‘Fantasma’ da Assembleia que namora com ex-deputado cumpre expediente em posto de saúde da capital
Odontóloga Alda Narrara está lotada na Assembleia, mas nunca é vista por lá. Ela é namorada do ex-deputado Carlos Filho (PRTB)
Com um salário de R$ 6.664,54, a namorada do ex-deputado Carlos Filho (PRTB), Alda Norrara Arruda Pinho, deveria desempenhar função de assistente parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão, onde ela foi nomeada. Deveria. Na verdade, a affair do ex-parlamentar é funcionária fantasma da Casa do Povo. A moça, no entanto, não aparece para trabalhar porque encara uma jornada diferente: além de odontóloga, ela também é sócia do namorado num negocio do ramo de alimentação, localizado numa comunidade do município de São José de Ribamar.
Na morada de ex-deputado integra relação de funcionários “fantasmas” na Assembleia
A função de ‘assessora parlamentar’ não é o emprego principal de Alda Norrara. Há mais de dois anos ela trabalha como cirurgiã dentista na Unidade de Pronto Atendimento Socorrinho I. Conforme documentos obtidos com exclusividade pelo BLOG DO ANTÔNIO MARTINS, Norrara cumpre uma jornada de 18 horas na unidade de saúde que fica localizada no Cohatrac II, em São Luís.
Alda Norrara é ‘funcionária’ da Assembleia, mas cumpre uma jornada de 18 horas no Socorrinho I do Cohatrac
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No horário do expediente, Alda Norrara, como é conhecida, nunca é vista na Assembleia ou desempenhando funções compatíveis a de uma assistente parlamentar. Alguns servidores da Casa sequer sabem que ela trabalha lá. Nas redes sociais, a namorada de Carlos Filho expõe sua rotina. Fotos de viagens do casal, com as amigas e em eventos sociais são recorrentes. Algumas tiradas e postadas em horário de serviço.
Fantasma viajante: ‘funcionária’ da Assembleia gosta de exibir imagens das viagens com o namorado
Funcionária da Assembleia usa viagem com hobby para driblar o ‘estresse’ da jornada de trabalho
No dia 13 de setembro de 2015, por exemplo, Norrara atualizava seu perfil na rede social Facebook, com fotos de viagens com o namorado. Em outra ocasião, numa terça-feira, 25 de agosto, ela posta na mesma rede social uma mensagem pedindo aos amigos uma sugestão de alguém que personalizava mala de viagem.
Quando não está viajando, ou de plantão no Socorrinho I do Cohatrac II, a funcionaria que deveria estar à disposição da Assembleia, encara outra jornada: dirige o restaurante ‘Companhia do Churrasco’, localizado na Rua São Germano, no bairro Tijupá Queimado, em São José de Ribamar. O empreendimento do ramo de alimentação tem o nome empresarial de A.C.F. Alimentação Ltda – Epp. Fundada em 26 de maio de 2015, a empresa tem um capital social de R$ 360.000, 00 (trezentos e sessenta mil). No quadro societário, Alda Norrara Arruda Pinho aparece como sócio administrador e Carlos Antônio Muniz Filho, como sócio.
Quando não está viajando ou ‘trabalhando’, a funcionaria que deveria estar à disposição da Assembleia, dirige o restaurante ‘Companhia do Churrasco’
Ex-deputado aparece como sócio da namorada que seria fantasma da Assembleia
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No próximo post o blog vai mostrar como os atos secretos do presidente Humberto Coutinho (PDT) inflaram a folha de pagamento da Assembleia Legislativa do Maranhão levando a uma enxurrada de recursos públicos, cujo beneficiário direto são pessoas que sequer sabem o local de trabalho. Documentos internos da Casa Legislativa, entre papéis timbrados e contracheques, obtidos pelo Blog, revelam o esquema fraudulento de servidores fantasmas e polpudos contracheques enxertados com gratificações ilegais, sem que fosse aplicado o redutor constitucional.
Entre os contracheques que chegaram ao conhecimento da reportagem estão o de funcionários que recebem acima do teto permitido. O blog vai confrontar os documentos com a relação da folha de pagamento entregue pela Assembleia, na última quarta-feira (27), ao titular da Vara de Interesses Coletivos, juiz Douglas de Melo Martins.
STF ordena a quebra do sigilo bancário de Waldir Maranhão
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello ordenou a quebra do sigilo bancário do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), após a Procuradoria-Geral da República apontar, em petição, “fortes indícios” de envolvimento do parlamentar em fraudes com institutos de previdência de servidores públicos.
A decisão, tomada no dia 27, indica que a investigação está vinculada a declarações de um colaborador em delação premiada que tramita em segredo no STF (saiba mais). O acordo de delação foi encaminhado em novembro de 2013 pelo TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região e homologado por Marco Aurélio em março de 2014.
Segundo a PGR, há suspeitas de que Maranhão, “mediante recebimento de vantagem indevida, teria atuado em diversas prefeituras em favor de esquema fraudulento de investimento nos regimes de Previdência” de prefeituras.
A investigação no STF é um desdobramento da Operação Miqueias, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2013 com ordens de 27 prisões e 75 buscas e apreensões concedidas pelo desembargador do TRF Cândido Ribeiro. A PF detectou uma rede de empresas de fachada usadas para lavagem de dinheiro que estariam sob controle de um dos principais doleiros de Brasília, Fayed Antoine Traboulsi.
O grupo, segundo a PF, usava contas bancárias “de empresas fantasmas ou de fachada, cujos quadros societários são compostos por ‘laranjas’” e fazia “saques em espécie por interpostas [intermediárias] pessoas”.
A PF apontou que o dinheiro que alimentava essas contas estava relacionado à venda, por corretoras de valores, de títulos a diversos fundos de previdência estaduais e municipais. Segundo a PF, o esquema usava vendedoras de títulos, conhecidas como “pastinhas”, para cooptar prefeitos e gestores dos fundos de previdência a fim de adquirir papéis podres –sem valor de mercado, que a curto e médio prazos gerariam prejuízos aos fundos.
Em troca da aquisição, a quadrilha remunerava os agentes públicos com dinheiro e presentes. A PF estimou um desvio de R$ 50 milhões.
O nome de Maranhão surgiu na investigação a partir da interceptação de telefonemas de Fayed. Em um dos diálogos, o parlamentar aparece como alguém que apresentaria o doleiro a agentes públicos que poderiam fazer negócios de interesse do grupo. Em gravação, o doleiro diz que ele e Maranhão poderiam “fazer um negócio bom”.
Em maio passado, a revista “Veja” afirmou que um delator teria dito que Maranhão recebeu R$ 60 mil por ter intermediado uma compra de títulos do fundo previdenciário de Santa Luzia (MA).
Outro lado
O advogado de Waldir Maranhão no inquérito que tramita no STF, Michel Saliba, afirmou que a quebra de sigilo bancário de seu cliente é “absolutamente normal dentro de um procedimento investigatório” e que o parlamentar está à disposição para prestar esclarecimentos.
“O deputado está absolutamente tranquilo sobre a investigação. Quanto mais se investigar, mais se concluirá pela absolvição do deputado”, disse. Ele afirmou que Maranhão nega ter recebido “vantagens indevidas” do grupo do doleiro Fayed Traboulsi.
À beira de um empate técnico
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, na corrida com os deputados Eliziane Gama e Wellington do Curso
Não resta dúvida que as eleições para a Prefeitura de São Luís terá como foco os três primeiros pré-candidatos mais bem avaliados nos últimos levantamentos de opinião pública. A mais recente pesquisa demonstra isso, tendo o Instituto Escutec/O Estado revelado que a deputada federal Eliziane Gama (PPS) continua na frente como 22,4%, seguida de perto pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) com 20,8%. Em terceiro aparece o deputado estadual Wellington do Curso com 17,5%.
A proximidade dos percentuais apresentados pela pesquisa demonstra que o cenário eleitoral em São Luís ainda se encontra indefinido com tendência natural de haver um segundo turno dramático. Teremos uma eleição em que o candidato que menos errar na busca por votos do eleitor, conseguirá sair vitorioso das urnas.
Além disso, num eventual segundo turno, um dos três nomes mais bem colocados na pesquisa de intenções de votos fará a diferença para consolidação da vitória nas urnas. Enquanto isso o eleitor ainda aguarda o início da propaganda gratuita no rádio e na televisão para se envolver mais na disputa eleitoral em São Luís.
Outros nomes que aparecem na corrida sucessória municipal são: Bira do Pindaré (PSB) com 5,6%, Rose Sales (PMB) com 4,4%, Eduardo Braide (PMN) com 3,7%, Fábio Câmara (PMDB) com 3,6% e Bentivi (PHS) com 1,5%. Não votam em nenhum (11,6%) e não souberam ou não opinaram (8,9%).
A pesquisa Escutec/O Estado foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-07983/2016 e ouviu 1.000 pessoas entre 28 de junho a 1º de julho. A margem de erro é de três pontos percentuais.
COLUNA PONTO & CONTRAPONTO
ELE TA VOLTANDO
O ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso (PRB) começou a fazer o caminho de volta para a Prefeitura. No final do mês passado, ele recebeu duas importantes adesões. É o caso dos deputados estaduais, Edilázio Júnior (PV) e Sousa Neto (PROS) que confirmaram que irão apoiar a pré-candidatura de Aroso em Paço do Lumiar.
AGLUTINAR PARA TOMAR
Gilberto Aroso caminha para aglutinar novos apoios com um objetivo: tomar o comando da prefeitura luminense das mãos do vice-prefeito Marconi Lopes, afilhado politico do ex-presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim. Lopes é quem, de fato, comanda a prefeitura no lugar de Josemar Sobreiro (PSDB). Além dos dois deputados, Aroso também já conta com apoio de três vereadores na Câmara do Município: Alderico Campos (DEM), Jorge Maru (DEM) e Marinho do Paço (PROS).
NO CAMINHO DO PAÇO
“Vamos conseguir colocar o Paço num caminho bem melhor, pois depois que saímos da prefeitura, infelizmente, o nosso município acabou regredindo muito. Só que o momento será de trabalho e não de lamúrias, o povo de Paço do Lumiar merece isso”, afirmou Gilberto, informando que está aguardando receber novas adesões este mês.
TÁ NO PÁREO
Na boataria eleitoral, vira e mexe espalham que Fábio Câmara vai desistir ou que o PMDB vai apoiar outro para prefeito de São Luís. Pode ser, no futuro. Mas até aqui o senador João Alberto, presidente regional do PMDB, apoia e reforça a candidatura de Câmara para a Prefeitura ludovicense, como mostra um vídeo que circula nas redes sociais.
SOBREVIVÊNCIA
Como um bom jogador, João Alberto já está de olho no clássico de 2018 entre PCdoB e PMDB. Por isso, ele tem dito que é mais fácil para o PMDB apoiar Fábio Câmara na capital. A meta dele é reforçar o partido, ganhando ou perdendo. Ou em outras palavras: lutar para não morrer.
CARA E COROA
O vereador Josué Pinheiro, apesar de estar filiado ao PSDB, que declarou apoio à pré-candidatura da deputada Eliziane Gama (PPS), não desgruda do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Isso tem gerado desconfiança. O tucanato acusa Pinheiro de “leva e traz”. É um olho no padre e outro na missa.
QUEM VAI CAIR PRIMEIRO
O deputado Zé Inácio que será o pré-candidato do PT na disputa pela Prefeitura de São Luís sugeriu, na semana passada durante vistoria ao aeroporto de São Luís, um confronto direto de Lula e Temer. “Uma garrafa de cachaça em torno da mesa, vamos ver quem chega ao fim em pé!” – propôs o deputado, com o gogó coçando. “O presidente golpista cai na terceira rodada!” – previu um dos colegas do petista que participou da conversa.
VAI SER TRÊS POR UM
Bom de bola no pé, deputado Sérgio Frota (PSDB) anda pela periferia de São Luís buscando opiniões. “Em outubro, Eliziane Gama dará uma goleada em Edivaldo Holanda Júnior” – concluiu, abrindo a pasta com os detalhes. Campeão de votos em 2014, na capital maranhense, Frota também acha que, nas urnas, será três por um.
PARA TOMAR POSSE
Depois de uma eleição, o jornalista Udes Filho vai arriscar novamente na disputa por uma das cadeiras na Câmara da Raposa: “Espero que desta vez eu possa tomar posse!”. O jornalista também vem sendo cogitado para a vaga de vice na chapa da pré-candidata Ocileia, segundo um dos questionários da última pesquisa Escutec, disponível no sistema de registro do TSE.
PREFEITO QUER INDICAR VICE
Sem conseguir viabilizar um nome para disputar a prefeitura de São José de Ribamar, o prefeito Gil Cutrim (PDT) revelou essa semana que está disposto a apoiar a pré-candidatura do seu antecessor, Luís Fernando (PSDB) nas eleições deste ano, mas como uma condição: quer indicar o vice na chapa do tucano. Cutrim já teria, inclusive, uma escolha definida: o ex-deputado estadual Alberto Franco que é atual secretário Municipal de Obras.
São Luís, 03 de Julho de 2016.
Larápios e ladrões
Professor universitário Oduvaldo Cruz
Por Oduvaldo Cruz
A etmologia da palavra ladrão remonta ao Império Romano. Diz-se que na Roma antiga havia um pretor (juiz, magistrado) chamado LUCIUS ANTONIUS RUFUS APPIUS que ficou célebre por proferir decisões favoráveis a quem melhor lhe pagasse. Ele assinava suas sentenças com as iniciais de seu nome (L.A.R.) mais o sobrenome APPIUS: L.A.R. APPIUS. Revoltadas, as vítimas daquele funcionário malvado passaram a chamá-lo pejorativamente de LARAPPIUS. Criado o léxico, desde então, o neologismo “larápio” passou a significar aquele que furta, o gatuno, o ladrão.
Também na Roma antiga, eram chamados de “LATERONIS” os soldados que guardavam as laterais (e as costas) do imperador. Ocorre que, de tanto estarem ao lado do poder, aqueles soldados passaram a acreditar que eram o Poder. Assim, nos dias de folga, cometiam delitos, tomando, mediante a força das armas, os pertences de camponeses e viajantes. Eles acreditavam que eram impunes, já que estavam tão perto do rei, a quem os pobres não tinham acesso e, desse modo, não podiam se queixar. Com o correr do tempo, os “lateronis” passaram a ser chamados de “latronis”. Posteriormente, a língua protuguesa traduziria o que verdadeiramente eram: ladrões.
É claro que já existiam ladrões em Roma, antes do magistrado Appius vender sentenças e dos soldados do rei virarem bandidos. O dramaturgo Tito Mácio Plauto (255-185 a.C.) chamava o ladrão de “homem de três letras”, pois, em Roma eram conhecidos pelo nome de “fur”, do cujo radical derivaram o substantivo “furto” e o verbo “furtar”. Desse modo, aquele que furta o dinheiro público, ou se vale de cargo público para tomar o alheio deve, acertadamente, receber o nome de ladrão.
A corrupção alastrou-se de tal modo no seio do Império Romano que o poeta e senador Caio Salustio Crispo (86-34 a. C.) escreveu: Romae omnia venalia esse (em Roma tudo está à venda). Note-se que tanto o magistrado Appius, quanto os “lateronis” do rei eram servidores do Estado. Daí decorre a noção de que o poder conferido ao Estado, e, por conseguinte, o poder de que dispõem os servidores do Estado, está associado à possibilidade de corrupção, porquanto favorece seu uso abusivo e estimula atos de violação à moral e aos costumes.
O Império Romano não resistiu a seus muitos vícios, vindo a ser diluído em meio à fragmentação medieval. Mas, o ideal de Estado não sucumbiu à corrupção. Ao contrário, o Estado se reinventou e se fortaleceu muito a partir do Renascimento. Na Revolução Gloriosa, de 1689, na Inglaterra, o parlamento destronou o rei absolutista Jaime II e coroou Guilherme de Orange, sob o compromisso do novo monarca respeitar a lei. A Declaração de Direitos (Bill of Rights), votada pelo parlamento inglês ganhou a feição do que posteriormente seriam as modernas constituições e, desde então, o Estado evoluiu bastante em matéria de controle.
A Revolução Francesa, de 1789, pôs abaixo a monarquia absolutista de Luis XVI, reduziu drasticamente os privilégios da nobreza e do clero, instituiu a República e proclamou o direito do povo à igualdade, à liberdade, à propriedade e à resistência a toda forma de opressão. Com a Revolução Francesa nasceu o Estado moderno, embora fragmentos dele tenha origem nas ideias renascentistas de Maquiavel (1469-1527) que denunciou o absolutismo dos papas Júlio II e Alexandre VI e associou a ideia de liberdade política ao conceito de República. O Estado moderno, tal como hoje o conhecemos, caracteriza-se por uma rigorosa e inescapável submissão à lei, pela iguadade jurídica de todos os cidadãos e por um rígido sistema de controle, capaz de punir exemplarmente a corrupção e o abuso de poder.
No entanto, é sabido que cada nação assenta seus alicerces sobre a sua própria história. Ora, a formação histórica do povo brasileiro não escapa à cultura do patrimonialismo, da ordenha do Estado, do “jeitinho brasileiro” e das mil e uma facilidades em contornar a lei. A cultura colonial braileira exerce, ainda hoje, enorme influência sobre a consciência privada e a moralidade pública da nação.
Mas há culturas, nas quais a corrupção é tomada por um rigor quase extremado. Entre os japoneses, a corrupção é tão intolerável e significa tão alta desonra, que o agente público flagrado nessa prática, normalmente recorre ao suicídio por não suportar o peso da vergonha que sobre si se abate.
No Brasil, o corrupto não tem crise de consciência. Aqui prevalece o entendimento, mais ou menos generalizado, de que a apropriação do erário é uma prática de certa forma normal e, não fazê-lo, seria até uma certa tolice. Talvez seja forçoso concluir que a extensão da nossa corrupção é proporcional à extensão da nossa tolerância.
Recentemente tomamos conhecimento da existência de um esquema de corrupção de proporções bíblicas no Brasil: o Petrolão. Sua apuração é tarefa da Operação Lava-Jato, a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro de que se tem notícia no país. A cargo da 13ª Vara Federal de Curitiba, a Lava-Jato já encontrou o rastro de quase todos os partidos do governo petista, de dezenas de membros do Congresso Nacional, de ministros de Estado e suspeita do envolvimento de gente bem mais destacada da República. Cerca de 160 poíticos, funcionários púbulicos e empresários foram presos. Mais de 600 operações de busca e aprensão de bens, valores e documentos foram realizadas e estima-se em 40 bilhões de reais o montante de recursos desviados dos cofres públicos. Essa fortuna destinava-se a irrigar campanahas eleitorais e financiar a luxúria e o enriquecimento ilícito de muitos. A estatal Petrobrás pagou o grosso da astronômica gastança, mas, também a construção de estádios de futebol e hidrelétricas serviram para bancar a festa.
Ladrões envolvidos até a alma no bilionário propinoduto costumam falar aos órgãos de controle e à imprensa com tanta desenvoltura que nem coram a face. Parece gente virtuosa. Nenhum deles lançou sobre si o rigor da autocondenação. Ao contrário, tal como a antiga nobreza da França, todos gozam de privilégios e buscam escapar à branda lei por meio de diversificados mecanismos de fuga. Muitos conseguirão. Logo, logo, eles irão ao cinema, ao restaurante, ao shopping center e desfilarão entre nós sem receberem sequer a primeira e mais elementar punição: a censura pública. Com um pouco de sorte (e por que não, de esperteza), alguns alcançarão até mesmo o sucesso eleitoral em pleitos vindouros.
O Brasil precisa ser reinventado em sua cultura ética. Roubar e escapar à lei pelas frestas da própria lei tem sido corriqueiro desde os tempos da indústria colonial portuguesa aqui instalada. O perverso método brasileiro de roubar para governar e governar para roubar deita raízes na poeira dos séculos. Mas, é necessário reconhecer: os últimos ocupantes do Palácio do Planalto aperfeiçoaram e elevaram essa máxima a expoentes, antes, impensáveis.
É chegada a hora de instituir, para além da lei, a cultura da conduta moral irrepreensível, do valor supremo da justiça e da honradez. Aquela, de que falava o filósofo alemão Immanuel Kant: “duas coisas me deixam maravilhado (…) o céu estrelado sobre mim e a lei moral dentro de mim“. O cidadão honesto não deverá permitir que suceda à nação o que denunciou o civilista Rui Barbosa (1849-1923): “de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça; de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto“.
Abracemos, pois, a virtude, cultivemos a honra na vida privada e no espaço público, e tenhamos orgulho de ser honestos. Fora, aos que se ocupam de furtar as riquezas do Brasil, do Maranhão e da nossa castigada São Luís. Larápios e ladrões, envengonhem-se de suas desonras e tomem logo o caminho da cadeia!
*Oduvaldo Cruz é professor universitário e pré-candidato a vereador de São Luís.