PSDB fecha com Eliziane
De O Estado
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) fechou ontem, em Brasília, apoio à candidatura da deputada federal Eliziane Gama (PPS) à Prefeitura de São Luís. O acordo é para que a sigla tenha a prerrogativa de indicar o candidato a vice, na chapa de Gama e ocupe espaços no Governo. O PSDB definirá o nome do vice durante as convenções partidárias.
Com a aliança já firmada entre o PSDB e Eliziane Gama na capital, o deputado federal João Castelo (PSDB) abre mão, automaticamente, da disputa. O ex-governador do Estado e ex-prefeito de São Luís, figurava até então, nas pesquisas de intenção de votos já registradas na Justiça Eleitoral, empatado tecnicamente com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
A articulação que resultou na aliança entre os dois partidos, contou a com a participação efetiva das lideranças nacionais de cada sigla. Na reunião de ontem, por exemplo, estavam presentes do PSDB, o vice-governador e presidente do diretório estadual, Carlos Brandão, o suplente de senador, Pinto Itamaraty, o deputado federal João Castelo, João Almeida e o senador Aécio Neves, ex-candidato a Presidência da República.
Pelo PPS estavam presentes o presidente nacional da sigla, Roberto Freire, o deputado federal Rubens Bueno, do Paraná, e a deputada Eliziane Gama.
Projeto – Eliziane Gama falou com exclusividade a O Estado sobre a aliança. Ela afirmou que o acordo consolida um “projeto vitorioso” para as eleições municipais 2016.
“Estou muito feliz com a decisão. Essa aliança significa um grande passo para a consolidação de um projeto vitorioso para as eleições 2016. Sacramenta um projeto viável e vitorioso do PPS para o município de São Luís”, disse.
Gama afirmou que aguardará, sem interferência alguma, a indicação do candidato a vice, por parte do PSDB e a garantiu que a sigla terá participação num eventual governo do PPS.
“O PSDB possui, comprovadamente, uma gestão de muito sucesso em todo o Brasil. E é por isso que o nosso projeto não é eleitoral, terá foco, sobretudo, no governo. Estamos firmando um compromisso que vai além de interesses eleitorais”, completou.
O suplente de senador Pinto Itamaraty, assegurou que a garantia de total apoio à candidatura de Eliziane Gama, já foi dada pelo senador Aécio Neves. “O martelo foi batido e o partido caminhará com Eliziane Gama. Decidiremos nas convenções partidárias o nome que comporá a chapa majoritária”, resumiu.
CNJ pede a suspensão dos registros de uniões poliafetivas
Yasmin Nepomuceno, Leandro Jonattan e Thais Souza de Oliveira vivem em uma casa em Madureira
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomendou a proibição de novas escrituras públicas de reconhecimento de uniões civis entre mais de duas pessoas, referindo-se às chamadas uniões poliafetivas ou trisais (quando incluem apenas três indivíduos).
Segundo o próprio CNJ, o pedido é resultado de uma representação judicial da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que solicitou a proibição de novas escrituras até que a matéria seja devidamente regulamentada.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, negou a liminar, mas, ainda assim, sugeriu aos cartórios do pais todo que aguardem a conclusão do estudo sobre o caso no CNJ para lavrarem novas escrituras.
“Essa é apenas uma sugestão aos tabelionatos, como medida de prudência, até que se discuta com profundidade esse tema tão complexo que extrapola os interesses das pessoas envolvidas na relação afetiva”, disse a ministra, reafirmando que não é uma proibição, mas uma sugestão aos tabeliães, que podem ainda fazer as escrituras.
De acordo com o conselho, a associação, que afirma em seu site “ter como princípio a monogamia nas relações conjugais, de casamento e de união estável”, se baseou em notícias na imprensa sobre as escrituras de uniões poliafetivas, inclusive no O GLOBO. Segundo a associação, essas uniões são inconstitucionais.
O pedido foi feito semanas depois de ganhar repercussão nacional a história do “trisal” Yasmin Nepomuceno, Leandro Jonattan e Thais Souza de Oliveira. Eles formalizaram uma união civil no início de abril, num cartório carioca. No final do ano passado, três mulheres também oficializaram uma união poliafetiva, também no Rio.
Para a corregedora, as uniões adentram em áreas do Direito, inclusive de terceiros, que precisariam ser debatidas, com repercussões no Direito Sucessório, Previdenciário e de Família. Ela planeja promover audiências públicas para ouvir a sociedade.
Para advogada Marta Bastos, que representou o trisal de mulheres, a discussão pública é bem-vinda, mas os direitos dos integrantes das uniões devem ser preservados.
É justo que em um estado democrático de direito as mudanças que refletem a evolução e o próprio dinamismo da sociedade sejam discutidas para que daí aconteçam as mudanças legislativas efetivas. Entretanto, tais discussões devem se pautar na realidade social inclusiva. As diversidades devem ser respeitadas e não repelidas – diz ela.
Para a advogada, a questão das escrituras era exatamente a que agora é colocada em dúvida: a segurança jurídica das uniões.
É preciso que se entenda de uma vez por todas que as relações poliafetivas que foram levadas a cartório não só refletem uma realidade como buscaram ser documentadas formalmente em busca de uma segurança jurídica futura. Negar essa segurança aos que a buscam representa um grande retrocesso – afirma Marta.
Fonte – Conselho Nacional de Justiça
Durou pouco o sonho de Zé Reinaldo e Bira do Pindaré
O vereador Roberto Rocha Júnior passa a ser o novo presidente municipal do PSB em São Luís
Durou menos de 24 horas o sonho do deputado federal José Reinaldo Tavares em comandar o diretório do PSB em São Luís, no lugar do senador Roberto Rocha. Isso porque na tarde desta terça-feira, 24, o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, agiu rapidamente e determinou a nomeação do vereador Roberto Rocha Júnior como novo dirigente municipal do PSB na capital maranhense.
Lobão Filho assume o Senado em junho
Suplente de senador Lobão Filho
Prefeitura realiza II Seminário do PNAIC 2015
A Secretaria de Educação da Prefeitura de Santa Inês realizou na manhã do último sábado (21/05), o seminário de encerramento das atividades 2015 do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC). O evento aconteceu no pátio da Escola Municipal Terezinha Lopes e contou com a participação do secretário municipal de Educação, Paulo Rodrigues; da coordenadora municipal do PNAIC Érika Fernanda Soares, além de educadores e comunidade em geral.
Sob o tema “Criança e Infância”, o seminário marcou o encerramento das ações desenvolvidas no ano de 2015, que tiveram foco na organização interdisciplinar das práticas escolares para a alfabetização. A programação constou de relatos sobre o PNAIC; dramatizações, paródias, leitura dos acervos feitas pelos alunos, além de exposição dos trabalhos realizados durante as formações do Pacto.
Ao usar da palavra, o secretário municipal de Educação, Paulo Rodrigues, enfatizou que a gestão do prefeito Ribamar Alves conseguiu avançar em inúmeros aspectos na educação de Santa Inês. “São Luís há 20 anos se mantém a taxa de ofertas para as creches, mas na gestão do prefeito Ribamar Alves iniciamos com 0% da oferta e hoje estamos com 14%, podendo chegar a 25% da oferta até o final deste ano”, disse Paulo, acrescentando que a atual gestão investe na educação municipal, promovendo conhecimento através de permanente formação continuada. Além disso, implantou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, com 97% dos professores enquadrados e muitos outros benefícios.
A coordenadora Érika Fernanda disse que o PNAIC trouxe uma nova concepção do que seja alfabetizar, trazendo também inúmeros resultados positivos para o educador e o educando de Santa Inês. “O PNAIC oferece mecanismos para o professor trabalhar de forma diferenciada, facilitando o conhecimento ao professor e o melhor de tudo foi que o professor abraçou isso”, disse Érika.
A coordenadora ressaltou ainda que as crianças estão sendo alfabetizadas na perspectiva do letramento, pois elas são alfabetizadas para uma vida, no convívio social, para a leitura na sociedade de forma mais ampla.
Em 2015, o PNAIC contou com a participação efetiva de 180 professores do 1º ao 3º ano do Ensino Fundamental. Para 2016, serão inscritos 212 professores do 1º ao 3º ano, salas multifuncionais, além do cadastro de e 21 escolas prioritárias, onde irão participar professores do 4º ao 9º ano, para esta próxima formação do PNAIC. “Essas formações só vêm para somar e os professores aprendem e realmente levam o aprendizado para a prática em sala de aula. Nossa novidade para este ano são as 21 escolas prioritárias, aquelas onde os alunos têm dificuldades no aprendizado”, explica Érika.
O PNAIC é um programa assumido pelos governos Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de assegurar que todas as crianças até os oito anos de idade estejam alfabetizadas ao final do terceiro ano do Ensino Fundamental.
