Ônibus são incendiados em ataques no Maranhão
Três ônibus foram incendiados no início da noite desta quinta-feira (19) na região metropolitana deSão Luís.
Segundo informações do secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, os ataques tiveram início por volta das 19h30 na Vila Roseana Sarney, no município de Paço do Lumiar, e nos bairros da Cidade Operária e Liberdade, na capital.
“Confirmados nós tivemos apenas esses três primeiros ataques que foram na área de paço do Lumiar, Cidade Operária e Liberdade em São Luís”, revelou o secretário de Segurança do Maranhão.
Ainda conforme o secretário, equipes especiais das Polícias Militar e Civil, além do Grupo Tático Aéreo (GTA) e o Serviço de Inteligência já foram acionados para tentar conter novos ataques em São Luís. “Nós já acionamos todas as polícias e isso inclui o pessoal da Civil e Militar, e mais o GTA e o Serviço de Inteligência para fazer a segurança”.
Mirinzal: Amaury Almeida na mira do MPF e da PF
Prefeito Amaury na mira da PF
A pedido da procuradoria regional da republica, Valquíria Oliveira Nunes, o MPF e a PF abriram investigação para apurar as denuncias contra Amaury. o pedido de investigação feito pela procuradoria foi baseado no relatório do Conselho de Controle de Atividade Financeira (COAF).
Contudo, Amaury parece subestimar as autoridades constituídas, mesmo sendo suspeito de diversas irregularidades que caracterizam crime de improbidade administrativa, entre eles; desvio de recursos.
Vale lembrar que no ano passado, a gestão de Amaury obteve NOTA ZERO em transparência . segundo índice nacional de transparência (INT) do Ministério Publico Federal. Mas, pelo jeito, o alcaide segue com a sua arrogância e prepotência no melhor estilo “to nem ai”.
Sousa Neto denuncia manobra do governo para quebrar sigilo fiscal de funcionários públicos
O deputado estadual Sousa Neto (Pros), em discurso nesta quinta-feira (19), denunciou a circulação de ofícios da Secretária de Transparência que obriga todo servidor público do Poder Executivo a assinar autorização para que o setor de recursos humanos e órgãos de controle interno tenham livre acesso ao sigilo fiscal.
“ O que torna ainda mais grave a inconstitucional e ilícita a devassa fiscal do governo que perdeu os sentidos é que o ofício diz que tal ação é obrigatório porque está em lei. Digo, sem receio, de que este argumento é mentiroso”, explicou o parlamentar.
Sousa Neto explicou em seu discurso que o que a Lei 8429/92 diz, no parágrafo 4º do artigo 13 é que o servidor público deve apresentar declaração de bens e, voluntariamente, ou seja, se o servidor quiser, “poderá entregar cópia da declaração anual de bens apresentada à Delegacia da Receita Federal na conformidade da legislação do Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza”.
“Quero registrar uma interrogação que me ocorre. O que pretende fazer Flávio Dino com a obtenção de acesso irrestrito ao sigilo fiscal de todos os servidores? Ele desconfia que todos os servidores têm patrimônio incompatível com a renda? Vai utilizar essas informações para quê? Essa devassa fiscal visa escolher eventuais doadores de campanha eleitoral? É para fazer chantagem? ”, questionou Sousa Neto.
MPF denuncia prefeita do município de Chapadinha
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a prefeita do município de Chapadinha (MA), Maria Dulce Pontes Cordeiro, por crime ambiental ao explorar irregularmente recursos minerais por meio da extração de areia e cascalho sem a devida licença ambiental. O município de Chapadinha tem cerca de 77 mil habitantes e fica há 246 quilômetros de distância da capital maranhense, São Luís.
Segundo a denúncia oferecida pelo procurador regional da República Ronaldo Albo, fiscais do Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Maranhão (DNPM/MA) identificaram atividade de lavra de areia e cascalhos sem licença ou autorização, na localidade de Santa Clara, município de Chapadinha. Toda a produção era vendida para a loja de material de construção Comercial Júnior ao preço de R$ 36,00 por metro cúbico.
Em sua defesa, a prefeita afirmou que praticou o serviço de remoção de areia e cascalho em Santa Clara enquanto ainda possuía a licença ambiental, expedida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema). Entretanto, como os recursos minerais são bens da União, haveria a necessidade de autorização expedida pelo DNPM, que não foi expedida.
Durante a perícia ficou constatada a extração de 7.161,75 m³ de recursos minerais, cujo valor de uso direto foi estimado em R$ 267.133,28, sendo que o custo da recuperação da área degradada foi estimado em R$ 3.019,70, totalizando R$ 270.152,98 de custo mínimo de reparação do dano ambiental. Até o oferecimento da denúncia, não havia sido verificada nenhuma atividade de recuperação da área pela prefeita.
A denúncia tramita no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Se condenada a prefeita Maria Dulce Pontes Cordeiro poderá cumprir pena que vai de um a cinco anos mais multa.
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é marcado por caminhada em Santa Inês
Sob o tema “Toda criança e adolescente tem o direito de ser e crescer feliz”, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura de Santa Inês realizou na manhã da última quarta-feira uma caminhada para lembrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05).
Contando com a participação de integrantes dos programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e também de alunos das escolas Júlia Sabbak, Edmilson Gonçalves e Padre Antonio Boeing, a caminhada serve para enfatizar a defesa dos direitos da criança e adolescentes.
Os participantes da caminhada se concentraram na Praça Santo Antonio, de onde saíram em caminhada pela Rua do Comércio, com chegada na Praça da Igreja Matriz de Santa Inês. “É importante esse momento em que serve para alertar sobre os direitos das crianças e adolescentes. Como o próprio tema diz, elas precisam ter assegurado esse direito de ser e crescer feliz”, destacou a secretária de Desenvolvimento Social, Rosângela Lima.
Participando da caminhada, a Igreja Adventista do Sétimo divulgou a campanha “Quebrando o silêncio”, que é uma voz de alerta à sociedade e à família contra o abuso e a violência.