Estadão
(Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)
Em meio às planilhas de contribuições eleitorais encontradas na residência do presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Barbosa Silva Junior, a Operação Lava Jato apreendeu uma cópia de e-mail de funcionários do “setor de propinas” da empreiteira pedindo “pagamentos via bônus” a partidos e a políticos de sete siglas – PSDB, PMDB, PT, DEM, PPS, PDT e PTB – durante a campanha eleitoral de 2012.
Parte dos repasses envolvendo a Construtora Norberto Odebrecht (ou CNO, segundo a sigla utilizada pelos funcionários da empresa) que aparecem na mensagem coincide ou é próxima dos valores declarados nas prestações de contas entregues pelas siglas, em 2012, à Justiça Eleitoral. Contudo, nenhum dos pagamentos da empresa ETH Bioenergia (que pertence ao grupo Odebrecht) mencionados no e-mail coincide com o que foi declarado oficialmente – um indício de que os pagamentos podem não ter sido feitos pelo caminho oficial.
A mensagem sugere que a empresa teria repassado R$ 2,5 milhões somente no mês de agosto daquele ano para diretórios estaduais dos partidos, sem especificar que Estados seriam beneficiados. Oficialmente, porém, a ETH Bioenergia doou apenas R$ 90 mil em 2012, e nenhuma de suas contribuições teve como destino algum diretório estadual das siglas citadas.
Acertos
Na mensagem, de 29 de agosto de 2012, já no período eleitoral, Luiz Eduardo da Rocha Soares, funcionário do setor financeiro da Odebrecht em São Paulo, solicita a Benedicto e a Hilberto Silva, responsável pelo setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, os “pagamentos a serem efetuados via Bônus” referentes a uma lista de políticos e partidos.
A Operação Xepa, da Polícia Federal, concluiu que o setor de Operações Estruturadas era o “departamento de propinas” da empresa. Em sua delação premiada, a ex-secretária da empreiteira Maria Lúcia Tavares afirmou que Luiz Eduardo Soares também atuava no setor da “contabilidade paralela” da empreiteira.
Soares chegou a deixar o País no ano passado, quando o chamado departamento de propinas da empresa foi encerrado, diante dos avanços da Lava Jato. A suspeita da força-tarefa é de que o funcionário cuidava de supostas transações ilícitas envolvendo contas bancárias no exterior. Ele teve sua prisão preventiva decretada na 26.ª fase da Lava Jato.
Mapa
Os políticos e partidos citados no e-mail apreendido aparecem relacionados a nomes de diretores da Odebrecht Infraestrutura, cada um deles responsável por efetuar os pagamentos em uma região do País.
O e-mail cita, em relação ao PT, um repasse de R$ 450 mil da Construtora Norberto Odebrecht e outro de R$ 500 mil da ETH. Na prestação de contas do partido, porém aparece apenas um depósito de R$ 550 mil da construtora, em 31 de agosto de 2012, destinados ao diretório nacional. Não há referências a doações da ETH.
Para o PSDB, a mensagem indica repasse de R$ 100 mil ao diretório nacional, ao lado do nome do deputado Bruno Araújo (PE), que não disputou nenhum cargo naquele ano. Ao lado do nome do tucano aparece a sigla CBPO, em referência à Companhia Brasileira de Projetos e Obras, que foi incorporada ao grupo Odebrecht e é chamada atualmente de CBPO Engenharia. Também há referência a R$ 400 mil para “PSDB Estadual”, sem referência a qual diretório.
Oficialmente, a única empresa do grupo que doou para o PSDB em agosto de 2012 foi a ETH, que fez um repasse de R$ 15 mil ao diretório nacional.
Já o repasse ao PSB citado no e-mail, feito pela Construtora Norberto Odebrecht, coincide com uma transferência feita em 31 de agosto de 2012 e registrada no Tribunal Superior Eleitoral, no valor de R$ 300 mil.
Partidos negam
Questionada sobre o conteúdo do e-mail, a Odebrecht informou que “os esclarecimentos necessários foram prestados durante as oitivas realizadas pela Polícia Federal”.
O PT afirmou que “todas as doações” recebidas pelo partido “foram realizadas estritamente dentro dos parâmetros legais e posteriormente declaradas à Justiça Eleitoral”.
O PSDB respondeu que “as doações recebidas pelo Diretório Nacional estão todas declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral”. A assessoria do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) não respondeu às tentativas de contato.
O presidente do diretório estadual do PTB em Pernambuco, deputado José Humberto Cavalcanti, afirmou que a sigla não recebeu doações da Odebrecht em 2012, diferentemente do que indica o e-mail dos funcionários.
O PSB informou que “a contribuição à campanha eleitoral de 2012 foi efetuada no dia 31 de agosto daquele ano, nos termos da legislação eleitoral vigente à época” e que “o valor está registrado na contabilidade do partido, declarada e aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral”.
O DEM declarou que, em 31 de agosto de 2012, recebeu doações da Odebrecht “no valor de R$ 750 mil, que foram repassadas aos candidatos ACM Neto (R$ 400 mil) e João Alves (R$ 350 mil)”. O partido disse ainda que as doações foram devidamente declaradas à Justiça Eleitoral e as respectivas prestações de contas aprovadas sem qualquer ressalva.
O PPS também afirmou que registrou formalmente as doações recebidas da empreiteira Odebrecht em 2012.
PMDB e PDT não responderam aos e-mails da reportagem.
Há quase 15 meses no poder, o governador Flávio Dino (PCdoB) mostra estar muito mais envolvido em assuntos alheios às suas atribuições de chefe do Poder Executivo estadual do que com os problemas do Maranhão inerentes à natureza do seu mandato. Enquanto o comunista dedica tempo e energia vociferando contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e, mais recentemente, em repúdio ao caos na BR-135 – rodovia federal cuja jurisdição é da União -, a violência vai campeando de forma assustadora no estado, a saúde vai de mal a pior e a crise econômica exibe consequências ainda mais cruéis para os maranhenses, sem que o governo local tome qualquer medida redentora.