Vinicius Louro vai levar Comissão de Obras à Brasília para tratar da duplicação da BR-135
O presidente da Comissão de Obras e Serviços da Assembleia Legislativa, deputado estadual Vinicius Louro (PR), deliberou em audiência pública realizada na última quarta (18), no auditório do plenarinho, atendendo à solicitação do deputado Eduardo Braide, levar a Comissão à Brasília para tratar com o Ministro dos Transportes a situação da obra de duplicação da BR-135, que está seriamente ameaçada de paralisação.
A audiência contou com a presença dos representantes do DNIT, superintendente Gerardo de Freitas, o coordenador de administração e finanças, Antônio Lúcio, coordenador de engenharia, Glaucio Henrique e dos deputados Eduardo Braide (PMN) e Wellington do Curso (PPS).
O Superintendente do DNIT respondeu, categoricamente, a todas as indagações. “A obra está com um atraso de quatro meses de pagamento à empresa responsável, que, por essa razão já solicitou várias vezes a paralização da obra ao Ministério dos Transportes. Por isso, a empresa diminuiu o ritmo dos serviços. O DNIT não é uma unidade pagadora, apenas realiza as medições. Quem paga é o Ministério dos Transportes”, explicou inicialmente.
Segundo Gerardo Freitas, a obra está 75% concluída e o restante demandaria um montante de R$ 100 milhões e mais seis meses de serviços, em ritmo normal, sendo que R$ 60 milhões já estão garantidos e ainda precisaria assegurar mais R$ 40 milhões no Orçamento da União de 2016. “A obra foi iniciada em setembro de 2012 e a previsão de conclusão era para setembro de 2014. Foi adiada para dezembro de 2015 e, mais uma vez, devido à queda de arrecadação do Governo Federal sofrerá um novo adiamento”, acrescentou.
Para o deputado Vinicius Louro os esclarecimentos por parte do DNIT foram esclarecedores, haja vista que todas as informações foram fornecidas de forma transparente e precisa, o que possibilita à Comissão de Obras e Serviços dar os encaminhamentos necessários, já que o problema está na esfera federal. “Vamos somar esforços para assegurar a conclusão dessa obra com toda a classe política maranhense. A Assembleia Legislativa vai articular uma ampla mobilização nesse sentido, por isso vamos marcar uma reunião com o Ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues em Brasília para que possamos juntos trazer soluções para o problema da obra da duplicação da BR-135, é uma obra importante que precisa ser entregue ao povo maranhense”, afirmou Vinicius Louro.
Em nota, Ricardo jura que é inocente
Ricardo Murad
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Me dirijo a vocês neste momento para esclarecer a respeito da operação da Polícia Federal e CGU.
Na Secretaria de Saúde não houve desvios bilionários como afirma o superintendente da Polícia Federal, mas sim muito trabalho, dedicação e seriedade com os recursos públicos que destinamos para atender aos maranhenses uma rede de hospitais, upas e centros especializados de medicina digna de povos avançados.
Um absurdo – completo absurdo, aliás – se imaginar que mais de um bilhão de reais tenha sido desviado de serviços médicos hospitalares da rede estadual. Isso levaria, com absoluta certeza, a que mais da metade dos hospitais do Estado não estivessem funcionando nos últimos cinco anos, porque representaria mais de 50% dos recursos aplicados no setor.
Justamente o contrário do que todos vivenciamos!!! Qualquer um que tenha necessitado dos serviços médicos/hospitalares ou tenha trabalhado da rede estadual na época em que estive como Secretário pode atestar o que digo. Ampliamos e melhoramos muito a oferta de serviços médicos, a quantidade de hospitais, a qualidade do atendimento. Isso é público e notório!!!
Meus amigos, por determinação da Justiça Federal, que prontamente atendi, prestei depoimento por mais de 15 horas, com trinta páginas de esclarecimentos.
Respondi a tudo o que me foi perguntado e deixei registrado que no período em que estive à frente como secretário, ao contrário do que se divulga, não houve superfaturamento, nem pagamentos de serviços, obras, medicamento e materiais médico/hospitalar que tenham sido pagos sem a devida prestação de serviço ou a correspondente entrega dos produtos e materiais e muito menos pagamentos de médicos e funcionários fantasmas.
Sempre me coloquei antes mesmo da operação à disposição da Justiça, MPF e PF e continuo no mesmo propósito porque tenho o dever de defender a nossa obra que, pela primeira vez, deu a todos os maranhenses oportunidades de ter uma rede de assistência à saúde de primeiro mundo. Relembre bit.ly/1INktzt.
Ricardo Murad
6 mil pescadores da Raposa terão que devolver seguro de 2014
Cerca de 6.000 pescadores da Raposa integrantes da colônia de pescadores daquele município terão que devolver o pagamento de duas parcelas do seguro-defeso do ano de 2014 que foram pagas indevidamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego do Maranhão (MTE), informa reportagem assinada pela jornalista Gladys Alves, de O Imparcial. Segundo a Colônia de Pescadores da Raposa, há dois meses os pescadores estão sendo notificados gradativamente e individualmente pelo órgão federal. A notícia pegou muitos pescadores de surpresa.
Seguro-defeso foi pago aos pescadores devido a erro ocorrido no sistema
O superintendente regional do MTE, Sílvio Conceição Pinheiro, explicou que o sistema liberou duas parcelas que só deveriam sair em 2015. De acordo com Sílvio Conceição Pinheiro, o fato aconteceu devido mudanças realizadas no quadro normativo do ministério, que antes pagava apenas duas parcelas. Com o erro, o sistema acabou pagando quatro parcelas.
Sílvio Conceição Pinheiro afirmou que, assim que foi detectada a falha no sistema, o MTE deu início ao processo de notificação aos pescadores. Ele ressaltou ainda que não há nenhum tipo de perseguição aos trabalhadores, e que o intuito do órgão é fazer com que as parcelas sejam devolvidas, afinal foram realizados pagamentos indevidos. “É um princípio jurídico que os beneficiários devolvam o pagamento que foi feito de forma imprópria pelo MTE. Esse dinheiro pertence aos cofres públicos e deve ser devolvido”, afirmou ele.
Segundo o superintendente, os pescadores, após serem notificados, terão um tempo para recorrer e apresentar argumentos de defesa e decidir se irão fazer a devolução das parcelas espontaneamente. O MTE oferece duas opções para os pescadores realizarem o pagamento da devolução do benefício. A primeira é que seja feita uma compensação nos próximos pagamentos para abater as parcelas que foram indevidas. Caso o pescador decida que não irá devolver o pagamento, o MTE encaminhará o trabalhador para a Advocacia da Justiça da União. Caberá à justiça obrigar o trabalhador devolver as parcelas referentes à verba pública.
Caso o pescador decida que não irá devolver o pagamento, o Ministério do Trabalho encaminhará o trabalhador para a Advocacia da Justiça da União
O QUE DIZ A COLÔNIA?
A notícia sobre a devolução do pagamento do seguro-defeso do ano referente ao ano passado ainda não tirou o sono dos pescadores do município. O advogado da diretoria da Colônia de Pescadores da Raposa, Paulo César Gonçalves, afirma que, por enquanto, o clima é de tranquilidade. “A situação dos beneficiários da Colônia de Pescadores da Raposa é tranquila em relação à devolução dos pagamentos, pois eles estão devidamente ponderados e enquadrados dentro dos termos técnicos e jurídicos”, afirma o advogado da diretoria da Colônia, Paulo César Gonçalves.
O advogado relatou ainda que o MTE pode ter sofrido algum tipo de pressão e, por conta dessa situação, decidiu lançar as notificações para os trabalhadores. Paulo César Gonçalves acrescentou que a colônia entrou com um recurso administrativo com o objetivo de suspender as notificações. Segundo o advogado, o ofício encaminhado para superintendência do MTE tem a intenção de levar o órgão a compreender que os pagamentos foram feitos perante meios legais.
Paulo César esclarece que dentro dos termos técnicos e jurídicos está havendo um desencontro de informações, que é natural quando há mudanças ministeriais. “A entidade está respaldada dentro da lei. Caso haja insistência no caso, entraremos com as medidas cabíveis. Inclusive estamos com uma audiência marcada com o ministro da Previdência e Emprego. Não é justo que fatores políticos, econômicos e sociais penalizem o trabalhador”, finalizou o advogado.
A Federação de Pescadores do Maranhão declara que não está a par do assunto e que todas as questões administrativas é responsabilidade de cada diretoria. Porém, está à disposição da colônia para ajudar no que for necessário.
O que é o seguro-defeso?
Seguro-defeso é um benefício pago ao pescador artesanal que fica proibido de exercer a atividade pesqueira durante o período de defeso de alguma espécie. A partir de abril de 2015, a habilitação e concessão do seguro-defeso cabem ao INSS e a gestão cabe ao Ministério do Trabalho e Emprego.
O benefício tem o valor de um salário-mínimo mensal e é pago enquanto durar o defeso, até o limite de cinco meses. A duração do defeso é definida pelo Ibama, de acordo com a época de reprodução de cada espécie.
O pescador artesanal que quiser solicitar o seguro-defeso deve fazer o agendamento no INSS (135).
Morre Wilson Nazareth, irmão da cantora Alcione
Wilson Narazareth com o filho, Edmilson, que é percussionista de Alcione
Wilson Nazareth faleceu na tarde de ontem no Hospital Português, em São Luís, onde estava internado há alguns meses.
Ele era irmão da cantora Alcione e pai do percussionista Edmilson Penco.
Apesar da morte do irmão, a cantora confirmou em seu perfil do Instagram, a participação na homenagem, que acontecerá na quadra da Mangueira, no Rio de Janeiro, em comemoração ao seu aniversário. A assessoria informou que o evento ganhará contornos mais comedidos e apropriados por conta, naturalmente, da comoção da intérprete e de seus familiares.
Murad diz que não vai se pronunciar enquanto não tiver acesso ao inquérito
O ex-secretário de saúde do Maranhão do governo Roseana Sarney, disse nesta quarta-feira, que não vai se pronunciar enquanto não tiver acesso ao inquérito de investigações.
O pronunciamento foi repassado pela assessoria de comunicação do acusado de desvio de mais de R$ 1 bi da saúde do Maranhão.
A PF já pediu a prisão do ex-secretário, mas ainda não foi acatado pela justiça.