Wellington destaca participação popular em Plano de Governo Progressista
Wellington apresentou as propostas do Plano de Governo Progressista para o meio ambiente
O pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado Wellington do Curso (PP), afirmou que a participação popular continuará sendo um dos pontos de uma atuação, dessa vez como chefe do Executivo municipal. A afirmação foi feita durante a Sabatina Verde, evento realizado pelo PV nessa sexta-feira (08), no Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa.
Além de Wellington, participaram do evento os pré-candidatos Rose Sales (PMB), Eduardo Braide (PMN), João Bentivi (PHS), Eliziane Gama (PPS) e Fábio Câmara (PMDB).
Durante a sabatina, Wellington apresentou as propostas do Plano de Governo Progressista para o meio ambiente, em relação à destinação do lixo, política de Resíduos sólidos, atenção a saúde básica e preventiva, arborização da cidade, cuidados com os animais, a importância da educação ambiental, Revisao do Plano Diretor e, ainda, à metropolização da Grande Ilha.
“É dever nosso identificar as necessidades de nossa cidade. Com a participação popular e pautados na realidade ludovicense, construiremos a São Luís que queremos em nosso presente e como o nosso futuro”, afirmou.
Sobre o Plano Diretor, o pré-candidato progressista afirmou que, caso seja eleito prefeito de São Luís, pretende revisá-lo com a participação da população, respeitando as recomendações legais, recebendo assim a importância que é devida.
“Nós encaramos o revisão do Plano Diretor como algo essencial e urgente à administração de nossa cidade. É a base. Sem ele, não temos como construir a São Luís que queremos. Uma gestão que possa preparar São Luís para os próximos 10 e 20 anos. Por isso, nós faremos a revisão desse Plano contando com a ajuda da população. Queremos um plano coerente, legítimo e real”, disse.
Lixo
Wellington destacou também pontos relevantes quanto à destinação do lixo em São Luís, o que para ele, precisa ser analisado sob vários pontos.
“Implantaremos um aterro sanitário que realmente atenda a necessidade da população. Em nossa gestão, a coleta seletiva será realidade, como ocorre em outras cidades, a exemplo de Aracaju. Paralelo a isso, iremos ainda estimular a criação de cooperativas de reciclagem de lixo, criar o Centro de Triagem de Resíduos e implantar o projeto do Lixo Digital, pautado no recolhimento de materiais eletrônicos que não podem ser descartados no meio ambiente. A devida preocupação com o saneamento básico e saúde preventiva”.
O pré-candidato a prefeito de São Luís abordou ainda a questão da arborização da capital e apresentou soluções em relação ao abandono dos animais.
“Em nossa visão progressista, compreendemos que plantar árvore não é algo meramente paisagístico, mas uma preocupação necessária. Por isto, iremos priorizar os parques em nossa cidade, além de destinarmos atenção ao Plano Municipal de Arborização, que ainda não é realidade. Quanto ao abandono dos animais, que muito nos entristece, iremos reativar as ações da Unidade de Vigilância de Zoonoses e, em parceria com as ONG’s e protetores independentes, iremos enfatizar o cuidado que é devido ao ‘animais que não falam, mas tem direitos’. O Programa de Proteção Animal, que tem o incentivo ao acolhimento e à doação como um dos seus pontos principais, e o desenvolvimento de um Hospital Veterinário, em parceria com nossos estudantes, são projetos Progressistas que serão implantados em nossa capital.”
Ao final da sabatina, Wellington ratificou que, como sua pré-candidato nasceu da vontade popular, o ponto de partida da elaboração do Plano de Governo Progressista está sendo a participação popular, visita aos bairros e a zona rural, conversando com a comunidade, ouvindo a todos, ouvindo São Luís.
“Nossa pré-candidatura nasceu da vontade popular. Por isso nosso Plano de Governo está sendo construído com a participação popular. Estamos Ouvindo São Luís. Quero ser prefeito de São Luís por esse incentivo e a confiança que cada cidadão deposita em nosso nome, a renovação da esperança, a atitude como diferencial para que possamos resolver os problemas de nossa cidade. O meu objetivo como prefeito é o de honrar essa confiança, respeitando as pessoas e, então, lutar pela São Luís que nós queremos para o futuro. Devolver o brilho, valor e orgulho de ser Ludovicense”, concluiu.
Nenhum tucano supera Pinto Itamaraty na corrida pela vice prefeitura de São Luís
O PSDB do Maranhão mostra mais uma vez que tem força política na capital maranhense ao fechar acordo para compor a chapa de Eliziane Gama (PPS), rumo à prefeitura de São Luís, nas eleições de outubro deste ano. O apoio a pré-candidata Eliziane Gama (PPS), tem o tempero do empresário Pinto Itamaraty, que historicamente foi o vereador mais votado nas eleições de 2004 e até hoje nunca foi superado.
Como um dos políticos mais respeitados do Estado, Pinto Itamaraty soma e muito na campanha de Gama, já que hoje é um dos empresários mais queridos, quando o assunto é Reggae. Atualmente o partido estuda a possibilidade de indicar Itamaraty, que sem desmerecer os colegas de legenda, tem um nome muito forte tanto na capital, quanto no interior do Maranhão.
O partido tem 4 vereadores na Câmara Municipal de São Luís, mas talvez nenhum nome tenha tanto peso nesta disputa e que de fato farão alguma diferença neste pleito, já que além de empresário, Pinto ainda ocupa a primeira suplência de Senador. Itamaraty tem uma grande vantagem por ser conhecido nas camadas mais populares da Capital, e a prova disso tudo, foi sua histórica votação nas eleições de 2004, quando obteve 10.758 votos. Se fosse para substituir o empresário, Eidimar Gomes pudesse ser uma grande opção, já que tem a área Itaqui-Bacanga nas mãos, e isso faz a diferença.
O suplente de senador que já atua nos bastidores em favor de Gama, tem grande força nas camadas populares, sobretudo, nos bairros mais populosos. Pesa em favor de Itamaraty a articulação que detém em Brasília, já que conhece cada canto na capital federal, conhecimento que adquiriu quando foi deputado federal, durante dois mandatos.
Pinto Itamaraty alia conhecimento político ao dom de gestão, já que administra uma empresa há décadas e o crescimento é cada vez maior. Como empresário e político, Pinto Itamaraty está entre os poucos que consegue aliar projetos diferentes, com resultados iguais.
Inscrições para 50 vagas da Sefaz abrem nesta segunda-feira
A Secretaria de Gestão e Previdência do Maranhão (Segep-MA) abre nesta segunda-feira (11), às 10h (horário de Brasília), as inscrições do concurso público para preenchimento de 50 vagas de nível superior na Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA). As vagas são para auditor fiscal e técnico da Receita estadual.
Os salários variam entre R$ 4.715 a R$ 9,6 mil. As inscrições ocorrem pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do concurso. Elas vão até as 14h do dia 9 de agosto. A prova objetiva está prevista para ocorrer no dia 11 de setembro.
As inscrições custam R$ 180 para candidatos ao cargo de técnico da Receita estadual (que atua na arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito e tecnologia da informação); e R$ 200 para o cargo de auditor fiscal. O período de requerimento de isenção do pagamento do valor da inscrição vai das 10h desta segunda-feira até as 14h do dia 15 de julho.
As vagas, de acordo com a Segep-MA, serão distribuídas em cidades do Maranhão de acordo com a necessidade da Sefaz-MA, que atualmente conta com 22 agências de atendimento, 19 postos fiscais e seis Unidades de Fiscalização Regional (UFRE) em todo o Estado.
Fonte: G1 Maranhão
ELEIÇÕES 2016: partidos podem escolher candidatos a partir do dia 20 deste mês
Imagem: Divulgação/Internet
Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso.
Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas privadas para as campanhas políticas. A partir de agora, os partidos deverão se manter por meio de doações de pessoas físicas e de recursos do Fundo Partidário.
Convenções
Do próximo dia 20 de julho até 5 de agosto, os partidos estão autorizados a promoverem as convenções para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e a vereador. O primeiro turno da eleição municipal será no dia 2 de outubro.
No mesmo dia, candidatos, partidos e coligações poderão pedir direito de resposta a órgãos de imprensa por contestarem afirmações e imagens que considerem caluniosas.
A partir do dia 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão, por serem concessões públicas, estão proibidas de veicular opinião favorável ou contrária a candidatos e partidos políticos. As tevês também não podem dar tratamento privilegiado a candidatos de forma dissimulada em novelas ou filmes.
Propaganda na internet
O prazo para registro de candidatura nos tribunais regionais eleitorais termina no dia 15 de agosto, às 19h. No dia seguinte, a propaganda passa a ser permitida na internet e nas ruas. De acordo com a lei eleitoral, os candidatos podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som de 8h às 22h.
Comícios
Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão está prevista para começar no dia 26 de agosto. A reforma aprovada no ano passado reduziu de 90 para 45 dias o período de campanha.
Fonte: Agência Brasil
Filho de Waldir Maranhão pede parcelamento de mais de meio milhão de reais que terá que devolver ao TCE
Proposta de Thiago Maranhão é dar uma entrada de R$ 235 mil e parcelar o restante em 24 vezes de R$ 13.757,00
Após ser exonerado do cargo que ocupava de maneira fantasma no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Thiago Augusto Maranhão, filho do atual presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), pediu o parcelamento na devolução de recursos. Ao todo, o médico que teve cargo no Tribunal por três anos, precisa devolver mais de meio milhão de reais.
O pedido para parcelamento na devolução dos recursos foi realizado ontem (7). A proposta de Thiago Maranhão é dar uma entrada de R$ 235 mil e parcelar o restante em 24 vezes de R$ 13.757,00. Dessa forma, ao final de dois anos, o médico vai devolver cerca de R$ 565,2 mil ao Tribunal, que pode aceitar o não o pedido. A decisão pode acontecer já na semana que vem.
Tão logo foi denunciado como funcionário fantasma, Thiago Maranhão foi exonerado do cargo e uma liminar concedida pelo juiz Douglas Martins em Ação Popular na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luiz (MA) impôs a devolução dos salários e benefícios recebidos pelo médico ao longo de quase três anos. Determinou também o bloqueio de ativos financeiros e veículos do acusado até o limite de R$ 235 mil.
Thiago Maranhão foi nomeado em 19 de novembro de 2013 como assessor do então presidente do TCE/MA, Edmar Cutrim, com salário de R$ 6.529,85. Ele também recebia, todos os meses, auxílio-alimentação no valor de R$ 800,00.
Segundo a denúncia, enquanto era remunerado por função comissionada de expediente diário em São Luís, o filho do presidente da Câmara concluiu residência médica (2011-2014) no Rio de Janeiro, trabalha no Instituto Dante Pazanezzi e faz pós-graduação em São Paulo.
Protesto
O Sindicato dos Auditores Estaduais de Controle Externo do Maranhão (Sindaecema) e a Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado Maranhão (Astce) organizaram um protesto que mobilizou os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão pela moralidade e transparência na gestão do TCE-MA.
Em nota, as entidades de classe disseram que o TCE-MA não pode ser utilizado como cabide de empregos para poderosos e protegidos, tampouco reduto eleitoreiro, e afirmaram que continuarão na batalha pela transparência e moralidade do Tribunal, pois este é um desejo de toda sociedade maranhense, que está ávida por um basta à corrupção.
“Continuaremos firmes na luta em defesa do sérvio público de qualidade, no combate aos maus gestores públicos e no respeito aos direitos dos trabalhadores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão”, disseram na nota o Sindaecema e a Astce.
Apoio de outras instituições
A Associação Contas Abertas e o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) são signatários de representações para que se determine a apuração da existência de crime contra o patrimônio público e improbidade administrativa no caso do filho do presidente (interino) da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP/MA). O objetivo é dirigir as investigações não apenas ao acusado, ao conselheiro Edmar Cutrim, que o nomeou.
De acordo com Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC), a luta dos servidores é contra a prática de ‘apadrinhamento’ que mantém na folha de pagamento do órgão de fiscalização familiares de políticos não concursados e que não cumprem jornada de trabalho, popularmente denominados de ‘fantasmas’.
“A legitimidade do movimento em repúdio a esse tipo de prática patrimonialista decorre das próprias competências constitucionais conferidas aos Tribunais de Contas pela Constituição Cidadã de 1988”, explica a entidade.
Dessa forma, entende-se que é dever do Tribunal de Contas fiscalizar todos os atos de pessoal, não pode o próprio Tribunal se descontrolar, se desmandar em práticas que atentam contra a legalidade e a moralidade pública, pois disso provém sua autoridade moral para fiscalizar e julgar as contas dos gestores de todos os Poderes e órgãos do Estado do Maranhão e municípios.
“A ANTC conclama os diversos segmentos da verdadeira imprensa nacional, qualificada e comprometida com a defesa da moralidade pública, assim como faz um apelo ao povo maranhense, para que denunciem os desvios na gestão pública e apoiem os Auditores de Controle externo a garantir a justiça social”, explica nota da entidade.