Araken usa 10 Associações para enganar trabalhadores rurais em Alcântara
O prefeito de Alcântara, Domingos Araken (PT), usou 10 Associações da zona rural do município para enganar mais de 600 famílias na zona rural. O valor do rombo pode chegar a quase três milhões de reais, segundo documentos obtidos pelo Portal. De acordo com denúncia protocolada no Ministério Público, dia 20 de outubro de 2014, enviada para o promotor Peterson Armando Azevedo de Abreu, responsável pela comarca do município de Alcântara naquela época.
A denúncia foi feita por causa de irregularidades no Programa da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). O programa contemplou 10 Associações do município de Alcântara. De acordo com documentos, cada Associação foi disponibilizado R$288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) totalizando R$2.800,000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais) para aquisição de alimentação escolar fornecidos por trabalhadores rurais. Só que a maioria dos fornecedores é de outros municípios.
Segundo denúncia, foram falsificadas assinaturas de trabalhadores e muitos não sabem que fazem parte das Associações. Por outro lado, 99% dos trabalhadores que forneceram os produtos, até hoje nunca recebeu sequer um centavo. O documento dos produtos recebidos foi feito em folhas de caderno e assinada por vários responsáveis, inclusive do vereador R.Filho.
Na outra parte da denúncia, o documento mostra que os presidentes das Associações faziam papel de atravessadores (compravam dos produtores e repassavam para a prefeitura com o preço dobrado e muita das vezes com o peso do objeto triplicado). Uma verdadeira fraude na cara dura.
Exemplo fraudulento foi na Associação de Rio Grande (presidente Rosa Luzia Ribeiro) que segundo a denúncia, entregou carne suína na Escola Agrovila Peru, mas no documento feito por ela, contava 60 kg, mas depois de pesado só deu 36kg de carne. Tem agricultor, que entregou mais de dez mil reais em produtos para as Associações.
O representante do Programa da Conab, Antônio Marcos Pinheiro Diniz, informou que já havia tomado conhecimento de falsificação de sua assinatura em documentos das Associações. O problema é sério e foi denunciado no plenário da Câmara Municipal de Alcântara pelo vereador Ivan Ferreira, hoje presidente da casa legislativa. Segundo denúncia do vereador, uma servidora da Escola Agrovila Peru o procurou para falar que foram entregues oito melancias na Escola, mas no documento foi registrado 200kg da fruta.
Em todo município de Alcântara é possível encontrar trabalhadores que forneceram produtos, mataram boi e forneceram a carne, entregaram galinha e até hoje nunca receberam sequer um centavo da venda. Os documentos abaixo mostram a sacanagem que fizeram com os agricultores.
Após tudo isso, o vereador Biné (SD) entrou com denúncia ao Ministério Público e pede solução, só que até esta data, nada foi resolvido.
Bandidos arrombam cofre de agência bancária no Sudoeste do Maranhão
Bandidos arrombam cofre de agência bancária em Imperatriz
Uma agência bancária foi arrombada em Imperatriz durante o fim de semana. Os bandidos entraram pelo teto e abriram os cofres com auxilio de maçaricos. Nem a polícia, nem o Banco do Brasil divulgaram os valores levados na ação.
A Superintendência de Investigações Criminais (Seic) investiga o arrombamento à agência do Banco do Brasil da Rua Godofredo Viana, na Praça de Fátima, Centro. Por causa da ação criminosa, a agência não funcionou nesta segunda-feira. Também não há informação se o atendimento voltará à normalidade nesta terça-feira (12).
Em 2015, foram registrados 60 arrombamentos em 52 municípios.Segundo dados do Sindicato dos Bancários do Maranhão foram registrados 19 ataques a agências bancárias em 18 cidades maranhenses.
Municípios atacados em 2016
Na lista de cidades atacadas neste ano estão: Alto Alegre do Pindaré, Igarapé Grande, Bacuri, Maracaçumé, Icatu, Grajaú, Alcântara, Paulo Ramos, Paraibano, Araguanã, Duque Bacelar, Tufilândia, Peri Mirim, Colinas, Nova Olinda do Maranhão, Santa Luzia do Tide e agora Imperatriz.
A última ocorrência foi registrada na madrugada do dia 6 de abril no município de Santa Luzia, a 294 km de São Luís. Na ocasião, um grupo fortemente armados e a bordo de quatro veículos roubaram uma agência do Banco do Brasil.
Weverton Rocha entra no STF para impedir manobra de Cunha
Por Estadão Conteúdo
Aliado do governo federal, o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adote regras que prejudiquem a presidente Dilma Rousseff durante a votação do impeachment no plenário.
Na ação, Rocha alega temer que Cunha “não aplique de maneira republicana as regras” estabelecidas pelo Supremo ao definir o rito do impeachment. Para ele, o modelo mais adequado para votação seria a alternância entre parlamentares das regiões Norte e do Sul, ou, como alternativa, a adoção de chamada por ordem alfabética, como ocorreu no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.
“A autoridade impetrada (Cunha) tem se manifestado reiteradamente nos últimos dias sobre a aplicação de um procedimento de votação construído com a única finalidade de atingir o resultado que reflita seu interesse pessoal: a aprovação do recebimento da denúncia contra a Presidente da República. Pior, manifestou a intenção de que não pretende divulgar previamente aos Deputados Federais como se dará o procedimento”, diz a peça.
A justificativa de Rocha para ter entrado com o mandado de segurança é de que a fixação prévia do procedimento de votação deverá inibir futuros questionamentos judiciais sobre o rito e colaborará para uma maior aceitação do resultado pela sociedade. “Independentemente do desfecho deste processo de impeachment, cumpre às instituições a construção e o respeito a procedimentos que respeitem a legalidade, a segurança jurídica e o devido processo legal, assegurando-se, sobretudo, que não influenciem o resultado para qualquer dos lados”, defende o deputado no texto.
Cunha tem afirmado que vai definir como vai ocorrer a votação do impeachment no plenário somente na véspera. Ele já declarou que vai “interpretar o regimento na hora”. A votação está prevista para começar na próxima sexta-feira e se estender até o domingo.
O presidente da Câmara também já afirmou que não pretende seguir o rito estabelecido pelo então presidente da Câmara em 1992. Na época, Ibsen Pinheiro definiu que a votação do impeachment de Collor seria feita por ordem alfabética.
Como se trata de chamada nominal, os parlamentares votarão de maneira aberta, ou seja, dirão sim ou não ao afastamento de Dilma no microfone. Cunha, por sua vez, já externou a líderes partidários que pretende iniciar a chamada pelos deputados de Estados do Sul, onde há maior adesão ao impeachment, e finalizar com os parlamentares do Norte. Assim, o placar favorável ao impeachment sairia na frente, o que poderia influenciar o voto dos deputados indecisos.
A peça foi costurada com a ajuda de integrantes do governo, como a equipe do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Até agora, nenhum ministro do Supremo foi designado como relator da ação. O relator é escolhido por distribuição eletrônica e pode ser qualquer um dos 11 integrantes da Corte.
AGU recomenda demissão de professor da UFMA e devolução de mais de R$350 mil ao erário
Um parecer da Advocacia Geral da União (AGU) recomenda à Reitoria da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) proceder a demissão do professor Sofiane Labidi, após violar a Lei nº 12.772/2012, que veda o exercício de atividade pública e privada remunerada para docente na categoria dedicação exclusiva. Além do ato administrativo, a AGU quer que o ex-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema) devolva aos cofres públicos o valor de R$ 358.388,40 por dano ao erário. A informação é do Blog do Roberto Lobato.
Segundo o documento, emitido desde janeiro de 2016, Labidi é apontado por receber “vantagem financeira ilegal enquanto submetido ao Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva na Ufma”.
A AGU sustenta ainda que o professor do departamento de Engenharia da Eletricidade exerceu entre os períodos de junho de 2006 a abril de 2008, maio de 2002 a março de 2003 e agosto de 2013 a março de 2015, atividades profissionais no Governo do Estado do Maranhão e junto à Universidade Ceuma.
O parecer ainda evidencia que “de forma cristalina, ressai evidente que a conduta do docente Sofiane Ben El Hedi Labidi violou ainda princípios da administração público nos termos da Lei 9.429/1992″.
No documento revela também que em 24 de abril de 2014, Sofiane Labidi, assinou um documento informando que ele não exercia nenhuma atividade em empresa privada, mas após investigação da AGU foi comprovado que ele estava atuando de forma ativa ministrando aula na Universidade Ceuma.
Sofiane Labidi já tem ciência do processo administrativo e da recomendação da AGU. Em depoimento prestado no Processo Administrativo Disciplinar, o professor universitário reconheceu que recebeu pagamentos do Ceuma e que exerceu atividades remuneradas na Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, mesmo sem a cessão oficial da Ufma.
A reitoria da Ufma ainda não atendeu a recomendação da AGU e pode acabar respondendo também por improbidade administrativa por não cumprir uma determinação de um parecer de um processo administrativo relativo ao Campus.
PM do Maranhão é preso suspeito de assaltar posto de combustível no Piauí
Um policial militar do Maranhão foi preso em flagrante suspeito de assaltar um posto de combustíveis na Avenida Presidente Kennedy, Zona Leste de Teresina. De acordo com o coronel Costa Lima, comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, o soldado teria chegado ao estabelecimento por volta das 22h desse domingo (10), abastecido o carro em que andava, ido embora e depois retornado para fazer assalto.
“Primeiro o soldado veio e colocou R$ 10 de gasolina e saiu. Logo depois ele retornou ao posto e anunciou o assalto. Sob ameaça de uma arma, o frentista entregou todo o dinheiro que tinha, R$ 97. A polícia foi acionada e após buscas, encontramos o policial. Com ele nós encontramos o dinheiro que teria sido levado e uma pistola .40 que pertence a Polícia Militar maranhense”, disse.
Após a prisão, o suspeito foi encaminhado à Central de Flagrantes de Teresina. Uma equipe do 11º Batalhão da cidade de Timon compareceu ao local.
Já na manhã desta segunda-feira (11), o policial suspeito foi levado ao estado maranhense onde terá sua conduta investigada pela Corregedoria da Corporação. Caso seja comprovado o crime, Jackson Braga pode ser expulso da PM-MA.
O veículo em que ele andava foi apreendido em Teresina e será analisado para saber se é legal ou se possui alguma restrição.