PSC usa Edivaldo Holanda em propaganda e pode ter direito de transmissão cassado
Dirigentes do PSC e o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda, do PDT.
A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) representou o Partido Social Cristão (PSC) junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) por prática de propaganda partidária irregular. No dia 2 junho deste ano, o Partido divulgou propaganda com a participação de filiado de outro partido, Edivaldo Holanda Júnior, pré-candidato a reeleição para prefeito de São Luís, do Partido Democrático Trabalhista (PDT), o que é vedado por lei.
O PSC permitiu que Edivaldo Holanda Júnior utilizasse 25, dos 30 segundos do vídeo que foi ao ar, para informar aos eleitores de suas realizações enquanto prefeito da capital do Maranhão.
Segundo a PRE/MA, o conteúdo do programa deixa claro que o PSC submeteu-se a ser veículo de propaganda do PDT e da futura candidatura de Edivaldo Holanda Júnior ao cargo de prefeito. Além da veiculação do dia 2, a mesma propaganda foi transmitida nos dia 11, 18 e 25 de junho, com duas inserções em cada um deles, totalizando tempo de três minutos e trinta segundos.
Dessa forma, a PRE/MA pede que o Partido Social Cristão (PSC) sofra cassação do direito de transmissão que realizaria no próximo semestre, no equivalente a cinco vezes o tempo das inserções irregulares.
Cópia dos autos foi ainda encaminhada aos promotores eleitorais para apreciação do caso sob a ótica da propaganda eleitoral antecipada.
Prefeito de Santa Rita, Tim Ribeiro, é investigado pelo MP por desvio de recursos
Prefeito de Santa Rita, Tim Ribeiro.
Com o objetivo de apurar suposto desvio de recursos na reforma da Escola Municipal José Raimundo Muniz, localizada no povoado Marengo, no município de Santa Rita, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 6 de julho, Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o referido Município, para que apresente todos documentos referentes à obra, que teria sido executada em 2013. A manifestação ministerial foi ajuizada pela promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira.
Como medida liminar, a Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita solicita que a Justiça faça a expedição de mandado de exibição de documentos, sendo elencados a cópia integral do procedimento licitatório referente à reforma da escola e o processo de pagamento da empresa vencedora da licitação, indicando o nome do responsável técnico pelo serviço.
INVESTIGAÇÃO
Consta nos autos que o Ministério Público do Maranhão, em 2015, solicitou cópias dos documentos da obra para apurar o suposto desvio de recursos públicos, mas não obteve resposta. O último requerimento data de 22 de setembro de 2015, sem qualquer retorno por parte da Prefeitura de Santa Rita. “A investigação ministerial resta prejudicada pela ação deliberada e mal intencionada do gestor municipal em atender às requisições ministeriais, havendo sério risco de dano ao erário e possível enriquecimento ilícito”, disse na ação a promotora de justiça Karine Brusaca.
O município de Santa Rita fica localizado a 81km de São Luís.
Redação: Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)
Agência Sofia Comunicação pode estar envolvida em esquema de desvio de verba
Zeca Pinheiro, dono da Sofia Comunicação
Documentos obtidos com exclusividade pelo BLOG DO ANTÔNIO MARTINS revelam uma destinação suspeita da verba de publicidade da Câmara Municipal de Chapadinha à agência Sofia Comunicação, cuja razão social é Texto e Arte Propaganda Ltda. A agência foi contratada, em 2013, pelo presidente Raimundo Nonato Silva, o Nonato Baleco (PDT), ao valor de R$ 250 mil, ou cerca de R$ 20.800 por mês. Até aí, tudo bem. O problema é que os documentos revelam indícios de que o chefe do legislativo teria utilizado os recursos públicos para pagar um serviço que não recebeu. Além de Chapadinha, a empresa atua com entes públicos de outros quatro municípios: Timon, Coroatá, Açailândia e São Luís.
Câmara de Chapadinha gasta R$ 250 mil com publicidade fictícia.
Na prestação de contas do exercício financeiro de 2013, entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em 2014, duas notas eletrônicas, que somam mais de R$ 32 mil, estão entre aqueles documentos cuja prestação de serviço é questionável. O serviço prestado pela contratada, de acordo com dados disponíveis no TCE, teria sido “veiculação de mídia”.
Empenho da Câmara autoriza pagamento por ‘serviços’ prestados
Entre 2013 e 2014, a Câmara chapadinhense sob a gestão do vereador Nonato Baleco, manteve os contratos com a Sofia, mas com valores menores. Nesse período, entretanto, o parlamento da cidade que tem pouco mais de 77 mil habitantes, havia gasto mais de R$ 500 mil com publicidade. Uma exorbitância para padrões de municípios do porte de Chapadinha. Os dados mostram ainda que a Casa Legislativa pagava a agência em cheque depositados na conta da empresa contratada para realizar ‘serviços’ que ninguém vê.
Pagamentos com gastos suspeitos eram realizados por cheques depositados na conta da agência Sofia
EMPRESA NÃO EMITE NOTA FISCAL
O que chama a atenção é que a agência Sofia, responsável por gerenciar os trabalhos de comunicação da Câmara de Chapadinha, deixou de declarar negociações que lhe renderam quase R$ 500 mil em pouco mais de dois anos. O valor se refere a serviços pagos pelo legislativo chapadinhense para poder divulgação dos trabalhos da Casa entre 2013 a 2014, cujas notas fiscais não foram emitidas.
Sofia apresentou apenas a Nota Eletrônica para recolher ISS e ingnorou a nota fiscal avulsa que serve para recolher ICMS.
Mesmo diante dos indícios de irregularidades, o blog não sabe informar se o Ministério Público abriu algum inquérito para investigar suspeitas de sonegação. Para justificar os gastos, a Sofia apresentou apenas a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) que é emitida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) e serve apenas para recolher o ISS do prestador. A nota fiscal que é emitida no caso de prestações de serviço de uma empresa para outra PJ (Pessoa Jurídica), essa não foi apresentada pela agência à Câmara.
Sem a emissão desta nota, a receita estadual deixa de arrecadar com os serviços prestados pela agência, nesse período, que chegou a meio milhão, mas as operações não foram registradas por meio de nota fiscal. Com isso, os impostos de ICMS deixaram de ser pagos pela empresa ao fisco estadual.
Vereador aciona justiça para investigar Sofia e Câmara.
MAIS BRONCAS ENVOLVE A SOFIA
Como se não bastasse, a agência Sofia e a Câmara de Chapadinha ainda enfrentam um processo na justiça de primeiro grau por supostas irregularidades nesse contrato. A ação popular foi movida pelo vereador Antonio Alves de Aguiar, o Toinho Marinheiro (PR). Essas e outras questão iremos abordar no próximo post. Aguardem!
Aliados de Othelino Neto em Turiaçu cobram ambulância prometida
Líderanças de Turiaçu cobram promessas de campanha de Othelino Neto
Lideranças politicas de Turiaçu resolveram produzir um vídeo para cobrar a promessa do deputado Othelino Neto (PCdoB) de entregar uma ambulância ao município, através de emenda parlamentar. Nas imagens, o parlamentar aparece discursando num palanque prometendo que iria lutar para que a cidade tivesse o veiculo para transportar pacientes. A legenda do vídeo diz que a data da promessa foi 20 de junho de 2015.
A maior indignação dos aliados do deputado em Turiaçu é saber que em 2014, Othelino Neto, foi o vice-campeão de votos na cidade, com quase dois mil votos, mas depois de eleito, abandonou a base e descumpriu a promessa.
Othelino Neto foi o vice-campeão de votos na cidade
“Temos a sensação de que fomos enganados. Não fomos nós que pedimos, ele que prometeu. O que foi combinado não sai caro” – afirma um dos líderes que está chateado com o deputado comunista.
TURIAÇU FORA DA LISTA
Os líderes políticos obtiveram a relação constando o nome de cada um dos 42 deputados com a lista de prioridades que cada um pretende beneficiar com recursos de emendas parlamentares. Na lista do Othelino Neto, ficou constato que não será desta vez que a cidade turiaçuense será contemplada com a esperada promessa do comunista.
Sarney é encaminhado ao hospital após levar queda em casamento de neta
O ex-presidente da República, José Sarney (PMDB), foi parar no hospital nesta madrugada de domingo (10). Mais uma vez o motivo da ida do peemedebista a um centro de saúde foi uma queda. Desta vez ocorreu no casamento da neta Ana Teresa em São Luís. Sarney se desequilibrou e acabou batendo um queixo, provocando um corte que levou ao sangramento.
Ao ocorrer a queda de José Sarney, o ex-presidente foi imediatamente levado ao hospital UDI em São Luís, onde passou por exames e ficou em observação, mas foi liberado ao longo da manhã deste domingo. No momento, o peemedebista já se encontra em casa e se recuperando do susto que levou.
No momento da queda, o cantor Latino que animava a festa chegou a parar a apresentação e alertar os convidados do ocorrido.