Um terreno baldio em Bacabeira (MA) abriga uma “usina” de notas fiscais que justificaram pagamentos milionários da Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes à empresa J.B de Mesquita & Cia Ltda – ME. O número 02, da Avenida da Paz, localizada no bairro São Cristóvão, no município bacabeirense, aparece no relatório de auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), como endereço da empresa contratada pelo prefeito Eunélio Macêdo Mendonça (PSD) para fornecer gêneros alimentícios com dinheiro público ao município santo antonhense.

Auditores da CGU afirmam no relatório que foi difícil imaginar que nesse local possa operar algum tipo de comércio.
De acordo com o relatório da CGU, a J.B de Mesquita recebeu ao menos R$ 363.002,40 (trezentos e sessenta e três mil, dois reais e quarenta centavos), em contrato firmado através de Tomada de Preços nº 05/2010. A J.B de Mesquita que tem nome de fantasia como “Comercial São Cristóvão”, foi a única participante e vencedora do certame. A companhia é suspeita de integrar o esquema para desviar dinheiro público em Santo Antônio dos Lopes através empresas fantasmas.
Durante fiscalização realizada a partir de demanda externa, entre 19/08/2013 a 21/03/2014, os auditores constaram uma serie de irregularidades na contratação da fornecedora de gêneros alimentícios para o município santo antonhense.
“Saliente-se a ausência, na estrutura patrimonial, da conta Mercadoria, item fundamental para uma unidade empresarial cuja principal atividade econômica é o “Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente”. Nos autos, não consta documentação que comprove o cadastramento da empresa, a assinatura do Presidente da CPL na Ata e no Termo de Adjudicação e assinatura do representante da contratada no termo avençado, no valor de R$ 363.002,40 ( trezentos e sessenta e três mil, dois reais e quarenta centavos)”, diz trecho do relatório ao qual o blog teve acesso.
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Esquema para desviar dinheiro público em Santo Antônio dos Lopes usava empresas fantasmas
CONTRATADA 7 DIAS APÓS SER CRIADA
Outro problema detectado pela CGU diz respeito ao processo de contratação da empresa que venceu a licitação para fornecer gêneros alimentícios. A companhia foi contratada no dia 21 de janeiro de 2010, sete dias após ter sido criada em 14 de janeiro de 2010 e quatro dias antes da publicação do Edital (18/01/2010).
“Tomada de preços nº 05/2010. Verificou-se que a empresa Comercial São Cristovão, cuja abertura ocorreu em 14/01/2010, quatro dias antes da publicação do Edital (18/01/2010), foi a única participante e vencedora do certame. (…), a empresa logrou êxito no certame, inclusive comprovando a sua qualificação econômico-financeira, sem manifestação em Ata da Comissão Permanente de Licitação, mediante um demonstrativo contábil de abertura, de 07/01/2010, cujo Ativo e Passivo Brutos somaram respectivamente R$ 30.000,00 (trinta mil reais), internamente distribuídos, em iguais valores, nas rubricas Caixa e Capital Social”, informa o documento.
DINHEIRO TERIA FINANCIADO CAMPANHA
Na próxima semana o blog vai mostrar como o dinheiro público desviado da Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes, através do esquema de contratação de empresas fantasmas, foi parar na campanha de reeleição do prefeito Eunélio Macêdo Mendonça (PSD), em 2012. O caso é grave e pode levar Eunélio a responder vários processos de improbidade administrativa.