Empresário denuncia suposto conluio entre Famem e prefeituras para fraudar licitações no Maranhão.

• 10 de maio de 2016
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O blog recebeu denúncia do leitor e empresário, Magno Pinheiro, que reclama de irregularidades na publicação do Jornal Oficial dos Municípios, editado pela Federação das Associações dos Municípios do Maranhão (Famem). Segundo ele, editais antigos estariam sendo publicados depois de meses, prejudicando a concorrência e privilegiando determinadas empresas.

Ele mostra edições com datas retroativas e contendo várias licitações vencidas desde o mês de março e em abril, o que demonstraria um suposto conluio entre as prefeituras e a Famem na fraude das licitações municipais. Segundo o empresário, isso deveria ocasionar a anulação de todos os procedimentos licitatórios publicados pelas 24 prefeituras que participaram destas edições.

Mais de 200 prefeituras do Maranhão utilizam, há quatro anos, o Jornal Oficial dos Municípios como único veículo para publicar atos de governo, convênios firmados e processos licitatórios, mas a imprensa oficial, criada pela Famem, já foi questionada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) descortinando uma briga institucional que abre as feridas da publicidade nos diários oficiais.

Enquanto tribunal e federação chacoalham a legislação, a publicidade de convênios e atos das prefeituras municipais permanece no subsolo do domínio público. Fora o então questionado Jornal Oficial dos Municípios, para muitas prefeituras pobres do Estado, um mural fixado no prédio da administração do município pode dar a aparente impressão de que as ações estão estampadas para qualquer bom leitor ver.

procurada por meio da Assessoria de Imprensa, a Famem não se manifestou sobre o caso. Abaixo, a denúncia do leitor e empresário:

CARTA-DENÚNCIA DO LEITOR:

Cara jornalista,

Denunciei no dia 23 de abril o atraso na exibição do Jornal Oficial dos Municípios, criado pela Famem (Federação das Associações dos Municípios do Maranhão), e adotado por vários municípios para publicação de suas licitações. Esse periódico não vem sendo publicado na data exata que é elaborado, sendo exibido com mais de 60 dias de atraso.

Se já não bastasse o atraso, o referido periódico não dá a garantia da inviolabilidade das edições, pois não contém certificação digital, o que permite a inserção de licitações ou outros atos nas edições publicadas, fato este já ocorrido há anos atrás, quando o tio do prefeito de Paço do Lumiar denunciou o sobrinho, Gilberto Aroso, sobre a alteração das edições para a inserção das licitações do citado município.

Ocorre que este mesmo fato pode está se repetindo no Jornal da Famem, e mesmo tendo-o denunciado a vários e-mails da imprensa do Maranhão, somente o blogueiro Daniel Matos deu importância à matéria, divulgando o escândalo que pode está causando a sangria dos cofres públicos. A jornalista pode constatar a veracidade das informações encaminharas pelo acesso do link do jornal http://famem.org.br/jornal/ e ver que a última edição disponibilizada era a de número 1.149 de 19 de fevereiro, sendo que a sua matéria datava do dia 24 de abril, confirmando que há mais de 60 dias que a Famem não exibia outra edição. Link da matéria: http://www.blogsoestado.com/danielmatos/2015/04/24/denunciado-esquema-em-licitacoes-operado-pela-famem-com-prefeituras/

Mesmo sabendo que era de conhecimento da imprensa e que poderia responder por fraude, a Famem colocou em seu portal no dia 19 de maio, 90 dias depois do último jornal, as edições 1.150 de 23/02/15 e 1.151 de 27/02/2015, e no dia 20 de maio, as edições 1.152 de 06/03/15 e 1.153 de 11/03/15 e na data de hoje, 30 de maio de 2015, as edições 1154 de 17/03/15, 1155 de 20/03/15, 1156 de 25/03/15, 1157 de 31/03/15 e 1158 de 07/04/15, ou seja, todas com datas retroativas e contendo várias licitações vencidas desde o mês de março e em abril, o que demonstra o conluio entre as prefeituras e a Famem na fraude das licitações municipais, o que deveria ocasionar a anulação de todos os procedimentos licitatórios ali publicados pelas 24 prefeituras que participaram destas edições, de acordo com a relação abaixo:

Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajaú

Prefeitura Municipal de Sitio Novo

Prefeitura Municipal de Porto Franco

Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte

Prefeitura Municipal de Buriti Bravo

Prefeitura Municipal de Tuntum

Prefeitura Municipal de Alcântara

Prefeitura Municipal de Rosário

Prefeitura Municipal de Jatobá

Prefeitura Municipal de Mirador

Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte

Prefeitura Municipal de Colinas

Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida

Prefeitura Municipal de Matinha

Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene

Prefeitura Municipal de Cajari

Prefeitura Municipal de São Mateus

Prefeitura Municipal de Santa Filomena

Prefeitura Municipal de Presidente Dutra

Prefeitura Municipal de Governador Archer

Prefeitura Municipal de Governador Edson Lobão

Prefeitura Municipal de Graça Aranha

Prefeitura Municipal de Barreirinhas

Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão

As providências pelos órgãos de controle e do judiciário devem ser tomadas com a máxima urgência que o caso requer, não obstante que isto pode esta ocorrendo há vários anos.

Chama atenção a conivência do Tribunal de Contas do Estado com esse esquema, visto que em matérias publicadas, no passado, dizia não validar o Jornal da Famem e de não ter competência em fiscalizar o DOE. E a fraude vem continuando com a maior normalidade.

Diante do que está ocorrendo e buscando que todos abram os olhos para a investigação desse crime, estou lhe encaminhando o teor desse e-mail para que, após publicado, possa chegar até ao delegado que está investigando as prefeituras do Maranhão, Dr. Augusto Barros, ao Tribunal de Contas do Estado, ao Tribunal de Contas da União e à Polícia Federal, pois, como empresário, não posso continuar a ser prejudicado por uma fraude que escolhe empresários para ganhar as licitações, inibindo a concorrência para desviar recursos públicos.

Finalizo, pedindo que guarde as imagens da página do Jornal da Famem retirada com data de 25/05/15 em seus arquivos, pois, nas próximas publicações, confirmará as publicações com datas retroativas.

‘Fantasma’ do TCE doou quase R$ 15 mil para Waldir Maranhão

• 10 de maio de 2016
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O médico Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso, filho do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que estava nomeado no Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde fevereiro de 2003, pode ter usado parte do salário de R$ 6 mil que recebia no órgão, para fez doação à campanha do próprio pai, nas eleições de 2010 e 2014. As informações estão disponíveis ao público no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br).

Apesar de não se apresentar, não cumprir expediente e não trabalhar em São Luís, Thiago Cardoso recebia além da remuneração de R$ 6 mil mensal, um auxílio alimentação de R$ 800 reais, financiado com verba pública. A denúncia sobre que apontou Thiago como fantasma foi feita ontem pela Coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, o filho do deputado trabalha em hospitais e cursa pós-graduação na capital paulista.

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O filho Waldir Maranhão fez a primeira doação para a campanha do pai na campanha de 2010, quando o deputada disputava a reeleição. Na época, ele doou R$ 11.659, que foi feito através de deposito em espécie no dia 29 de setembro de 2010. A segunda contribuição ocorreu na eleição de 2014, ele fez um deposito em “espécie” de R$ 2,2 mil, no dia 4 de novembro daquele ano. Por conta dos valores doados, Thiago Maranhão acabou sendo condenado ao pagamento de multa pela Justiça Eleitoral por ter feito doações a um valor superior ao permitido à candidatura do pai em 2010.

O ex-funcionário do TCE foi condenado em 24 de abril de 2014 pelo juiz Raimundo Ferreira Neto da 88ª Zona Eleitoral no Maranhão. Na decisão consta que ele doou em 2010 R$ 11.659 à campanha do Deputado Federal, excedendo o percentual de 10% do rendimento ano anterior à eleição, conforme estabelece o Art. 23 da Lei nº 9.504/97.

O rendimento declarado por Thiago em 2009 foi de R$ 88.464,36, portanto o valor doado não poderia ultrapassar o montante de R$ 8.846,44.

E MAIS:
Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso é formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com residência médica em Anestesiologia no Rio de Janeiro e especialização em anestesia cardiovascular pelo Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, em São Paulo.

Pacientes sofrem com condições do hospital de Vitorino Freire

• 10 de maio de 2016
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Pacientes estão sofrendo com a situação de abandono em que se encontra o único hospital maternidade de Vitorino Freire, a 300 km de São Luís. No local, faltam colchões, medicamentos e os corredores estão às escuras. Até a ambulância da cidade precisa de reparos.

Quem precisa dos serviços do hospital reclama e se revolta com o que presencia no prédio. A dona de casa Amanda Carvalho relata a situação. “Aqui não tem nada. Você pode ir lá no hospital e ver a situação crítica”.

Edileusa Araújo fala sobre a falta de remédios no hospital. “Nós estamos precisando de um auxílio maior de remédios no hospital. Das coisas que precisa ter em hospital, porque aqui não tem nada”, disse.

Além de faltar remédios, o hospital não possui acessibilidade. Na entrada, pacientes com problemas de mobilidade precisam usar a escada, um perigo. “As condições que a gente tem são essas. Sem o apoio de nada. Não podemos fazer nada”, contou Mateus Cabral, que acompanhava um paciente.

Um prédio que abrigaria um outro hospital na cidade está abandonado há 12 anos. O funcionário público Ribamar Lucena se revolta com a situação. “Qual cidade não gostaria de ter dois hospitais? Mas nós vemos um exemplo desse aqui. O prédio está se acabando”.

O promotor Fábio Portela, que preferiu não gravar entrevista, afirmou que já existe um inquérito civil em curso para investigar a falta de medicamentos e a precariedade na estrutura física. O Ministério Público da cidade aguarda uma inspeção da Secretaria Estadual de Saúde.

O prefeito de Vitorino Freire, José Leandro Maciel, informou que o prédio do hospital maternidade é alugado e que a prefeitura não dispõe no momento de recursos para a reforma. Sobre a falta de medicamentos, o prefeito disse que está ciente, mas que os remédios são fornecidos por meio de cinco empresas licitadas.

Bandidos explodem agência bancária em São Benedito do Rio Preto

• 10 de maio de 2016
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Waldir Maranhão revoga ato de anulação da sessão do impeachmet

• 10 de maio de 2016
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O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) arrependeu-se da decisão tomada na manhã de ontem (9) e revogou, na madrugada desta terça-feira (10), o seu próprio ato de anulação da da sessão em que a Casa aprovou a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

No documento, encaminhado por volta da 00h20à Secretaria-Geral da Mesa, o parlamentar é sucinto e não explica qualquer motivo para o seu recuo.

Maranhão também encaminhou um ofício ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O recuo de Maranhão vem depois de ele defender que sua decisão tinha como objetivo  “salvar a democracia”.

A reviravolta deve livrar Waldir Maranhão da expulsão do partido, como querem membros do PP de todos os estados (reveja) e do pedido de cassação feito ao Conselho de Ética (releia). Segundo jornalistas que cobrem os bastidores do poder em Brasília, o maranhense foi pressionado pelo presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira.

“Ou suspendia ou perderia o mandato”, relatou Denise Rothenburg, do Correio Braziliense.

Conselheiro

Pelo Twitter, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) – conselheiro de Waldir Maranhão para assuntos de impeachment – disse discordar, mas respeitar, a decisão do pupilo.