Flávio Dino diz que não há razão para impeachment: ‘é golpe’
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), voltou a defender que ‘não há razão para impeachment’ da presidente Dilma Rousseff (PT) neste domingo (6). Após uma reunião com o ex-ministro e ex-governador do Ceará, Ciro Gomes, e com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, ele lançou uma mobilização em respeito à Constituição Federal, batizada de ‘Golpe: Nunca Mais’.
“Numa alusão ao projeto ‘Brasil: Nunca Mais’, que denunciou aos crimes da Ditadura, para lembrar o Brasil o que acontece quando a Constituição não é respeitada Quando a Constituição não é respeitada, quando se abre espaço para atalhos e golpes, as consequências são gigantescas”, declarou o governador, que é advogado por formação e já atuou como juiz federal.
Flávio Dino usou redes sociais para manifestar-se contra impeachment (Foto: Reprodução)
Durante uma coletiva de imprensa na manhã deste domingo, Dino falou por 10 minutos e defendeu que não há uma causa legítima na Constituição Federal para a substituição da presidente Dilma antes do prazo definido pelo povo, por meio do voto.
“Nós conversamos sobre a conjuntura brasileira, opiniões sobre a necessidade de o país rediscutir junto a sua economia, retormar o crescimento e distribuir renda, mas acima de tudo debatemos um tema: nós consideramos que a ordem nacional é grave porque há uma premissa, uma pré-condição para que tudo isso ocorra, que é a manutenção do regime constitucional da unidade democrática, que nós consideramos ameaçada por visões golpistas. E classificamos claramente como golpe a tentativa de impeachment da senhora presidenta da República, porque não tem base constitucional para que isso aconteça”, disse o governador.
Ainda de acordo com Dino, a chefe do Executivo não interferiu ou impediu o funcionamento de outros poderes da República brasileira.
“A Constituição diz que para haver crime de responsabilidade é preciso que o presidente da República em primeiro lugar tenha atentado contra a existência da União, e eu como governador de Estado afirmo, e esse é o sentimento da imensa maioria dos governadores, que o regime federativo está plenamente preservado. Não há nenhuma violação contra a autonomia dos Estados ou dos municípios. Em segundo caso, é preciso que o presidente da República impeça o exercício do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Isso não acontece”, completou.
O pedido do jurista Hélio Bicudo de processo para impedimento da presidente da Repúblicafoi acolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), na última quarta-feira (2).
‘Golpe’
Pela tarde, o governador Flávio Dino voltou a usar as redes sociais para defender a presidente Dilma Rousseff.
“Pedido de impeachment em debate na Câmara tem somente DOIS fundamentos: as supostas pedaladas fiscais e a abertura de créditos em 2015. Sobre ‘pedaladas fiscais’ de 2014. Mandato passado, já expirou. De 2015: nunca houve julgamento pelo Congresso, nem parecer do TCU existe. Sobre abertura de créditos: Congresso aprovou PLN 5 com nova meta fiscal. Logo, ocorre o que em Direito se chama ‘novatio legis in mellius’. Ou seja, nenhum dos DOIS únicos fundamentos do impeachment em análise na Câmara resiste a 5 minutos de debate. Logo, é puramente GOLPE”, escreveu.
“Por essas e outras, vemos como é adequado o ato pró-impeachment ser no mesmo dia do golpe do AI-05: 13 de dezembro”, ironizou, em referência à mobilização marcada por setores da sociedade civil para o próximo sábado (13). O Ato Institucional nº 5 (AI-5) foi o quinto decreto emitido pelo regime militar em 1968 que suspendeu garantias constitucionais.
Na semana passada, ele já havia criticado a abertura do processo contra a mandatária.O governador assinou uma carta de governadores do Nordeste em favor da presidente Dilma Rousseff, conforme informou a Secretaria de Comunicação (Secom) do governo do Maranhão.
Visita ao Maranhão
Em agosto, durante a visita da presidente Dilma ao Maranhão – para entrega de 4.467 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida nos Estados do Maranhão, no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul –, o governador saiu em defesa da presidente. “Nós aqui do Maranhão defendemos e apoiamos o Minha Casa, Minha Vida, o Brasil Carinhoso e por isso, presidenta, nós aqui, no Maranhão, nós defendemos a democracia, somos contra qualquer tipo de golpe que é ensaiado em nosso país neste momento”, disse.
A declaração do governador foi aplaudida pela plateia que agitava bandeiras do PT e gritava palavra de ordem: “Não vai ter golpe”.
Na ocasião, Dilma repudiou o que considerou um ‘vale-tudo’ na política. “Quanto pior, melhor para quem? É pior para a população, para o povo e para todos nós”, declarou.
Adriano Sarney discute com ministra cadeia produtiva do setor agrícola
Adriano Sarney discutiu ações e parcerias para o meio rural no Maranhão com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, em Brasília
O deputado estadual Adriano Sarney (PV-MA) reuniu-se nesta sexta-feira (4) com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, em Brasília (DF). Eles discutiram ações e parcerias em prol do desenvolvimento das cadeias produtivas do setor agrícola, da pesca e da piscicultura no Maranhão.
Fogo invade terra indígena no Vale do Pindaré, MA
Índios lutam para acabar com os focos de incêndio na terra indígena Caru, MA
Os índios e brigadistas estão lutando para acabar com os focos de incêndio na terra indígena Caru, situado no Vale do Pindaré, no Maranhão. As maiores dificuldades são a falta d´água e as longas distâncias a serem percorridas. Esse foi um dos assuntos abordados no Mirante Rural deste domingo (6).
O atrativo também abordou pequenos produtores ao longo de um trecho da estrada do arroz, no oeste do maranhão, ainda vivem o impasse sobre o asfaltamento de um trecho, da via em virtude de um acampamento de trabalhadores sem terra. Eles não levantam o acampamento, porque esperam do Incra, uma área para criação de um assentamento.
O pequi também foi destaque no programa. O fruto nativo do cerrado é garantia de renda para muitas famílias. As margens das BR’s é comum encontrar pontos de venda de pequi, mas esse fruto além de ser usado como acompanhamento em muito pratos da culinária nordestina, pode ser usado em receitas mais requintadas, como o sorvete por exemplo.
Coreógrafo maranhense disputa final da Dança dos Famosos 2015
O coreógrafo maranhense Marcelo Grangeiro disputa neste domingo (6), ao lado da atriz Viviane Araújo, a final da Dança dos Famosos 2015. A semana foi intensa de ensaios para a dupla, mas a expectativa de fazer uma boa apresentação superou qualquer sacrifício.
“Passou tão rápido e foi tudo tão intenso… Obrigado parceira @araujovivianne por todos os aprendizados e descobertas durante esses 04 meses juntos. Obrigado a toda equipe que não mediram esforços para que no domingo estivéssemos prontos”, escreveu Marcelo em uma rede social.
Nesta semana, o coreógrafo agradeceu a Deus pela chegada à final do quadro do Domingão do Faustão e dedicou o trabalho a amigos.
“Quero dedicar o nosso samba para toda a comunidade da dança de salão brasileira e em especial a todos os professores e amigos que contribuíram para minha formação como dançarino”, completa.
Carreira
O rosto de Marcelo é familiar: só no Domingão, foi campeão do quadro Se Vira nos 30, em 2010, e ficou em segundo lugar na edição também de 2010 da Dança dos Famosos, com a atriz Sheron Menezes.
Premiado como melhor bailarino em 2009 pelo Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversão (Sated) do Maranhão, o profissional destaca-se, ainda, por ter coreografado a novela Além do Horizonte, de 2013, que teve no elenco outro maranhense: Rômulo Estrela.
É motivo de sobra para acompanhar e torcer em mais uma edição da Dança dos Famosos.
Sem autorização, juíza manda cancelar show em Zé Doca que tinha o apoio do deputado Josimar de Maranhãozinho
A Justiça proibiu a realização do show de forró do cantor Gabriel Diniz na Praça do ‘Viva’, localizada no Centro de Zé Doca-MA, sem autorização prévia da Prefeitura. A decisão é da Juíza Denise Pedrosa Torres, da 1ª Vara da Comarca daquela cidade. Ela acatou pedido de tutela antecipada ajuizada pelo Município.
A decisão também prevê multa de R$ 100 mil aos organizadores do evento caso ocorra a festa no local, sem autorização.
“Determino desde logo, a busca e apreensão dos equipamentos acústicos e objetos relacionados ao evento, caso haja descumprimento desta decisão judicial”, diz trecho da decisão da magistrada.
No pedido de tutela antecipada, cujos réus foram à senhora Maria Josenilda da Cunha Rodrigues e a TV Difusora de Zé Doca, a Prefeitura alega que as festas e outros eventos realizados no logradouro caracterizam uso irregular do espaço público. Nos anúncios em outdoors, o deputado Josimar Cunha (PR), conhecido na região pela alcunha de Josimar de Maranhãozinho, aparece como o principal apoiador cultural do evento.