Morre Evandro Sarney Costa, irmão de José Sarney
Morreu na madrugada deste domingo (10), o conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do estado, Evandro Sarney Costa, aos 84 anos. O irmão do ex-presidente José Sarney era membro da Academia Maranhense de Letras.
A morte ocorreu por falência múltipla dos órgãos.
O irmão de Sarney está sendo velado na Pax União da Rua Osvaldo Cruz. O enterro será às 17h deste domingo (10) no cemitério do Vinhais.
Parecer aponta para suspensão de verba de gabinete
O Ministério Público com atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer recomendando que a corte suspenda a verba de gabinete dos vereadores de Mossoró.
O MPTC concordou com o levantamento feito por técnicos do TCE (veja matéria AQUI e AQUI) realizado dentro do Plano de Fiscalização Anual 2014/2015. “Conduzindo a instrução, a Diretoria de Administração Municipal, por intermédio de Relatório de Auditoria (Evento nº 26), pormenorizou um vasto elenco de máculas jurídicas incidentes na enfocada gestão financeiro-orçamentária, tais como: utilização de suprimento de fundos em afronta ao princípio da unidade de caixa, bem como em face de situações incompatíveis com as hipóteses autorizadas, dentre outros, pela Lei Federal 4.320/64; instituição de indenizações dotadas, exclusivamente, da natureza de verba de gabinete ante a ordinariedade dos gastos abarcados, hipótese esta já reiteradamente vedada pela jurisprudência desta Corte”, frisou.
O MP de Contas apontou ainda “Manejo de verbas públicas para fins de promoção pessoal dos parlamentares; custeio da locação e manutenção de veículos privados postos sob a tutela pessoal dos edis; locação com recursos estatais de imóveis exclusivamente vinculados à gestão individual dos gabinetes parlamentares; contratações efetuadas diretamente pelos edis sem a prévia consecução da licitação cabível; aquisição de materiais gráficos e de expediente como se constituíssem situações passíveis de indenização”.
Para o MP de Contas mesmo a Lei Municipal nº 2.620/2010 formalizando a verba de gabinete há “uma inadmissível anomalia da gestão orçamentária, em especial, à luz do princípio da unidade de tesouraria ou de caixa”.
Licitação
Trocando em miúdos: a Câmara Municipal deve fazer com os demais gastos da verba de gabinete como faz com a gasolina. Fazer uma licitação e contratar uma única empresa para prestar o serviço aos parlamentares que teriam cada um uma cota.
“A unitariedade da tesouraria ou do caixa dos Poderes Legislativos se traduz, em regra, na centralização da gestão financeiro orçamentária na figura dos seus presidentes, bem como na movimentação em conta bancária única dos recursos gerenciados, tudo no desiderato de permitir o eficaz controle de legalidade, legitimidade e economicidade dos atos praticados. Trata-se, pois, de uma sistemática que, embora admita exceções como o suprimento de fundos, jamais poderá ser arbitrariamente esvaziada ou, quiçá, secundarizada”, avaliou.
A lógica reside no fato que somente o presidente do poder legislativo é ordenador de despesa. Os demais vereadores não podem gastar por conta própria do gabinete. “Faz-se imprescindível a intervenção acautelatória desta Corte no sentido de sustar a consecução de qualquer futuro gasto público com lastro na multicitada Lei Municipal nº 2.620/2010”, concluiu o MPTC.
Pai e filho acusados de homicídio são condenados em Colinas, MA
A Justiça do Maranhão decidiu condenar no município de Colinas, a 437 km de São Luís, João Rita Vieira da Silva e Antônio Rita Vieira da Silva, pai e filho respectivamente. Eles são acusados de cometer crimes de homicídio e ocultação de cadáver praticado contra Alex Aron da Costa em agosto de 2014em Colinas.
Na ocasião do crime, houve uma discussão entre a vítima Alex Aron da Costa Ribeiro e o adolescente L. S. S., que se encontrava com o réu Antonio Rita. A discussão teria acontecido porque Alex Aron dançou com uma garota.
Exaltado, a vítima teria ido até sua residência buscar uma espingarda e logo após retornou a festa. No local, os réus se aproximaram da vítima, onde João Rita desferiu um golpe de facão atingindo a vítima. Alex Aron da Costa Ribeiro morreu após ser espancado e atingido com golpes de facão.
João Rita recebeu a pena de 23 anos por homicídio qualificado e 2 anos por ocultação de cadáver, no total de 25 anos em regime fechado. Antonio Rita recebeu a pena de 19 anos por homicídio qualificado, também a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Guerra dentro da Defensoria Pública do Maranhão
Vivem uma guerra intensa, mas silenciosa até o momento, os líderes da Defensoria Pública do Maranhão. A Defensora-Geral do Estado do Maranhão, Mariana Albano, muito próxima à desembargadora Nelma Sarney, está em atrito constante com o ex-Subdefensor Geral, Werther de Moraes.
A reeleição da atual defensora-geral do Estado do Maranhão, Mariana Albano Almeida, é tida como uma certeza entre os defensores públicos estaduais. As eleições na Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) estão marcadas para acontecer na próxima semana, no dia 15 de abril.
Após a votação, uma lista tríplice deve ser entregue ao governador Flávio Dino, que escolherá o próximo defensor geral do Estado. Mas ainda há quem duvide se Dino vai escolher o mais votado entre os candidatos, mesmo sendo de conhecimento público as ligações que a defensora geral possui com o grupo Sarney.
Na quinta-feira, o órgão financiou uma luxuosa cerimônia de posse realizada aos novos defensores públicos, com direito a pompa e circunstância, no auditório Neiva Moreira, da Assembleia Legislativa do Estado, para que a defensora geral se pronuncie em discurso e conquiste os votos dos recém ingressos na carreira.
A defensora geral Mariana Albano enfrenta como adversário na disputa eleitoral, um antigo aliado, o ex-subdefensor geral, Werther de Moraes, que pediu afastamento do cargo e agora lançou sua candidatura ao cargo de defensor geral do Estado.
A proximidade para as eleições da Defensoria Geral acirraram os ânimos.
Gestão Ribamar Alves executa mais uma etapa do PAA
A Prefeitura de Santa Inês iniciou este mês uma nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), beneficiando 94 produtores familiares da agricultura de Santa Inês, injetando, só através do PAA, cerca de 600 mil reais na economia do Município durante este período de aquisições.
A coordenadora do PAA em Santa Inês, Cristyane Larissa Artioli, destaca que o recebimento dos produtos ocorre às quartas-feiras, onde os produtores repassam ao Município peixe, carne, frango, frutas e hortaliças em geral, totalizando 25 itens adquiridos e encaminhados às instituições beneficiadas, sendo elas o Hospital Tomaz Martins, Caps, Apae, CEEB, Escola de Tempo Integral, CRAS, CREAS e SCFV.
A partir da próxima terça-feira, o Município passa a operar o Programa Nacional de Alimentação Escola (PNAE), com a Secretaria Municipal de Agricultura adquirindo mais produtos e fortalecendo a alimentação da rede municipal de ensino de Santa Inês. Implantados na gestão Ribamar Alves, o PAA e o PNAE já injetaram cerca de 3 milhões de reais na economia local.