Morre o juiz auxiliar da capital Cândido Oliveira
Faleceu nesta terça-feira (19), aos aos 69 anos, o juiz auxiliar de entrância final Cândido José Martins de Oliveira, que exercia as funções judicantes na 3ª Vara Cível da capital.
Segundo informações do juiz Frederico Feitosa, filho, o velório será realizado a partir das 14h, na Pax União, no Canto da Fabril. O sepultamento será amanhã, no Parque da Saudade, entre 9h e 10h.
A desembargadora Anildes Cruz, em nome da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), lamenta profundamente a morte do juiz.
TRAJETÓRIA – O juiz Cândido Oliveira foi nomeado juiz de direito substituto de 1ª entrância em 02.02.1998, em razão de sua aprovação em concurso público.
Naquele mesmo ano, foi titularizado na comarca de Montes Altos, de entrância inicial. Ao longo da carreira, atuou nas comarcas de Guimarães, São Mateus, Açailândia e Codó. Foi promovido para juiz auxiliar da capital por antiguidade no cargo, em 06 de dezembro de 2013.
Quatro promotores disputam eleição no MP
São candidatos os promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, Luiz Gonzaga Martins Coelho, Marco Aurélio Batista Barros e José Augusto Cutrim Gomes.
O presidente da comissão eleitoral responsável pelos trabalhos para a formação da lista tríplice na escolha do procurador-geral de justiça do Maranhão (biênio 2016/2018), procurador de justiça Paulo Roberto Saldanha Ribeiro, informa a relação dos inscritos ao pleito.
São candidatos os promotores de justiça Justino da Silva Guimarães, Luiz Gonzaga Martins Coelho, Marco Aurélio Batista Barros e José Augusto Cutrim Gomes.
A eleição vai ocorrer no dia 16 de maio, das 8h às 17h, e será realizada nas cidades de São Luís (na sede da Procuradoria Geral de Justiça), Imperatriz e Timon (nas sedes das Promotorias de Justiça).
Conforme a Resolução 35/2016, que disciplina a eleição, a lista tríplice será elaborada com os nomes dos mais votados, prevalecendo, em caso de empate, o tempo de antiguidade na carreira e, se persistir o empate, o mais idoso. O eleitor poderá votar em até três candidatos dentre os inscritos.
No mesmo dia da proclamação do resultado será feita a comunicação, por meio de ofício, ao governador do Estado, consignando-se o prazo para nomeação previsto em Lei.
Além do presidente Paulo Roberto Saldanha Ribeiro, integram a comissão eleitoral os procuradores de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa e Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, como membros titulares. São suplentes a procuradora de justiça Iracy Martins Figueiredo Aguiar e o promotor de justiça Francisco de Aquino da Silva.
Senadores do MA discutem voto unificado
Senadores João Alberto de Sousa (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB)
Com a decisão por maioria da Câmara Federal em dá prosseguimento ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), as atenções se voltaram para os senadores da República. A bancada do Maranhão na Casa formada, por João Alberto de Sousa (PMDB), Roberto Rocha (PSB) e Edison Lobão (PMDB), já articula e deve votar unidos favor do impedimento da chefe do Executivo Federal.
No fim de semana, enquanto ocorriam as discussões e a votação do processo de impeachment da presidente Dilma, os senadores do Maranhão – diante do quadro que se configurava – se reuniram para debater a posição que a bancada deverá tomar a partir do momento que o processo começar a tramitar no Senado.
De acordo com o senador João Alberto, ele já conversou com o senador Roberto Rocha e o caminho a seguir será uma votação da bancada que una os três maranhenses na Casa.
“Ainda vamos aguardar o processo ser admitido no Senado. Mas mesmo assim, em uma discussão inicial, já estamos articulando uma votação juntos. O mesmo voto”, afirmou João Alberto.
Sobre qual será a posição, o peemedebista não confirmou se será a favor ou contra o impeachment. Segundo ele, é necessário esperar o processo tramitar no Senado para depois ele e os demais senadores maranhenses analisarem a situação e as denúncias para depois tomarem uma decisão.
Lembrando que o senador do PMDB, até semana passada, se posicionava contra o impeachment da presidente da República e também contra qualquer possibilidade de nova eleição presidente.
O senador Roberto Rocha, que já havia se posicionado a favor de uma nova eleição presidencial alegando que o impedimento não seria a melhor opção para tirar o Brasil da crise política e econômica, deverá seguir a ideia de união da bancada na votação.
Ex-Prefeito de são Bento e levado pela PF
A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal (MPF) com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou hoje (19) nas cidades de São Luís, São Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia a “Operação Vínculos”.
Segundo a PF, o esquema criminoso contava com a participação do ex-prefeito de São Bento Luiz Gonzaga Barros – o Luizinho, pré-candidato a prefeito do mesmo município pelo PCdoB.
Ele atualmente atua como Superintendente de Articulação Regional de São Bento, cargo vinculado à Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap).
Contadores, um advogado especializado em causas previdenciárias, um ex-funcionário do Cartório de Palmeirândia, um servidor do INSS e intermediários também foram indiciados.
O esquema
As investigações, iniciadas em 2015, levaram à identificação de um esquema criminoso com atuação desde 2010, responsável pela concessão de benefícios de pensão por morte fraudulentos.
O golpe funcionava assim: os instituidores e, em alguns casos, o próprio titular, eram pessoas fictícias, criadas virtualmente através da falsificação de documentos públicos. Os vínculos empregatícios inexistentes eram implantados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) na Prefeitura Municipal de São Bento, com salários de contribuição no teto previdenciário, sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares.
O prejuízo inicialmente identificado aproxima-se de R$ 1,5 milhão. O valor do prejuízo evitado com a conseqüente suspensão desses benefícios, levando-se em consideração a expectativa de sobrevida média da população brasileira, é de R$ 12 milhões.
Nessa etapa da operação a Polícia Federal 9 mandados de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e 04 de condução coercitiva.
A operação contou com a participação de 75 (setenta e cinco) policiais federais e de 2 (dois) servidores da área de inteligência do Ministério do Trabalho e Previdência Social, a assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos (APEGR).
Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e falsidade ideológica, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 24 (vinte e quatro) anos de prisão, sem prejuízo de outras infrações penais que forem identificadas após a deflagração, como lavagem de capitais e organização criminosa.
Vereadora de Paço do Lumiar gasta R$ 2 mil com combustível em um único mês
Haja apetite! Além dela, a Câmara teve outro campeão com alimentação: o vereador Miau.
Em tempos de pressão popular por austeridade nos gastos públicos e pelo enxugamento da máquina, os vereadores de Paço do Lumiar, município localizado na Região Metropolitana de São Luís, continuam batendo recorde de despesas com verba indenizatória. Cada um dos 15 parlamentares tem direito a consumir R$ 2 mil mensais para abastecer veículos usados no exercício do cargo. Várias notas de postos de combustível estão entre os documentos apresentados por eles para justificar a despesa, conforme levantamento foi feito pelo blog com base na prestação de contas do presidente da Câmara Luminense, Leonardo Bruno (PSDB). A contratação de assessores parlamentares e gastos com alimentação estão entre as despesas preferidas dos vereadores.
Silvia Inácio aprendeu rápido com o colega Leonardo Bruno como gastar o dinheiro público
De acordo com os dados apurados, no mês de outubro de 2014, por exemplo, dois parlamentares gastaram até o último centavo a que têm direito e apresentaram notas com despesas de combustível e alimentação. A recordista no ranking de gastos com gasolina naquele mês foi à vereadora Silvia Pereira da Costa, a Silvia Inácio (PHS). No mesmo mês, o campeão com despesas de alimentação foi o vereador Kerlon de Oliveira Azevedo, o Miau Oliveira (PDT).
Os gastos da vereadora com combustível chegaram ao patamar máximo no mês de outubro de 2014, período eleitoral
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Os gastos da vereadora com combustível chegaram ao patamar máximo no mês de outubro – que era ano um ano de eleição. Nesse período, as despesas de Silvia Inácio com esta rubrica atingiram exatos R$ 2.031.94, conforme relação de notas fiscais apresentadas pela parlamentar.
Combustível gasto por Silvia poderia ajudar ela a fazer várias voltas no planeta
Já Miau Oliveira, no mesmo mês, gastou com alimentação R$ 655 da cota. Além de alimentação, Miau informou despesas com combustível, telefone e até recarga de celular, totalizando os R$ 2 mil.
Miau dizia na campanha que iria ‘comer’ os ratos da Câmara. Acabou sendo ‘engolido’ pelo chefe da organização que assalta diariamente os cofres do parlamento luminense
Em outubro de 2014, gasto do vereador Miau incluiu combustível, alimentação e até recarga do celular. Não pagou nada. A conta foi parar no bolso do cidadão luminense.
Para ‘assaltar’ o bolso do cidadão luminense, Miau frequentava os melhores restaurantes de São Luís, conforme notas que justificaram as despesas apresentadas pelo vereador
SEM TRANSPARÊNCIA
A Lei complementar de 27 de maio de 2009, mais conhecida como Lei da Transparência e Controle Social, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi criada para permitir maior participação da população no ciclo orçamentário do país. O dispositivo é essencial para a credibilidade do parlamento.
Mas em Paço do Lumiar, o cidadão que quiser acessar as informações sobre a receitas e despesas da Câmara Municipal, terá certa dificuldade para encontrar os dados na internet. Além de não possuir uma pagina na internet, a Casa também não disponibiliza [em lugar nenhum] detalhes da prestação de contas, balancete sintético, gastos com servidores efetivos e comissionados. Por conta disso, além da série “Gastos Secretos”, o blog também vai disponibilizar documentos da prestação de contas do chefe do legislativo luminense.
BAIXE OS DOCUMENTOS
Clique aqui e aqui para baixar a prestação de contas de Leonardo Bruno dos meses de outubro e novembro de 2014 com despesas de Silvia Inácio, Miau Oliveira e os demais vereadores. Os documentos podem, inclusive, ajudar o Ministério Público a ingressar com uma ação na justiça contra Leonardo Bruno e os demais parlamentares que estão fazendo farra com o dinheiro público.