DEM inaugura sua sede em Timon
presidente do Diretório do DEM no município, Leandro Bello
Nesta sexta-feira (15), foi inaugurada na cidade de Timon (MA), a sede do Partido Democratas. Com a presença do prefeito Luciano Leitoa, do deputado estadual Rafael Leitoa, dos ex-prefeitos Chico Leitoa e Socorro Waquim, do presidente da Câmara Municipal Uilma Resende, do vereador Kennedy Gedeon, do Sr. Gonzaga (democrata histórico), e de diversas liderança políticas, o presidente do Diretório do DEM no município, Leandro Bello, discursou e apresentou a sede do partido junto ao tesoureiro, Francisco Silva (Careca).
De acordo com Leandro, a sede está programada para desenvolver diversas atividades que beneficiem a comunidade e a juventude timonense, além de dar apoio aos pré-candidatos do partido, apresentados no evento. São eles: Mangelo, Nazy, Bombom, Edvan, Pimentel, Souza Bizú, Lino e Leandro Bello à reeleição. “Hoje é um dia de muito especial para mim, depois de tanta dificuldade, realizamos o sonho dessa direção partidária, inaugurar nossa sede. Tenho orgulho de fazer parte da juventude de Timon e acho que faltam oportunidades para os jovens daqui. Trabalharemos para mudar isso. O partido é democrático, como o próprio nome diz e assim, decidiremos tudo junto. ”, destacou Bello, que também comentou a longa amizade com o deputado federal Juscelino Filho e o estadual Stênio Rezende, com quem teve seu primeiro emprego na Assembleia Legislativa maranhense.
Representando a executiva estadual, o tesoureiro Augusto Serra, ressaltou em seu discurso o apoio do DEM a Leandro Bello: “Leandro é um político respeitado e terá futuro promissor na política”, destacou.
O presidente estadual do Democratas, o deputado federal Juscelino Filho, não pôde estar presente no evento devido às votações do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados em Brasília, mas mandou uma mensagem em vídeo aos participante.
Alan e Calvet trocam ‘farpas’ sobre declaração de bens à Justiça Eleitoral
O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares (PCdoB) e o ex-prefeito da cidade, José Reinaldo Calvet (PV), trocaram ‘farpas’ neste domingo (17), durante uma audiência convocada pela União das Entidades Representativas da Classe Social para discutir problemas nas comunidades bacabeirenses afetadas pelo Lixão de Rosário, pela duplicação da BR-135, e pelos processos de desapropriação no bairro Santa Quitéria e Campo de Perizes.
O debate entre os dois começou depois que Reinaldo Calvet apresentou na audiência uma declaração de bens de Alan Linhares disponível no sistema de divulgação do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Calvet afirmou que Linhares deveria ser o maior interessado em resolver essa questão da desapropriação do Campo, pois possuía uma área no povoado Zé Pedro, região dos campos, com mais de 9.000 mil hectares.
— Ele é quase o dono das terras da comunidade, — declarou Calvet.
Em resposta, Linhares foi ainda mais incisivo ao afirmar que o ex-prefeito estava tentando tumultuar a reunião balançando papel para confundir a população presente no evento. De acordo com o prefeito, todo seu patrimônio é apenas o que consta em sua declaração. Ele ensinou que quem estava ocultando patrimônio da Justiça era o ex-prefeito.
— Não sou quem esconde patrimônio ou bens. Tudo que eu tenho é o que consta em minha declaração disponível no site da justiça eleitoral. Por tanto, não adianta vir aqui e balançar papel para tentar confundir a população, — rebateu Linhares, afirmando que a propriedade localizada no Zé Pedro, foi uma herança da família e que mede pouco menos de 9 mil metros.
A reunião que aconteceu na escola estadual Cema, em Peri de Baixo, contou com a participação de políticos, sociedade civil, membros de associações comunitárias e de pesca, além de pessoas afetadas nas comunidades de Videu, Santa Quitéria, Centro, Peri de Cima, Zé Pedro, Gameleira e Periz de Baixo.
Morcegos hematófagos são capturados na Raposa
De 12 a 13, a equipe da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) inspecionou a Ilha de Curupu, na Raposa, e capturou seis morcegos hematófagos. A operação de captura ocorreu em atendimento à notificação de que morcegos hematófagos, que são os principais transmissores de raiva em herbívoros, estavam atacando animais da região.
As ações de captura de morcegos acontecem como parte do Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros (PNCRH), que padroniza as medidas de controle e promove a capacitação permanente dos profissionais que as executam. Conforme explica a fiscal estadual agropecuária, Sonivalde Santana, a raiva é uma zoonose, por isso, tem importância para a saúde pública e para a economia. “O Maranhão tem uma diversidade de vegetação, um litoral muito grande e um rebanho também muito grande. Então, existe uma oferta de alimentação muito grande para os morcegos. Aqui, nós já tivemos casos de raiva em seres humanos, causada por morcegos, há 10 anos. Todo o trabalho que a gente faz é voltado para essa prevenção”, esclareceu.
Atualmente, os escritórios da agência estão abertos para notificações de agressões por morcegos. Após a denúncia, uma equipe treinada se dirige ao local, no período noturno, onde capturam os animais e aplicam uma pasta vampiricida (à base de substâncias anticoagulantes) em seu dorso. “Como eles têm o hábito de se lamber, em poucos dias, um dos morcegos que capturamos pode matar de 15 a 20 outros morcegos”, explica a fiscal.
Vacinação antirrábica
Juntamente às ações previstas pelo PNCRH, desde 2015, o governo estadual tem intensificado suas ações de controle da raiva em herbívoros, por meio das portarias Nº 602/2015 e 687/2015 da Aged. Com elas, se tornou obrigatória a vacinação antirrábica anual de bovinos e bubalinos a partir do 1º ano de vida em 43 municípios maranhenses.
Durante o mês de maio, em que acontece a primeira fase da campanha de vacinação contra febre aftosa, a Aged buscará conscientizar os produtores sobre a importância de fazer o controle da raiva em todo o estado.
Justiça suspende venda de telefonia fixa da Oi no MA
Sede do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) (Foto: Divulgação / MPF)
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF), por meio da Procuradoria da República no Município de Imperatriz, conseguiu, junto à Justiça Federal, liminar que suspende temporariamente a venda de serviços telefônicos fixos pela empresa Oi (Telemar Norte Leste S/A), nos 21 municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Imperatriz. Em caso de descumprimento, a empresa terá que pagar multa diária no valor de R$ 10 mil.
Com a decisão, a Oi fica impedida de fazer novas contratações até o mês de junho, quando deverá apresentar, em audiência, projeto de implantação de melhorias no fornecimento dos serviços, indicando medidas concretas para adequação da telefonia fixa ao padrão de qualidade estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A decisão determina também que a Anatel realize a efetiva fiscalização do cumprimento das medidas estabelecidas pela Justiça Federal.
Os 21 municípios abrangidos pela decisão utilizam o Código Nacional 99 e são: Açailândia, Amarante do Maranhão, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São Pedro da Água Branca, Senador La Rocque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.
O procurador da República Pedro Melo Pouchain Ribeiro destacou na ação civil pública que a má prestação de serviços por parte da Oi, no que diz respeito aos usuários do Código Nacional 99, colocou o Maranhão como o segundo estado com pior índice de qualidade de serviços fixos de telefonia em 2014. Os dados são do Relatório de Indicadores de Desempenho Operacional de Telefonia Fixa (STFC), divulgado pela Anatel.
“Durante os anos de 2013 e 2014, a interrupção dos serviços prestados pela Oi na região de Imperatriz superou o equivalente a 60 dias. Nesse mesmo período, constatamos que houve cerca de 350 ações reparatórias em desfavor da empresa, tramitando nos juizados especiais cíveis de Imperatriz. De fato, essa região do estado tem sofrido substancialmente pela má prestação de serviços por parte da Oi”, afirmou o procurador.
Entenda o caso
A ação civil foi movida pelo MPF/MA em desfavor da Oi e também da Anatel, por entender o MPF que a agência foi omissa e inerte em não adotar medidas efetivas para fazer a Oi cumprir as exigências de qualidade na prestação dos serviços e por não reprimir as infrações aos direitos do consumidor.
Na decisão, o titular da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz considerou haver fortes indícios de que a Oi não está prestando o serviço de telefonia fixa de forma adequada. E a Anatel, por sua vez, não está compelindo satisfatoriamente a empresa, a fim de atender às legítimas exigências dos consumidores.
Pela decisão, o Oi não poderá vender novos serviços de telefonia fixa nos 21 municípios abrangidos pela Subseção Judiciária de Imperatriz até o dia 1º de junho de 2016. Nessa data, será realizada audiência de conciliação, ocasião em que será definida a continuidade, ou não, da suspensão de novas contratações do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC).
O cidadão que tiver conhecimento de que a empresa Oi continua vendendo linhas de telefonia fixa nos municípios citados poderá noticiar os fatos ao MPF, com documentação que comprove o descumprimento da decisão. Para isso, pode comparecer à PRM/Imperatriz (Rua Rafael de Almeida, nº 750, Bairro Bacuri – Imperatriz/MA) ou utilizar a Sala de Atendimento ao Cidadão (SAC), pelo www.cidadao.mpf.mp.br.
MP denuncia pai que estuprava filha de 10 anos em Rosário
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) denunciou o pai de uma menina de dez anos da cidade de Rosário, a 69 Km de São Luís, por estupro de vulnerável. Ele é acusado de ter abusado da menina enquanto estava alcoolizado. A mãe também foi denunciada por ter sido conivente com a situação.
O MP-MA foi acionado pelo Conselho Tutelar de Rosário, que passou a investigar o caso depois que a vítima foi levada pela mãe à uma Unidade de Saúde por conta de graves lesões ocasionadas pelo ato criminoso.
A criança disse que a mãe tinha conhecimento dos fatos e que o abuso aconteceu por diversas vezes. A mãe teria dito a menina para não contar para ninguém. Ela disse também que quando a mãe notava que o marido estava alcoolizado ia dormir em outro quarto com os demais filhos para deixar o homem à vontade para cometer o ato.
A mãe da menina disse em depoimento à polícia que não sabia do fato e ainda implorou que o marido não fosse preso, pois, disse que gostava mais dele do que dos filhos. Ela será denunciada por omissão, já que por Lei ela teria obrigação de cuidado, proteção e vigilância da vítima.
O genitor da criança confessou o crime e alegou que estava alcoolizado. Ele será autuado pelo Art. 217-A do Código Penal, por estupro de incapaz, pelo Art. 226 que aumenta a pena pelo fato de haver relação familiar, pelo Art. 13 que fala da omissão de cuidado, e pelo Art. 69 por haver reincidência na prática criminosa.
O MP-MA requereu o prontuário médico da menina para que seja informado seu real estado de saúde. Além disso, o órgão solicitou atendimento multidisciplinar, especialmente nas áreas psicossocial e médica.