Juízes de Lago da Pedra e Santa Inês são empossados após permuta
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, empossou nessa segunda-feira (11), os juízes Cristóvão Sousa Barros e Luciany Cristina de Sousa Ferreira, conforme decisão da última Sessão Plenária Administrativa, no dia 6 de abril.
A juíza Luciany Cristina de Sousa Ferreira, da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, permutou com o juiz Cristóvão Sousa Barros, da 2ª Vara da Comarca de Santa Inês, ambas de entrância intermediária.
O ato solene de assinatura do Termo de Compromisso e Posse foi realizado no gabinete da Presidência, com a presença dos desembargadores Maria das Graças Duarte Mendes (vice-presidente), Anildes Cruz (corregedora-geral da Justiça) e Raimundo Barros, o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Gervásio Santos, e da diretora-geral do TJ, juíza Isabella Lago.
“Desejo aos empossados todo o sucesso. São dois grandes juízes e que continuem trabalhando pelo jurisdicionado, como tem sido até hoje”, disse Cleones Cunha.
Acusado de participação na morte de Décio Sá terá novo julgamento
Será julgado nesta quarta-feira, dia 13, no 1º Tribunal do Júri de São Luís, Marcos Bruno Silva de Oliveira, acusado de participação no assassinato do jornalista Décio Sá, morto a tiros em 23 de abril de 2012, por volta das 22h30, em um bar na Avenida Litorânea, na capital. O julgamento começa às 8h30, no salão de sessões do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) e será presidido pelo juiz Osmar Gomes dos Santos.
Acusado de ser o piloto da moto que deu fuga a Jhonathan de Sousa, executor do crime, Marcos Bruno Silva de Oliveira foi julgado em fevereiro de 2014 e condenado a 18 anos e três meses de reclusão, mas recorreu da decisão e o julgamento foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que determinou a realização de um novo júri popular. Ele está preso em São Luís.
Jhonathan de Sousa foi julgado na mesma sessão do júri de Marcos Bruno Silva de Oliveira. O réu confesso do assassinato do jornalista Décio Sá também recorreu da decisão dos jurados, mas a 2ª Câmara Criminal do TJMA aumentou a pena de Jhonathan de Sousa de 25 anos e três meses de reclusão para 27 anos e 5 meses de reclusão. Ele está preso cumprindo a pena.
No julgamento desta quarta-feira serão ouvidas seis testemunhas, as mesmas arroladas pela acusação e pela defesa de Marcos Bruno Silva, no primeiro julgamento. O representante do Ministério Público que atua na 1ª Vara do Tribunal é o promotor de Justiça Luis Carlos Duarte. A defesa ficara a cargo do advogado José Berilo.
Os jurados que participarão do julgamento desta quarta-feira não serão os mesmos que atuaram no primeiro júri de Marcos Bruno Silva. Anualmente, as varas do Tribunal do Júri escolhem um novo corpo de jurados, entre os nomes de pessoas maiores de 18 anos, com idoneidade moral e conduta ilibada,encaminhados à Justiça por órgãos públicos, escolas e outras instituições. No início da sessão serão sorteados os sete membros que integrarão o Conselho de Sentença desta quarta-feira.
O caso
o Ministério Público denunciou 12 pessoas pelo assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá. Em agosto de 2013, o juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, Osmar Gomes dos Santos, pronunciou 11 denunciados para irem a júri popular. Os pronunciados recorreram da decisão e o Tribunal de Justiça ao analisar os recursos despronunciou (declarou nula a pronúncia)Fábio Aurélio do Lago e Silva, o Buchecha; os policiais civis Alcides Nunes e Joel Durans; o capitão da Polícia Militar, Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita; e Shirliano Graciano. No caso de Elker Farias Veloso (que se encontra preso no Estado de Minas Gerais, por outro crime), o colegiado decidiu pela anulação desde o oferecimento da denúncia, por ausência de individualização de sua conduta.
Em relação aos recursos de Gláucio Alencar, José de Alencar Miranda Carvalho (pai de Gláucio) e José Raimundo Sales Chaves Júnior (Júnior Bolinha), o TJMA manteve o pronunciamento para serem submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri. Os acusados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e aguardam decisão. Os três estão presos e acusados dos crimes de homicídio e formação de quadrilha, sendo que José de Alencar cumpre prisão domiciliar devido a problemas de saúde.
Prefeitura de Santa Inês realiza finais dos campeonatos municipais
O último sábado (09/04) foi de partidas decisivas dos campeonatos municipais de futebol de Santa Inês, categorias Mirim, Infantil, e futebol adulto da Segunda e Primeira divisões. As partidas aconteceram na tarde/noite, no Estádio Municipal Artema Santos (o Binezão).
A primeira disputa foi pela categoria Mirim, onde a Escolinha Peniel empatou no tempo normal com a Escolinha Sargento Oliveira em 1 x 1. Na disputa de pênaltis, Sargento Oliveira venceu por 4 x 2 e ficou com o título de campeã 2015. Pela categoria Infantil, enfrentaram-se na final Escolinha Peniel e Bandeira Tribuzzi, com o placar apontando 5 x 2 para o Bandeira Tribuzzi.
A partida seguinte foi valendo o título da Segunda Divisão, disputado entre Auto Esporte x Angelim. O placar do foi 4 x 3 para o Auto Esporte, que sagrou-se campeão municipal.
Na categoria principal do futebol local, a grande final foi entre São Benedito x São Cristovão, com o placar no tempo normal ficando empatado em 2 x 2. Na disputa de pênaltis, o São Benedito venceu por 4 x 2.
A entrega da premiação aos campeões foi feita pelo diretor do Departamento de Esportes da Prefeitura de Santa Inês, Edeilson Oliveira.
Justiça determina recuperação da iluminação pública em São Bernardo
A Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura de São Bernardo, a 260 km de São Luís, recupere e instale a iluminação pública na cidade e também nos povoados de Enxu, Pau D’Água, Nova Esperança, Santa Maria, Entroncamento, São Miguel e Loteamento Santa Maria.
A Prefeitura de São Bernardo o prazo de dez dias para apresentar um plano detalhado de ações para recuperação ou instalação de iluminação pública adequada. Deverá ser apresentado, também, o quantitativo de materiais a serem adquiridos e utilizados no serviço, com o cronograma de atividades e identificação dos servidores responsáveis pelo serviço.
A decisão foi baseada em uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo promotor de justiça Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira que afirma que a falta e a má prestação do serviço violam o princípio da eficiência na administração pública, o direito à cidade e à segurança pública. Além disso, o direito fundamental à educação também fica prejudicado pela falta de iluminação.
Ainda conforme o promotor foi registrado casos de depredação do patrimônio público e roubo de merenda escolar, facilitados pela a falta de iluminação adequada no município.
Caso o Município não cumpra com a determinação, a pena será de multa diária de R$ 500, a ser aplicada pessoalmente ao prefeito de São Bernardo.
Comunidade quilombola ocupa a sede do Incra em São Luís
Os quilombolas do município de Serrano do Maranhão, a 111 km de São Luís, estão ocupando desde esta segunda-feira (11) a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em São Luís.
A ocupação da comunidade está sendo considerada pacífica e eles reivindicam a regularização das terras onde eles vivem. Além disso, eles pedem a melhoria nas áreas da educação e saúde. Os quilombolas pedem também a anulação do relatório técnico e de delimitação nos territórios de Cruzeiro e Alto Bonito.
Essa não é a primeira vez que os quilombolas ocupam a sede do Incra na capital. Eles afirmam que dessa vez só irão sair do local após uma resposta decisiva para todas as suas reivindicações.