Durou menos de 24 horas o sonho do deputado federal José Reinaldo Tavares em comandar o diretório do PSB em São Luís, no lugar do senador Roberto Rocha. Isso porque na tarde desta terça-feira, 24, o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, agiu rapidamente e determinou a nomeação do vereador Roberto Rocha Júnior como novo dirigente municipal do PSB na capital maranhense.
A Secretaria de Educação da Prefeitura de Santa Inês realizou na manhã do último sábado (21/05), o seminário de encerramento das atividades 2015 do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). O evento aconteceu no pátio da Escola Municipal Terezinha Lopes e contou com a participação do secretário municipal de Educação, Paulo Rodrigues; da coordenadora municipal do PNAIC Érika Fernanda Soares, além de educadores e comunidade em geral.
Sob o tema “Criança e Infância”, o seminário marcou o encerramento das ações desenvolvidas no ano de 2015, que tiveram foco na organização interdisciplinar das práticas escolares para a alfabetização. A programação constou de relatos sobre o PNAIC; dramatizações, paródias, leitura dos acervos feitas pelos alunos, além de exposição dos trabalhos realizados durante as formações do Pacto.
Ao usar da palavra, o secretário municipal de Educação, Paulo Rodrigues, enfatizou que a gestão do prefeito Ribamar Alves conseguiu avançar em inúmeros aspectos na educação de Santa Inês. “São Luís há 20 anos se mantém a taxa de ofertas para as creches, mas na gestão do prefeito Ribamar Alves iniciamos com 0% da oferta e hoje estamos com 14%, podendo chegar a 25% da oferta até o final deste ano”, disse Paulo, acrescentando que a atual gestão investe na educação municipal, promovendo conhecimento através de permanente formação continuada. Além disso, implantou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, com 97% dos professores enquadrados e muitos outros benefícios.
A coordenadora Érika Fernanda disse que o PNAIC trouxe uma nova concepção do que seja alfabetizar, trazendo também inúmeros resultados positivos para o educador e o educando de Santa Inês. “O PNAIC oferece mecanismos para o professor trabalhar de forma diferenciada, facilitando o conhecimento ao professor e o melhor de tudo foi que o professor abraçou isso”, disse Érika.
A coordenadora ressaltou ainda que as crianças estão sendo alfabetizadas na perspectiva do letramento, pois elas são alfabetizadas para uma vida, no convívio social, para a leitura na sociedade de forma mais ampla.
Em 2015, o PNAIC contou com a participação efetiva de 180 professores do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental. Para 2016, serão inscritos 212 professores do 1º ao 3º ano, salas multifuncionais, além do cadastro de e 21 escolas prioritárias, onde irão participar professores do 4º ao 9º ano, para esta próxima formação do PNAIC. “Essas formações só vêm para somar e os professores aprendem e realmente levam o aprendizado para a prática em sala de aula. Nossa novidade para este ano são as 21 escolas prioritárias, aquelas onde os alunos têm dificuldades no aprendizado”, explica Érika.
O PNAIC é um programa assumido pelos governos Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de assegurar que todas as crianças até os oito anos de idade estejam alfabetizadas ao final do terceiro ano do Ensino Fundamental.
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) receberam denúncia contra o prefeito de Marajá do Sena, Edivan Oliveira da Costa, que passa a responder ação criminal, sob a acusação da prática do crime de porte ilegal de arma de fogo.
O prefeito – denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) – foi preso em flagrante em maio de 2015, portando umapistola calibre 380, com dois carregadores municiados, um revolver calibre 38, com quatro munições intactas, além de 34 munições de pistola calibre 380. A prisão ocorreu em cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça estadual.
Em resposta, o denunciado assumiu a posse das armas apreendidas, alegando estado de necessidade, por ser proprietário rural em local de pouco policiamento e alto índice de criminalidade, requerendo sua absolvição ou substituição da pena por uma restritiva de direitos.
O relator do processo, desembargador Tyrone Silva, ponderou os requisitos exigidos para recebimento de denúncia, considerando que os mesmos foram preenchidos pelo MPMA. Entre os referidos requisitos incluem-se a devida exposição do fato com todas as circunstâncias, comprovando a materialidade através de laudo pericial; indícios suficientes de autoria do delito, inclusive tendo sido a posse assumida pelo denunciado, entre outros.
O magistrado não acatou as alegações da defesa – inclusive a de estado de necessidade do prefeito – já que não haveria perigo atual a justificar as armas em sua posse. “Deve ser desacolhida a alegação de estado de necessidade por não restar configurada a hipótese de incidência desse excludente de ilicitude”, frisou o desembargador Tyrone Silva. (Processo nº 19574/2015)
Foi lançado o edital para o Processo Seletivo de contratação temporária de médicos pediatra, geriatra, cardiologista e clínico geral, do município de Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís. A informação foi divulgada nesta terça-feira (24) no site da prefeitura. O edital nº02/2016, que trata das normas do Processo Seletivo Simplificado para admissão temporária de médicos já está disponível aqui.
Estão sendo disponibilizadas um total de 15 vagas, sendo oito para contratação imediata e mais sete para cadastro de reserva, distribuídas da seguinte forma: Clínico Geral (10), Cardiologista (2), Geriatra (1) e Pediatra (2). A remuneração mensal varia entre R$ 2.642,48 a R$ 3.523,30, de acordo com a especialidade e a carga horária de trabalho.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas nos dias 6 e 7 de junho, mediante a entrega de títulos na sede Secretaria Municipal da Saúde (Semus), localizada na Avenida 13, CSU – s/nº, Maiobão, no horário das 8 às 14h. No ato da inscrição, os candidatos devem apresentar RG, CPF, documentos de comprovação de títulos e de experiência profissional, juntamente com a ficha preenchida corretamente.
A análise e seleção dos candidatos ocorrerão com a avaliação curricular de títulos e da experiência profissional. O resultado preliminar está previsto para ser divulgado até o dia 08 de junho. A jornada semanal de trabalho será de 40 horas semanais para clínico geral e de 30 horas para as outras especialidades. A contratação terá prazo determinado de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.