Luciano Leitoa tira Roberto Rocha direção do PSB em São Luís
A direção estadual do PSB destituiu o senador Roberto Rocha da presidência da Comissão Provisória Municipal do partido em São Luís. O PSB na capital será comandado pelo deputado federal José Reinaldo Tavares.
Segundo a versão oficial, a decisão do comando estadual do PSB baseou-se nos parágrafos base nos § 2º, 3º 4º do art. 23 do estatuto da legenda – que estipula prazo máximo de um ano para a validade das comissões provisórias. Esse prazo expirou para a comissão agora destituída.
A verdade, no entanto é outra: Leitoa está apenas reagindo aos movimentos de Rocha, que tem forçado a barra para promover aliança do partido com a candidata do PPS em São Luís, deputada Eliziane Gama. Luciano prefere Bira do Pindaré.
A nova comissão que terá o senador como vice-presidente terá 180 dias para reorganizar o partido em São Luís.
Segundo a decisão da direção estadual do PSB, a nova Comissão Provisória Municipal terá como tarefa, “conduzir o partido na capital durante o processo eleitoral de outubro e, ao mesmo tempo, organizá-lo para, em consonância com o calendário nacional, realizar seu congresso municipal”, anota o documento distribuído pelo PSB.
O presidente estadual do PSB, Luciano Leitoa afirmou que o partido vive um quadro de grande instabilidade em São Luís, após o lançamento da pré-candidatura de Roberto Rocha na capital, seguida do anúncio da pré-candidatura de seu filho vereador Roberto Rocha Júnior.
“Em São Luís, diante de duas pré-candidaturas a prefeito já postas, o partido enfrenta um quadro de grave instabilidade. Causando ainda mais incerteza, a Comissão Provisória Municipal mantém-se estagnada e não oferece aos pré-candidatos, filiados e sociedade nenhum gesto de que movimentar-se-á no sentido de atender a resolução nacional e apresentar uma candidatura às próximas eleições majoritárias ludovicense”, diz o documento da Executiva Estadual.
A direção do PSB aponta ainda que a legenda está desorganizado em São Luís e passa por um momento de incertezas por conta da desmobilização da base partidária.
“Ainda sobre o PSB na capital, causa preocupação à Comissão Executiva Estadual o fato de que não enfrentamos apenas incertezas eleitorais. O partido não se organizou e se encontra desmobilizado. Não se verifica, por exemplo, a construção de núcleos de base, campanhas de filiação ou mesmo articulação com os movimentos sociais”.
Além do deputado federal José Reinaldo Tavares, a nova Comissão Provisória Municipal será composto pelo advogado José Antonio Almeida (Secretário Geral); o deputado estadual Bira do Pindaré (1º Secretário), Conceição Marques (Secretária de Finanças), o vereador Roberto Rocha Jr (secretário Parlamentar) e Domingos Paz (secretário de Mobilização).
Ônibus sofre princípio de incêndio na zona rural em São Luís
Um ônibus sofreu um princípio de incêndio na noite desta segunda-feira (23) no Residencial 2000, na Vila Maracujá, situada no bairro Maracanã, na zona rural de São Luís. Esta é a nona tentativa frustrada na área metropolitana da capital. Desde a última quinta-feira (19) que os coletivos estão sofrendo atentados.
Segundo informações do comandante do Comando de Policiamento de Área Metropolitana I (CPAM I), coronel Pedro Ribeiro, a tentativa de incêndio ocorreu por volta das 19h50 e três cadeiras foram perdidas durante a combustão. “Nós recebemos informes de que um ônibus foi queimado nessa área por volta das dezenove e cinquenta da noite. Mas graças a Deus foi apenas um princípio de incêndio e somente três bancos foram queimados”, revelou.
Ainda conforme o comandante, o princípio de incêndio não teve vítimas e foi contido pelos próprios populares da comunidade. Após o fim da combustão o coletivo foi recolhido e levado para a garagem da empresa. “Como nos outros ataques esse também não teve nenhuma vítima. Os próprios moradores conseguiram apagar o fogo no ônibus”, acrescentou o militar.
O coronel Pedro Ribeiro afirmou que rondas serão realizadas durante toda a noite e madrugada a fim de evitar que novos ataques possam acontecer na região metropolitana da capital. “Nós vamos realizar um patrulhamento mais ostensivo durante esta noite e também durante a madrugada. O nosso foco agora é evitar que outros ônibus possam sofrer ataques como esse”, finalizou.
O motorista do ônibus que sofreu o atentado registrou um boletim de ocorrência sobre o caso na Delegacia da Cidade Operária, em São Luís.
Ataques consolidados
O último ataque consolidado foi registrado no domingo (22) no Altos do Turu, bairro da Região Metropolitana de São Luís. Este foi o 15º ataque a ônibus consolidado desde quinta-feira (19).
Ao todo foram sete casos de coletivos totalmente queimados e outras nove tentativas frustradas ou com veículos parcialmente destruídos neste período.
Manifestantes mantêm ocupação ao prédio do Iphan em São Luís, MA
Manifestantes mantêm ocupação ao prédio do Iphan em São Luí
Um grupo de artistas e intelectuais permanece ocupando a sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na Rua do Giz, em São Luís. O instituto começou a ser ocupado na tarde da quarta-feira (18), em forma de protesto após decisão do presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), de extinguir o Ministério da Cultura.
Sobre o ato de ocupação, a conselheira nacional de cultura pelo patrimônio material, Alessandra Pajama, contou que o real objetivo é combater o retrocesso nas políticas culturais e que uma nova reunião será feita com a diretoria nacional para saber se mantêm ou não a ocupação.
“Aqui é um trabalho de resistência na verdade. O que a gente quer é chamar a atenção para que a gente consiga avançar no debate, principalmente na política pública de cultura como um todo. Temos críticas sérias da Lei Rouanet, mas mesmo diante das críticas é importante resguardar os pontos que conquistamos ao longo do tempo” explicou.
Mesmo após a determinação de Michel Temer, que confirmou a reabertura do Ministério da Cultura, a Frente Nacional de Teatro afirmou que a ocupação vai continuar. Na manhã desta segunda-feira (23), os manifestantes vão realizar uma plenária para discutir pontos de reivindicação e manutenção da ocupação.
Até o momento, a manifestação se mantém pacífica. O movimento conta com uma vasta programação cultural com apresentações musicais, filmes, poesia e mesas redondas.
Maracaçumé – Justiça condena três ex-prefeitos por improbidade administrativa
Sentenças assinadas pelo titular da 1ª Vara da Comarca de Maracaçumé, juiz Rômulo Lago e Cruz, condenam dois ex-prefeitos do município – João José Gonçalves de Souza Lima, o “João do Povo”, como é conhecido, e José Francisco Costa de Oliveira, o “Franco” – além do ex-prefeito de Centro Novo do Maranhão (termo), Domício Gonçalves da Silva, por atos de improbidade administrativa (no caso dos condenados, por não prestar contas de recursos recebidos). Entre as condenações impostas aos ex-gestores, suspensão dos direitos políticos pelo período de 03 (três) anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo período de 03 (três) anos.
Além dessas condenações, o ex-prefeito de Maracaçumé, João José Gonçalves de Lima, foi condenado a prestar contas de convênio firmado com o Estado para construção de sarjeta, assentamento de bloquetes e meio-fio (multa diária de R$ 1 mil pelo descumprimento), bem como ao ressarcimento de R$ 450 mil (valor do convênio). Multa civil no valor correspondente a dez vezes o salário percebido pelo condenado quando à frente da administração municipal também consta das condenações.
Já aos ex-prefeitos José Francisco de Oliveira (Maracaçumé) e Domício Gonçalves da Silva (Centro Novo do Maranhão) o juiz determinou ainda multa civil no valor correspondente a cinco vezes o valor da remuneração mensal percebida à época dos fatos, enquanto prefeitos dos municípios.
As sentenças atendem a Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Improbidade Administrativa e Ressarcimento (João José), Ação por Ato de Improbidade Administrativa (José Francisco) e Ação Civil de Improbidade Administrativa com Pedido de Antecipação de Tutela (Domício), interpostas em desfavor dos ex-gestores pelos municípios dos quais os condenados foram prefeitos.
Na Ação contra contra o ex-prefeito José Francisco, o Município de Maracaçumé alega que o mesmo não efetuou a prestação de contas referente ao exercício de 2012. Na ação contra Domício Gonçalves, o ex-prefeito de Centro Novo do Maranhão é acusado de não prestar contas de recursos referentes a 02 (dois) convênios celebrados com o Governo do Estado. O primeiro, no valor de R$ 220,931,87 (duzentos e vinte mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), objetivava a construção de 40 unidades residenciais no Município. O segundo convênio, no valor de R$ 99.543,21 (noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos), tinha por objetivo complementação de ações do Projeto Alvorada (sistema de abastecimento de água).
Em suas fundamentações, Rômulo Lago e Cruz ressalta o disposto no art. 70, parágrafo único da Constituição Federal, que estabelece: “prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que, em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária”.
Na visão do magistrado, a conduta dos ex-prefeitos ao não prestar contas de recursos recebidos durante suas gestões já é extremamente grave, uma vez que resulta em desrespeito aos princípios da Administração Pública. “Entretanto, ganha dimensões ainda maiores quando se observa que os casos envolvem os Municípios de Maracaçumé e Centro Novo do Maranhão, localidades extremamente pobres e desassistidas pelo Poder Público e que, portanto, necessitam, sobremaneira, de subsídios do Estado, a fim de garantir o mínimo existencial aos seus habitantes”, destaca.
Chacina em Panaquatira, no MA, completa um ano; relembre os fatos
Cinco pessoas morreram durante assalto em Panaquatira
Nesta segunda-feira (23), a chacina em Panaquatira, orla do município de São José de Ribamar (MA), Região Metropolitana de São Luís, completa um ano. Na noite do sábado, 23 de maio de 2015, um grupo de amigos passava o fim de semana na casa de praia quando o local foi invadido por seis homens armados. Cinco pessoas morreram e três ficaram feridas.
Uma das vítimas, o soldado Max Muller Rodrigues de Carvalho, de 27 anos, do 6º Batalhão da Policia Militar (BPM), reagiu e trocou tiros com os invasores. O policial, o promotor de eventos Alexsandro Vieira de Carvalho, 36, a estudante Ananda Brasil Meireles, 21, e dois assaltantes morreram no tiroteio.
Chacina em casa de praia em Panaquatira
Em abril de 2016, Giandro Silva Santos foi o sétimo suspeito por ter participado da chacina preso. Outros quatro suspeitos foram presos. Dois adolescentes também foram apreendidos.
Relembre a cronologia da chacina de Panaquatira
23 de maio de 2015
Cinco pessoas morreram e três ficaram feridas durante um assalto a uma casa no residencial Ponta Verde em Panaquatira, orla de São José de Ribamar. Seis homens armados cercaram e invadiram a casa de praia, onde era realizada uma festa.
O policial Max Muller reagiu ao assalto e conseguiu balear um dos criminosos, que morreu no local. Max acabou alvejado e morto por outro suspeito.
24 de maio de 2015
A Polícia Militar apreendeu um adolescente de 17 anos suspeito de participar do assalto em Panaquatira. Ele estava no velório de um dos assaltantes mortos no conflito quando foi encontrado pela polícia. O jovem confessou a participação no crime e entregou à polícia o nome dos outros quatros criminosos que também estavam na ação. Um deles seria o ex-presidiário acusado tráfico de drogas, Giandro da Silva Santos.
Um dos sobreviventes do assalto a uma casa de veraneio quebra o silêncio e revela o que fez para sobreviver ao ataque dos seis criminosos que participaram da ação que durou pelo menos 15 minutos: a vítima conta que fingiu estar morto para escapar de chacina.
A polícia do Maranhão pediu a prisão de oito suspeitos de envolvimento no assalto que deixou cinco mortos em uma casa de veraneio em Panaquatira.