Ônibus é incendiado em quarto dia de ataques em São Luís
Ônibus foi completamente consumido pelas chamas no Altos do Turu
Mais um ônibus foi incendiado no começo da noite deste domingo (22) no Altos do Turu, bairro da Região Metropolitana de São Luís. Este foi o 15º ataque a ônibus consolidado desde quinta-feira (19). Ao todo foram sete casos de coletivos totalmente queimados e outras oito tentativas frustradas ou com veículos parcialmente destruídos neste período.
Na manhã desse sábado (21), os criminosos atacaram um veículo da mesma linha, mas a população conseguiu controlar o incêndio. No entanto, o clima de insegurança fez com que durante a noite os ônibus fossem recolhidos às garagens das empresas pelos motoristas, mesmo sem orientação dos sindicatos dos rodoviários e dos empresários.
O novo ataque foi feito 24h depois do governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou pelas redes sociais o embarque dos homens da Força Nacional em Gama (DF), para ajudar a combater os ataques de organizações criminosas em São Luís. Este é o quarto dia consecutivo de ataques.
O governo ainda chegou a anunciar que fará o monitoramento das empresas para saber se estão colocando todos os veículos nas ruas da capital maranhense. Além disso, confirmou a presença de policiais embarcados em ônibus, blitzen, incursões nos bairros para patrulhamento e captura de procurados da Justiça.
Na sexta-feira (20), outros três ônibus foram incendiados no João de Deus, Primavera e Parque Vitória. O primeiro dia de ataques ocorreu na quinta-feira (19), os ataques foram nos bairros do Jardim Tropical e Liberdade, em São Luís; Vila Roseana Sarney, no município de São José de Ribamar (MA); e na cidade de Raposa.
Ameaças ao comércio
Na tarde de sábado, comerciantes fecharam as portas com medo das ameaças de criminosos disseminadas na comunidade do Coroadinho – quarta maior favela do país e a primeira do Norte e Nordeste, segundo o IBGE –, em São Luís.
Durante a noite, o Batalhão Tiradentes da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) prendeu um suspeito que atearia fogo a pneus na avenida Jerônimo de Albuquerque, na altura do bairro do Vinhais, em São Luís. À equipe da PM-MA, o suspeito afirmou que não faria um atentado, mas sim um protesto contra a violência.
Prisões e ações
Além do pedido de tropas federais, o governo reforçou o policiamento em diversos pontos da capital e suspendeu a folga dos agentes para que todo o efetivo fosse disponibilizado para combater a ação dos criminosos.
O conjunto de ações garantiu a prisão de mais de 50 pessoas, grande parte envolvida nos ataques a coletivos iniciados na última quinta-feira (19). A mobilização de todo o efetivo, inclusive dos policiais de folga, para reforçar as ruas, inibiu novos ataques e amenizou a sensação de insegurança da população.
Após dias de medo e violência, usuários e trabalhadores do sistema de transporte público experimentaram algumas horas de tranquilidade na capital maranhense. Os ônibus voltaram a circular na manhã deste domingo.
Waldir Maranhão controla feudo na Secid
Waldir Maranhão. Do baixo clero da Câmara à influência no governo do Maranhão – André Coelho / Agência O Globo/17-05-2016
O Globo – Tido na Câmara dos Deputados como um representante do chamado baixo clero, o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), conseguiu montar um feudo em seu estado natal. Dados levantados pelo GLOBO mostram que o parlamentar tem sob seu controle uma das principais pastas do governo do Maranhão: a Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid).
Na relação de servidores da secretaria, segundo relatório de prestação de contas enviado no início deste ano ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), aparecem duas irmãs do parlamentar: Nery e Eny de Jesus Maranhão Cardoso — a primeira chefe de Serviços de Contratos e Convênios e a outra, assessora especial. A mesma lista ainda tem outros seis funcionários que foram doadores da campanha do deputado nas eleições de 2010 ou de 2014. Maranhão ganhou fama ao suspender a sessão que aprovou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e, em menos de 12 horas, voltar atrás. Hoje ele enfrenta forte pressão para deixar a presidência da Casa, inclusive do grupo de Eduardo Cunha, presidente afastado e seu aliado.
Criada em 2009, a Secid tem como finalidade “planejar, executar, coordenar e controlar as políticas públicas das áreas de habitação, saneamento e urbanização, em articulação com os municípios”. Aliado do governador Flávio Dino (PCdoB), o deputado foi decisivo para a nomeação da secretária da pasta, Flavia Alexandrina Coelho Almeida, que pôs os aliados de Maranhão em cargos importantes.
Na lista de servidores da secretaria enviada ao TCE aparece Helvio Herbert Soares, assessor sênior, que já atuou como pregoeiro em licitações da Secid. Ele doou R$ 20 mil para a campanha do deputado em 2010. Outro cargo importante, o de chefe de Planejamento e Ações Estratégicas, é ocupado por Hermínia Noleto Silva, membro da Coordenadoria de Mulheres do PP do Maranhão, que doou R$ 3 mil à campanha de Maranhão em 2014.
Alfredo Alves Costa Neto, que doou R$ 4,8 mil em 2014 a Maranhão, era subsecretário adjunto da Secid. Ele deixou o cargo, porém, para assumir a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no estado. A nomeação teria ocorrido por indicação do deputado, a pedido de empresários.
MAUS BOCADOS
Na prestação de contas de campanha de 2010, o deputado Waldir Maranhão passou por maus bocados. Apesar de ter declarado à Justiça Eleitoral bens que somavam R$ 776 mil — sendo apenas R$ 16,5 mil em espécie —, o parlamentar doou para si próprio R$ 557 mil em dinheiro. A matemática rendeu a ele um processo do Ministério Público Eleitoral, que pedia a cassação de seu mandato.
Entre idas e vindas, o atual presidente da Câmara conseguiu uma boa justificativa para os milhares de reais: teria vendido, de última hora, um imóvel para João Martins de Araújo Filho. Hoje, o suposto comprador preside a Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) do Maranhão.
Como foi se arrastando no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o processo acabou sendo arquivado no ano passado. O próprio MP entendeu que não cabia dar sequência a ele, já que o pedido era a decretação da perda de um mandato que já havia se encerrado.
De acordo com o TRE, os autos deste processo estão sob segredo de Justiça. No entanto, há um despacho público, do desembargador Daniel Blume Pereira de Almeida, de dezembro de 2014, em que aparece o nome do atual presidente da Comissão de Licitação: “Nesta assentada, indefiro o pedido de realização de perícia na prova documental decorrente da quebra dos sigilos fiscal e bancário de Waldir Maranhão Cardoso e da testemunha João Martins de Araújo Filho (suposto adquirente do imóvel)”.
Além de aparecer no despacho como o suposto comprador, João Martins ainda doou R$ 11 mil à campanha do deputado em 2010. O relacionamento dos dois é de longa data. Em dezembro de 2009, o atual presidente interino da Câmara era o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Maranhão. E nomeou Martins para o cargo de superintendente de Educação Superior e Profissional.
No loteamento feito por Waldir Maranhão na Secid, há outros nomes bem próximos ao deputado que aparecem na listagem de servidores enviada ao TCE. O assessor sênior Daniel Bandeira de Sepulvida já foi funcionário do gabinete do parlamentar na Câmara. Josiel Santos da Silva, assessor especial, doou R$ 1,5 mil para a campanha de 2014. Raoni Rômulo da Paz Ramos, assessor júnior, doou R$ 1 mil. E Alberto da Conceição Dias, supervisor de Recursos Humanos, doou R$ 954.
Um outro nome ligado a Maranhão que estava na Secid era Hamilton Ferreira da Silva, secretário geral do PP no estado e considerado braço-direito do deputado. Em 21 de janeiro de 2015, ele foi nomeado gestor de Atividades Meios. No dia 28 do mesmo mês, ganhou ainda mais poder: virou ordenador de despesas da Secid. Pelo menos até junho de 2015, apenas ele e a própria secretária Flávia Alexandrina podiam, entre outras funções, efetuar transferências, pagamentos, resgates e aplicações financeiras.
Hamilton foi exonerado em 9 de dezembro passado, em circunstâncias não bem esclarecidas. Em seguida, assumiu o cargo de secretário municipal de Cultura de Paço do Lumiar (MA).
GASTOS SEM EMPENHO
As movimentações financeiras da Secid estão no alvo dos políticos de oposição ao governador Flávio Lino, doador de Maranhão. Um documento que faz parte da análise de contas de 2015 enviada ao TCE mostra que, dos R$ 842,2 mil pagos pelo governo no ano passado sem empenho, ou seja, sem detalhamento do gasto, R$ 670 mil foram da Secid. A deputada estadual Andréa Murad (PMDB) vai pedir explicações ao tribunal.
O próprio TCE tinha em seus quadros o filho de Waldir Maranhão, Thiago Augusto, que foi exonerado após a divulgação de que exerce a Medicina em São Paulo. O caso será investigado pelo MP. As assessorias de imprensa de Maranhão e da Secid foram procuradas, mas não se manifestaram.
Hélio Soares sofre acidente entre Turilândia e Turiaçu
O ex-deputado estadual e Secretário de Articulação Política de São Luís, Hélio Soares, sofreu um grave acidente automobilístico na manhã deste domingo (22). Ele conduzia seu carro quando perdeu o controle da direção após tentar desviar-se de um animal solto na MA 209 próximo à Turiaçu, cidade onde nasceu.
O secretário foi socorrido e levado primeiramente para o Hospital de Santa Helena e encaminhado para a cidade de Pinheiro, na Baixada Maranhense.
Força Nacional chega nesta segunda ao Maranhão, diz delegado-geral
A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) deve chegar ao Maranhão nesta segunda-feira (23), conforme afirmou ao G1 na manhã deste domingo (22) o delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Lawrence Melo Pereira. No fim da manhã, o governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou pelas redes sociais o embarque dos homens da Força Nacional em Gama (DF), e agradeceu o apoio do Ministério da Justiça. Ao todo, são 128 agentes. O deslocamento é feito em 20 viaturas, um micro-ônibus e um ônibus.
Desde as primeiras horas de domingo, policiais militares, civis e bombeiros reforçam a segurança em pontos estratégicos dos quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís (MA), onde foram registrados incêndios e ataques que resultaram em ônibus totalmente ou parcialmente incendiados.
Após dias de medo e violência, usuários e trabalhadores do sistema de transporte público experimentaram algumas horas de tranquilidade na capital maranhense. Os ônibus voltaram a circular na manhã deste domingo.Na noite desse sábado (21), eles haviam sido recolhidos às garagens das empresas pelos motoristas, mesmo sem orientação dos sindicatos dos rodoviários e dos empresários.
De quinta-feira (19) a sábado, foram 14 ataques consolidados e tentativa de ataques a ônibus cometidos. Do total, foram seis casos de coletivos totalmente queimados e outros oito tentativas frustradas ou com veículos parcialmente destruídos neste período. Na tarde de sábado, comerciantes fecharam as portas com medo das ameaças de criminosos disseminadas na comunidade do Coroadinho – quarta maior favela do país e a primeira do Norte e Nordeste, segundo o IBGE –, em São Luís.
Na manhã deste domingo, o governo do Maranhão se reúne com a direção do sistema de segurança pública, representantes da Prefeitura de São Luís, sindicatos dos rodoviários e empresários para adotar novas medidas de segurança.
Fogo em pneus
Na noite desse sábado, o Batalhão Tiradentes da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) prendeu um suspeito que atearia fogo a pneus na avenida Jerônimo de Albuquerque, na altura do bairro do Vinhais, em São Luís. À equipe da PM-MA, o suspeito afirmou que não faria um atentado, mas sim um protesto contra a violência.
“É, no mínimo, esquisito uma pessoa sozinha tocar fogo em vários pneus próximo à um posto de gasolina para protestar contra violência”, disse ao G1 o coronel Marques Neto, comandante do Batalhão Tiradentes. O suspeito foi encaminhado ao 4º Distrito Policial (DP) do Vinhais, para prestar esclarecimentos. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Força Nacional e reforço nas ruas
Após a onda de violência que se espalhou pela capital maranhense nos últimos dias, o governador do Maranhão, Flávio Dino, confirmou por meio das redes sociais que o combate ao crime organizado no Maranhão vai contar com o apoio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP).
Desde as primeiras horas deste domingo, policiais militares, civis e bombeiros militares reforçam a segurança em pontos estratégicos dos quatro municípios da Região Metropolitana de São Luís (MA), entre eles os bairros do Coroadinho e Cidade Olímpica; além de pontos de aglomeração, como terminais de integração do transporte público. A folga dos agentes foi suspensa após os ataques a ônibus.
Na noite de sábado, o próprio governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acompanhou as operações de policiamento ostensivo. “A polícia está presente para garantir a ordem pública”, disse o governador.
Desde que passou a adotar o policiamento ostensivo, as forças de segurança do Maranhão identificaram e prenderam 38 suspeitos, sendo 21 autuados pelos ataques aos ônibus e outros crimes.
Desembargador devolve o cargo a major expulso pelo Governador
Um habeas corpus concedido pelo desembargador Tyrone José Silva. determina a anulação do tramite em julgado da sentença condenatória proferida contra o major da Policia Militar do Estado do Maranhão, Goering José Ferreira da Silva Júnior. Essa semana ele foi exonerado em um ato assinado pelo governador Flávio Dino, (PC do B ) e pelo secretario chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares da Silva. Na decisão o desembargador determina a volta do major ao cargo público e que sejam mantidos todos os seus direitos como integrantes da corporação. O major Guering e responde processo na justiça desde 2010, onde e acusado de crime de tortura.
HABEAS CORPUS n° 11.118/2016
Paciente : Goering José Ferreira da Silva Júnior
Impetrantes : Elke Cordeiro de Moraes Rego Brandão e Alex Ferreira Borralho
Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Santo Antônio dos Lopes, MA
Incidência penal : Art. 1º, I, da Lei nº 9.455/1997
Relator Substituto: Tyrone José Silva
DESPACHO
Defiro a postulação retro (fls. 1.374- 1.379; vol. VI).
Oficie-se, pois, ao Coronel José Frederico Gomes Pereira, Comandante Geral de Polícia Militar do Estado do Maranhão, acerca da nulidade do trânsito em julgado de sentença condenatória proferida contra o paciente, tornando sem efeitos os consectários da condenação, inclusive no que tange à perda do cargo público de Policial Militar, pelo que devem ser restabelecidos seus direitos enquanto integrante da aludida corporação.
Publique-se. Cumpra-se.
São Luís, MA, 5 de maio de 2016.
Desembargador Tyrone José Silva
Relator Substituto