Santa Helena: Prefeito fica rico durante mandato e constrói mansão
Casa de Lobato construída com verba da Prefeitura.
Há mais ou menos quatro anos, o prefeito de Santa Helena, João Jorge Lobato, se dizia humilde mas hoje tem se revelado um homem rico e ganancioso. Ele morava de aluguel no início do mandato e agora surpreende a população do município com uma bela mansão escondida por muros altos. A casa está localizada onde antes era uma tapera velha, em um antigo sítio no bairro da Caema, na cidade de Santa Helena.
O projeto teve dois engenheiros e centenas de trabalhadores em sua construção com todos os custos arcados pela Prefeitura de Santa Helena. A obra é uma disparidade com a situação atual da infraestrutura do município que vai de mal a pior. Lobato está “tirando onda” da cara dos habitantes da cidade.
Casa de Lobato construída com verba da Prefeitura.
É uma grande surpresa que um advogado de porta de cadeia se torne um milionário em quase quatro anos na gestão municipal de Santa Helena.
Se o rombo já está grande agora, durante a campanha eleitoral vai ser muito pior.
Prefeito de Santa Helena
Matinha 2016: Beto Pixuta caminha a passos firmes rumo a reeleição
O prefeito Beto Pixuta mostrou força política neste domingo ao reunir, durante evento promovido na sua residência, em Matinha, milhares de pessoas que prestaram apoio à sua pré-candidatura a reeleição no município.
Beto recebeu o apoio oficial de várias lideranças; dentre elas os vereadores Zequinha do Amaral e Mastrangelo; da família do ex-vice-prefeito Zé Mário; do presidente do diretório municipal do PP, Betinho; e do ex-vereador Silas de Itans.
Presidentes de partidos, representantes de vários segmentos de movimentos jovens e famílias tradicionais da cidade também participaram do encontro e ratificaram apoio ao prefeito pedetista.
Beto comanda o maior grupo político da história de Matinha, formado, até o momento, por doze partidos (PSL, PDT, PSDB, PT do B, PSC, PHS, PTB, PSDC, PTN, PP, DEM e, PRTB) que estarão participando da coligação majoritária que terá o pré-candidato como cabeça de chapa. Além disso, conta o apoio incondicional de oito dos onze vereadores.
PMDB decide pela pré-candidatura de Gleide Santos à prefeitura de Açailândia
Reunião deliberativa do PMDB…
Reunião do PMDB com PP e PR, aliança que pode gerar ótimos frutos
O PP – Partido Progressista foi a mais nova agremiação a firmar compromissos com o PMDB de caminhar juntos rumo às eleições de 2016. Antes o PR – Partido da República já havia mantido essas mesmas conversações. Tudo indica que PMDB, PR e PP farão uma fortíssima coligação que poderá garantir a eleição de 03 a 04 vereadores.
Empresários pedem a anulação do edital para construção de casas no Parque Independência
Um grupo de empresários ligados ao Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon) impugnou nesta sexta-feira (15), na Comissão de Licitação da Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), o edital de Chamamento Público 001/2016 para seleção da empresa que irá construir 2 mil e 48 unidades habitacionais no Parque Independência (foto), onde se realizava a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema). O grupo também apresentou denúncia no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) para que a corte analise o edital, pois há fortes suspeitas de que ele está direcionado para beneficiar uma empresa.
De acordo com a reclamação, assinada pela Geral Engenharia e Serviços Ltda., o chamamento público deveria ser para juntar possíveis licitantes para que pudessem oferecer sugestões ao projeto, conforme a Lei Federal 8.666/93, que em seu artigo 43 diz também que uma obra desse porte não pode ser licitada sem que haja uma audiência pública com pelo menos 15 dias de antecedência da publicação do edital, o que não está ocorrendo, pois o anúncio do edital foi feito no dia 30 de junho, o edital foi publicado dia 06 de julho e a abertura dos envelopes está marcada para dia 05 de agosto.
Os empresários suspeitam também que os subitens de 4.1.1 a 4.1.9 são fortes indícios de que a licitação está direcionada visando a garantir a apenas uma empresa as condições de vencer a disputa.
Os subitens que despertam mais curiosidade são os 4.1.8 e o 4.1.9. O primeiro diz que estão excluídas do processo “empresas que tenham ações judiciais contra o Estado do Maranhão” e o outro elimina “empresa que figure como ré em ações judiciais movidas pelo Estado do Maranhão”.
Direcionamento – Os empresários acham suspeitos também os critérios de seleção, que atribuem notas (pontuação máxima de 400) para cada item exigido, da seguinte forma:
- 1 – “Menor valor por metro quadrado do empreendimento (custo incidente) – nota 100”
- 2 – “Maior eficiência na execução de empreendimento do Minha Casa, Minha Vida contratado com a Caixa, conforme informação obtida junto à Caixa Econômica Federal – nota 100”. Em outras palavras, quem nunca construiu pelo MCMV não pode concorrer, bem como aqueles que participaram, mas com financiamento de outro agente financeiro do governo federal, no caso o Banco do Brasil.
- 3 – “Especificação do Empreendimento superior à mínima exigida – nota 100”.
- 4 – “Maior número de unidades habitacionais contratadas pela Caixa Econômica Federal e concluídas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – faixas 1 e 2, conforme informação da Caixa Econômica Federal – nota 50”. De acordo com um empresário do setor, essa exigência direciona o resultado para apenas uma empresa e uma delas vai ser eliminada porque tem ação ajuizada contra o Estado ou porque construiu com financiamento de outro agente financeiro.
Irregularidade – Outro questionamento ao edital, embora este não tenha sido mencionado pelos construtores, diz respeito ao público alvo do projeto, pois as residências serão construídas com recursos do FGTS, está no âmbito do Minha Casa, Minha Vida, porém somente servidor público pode se habilitar para ser contemplado. O Estado só poderia exigir esta regra se estivesse tomando um empréstimo para construir a casa, mas nunca pela modalidade que está adotando.
A expectativa dos empresários é que o TCE-MA, com base na denúncia recebida, acione o Ministério Público (tanto o estadual quanto o federal, já que o projeto envolve questões ambientais e utiliza recursos da FGTS), para que dê parecer, e eles acreditam que com base na legislação não há a menor possibilidade do edital ser aplicado, pois ele fere a livre concorrência.
Pai e filho estão inelegíveis em São João Batista
Após o julgamento de todos os recursos, o Tribunal de Contas do Estado, publicou no Diário Oficial do dia 28 de junho, o resultado final do julgamento que condenou o ex-prefeito de São João Batista, Eduardo Dominici, a devolver R$ 9.076.951,06 aos cofres do município.
Além do débito, o ex-prefeito terá que arcar com o pagamento de multas que chegam perto de um milhão de reais, sendo que somente a multa no valor de 907 mil é decorrente do débito com erário. O ex-prefeito teve suas contas de gestão relativas ao exercício de 2005 julgadas irregulares.
O débito com o erário é decorrente de inúmeras irregularidades, entre as quais se destacam despesas impróprias custeadas pela Prefeitura Municipal de São João Batista, não escrituração de valores e ausência de documentos comprobatórios, ou seja, o Tribunal chegou ao veredito, devido à ausência de documentos (notas fiscais, faturas, guias de recolhimento, folhas de pagamento, etc), que comprovassem tais despesas e valores gastos, conforme mostrado nos gráficos abaixo.
Com mais essa decisão da justiça, desta vez de forma definitiva, após julgados todos os recursos, o ex-prefeito já enxerga seu sepultamento político, já que aliada a essa condenação, há também a cassação de seus direitos políticos, o que lhe impede de ser candidato.
E como tudo que está ruim, pode piorar, sobretudo nesse momento de instabilidade política e econômica que o país atravessa a população de todo tende a rejeitar, toda e qualquer pretensão de políticos envolvidos, sobretudo com desvio de recursos, como é caso de Eduardo Dominici, que comprovadamente, teria saqueado os cofres da prefeitura de São João Batista, enquanto foi prefeito, como mostra a sentença divulgada pelo próprio Tribunal de Contas do Estado.
Ainda meio tonto com a martelada do TCE, e não satisfeito com sua defenestração total do cenário político, o ex-prefeito, no afã de tentar voltar ao poder, estaria tentando montar uma candidatura laranja, tendo o próprio pai, João Candido Dominici (foto acima à direita), como provável candidato. O problema do plano é exatamente, o passado nebuloso que envolve o nome de João Dominici, que em sua vida pregressa, foi alvo de várias denúncias na Polícia Federal, Ministério Público e chegou a ser até mesmo apontado como chefe de uma quadrilha que desviava recursos da SINFRA, em sua gestão como secretário de obras do governo do Maranhão.
O plano de Eduardo passa por sua vontade de ser, indiretamente, o prefeito da cidade, caso conseguisse eleger o pai, mas suas pretensões esbarram em um emaranhado de complicações ligadas ao vergonhoso histórico que se adianta na apresentação do seu candidato, com destaque para o escândalo em nível nacional que ligou João Dominici à máfia das ‘estradas fantasmas’.