PRP e PCdoB agora caminham juntos
SEVERINO SALES E OTHELINO ACERTAM ALIANÇA PRP E PCDOB EM PINHEIRO. MAIS UM REFORÇO PARA O PRÉ-CANDIDATO LEONARDO SÁ
Eleição em Pinheiro se movimenta mais a cada dia. Uma articulação do deputado Othelino Neto (PCdoB), junto a Severino Sales, presidente do PRP, trouxe a adesão da legenda para o projeto encabeçado pelo pré-candidato a prefeito de Pinheiro, Leonardo Sá (PCdoB). Agora já são dez partidos que integram a pré-candidatura de Sá.
O anúncio oficial deve ser feito na próxima quarta-feira (6), em Pinheiro, com a presença do ex-prefeito Zé Arlindo e lideranças de todos os partidos que integram a base de Leonardo Sá.
A adesão do PRP representa um ganho considerável para Leonardo Sá. O ex-prefeito Zé Arlindo, que antes apoiava Luciano Genésio, passa agora a apoiar o projeto comunista. Além dele, os pré-candidatos a vereadores Hérica (que é filha se Zé Arlindo), Sinvalzinho e Camarão, também, automaticamente, se juntam a Leonardo Sá.
Quem não gostou nem um pouco da novidade foi Luciano Genésio (PP), afilhado do cerca velha Waldir Maranhão (PP). Com mais a baixa do PRP, Genésio já perdeu duas legendas pra Leonardo Sá, que, recentemente, também ganhou o apoio do ex-partido de Luciano, o Solidariedade.
O afilhado da oligarquia Sarney, o atual prefeito Filuca Mendes (PMDB), já nem mais é procurado pra fazer nenhuma aliança. Ele, simplesmente, é rejeitado por mais da metade da população. O Instituto Econométrica mostrou, em uma pesquisa encomendada pelo Blog Marrapá, registrada sob o número MA-06001/2016, no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que Filuca Mendes tem 47,6% de rejeição.
Justiça concede pensão provisória a filha de vítima de acidente no Golden Park
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deferiu tutela antecipada, para pagamento de pensão alimentícia provisória – até julgamento do mérito – no valor de três salários mínimos, à menor, filha da comerciária Luzivânia Brito, que morreu em razão de traumas, dias depois de um acidente no parque de diversões Golden Park, em São Luís, fato que aconteceu no dia 14 de setembro de 2015.
Luzivânia morreu no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), uma semana depois de ter sido arremessada por um brinquedo conhecido como polvo, onde brincava juntamente com sua filha. A empresa ficará responsável pelo pagamento da pensão até o julgamento definitivo do processo.
O entendimento dos desembargadores José de Ribamar Castro (relator), Raimundo Barros e Ricardo Duailibe foi de que estavam presentes os requisitos autorizadores do deferimento da tutela antecipada, reformando a sentença de primeira instância.
O marido da vítima havia ajuizado, em favor da filha menor, o recurso com pedido de efeito suspensivo, alegando que a garota dependia unicamente da renda da mãe para que fosse mantida e, que a antecipação da pensão era imperiosa, sob pena de que a criança passasse por dificuldades.
O apelante reforçou o argumento, ressaltando que a responsabilidade da empresa se mostra patente em permitir o funcionamento inadequado de equipamento destinado à diversão.
(Processo nº 2125/2016)
Wellington aponta irregularidades no seletivo de cuidador de criança da Prefeitura de São Luís
Diante do clamor de pais e mães de crianças com deficiência, o membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PP), utilizou a tribuna para solicitar à Prefeitura de São Luís mais publicidade em atos de contratação temporária. A solicitação de Wellington vai ao encontro de reclamações quanto ao edital de Portaria Nº143/2016, do processo seletivo para cuidadores, anunciado na última quinta-feira (23).
Diante do curto prazo para inscrições, Wellington questionou o motivo da não divulgação de um seletivo tão importante, já que a Prefeitura possui um orçamento para Secretaria de Comunicação de, aproximadamente, R$ 23 milhões.
“No dia 23 de junho, foi lançado edital de processo seletivo para cuidadores. O período de inscrição, no entanto, encerrou no dia 25 do mesmo mês, isto é, menos de 03 dias. Além de um curto período para inscrição, vale citar a falta de publicidade em tal ato, o que impediu que muitos cidadãos fizessem sua inscrição por não saber da oportunidade. É de se questionar a falta de publicidade. Já que todos os dias a Prefeitura está na TV fazendo publicidade de suas ações, por que não destinou ‘uma parte dessa publicidade’ para destacar, para anunciar esse processo seletivo?”, lamentou Wellington.
Wellington alertou ainda para a possibilidade de se caracterizar improbidade administrativa, caso não se enfatize a publicidade em tais atos.
“A administração pública está sujeita ao princípio constitucional da publicidade, sendo que a Lei 8.429/92 define ser improbidade atos administrativos que visem atentar contra os princípios da administração pública, praticando ato visando fim diverso daquele previsto e o de negar publicidade aos atos oficiais. Em São Luís, a Lei 4.891/07 (que dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do poder executivo municipal) OBRIGA, pelo princípio da legalidade, que nas contratações temporárias seja feita ampla divulgação, inclusive através do Diário Oficial do Município. A publicidade é um princípio. Tal princípio foi violado. A violação caracteriza improbidade. Não sou eu quem diz isso. É a lei. É a lei que assevera e eu, enquanto parlamentar, estou apenas cobrando a efetividade dessa legislação.”, afirmou Wellington.
A solicitação do deputado Wellington será encaminhada à Prefeitura de São Luís e à Secretaria de Educação, a fim de que ambas apreciem a possibilidade de prorrogar o período de inscrição no seletivo e, ainda, enfatizar a publicidade nos atos do processo.
Prefeitura de Bom Jardim é impedida de pegar empréstimo de R$ 3,6 milhões
O Ministério Público do Maranhão garantiu na Justiça, por meio de um Mandado de Segurança Preventivo, que o Município de Bom Jardim está impedido de realizar um empréstimo de R$ 3,6 milhões dos fundos do Instituto de Previdência Social de Bom Jardim (Bomprev). A operação seria autorizada por lei municipal, a ser aprovada na Câmara de Vereadores. A decisão é desta quarta-feira, 29.
Na última segunda-feira, 27, a Promotoria de Justiça de Bom Jardim tomou conhecimento de que, na mesma data, seria realizada uma sessão extraordinária da Câmara Municipal, na qual seria votado o Projeto de Lei n° 009/2016, de autoria do Executivo Municipal. O projeto previa a tomada de empréstimo ao Bomprev, a ser pago em 60 parcelas mensais.
No projeto de lei, a prefeita Malrinete dos Santos Matos (mais conhecida como Malrinete Gralhada) justificava o repasse de verbas devido à grave dificuldade financeira enfrentada pelo Município, afirmando que os valores serviriam para o pagamento das folhas de março a junho do funcionalismo municipal, que estão em atraso.
De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, autor da ação proposta ainda no dia 27, a Lei Federal n° 9.717/98 proíbe que recursos dos regimes próprios de previdência sejam utilizados em empréstimos de qualquer natureza. A Lei Municipal n° 546/2010 também afirma que os recursos do Bomprev só podem ser utilizados no pagamento de benefícios previdenciários e das taxas de administração do próprio instituto.
O promotor observa, na ação, que “caso haja a efetiva tomada de empréstimo por Malrinete dos Santos Matos, prefeita de Bom Jardim, junto ao Bomprev, os recursos oriundos do empréstimo concedido serão destinados a fins proibidos por lei e jamais retornarão ao Bomprev, pois, se o município já está com quatro meses de atraso no pagamento de seus servidores, como ele conseguirá devolver o dinheiro ao final?”
Na decisão liminar, a juíza Denise Pedrosa Torres, que responde pela Comarca de Bom Jardim, determina que a prefeita e o presidente do Conselho Fiscal do Bomprev, Plínio Marçal dos Santos Reis, se abstenham de realizar qualquer operação de empréstimo com recursos do Bomprev até o julgamento final do processo.
Também foi determinado à Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco do Nordeste do Brasil que se abstenham de realizar qualquer transferência de valores entre as contas do Bomprev e do Município de Bom Jardim.
Para o caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa de R$ 100 mil, a ser aplicada aos funcionários ou autoridades responsáveis.
RECOMENDAÇÃO
Ainda no dia 27, a Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim encaminhou a Recomendação n° 05/2016 à prefeita de Bom Jardim, Malrinete Gralhada, ao presidente da Câmara de Vereadores, Arão Sousa Silva, e ao presidente do Conselho Fiscal do Bomprev, Plínio Marçal, buscando evitar a aprovação do Projeto de Lei n° 009/2016.
À gestora municipal foi recomendado que se abstivesse de realizar qualquer operação de crédito com o Bomprev, mesmo que autorizadas por lei municipal. Ao presidente da Câmara e a todos os vereadores foi recomendado que não colocassem em votação ou aprovassem o Projeto de Lei n° 009/2016. Já a Plínio Marçal recomendou-se que não realizasse qualquer operação de crédito com o Município utilizando recursos do instituto de previdência.
No documento, o promotor Fábio de Oliveira ressalta que o descumprimento da Recomendação acarretaria a tomada das medidas legais cabíveis e que os atos praticados poderiam configurar atos de improbidade administrativa.
Sem policiamento suficiente, pau cantou na Capela de São Pedro
Sem nenhum policial por perto, homem atira cadeira na direção de oponentes
Além da devoção, das homenagens e da alegria, a violência foi uma das marcas do último festejo de São Pedro, na capela que dá nome ao santo, na Madre Deus. Pessoas do público e até integrantes do grupos de bumba-meu-boi se envolveram em confusões e algumas saíram feridas. Enquanto o pau cantava, a polícia corria de um lado para o outro, atônita, para tentar conter os brigões.
Vítima de matracada na cabeça, homem que se divertia no festejo é socorrido por amigo, ensanguentado
Uma das brigas que mais chamou atenção envolveu brincantes dos bois Unidos Venceremos, de zabumba, e da Madre Deus, de matraca. O conflito ocorreu ao amanhecer, quando os dois grupos se encontraram no meio da multidão e nenhum quis abrir passagem para o outro. Resultado: socos, pontapés, matracadas, cadeiradas, pedradas e muito sangue.
Um dos brigões joga matraca para atingir rival, enquanto o público só obvervava
A polícia demorou cerca de 15 minutos para chegar conter os ânimos. Enquanto os militares não chegavam, restou a alguns brincantes e espectadores tentar apartar a briga, sem sucesso. Houve até quem saísse machucado ao tentar apaziguar o clima.
Sentado no meio-fio, homem protege a cabeça, enquanto agressor o ameaça com matraca e é contido por mulher
As sucessivas brigas não deixaram dúvida de que o quesito policiamento foi negligenciado. Tanto a organização quanto os órgãos se segurança pública deveriam ter feito um planejamento adequado para a festa de São Pedro, que reúne, todos os anos, dezenas de milhares de pessoas na capela e no seu entorno.
Homem tenta levantar do solo após levar rasteira, enquanto dois indivíduos ameaçam agredi-lo novamente
Ignorando todos os riscos, organizadores e forças policiais permitiram que fosse destacado um contingente policial reduzido para o evento. Por isso, sobrou pancadaria.