Pau mandado de Flávio Dino
O governador Flávio Dino e seu fiel escudeiro, deputado federal Waldir Maranhão
O presidente interino da Câmara Federal, deputado Waldir Maranhão (PP), está sendo chamado de “pau mandado” do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) na imprensa nacional, depois que o parlamentar decidiu anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
Conta a lenda que a trama teria sido orquestrada no último domingo, 8, quando Dino teria se encontrado com Waldir, em sua residência, em São Luís. No fim da tarde dominical os dois pegaram um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e seguiram para Brasília (DF), onde teriam escrito a decisão que atendeu, nesta segunda-feira, 9, recurso da Advocacia Geral da União (AGU), solicitando pela Câmara a anulação do procedimento de impeachment.
Nos bastidores, reza a articulada trama que Waldir Maranhão fez de tudo para omitir sua agenda de encontros na capital maranhense. O governador comunista Flávio Dino considerou normal que o amigo deputado peça sua opinião sobre o assunto.
“Natural que o deputado Waldir Maranhão, sendo do meu Estado, peça minha opinião sobre temas relevantes. Como eu peço a ele também”, justificou Dino.
BARREIRINHAS – Prefeito e mais seis pessoas são alvos de ação por improbidade administrativa
Devido a fraudes atestadas em contratos de locação de imóveis particulares para o funcionamento de escolas, a Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas ingressou com Ação Civil Pública por improbidade administrativa, em 26 de abril, contra o prefeito Léo Costa e o secretário municipal de Educação Manoel Santos Costa Junior.
Também são alvos da manifestação Imar da Silva Freitas, Alcionete Coelho Cavalcante, José Mário Cardoso da Rocha, Edvaldo Almeida de Carvalho e Milton Silva Nunes. Propôs a ação o promotor de justiça Francisco Thiago da Silva Rabelo.
Uma denúncia anônima enviada ao Ministério Público do Maranhão relatou a existência de possíveis fraudes em contratos de locação entre a Secretaria Municipal de Educação e particulares para funcionamento de escolas de ensino infantil e fundamental em diversos povoados de Barreirinhas.
Somente em alguns imóveis locados funcionavam escolas, em vários jamais foram instaladas unidades educacionais. O MPMA conseguiu identificar diversas fraudes, especialmente nos povoados São Raimundo, Olho D’Água dos Bentos, Massangano I, Vera Cruz e Laranjeira.
Segundo o promotor de justiça, os contratos dos referidos povoados foram realizados por interesses pessoais do prefeito, com ciência e ratificação por meio de assinatura do secretário municipal de Educação.
IRREGULARIDADES
No povoado São Raimundo, o contratado Imar da Silva Freitas nunca residiu no povoado ou teve um imóvel na comunidade, apesar de existir um contrato que afirma que ele é proprietário de um imóvel no local, tendo recebido, mediante transferências bancárias, valores em sua conta por quase três anos.
Em Olho D’Água dos Bentos, Alcionete Coelho Cavalcante disponibilizava apenas uma pequena garagem de sua residência para o funcionamento da escola e continuava residindo normalmente no imóvel. Seu contrato previa um imóvel todo, e não, apenas, uma pequena garagem.
Já em Massangano I, constatou-se que o imóvel de José Mario Cardoso da Rocha, onde ele reside, nunca foi utilizado para o funcionamento de unidade escolar. O contrato de locação está assinado desde 2013, garantindo o recebimento do valor mensal de R$ 245 em sua conta bancária.
No povoado Vera Cruz, o presidente da associação local, Edvaldo Almeida de Carvalho, trabalhou na campanha de 2012 do prefeito. No mesmo ano, foi eleito presidente da entidade, passando em 2013 a receber mensalmente R$ 810 em sua conta pessoal, referente ao aluguel do imóvel da associação. No entanto, o contratado jamais prestou contas dos valores à comunidade.
Em Laranjeira, mesmo não tendo mais unidade escolar funcionando em seu imóvel, Milton Silva Nunes passou todo o ano de 2015 recebendo valores correspondentes ao contrato em sua conta bancária.
“Seja por retribuição a favores políticos prestados na campanha do atual prefeito em 2012, seja por negligência da administração pública municipal, o erário municipal foi lesado por seus gestores com colaboração dos terceiros contratados”, afirmou Francisco Thiago da Silva Rabelo, na ação.
Até o momento da ação, o prejuízo ao erário atingia o montante de R$ 62.545,00, valor que, de acordo com o promotor de justiça, poderá ser maior com a continuação das investigações e possibilidade de descobrimento de outras fraudes.
PEDIDOS
Na manifestação, o Ministério Público requer a indisponibilidades e sequestro de bens dos demandados; o afastamento imediato do prefeito e do secretário municipal de Educação; a suspensão dos referidos contratos de locação.
Também foi pedida a condenação dos requeridos por prática de atos de improbidade administrativa, com a imposição das penalidades de ressarcimento integral dos danos (materiais e morais), perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil de até 100 cem vezes o valor da remuneração por eles recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
Anexo da escola Manoel de Castro Rebelo, no povoado Vera Cruz, funciona em condições precárias
Crianças assistem aulas em um galpão, na escola Lourenço Pereira, no povoado São Raimundo
Casebre foi alugado pela Prefeitura de Barreirinhas para abrigar a escola Lourenço Pereira
Na escola Lourenço Pereira, MPMA constatou infestação por cupins e pulgas de porco, conhecidas como “bichos de pé”
No povoado Massangano I, um imóvel residencial é alugado para funcionar uma escola. Mesmo assim, o local serve de residência para o locatário e a família dele
TJMA esclarece presença de carro presidencial em condomínio na Forquilha
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Tribunal de Justiça do Maranhão vem, por meio de nota, informar ao Blog do Daniel Matos e ao blog do Antonio Martins, que republicou a matéria na íntegra, que não é verdade a afirmação feita no texto dizendo que “norma está sendo violada”, na postagem “Carro da Presidência do TJMA pernoita e passa até fins de semana em condomínio da Forquilha”.
Em nenhum momento há violação de norma. Pela legislação que regulamenta o uso dos veículos do Judiciário maranhense, o carro, que é de uso do presidente, pode ser guardado e pernoitar fora da garagem, incluindo fins de semana, sendo a residência do motorista, desde que autorizado pelo mesmo. Como se trata de carro de representação oficial e a qualquer hora o presidente do TJMA, que é um chefe de Poder, poderá necessitar do veículo e do motorista, essa autorização é dada e não é um fato novo.
Ao contrário do que o jornalista Daniel Matos informa, o uso dos veículos do Tribunal de Justiça é regulamentado pela Resolução nº 32/2009 do TJMA – como é afirmado logo no Artigo 1º da Portaria 716/2010 citada na matéria. No Art. 11 da Resolução 32/2009, que possui, inclusive, texto semelhante ao da Resolução nº 83/2009 do CNJ, que trata do mesmo assunto, está claro:
“Parágrafo único. O veículo oficial poderá ser guardado fora da garagem oficial:
I- havendo autorização expressa do Presidente do tribunal ou Diretor do Foro, desde que o condutor do veículo resida a grande distância da garagem ou do local oficial destinado à guarda do veículo;
II – nos deslocamentos a serviço em que seja impossível o retorno dos agentes no mesmo dia da partida;
III – em situações em que o início ou término da jornada diária ocorra em horários que não disponham de serviço regular de transporte público.”
Por fim, o Tribunal de Justiça do Maranhão reafirma o compromisso de uma gestão transparente e sempre se coloca à disposição para esclarecimentos. A Assessoria de Comunicação está acessível para contato e solicitações da imprensa sempre que solicitada, de maneira a evitar a publicação de inverdades.
Após denúncia, filho de Waldir Maranhão é exonerado do TCE-MA
Filho do deputado Waldir Maranhão foi exonerado do TCE-MA
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) exonerou nesta segunda-feira (9) o funcionário Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso, filho do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA).
O pedido de exoneração partiu do conselheiro Edmar Serra Cutrim e foi assinado pelo presidente do TCE-MA, João Jorge Jinkings Pavão, após uma denúncia do jornal “Folha de S.Paulo” de que Thiago Maranhão Cardoso estaria atuando como médico em São Paulo e fazendo pós-graduação na mesma cidade enquanto exercia uma função comissionada de expediente diário em São Luís.
O G1 apurou que Thiago Maranhão Cardoso foi nomeado em 19 de novembro de 2013 como Assessor de Conselheiro Edmar Cutrim, conforme publicado em Diário Oficial Eletrônico do TCE-MA. O salário segundo o Portal de Transparência do TCE-MA é de R$ 6.529,85.
Ainda de acordo com a publicação da Folha de S. Paulo, Thiago Maranhão Cardoso foi condenado ao pagamento de multa pela Justiça Eleitoral por ter feito doações a um valor superior ao permitido à candidatura do pai em 2010.
Thiago foi condenado em 24 de abril de 2014 pelo juiz Raimundo Ferreira Neto da 88ª Zona Eleitoral no Maranhão. Na decisão consta que ele doou em 2009 R$ 11.659 à campanha do Deputado Federal, excedendo o percentual de 10% do rendimento ano anterior à eleição, conforme estabelece o Art. 23 da Lei nº 9.504/97.
O rendimento declarado por Thiago em 2009 foi de R$ 88.464,36, portanto o valor doado não poderia ultrapassar o montante de R$ 8.846,44.
Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso é formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com residência médica em Anestesiologia no Rio de Janeiro e especialização em anestesia cardiovascular pelo Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, em São Paulo.
O G1 tentou contato com o médico Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso, mas não conseguiu. O conselheiro Edmar Cutrim informou, via assessoria de impresa, que não irá se pronunciar sobre o caso.
Carro da Presidência do TJMA pernoita e passa até fins de semana em condomínio na Forquilha
Carro presidencial do Tribunal de Justiça estava estacionado no condomínio no domingo, Dia das Mães
A Toyota SW-4 de placa TJ-001, de uso exclusivo da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, pernoita e passa até os fins de semana no estacionamento do condomínio Village do Bosque II, na Estrada de Ribamar, próximo ao bairro Forquilha. Não se sabe o motivo de tal concessão, mas presume-se que o veículo seja mantido no local por um servidor do Poder Judiciário, possivelmente um motorista.
A Portaria nº 716/2010-TJ, baixada pelo então presidente, Jamil de Miranda Gedeon Neto, disciplina o uso, controle, abastecimento e manutenção de veículos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. O Artigo 6º da referida portaria estabelece o seguinte: “Ao término da circulação diária, mediante controle de entrada e saída, os veículos oficiais serão recolhidos à garagem do órgão que se encontram vinculados”.
Carro deveria ser de uso exclusivo em serviço, de acordo com a Portaria nº 716/2010
Não há dúvida, portanto, de que a norma está sendo violada. Com o agravante de que a permanência do carro oficial no condomínio não se dá apenas ao fim de cada jornada, mas também aos sábados e domingos, como foi o caso de ontem, Dia das Mães, quando foram feitas as fotos acima.
Mais do que um privilégio, o uso do veículo fora do horário de serviço é uma infração às regras impostas pela própria Corte. Como se trata do carro presidencial, o caso torna-se ainda mais controverso.com informações Daniel Matos
O blog e toda a sociedade aguardam explicação imediata para tamanha distorção.