Coronéis impõem nova derrota ao Governo Flávio Dino
José de Ribamar Vieira
O Estado do Maranhão terá que manter no serviço ativo da Polícia Militar dois coronéis que estão na iminência de serem transferidos compulsoriamente para a reserva remunerada, com base em medida provisória editada pelo governador Flávio Dino, já transformada em lei, que alterou regras do Estatuto dos Militares.
A determinação é da juíza titular da 1.ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, em ação proposta pelos coronéis Odair dos Santos Ferreira e José de Ribamar Vieira, de 54 anos, que alegam inconstitucionalidade da medida.
Ao conceder antecipação de tutela aos autores da ação, a magistrada suspendeu os efeitos da Medida Provisória nº 195/2015 e a Lei 10.225/2015, assegurando o direito dos coronéis de permanecerem no serviço ativo da PMMA, ou, para tornar sem efeito atos de transferência para a reserva remunerada, bem como qualquer outro ato administrativo que seja praticado em razão da medida provisória, até a decisão final da ação.
Odair dos Santos Ferreira
Os oficiais deverão ser mantidos em suas respectivas funções dentro do quadro organizacional da estrutura da corporação militar.
A juíza também estipulou o pagamento de multa de mil reais por dia, em caso de descumprimento da decisão judicial.
André Campos vai entrar na relação dos desempregados
Não é só o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, que corre o risco de ser desempregado e perder o cargo federal do comando da Direção Nacional da Funasa.
O ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do Maranhão, André Campos, também pode ir para o olho da rua. atualmente superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). deverá deixar o cargo por conta da decisão do PMDB, que rompeu com o governo Dilma Rousseff.
André Campos, que é indicação do senador João Alberto (PMDB), terá que cumprir a determinação do partido. Caso contrário, será punido e expulso da legenda. Ele tem até o dia 12 de abril para pedir demissão.
Mais de 100 agentes penitenciários são capacitados temporariamente
O Governo do Maranhão capacita, durante todo o mês de abril, 140 novos Agentes Penitenciários Temporários (APT’s) para atuarem no sistema carcerário. A ação é mais um investimento da gestão estadual, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), para reforçar a segurança prisional.
O treinamento faz parte do Curso de Formação de Agentes Penitenciários Temporários, aprovados no Processo Seletivo, e acontece todos os dias, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Cefap) da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), localizado na BR-135.
De forma dinâmica, as aulas ocorrem com duas turmas de 70 alunos, cada, que recebem conhecimento sobre Gerenciamento de Crise, Noções de Direitos Humanos e Humanização à luz da Lei de Execução Penal (LEP). Além de conhecimentos teóricos, o grupo é instruído em Técnicas de Algemação e Uso Progressivo da Força (UPF).
“A qualidade do sistema prisional começa com os serviços prestados por servidores bem treinados, capacitados, prontos para aplicar as técnicas de segurança, sem comprometer o respeito aos direitos humanos”, lembrou o secretário da Sejap, Murilo Andrade de Oliveira.
As aulas são ministradas por agentes penitenciários, policiais militares, advogados e outros profissionais. O curso é coordenado pelo diretor da Escola de Gestão Penitenciária (Egepen), Fabiano Cavalcante, responsável também pela avaliação dos agentes em treinamento.
Escola da rede estadual de ensino de Balsas ainda não iniciou ano letivo
Escola Padre Fábio Bertanhole em Balsas possui mais de 1000 alunos
Considerada a maior escola da rede estadual do município de Balsas, a 810 km de São Luís, a Escola Padre Fábio Bertanhole ainda não iniciou o seu ano letivo. No ano passado, os alunos denunciaram as péssimas condições do prédio e só agora a reforma foi concluída.
No local, mais de 1000 alunos do ensino médio que estão sem aulas desde o último dia primeiro de fevereiro. A gestora auxiliar Ludineia de Miranda Santos diz que será realizada uma reunião com os pais dos alunos a fim de esclarecer sobre o ano escolar. “Nós estaremos iniciando amanhã, dia cinco com uma reunião com os pais para que agente faça esse trabalho de conscientização. Converso com eles, mostro como a escola ficou bonita”, explica.
A reforma na escola teve início no ano passado logo após a denúncia de estudantes nas redes sociais a condições precárias as quais estavam estudando no local. Sem vigilante e sem equipe de limpeza, o trabalho era realizado pelos próprios alunos.
Em virtude da reforma, os alunos perderam cerca de 40 dias de aula que serão recuperadas aos sábados e também no mês de julho durante as férias, segundo a gestora auxiliar da escola. “É um calendário intenso. Nós vamos trabalhar 15 dias de julho e vamos também trabalhar aos sábados, mas tem toda uma proposta pedagógica. A escola está muito bem amparada para que haja uma continuidade tranquila do andar pedagógico na escola”, finaliza.
No dia da mentira: prefeito Juscelino Oliveira vence o prêmio de Prefeito Empreendedor
O cara de pau. Juscelino oliveira
Parece brincadeira, mas quem acordou hoje e foi olhar sites da capital maranhense, viu uma serie de reportagens onde aparece vários prefeitos sendo homenageados , entre eles o prefeito de Açailândia Juscelino oliveira (PC do B), como vencedor da IX Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, realizado na noite de quinta-feira (31), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.
O único premio que Juscelino merece, é de o pior prefeito da região tocanti na . O chefe do executivo da capital açailandense literalmente estar acabando com o restante da cidade, ruas e avenidas intrafegáveis e cheias de buracos, saúde indo de mal a pior e sem falar na educação que pede socorro.