em alguma loja ou outro estabelecimento da área. Nesse caso, corre-se o risco de perder o transporte. Por isso, muitos preferem se molhar.
Geraldo Castro dialoga com escolas comunitárias
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), registrou avanços no atendimento às entidades filantrópicas e comunitárias conveniadas.
Cerca de 30 representantes dessas entidades participaram de uma reunião na semana passada, na sede da Semed, com o objetivo de receber esclarecimentos e orientações acerca do repasse dos recursos do governo federal.
Até o momento, 83 entidades já receberam os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb).
O secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou a importância do diálogo e o papel das escolas comunitárias na garantia da Educação.
“O prefeito Edivaldo tem absoluto respeito pelas escolas comunitárias que desenvolvem um trabalho sério e que muito contribuem na garantia da educação para as crianças da nossa cidade. Temos buscado oferecer todo o suporte possível para a regularização da situação funcional dessas instituições, condição imprescindível para o repasse dos recursos”, disse.
Corroído por salitre, poste desaba na Madre Deus
BLOG DANIEL MATOS
Um poste da rede de iluminação pública desabou em pleno canteiro central da Avenida Rui Barbosa. Corroída por salitre na base, a estrutura foi ao chão. Felizmente, o incidente não aconteceu em dia de folia de pré-Carnaval, quando milhares de pessoas circulam pelo local, pois alguém poderia sair ferido. A propósito, a gestão da rede de iluminação pública é de responsabilidade da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).
Nova sede da Câmara Municipal de São Luís ainda sem previsão
A nova sede será na antiga Fábrica São Luís, que é Patrimônio Histórico
A transferência de endereço da Câmara Municipal de São Luís vai demorar mais um pouco. Discutido há mais de dez anos, o assunto sofreu uma pequena parada que atrasou passos essenciais, como a licitação e execução da obra.
De acordo com o superintendente do Iphan no Maranhão, Alfredo Alves Costa Neto – que assumiu o órgão federal em meados de outubro –, o projeto de reforma do prédio da antiga Fábrica São Luís, lugar onde vai funcionar a nova sede do Legislativo municipal, teve que ser revisto. O motivo é que não existia um projeto mais avançado para se ter uma noção exata de como deve ficar o local.
“Tivemos que contratar um novo projeto, porque o que temos aqui é um projeto básico. Estamos em fase de elaboração de um projeto executivo que só deve ficar pronto dentro do prazo de cinco a seis meses e está sendo executado por escritórios de engenharia contratados para isso”, disse Alfredo Alves Neto.
O superintendente diz ainda que somente quando esta fase for concluída – ela é demorada e não é tão simples – é que poderá se passar para a fase seguinte, que é a de contratação da empresa que vai executar a obra. “Vamos levar mais dois, três meses para licitar a obra. Quando a licitação for concluída, devemos anunciar o vencedor, que possivelmente vai ser contratado ainda este ano”.
Obras somente em 2017
Apesar da boa expectativa, Alfredo Alves Neto acredita que não será possível iniciar as obras ainda este ano. “Apesar de todo trabalho e atenção que estamos dando ao projeto, ele só deverá ser executado em 2017, devido ao tempo das etapas que devem ser respeitadas”, enfatizou.
Segundo a assessoria da presidência da Câmara Municipal, o projeto está parado, da forma como havia sido discutido com Kátia Bógea, ex-superintendente do Iphan-MA. “Não houve nenhum avanço ainda. Está para aprovação no Ministério [da Cultura] e liberação do recurso que já está disponibilizado”, foi o que informou a assessoria.
Questionada sobre quando o presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PR), acha que pode receber a obra pronta, a assessora Itamargareth disse que “não depende do que ele acha, mas da liberação do recurso em Brasília”. “O presidente aprovou o projeto, com algumas alterações, ainda no ano passado. Com toda essa crise política e financeira do país, as expectativas não são boas. Talvez seja entregue pelo próximo presidente [da Câmara], que pode ser ele ou não”.
Projeto foi idealizado em 2012 com Pereirinha
A mudança residencial da Câmara de São Luís foi inicialmente pensada em 2012, na gestão do vereador Isaías Pereirinha (PSL) como presidente, quando ainda se discutia a ampliação do número de vereadores da capital (passando de 21 para 31 vereadores), a qual veio a acontecer ainda naquele ano, antes do processo eleitoral. A saída da Câmara Municipal do atual prédio no Centro Histórico também é pensada por outro motivo: o local não pertence ao Legislativo ludovicense, mas à Polícia Federal.
Em 2013, quando os trabalhos legislativos da Casa foram iniciados, o plenário Simão Estácio da Silveira ficou pequeno demais para o número de vereadores. Dez cadeiras foram improvisadas para suportar os acrescidos. Para Pereirinha, a nova sede era o desafio do seu mandato renovado como presidente da Câmara.
Foi então que surgiu a proposta de se levar o parlamento para o prédio onde havia funcionado a Fábrica São Luís, no bairro da Madre Deus. Para isso, o prédio teve que ser doado à Câmara Municipal.
Já na gestão de Astro de Ogum, houve avanços no projeto, com reuniões entre Câmara e Iphan. Uma empresa foi contratada e elaborou um projeto de ações para transformação do prédio onde deve funcionar a Câmara. O presidente chegou a cogitar que as obras fossem iniciadas em setembro do ano passado, mas nada disso foi possível.
Por se tratar de prédio tombado pelo Patrimônio Histórico, qualquer modificação na estrutura precisa passar pelo Iphan. A reforma do prédio está dentro do PAC Cidades Históricas, como uma das 44 ações a serem desenvolvidas somente no Maranhão. Os recursos são assegurados através das três esferas executivas (municipal, estadual e federal).
No ano passado, o Governo Federal havia destinado R$ 133 milhões para a execução das 44 obras no Centro Histórico de São Luís, através do PAC 2. Somente a restauração da Fábrica São Luís recebeu R$ 15 milhões.