Música e poesia marcaram abertura da Feira do Livro em Santa Inês
Representantes de Santa Inês declamaram poemas consagrados e de autoria própria. O público, animado, interagiu com os escritores, cronistas e poetas Luís Henrique e Carlos Denílson – o que transformou o evento em um grande sarau.
O evento contou, ainda, com a participação da Educação Especial Inclusiva do município de Santa Inês com as brilhantes interpretações dos hinos Nacional e de Santa Inês em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), feitas, respectivamente, por Carliane dos Santos e Obenilda Lima.
Com o tema Tema “Promovendo a Leitura com a Nossa Gente”, essa Feira do Livro é, historicamente, a quarta edição do evento realizado no município. A última vez que Santa Inês foi sede da feira foi há 22 anos. Assim sendo, a mostra apresenta-se como um novo pulsar nas veias literárias da capital do Vale do Pindaré.
A Feira do Livro de Santa Inês é uma realização da Prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Educação. O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, participou da solenidade de abertura realizada nesta quarta e falou sobre a importância desse resgate.
“Não há registro na história de Santa Inês de um evento cultural e literário desse porte. Mesmo com a crise que se instalou no país e a falta de interesse do governador do Maranhão em nos ajudar, a Educação de Santa Inês nunca foi tão valorizada. E esse projeto estruturante na nossa Educação terá resultados ainda mais positivos a médio e longo prazos. Estamos resgatando e dando estrutura sólida ao que há de melhor, pois a leitura liberta o ser humano de todo mal”, enfatizou o prefeito.
O secretário de Educação do Município, professor Paulo Rodrigues, foi um dos palestrantes da noite. Em sua preleção, o secretário falou sobre a importância da formação de leitores com a finalidade de se ampliar a qualidade da Educação. 
“Realizar a Feira do Livro de Santa Inês é muito importante para ampliar o diálogo com editoras, livros e autores, de maneira que a formação do leitor proficiente continue acontecendo com qualidade no Vale do Pindaré”.
Também na noite dessa quarta-feira, houve o relançamento do livro “Apenas um Sujeito Lírico” – Paulo Rodrigues
O violonista Alessandro Freitas, da cidade de São José de Ribamar, encerrou a programação da abertura da feira com clássicos do Rock no estilo clássico do violão. O que agradou a plateia já que, nessa quarta, o mundo comemorava o dia do Rock.
A programação desta quinta-feira (14), também é variada e vai desde palestras, apresentação musical até visitação ao Planetário da UFMA (sala de exibição de documentários sobre astrofísica e astronomia). Além disso, os participantes terão a oportunidade de usar o telescópio da UFMA para observação de astros do nosso sistema solar.
Receita paga hoje R$ 2,7 bilhões em restituições do Imposto de Renda
Imagem: Divulgação/ Internet
Mais de 1,5 milhão de contribuintes recebem hoje a restituição do Imposto de Renda. Foram creditados R$ 2,7 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla restituições de 2016 e também dos exercícios de 2008 a 2015.
No segundo lote deste ano, foram atendidos 1,490 milhão de contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões.
Do valor total dos lotes, R$ 951,6 milhões se referem aos contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição. São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes portadores de alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Telefones
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os valores restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no serviço virtual de atendimento da Receita, o e-CAC, em Extrato do Processamento da DIRPF.
Para facilitar a consulta às declarações, a Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones. Com ele, será possível analisar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Fonte: Agência Brasil
Governo estadual é condenado ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Estado do Maranhão foi condenado, nesta segunda-feira, 11, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 100 mil, a serem revertidos ao Fundo Estadual dos Direitos Difusos.
A sentença é resultado de Ação Civil Pública (ACP), ajuizada em maio de 2014, pelo titular da 4ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Açailândia, Gleudson Malheiros Guimarães.
FALTA DE VAGAS
A ação foi motivada pela soltura, em fevereiro daquele ano, de um adolescente infrator (então com 17 anos), devido à falta de vagas nas unidades estaduais de internação provisória masculina.
Na ACP, o promotor de justiça enfatizou a omissão estadual quanto à falta de vagas adequadas para internação de adolescentes infratores. “O menor infrator teve que ser liberado devido à inexistência de estabelecimento para receber o autor do ato infracional”, frisou o representante do MPMA.
LIMITES
“A reiterada liberação de melhores infratores, logo após sua apreensão, pela inescusável inexistência de estabelecimento estatal de capaz de acolhê-los, extravasa os limites da tolerabilidade”, afirma o juiz Pedro Guimarães Júnior (que atualmente responde pela 1ª Vara Cível), na sentença.
Redação: CCOM-MPMA
Primo de vereador de Timon é levado pela Polícia Federal
Wilson Bello, auditor fiscal da Receita Federal e professor da UNDB.
O auditor fiscal da Receita Federal e professor da Unidade de Ensino Superior (UNDB), do curso de Ciências Contábeis, Wilson Bello Filho, foi conduzido coercitivamente à Polícia Federal para prestar depoimento, na ultima terça-feira (12), na sede do órgão, localizada na Cohama. Wilson Bello também é primo do vereador Leandro Bello, da cidade de Timon.
O mandado foi expedido a partir de desdobramentos da operação “Lilliput”, da Polícia Federal. Foram cumpridos, no total, 42 mandados judiciais, sendo 9 de prisão temporária, 11 de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão, na terça.
Atividades ilícitas como fraude de alvarás para facilitação na execução de obras por construtoras.
Além de Wilson Bello, também foram conduzidos coercitivamente Valdemar Lima de Morais, Antônio de Jesus Oliveira Santana, Alberto Lauteres Romeiro, Jorge Luiz da Cruz Silva, Wilton de Sousa Costa, José de Ribamar Lima Assunção, Lourenço Borges Ferreira, Maria das Graças Lima Figueiredo, Henrique Vieira e Luiz Carlos Nunes Martins.
Entre os 9 presos, está o dono do grupo Dimensão, Antônio Barbosa.
A operação foi realizada pela Polícia Federal em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal.
VALE terá que indenizar, em R$100 mil, família de rapaz morto em ferrovia
Imagem: Divulgação/ Internet
Uma decisão da 1ª Vara de João Lisboa condenou a Companhia Vale do Rio Doce ao pagamento de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de danos morais pela morte da vítima , valor a ser pago aos autores da ação Dante Andrade Leão e Eva Maria de Andrade, pais de Dante, cabendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a cada um. Dante faleceu esmagado por uma composição de trens da VALE. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (13) pelo juiz Glender Malheiros, titular da unidade judicial.
Destaca a decisão que em agosto de 2011, o Oleiro Dante Andrade Leão Júnior, então com 36 anos de idade, foi vítima de acidente ferroviário. Ele teve o corpo colhido e esmagado por uma composição de trens na Ferrovia Norte-Sul na Estrada do Cacau, no bairro Norte-Sul, localidade de João Lisboa. O acidente ocorreu às cinco horas da manhã e a composição estava indo para o Porto de Itaqui, em São Luís, com um carregamento de soja.
A Companhia contestou, alegando ilegitimidade ativa dos autores. No mérito, sustentou que não se aplica a teoria da responsabilidade objetiva prevista na Lei nº 2681/1912 aos acidentes ferroviários envolvendo terceiros não passageiros e que essa lei estipula a culpa presumida em casos envolvendo transporte de cargas e passageiros. Destacou ainda a VALE que a malha viária do local do acidente possui inúmeros dispositivos de segurança, tais como sistema de monitoramento e controle de trafego, rastreamento via GPS, altura de lastro do trilho em relação ao solo, bem como programas sociais de prevenção e educação da população que reside nas proximidades da ferrovia.
Ressaltou ainda que houve rompimento do nexo causal em decorrência de culpa exclusiva da vítima que estava embriagada e deitou-se no trilho permanecendo no local até o momento da passagem do trem, assumindo o risco do resultado e deu causa ao acidente. Relata a Companhia: “O maquinista do trem adotou todas as providências de segurança buzinando por três vezes consecutivas, acionando os faróis e os freis de emergência. A concessionária não tem o dever de cercar o leito da linha férrea e observa que o local do acidente era desabitado e ermo”, requerendo a improcedência da ação.
Durante audiência, as partes não chegaram a um acordo. O juiz determinou que fosse oficiado a delegacia local para que informasse acerca da abertura de eventual inquérito para apurar o fato. Foi designada audiência de instrução, oportunidade em que foram ouvidas 4 testemunhas e tomou-se por termo o depoimento pessoal da autora. O Município informou que o acidente deu-se em área urbana.
Destaca o juiz ao decidir: “A culpa exclusiva da vítima ou de terceiro é também considerada causa excludente da responsabilidade estatal, pois haverá uma quebra do nexo de causalidade, visto que o Poder Público não pode ser responsabilizado por um fato a que, de qualquer modo, não deu causa. Decorre de um princípio lógico de que ninguém poderá ser responsabilizado por atos que não cometeu ou para os quais não concorreu”. E explica: “No caso dos autos, em que pese não se reconheceu a culpa exclusiva da vítima, mas sim concorrente o que não elide a responsabilidade do réu por completo”.
“Quanto aos danos materiais pleiteados, consistentes no arbitramento de pensão mensal aos requerentes, em função da contribuição do filho como arrimo da família, o que caracteriza os lucros cessantes considerando que o filho do casal veio a falecer em decorrência da omissão da concessionária relativamente ao seu dever de cuidado para evitar acidentes em área urbana – não podendo ser desconsiderada a imprudência da vítima em deitar-se sobre os trilhos no momento do acidente – o que impossibilitou os autores de receber auxílio material por parte do mesmo e o nexo causal na medida em que o lucro cessante decorreu da conduta da ré”, esclareceu Glender.
Ao final, a Justiça decidiu pela procedência parcial do pedido, condenando a Companhia Vale do Rio Doce ao pagamento de indenização por danos materiais aos autores no valor de 1/6 do salário-mínimo, considerando o decote de 50% derivado da culpa concorrente da vítima, a contar da data do evento danoso até o dia em que a vítima completasse 65 (sessenta e cinco) anos, ou o falecimento de ambos os autores, devendo a requerida incluir os autores em folha de pagamento, a teor do que dispõe o art. 533, §2º do CPC.
“Condeno ainda o requerido no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de danos morais já decotado percentual de 50% em decorrência da culpa concorrente da vítima, pela morte da vítima, a ser pago aos autores cabendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a cada um. Sobre o valor da condenação incidirá juros moratórios no percentual de 1% a.m. a contar da data do evento danoso, a saber, 6 de agosto de 2011”, finalizou a sentença.