Problema técnico deixa blog uma semana sem atualização
Uma falha técnica em um servidor impediu a atualização do blog desde a última quinta-feira (17). O problema não deixou a página fora do ar, mas prejudicou a atualização das postagens durante uma semana.
A situação se normalizou somente hoje, quando o blog retomou as atualizações. Faço esse esclarecimento em respeito aos milhares de leitores/internautas que acessam o nosso conteúdo diariamente.
351 detentos deixaram os presídios; 11 foram impedidos
De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), dos 362 detentos beneficiados com a saída temporária de Páscoa, concedida pela Justiça, na manhã dessa quarta-feira, dia 23, 351 saíram efetivamente, já que 11 foram impedidos por haver novas ordens de prisões judiciais.
O retorno dos internos ao sistema prisional deverá ocorrer até às 18h de terça-feira, dia 29, prazo este determinado pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da Portaria 008/2016, que prevê pena de regressão de regime, para os internos que descumpri-la.
A saída temporária é benefício previsto na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84). De acordo com o Artigo 123 da referida lei, “a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária”.
Para receber o benefício, deverá o preso ter comportamento adequado e cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (se reincidente). A autorização pode ser concedida por até sete dias, renovada até quatro vezes durante o ano. Esta autorização será dada pelo juiz da Execução Penal, após manifestações do Ministério Público e da administração penitenciária, desde que atendidos os critérios estabelecidos na lei.
NATAL
Dos 345 detentos que deixaram o sistema prisional no dia 23 de dezembro para saída temporária de Natal, 51 presidiários não retornaram aos presídios do sistema prisional do estado.
Justiça suspende direitos políticos do prefeito de Itapecuru-Mirim
A juíza da Comarca de Itapecuru-Mirim, Laysa de Jesus Paz Martins Mendes, suspendeu os direitos políticos do prefeito do município, Magno Amorim por 5 anos, por improbidade administrativa.
A sentença também inclui o cunhado do gestor, Euclides Figueiredo Correa Cabral, poderá perder o cargo que exerce como procurador-geral de Itapecuru-Mirim.
No despacho, a magistrada afirma que Magno Amorim está proibido de contratar com o Poder Público, receber benefícios e incentivos fiscais pelo prazo de 3 anos.
Além disso, o administrador municipal terá que pagar multa civil de 30 vezes o valor do seu subsídio, acrescida de correção monetária pelo INPC do IBGE e juros de 1% ao mês que será revertida em prol da cidade.
A juíza fala ainda que Euclides Cabral terá os seus direitos políticos suspensos por três anos e vai ter que pagar multa civil de dez vezes o valor de sua remuneração de R$ 8 mil. ” O valor será acrescido de correção monetária pelo INPC do IBGE e juros de 1% ao mês que será revertida em prol de Itapecuru-Mirim” sentenciou.
Tarifas de ônibus têm reajuste de 11,8% na Grande São Luís
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) assinou nesta quarta-feira (23) decreto concedendo reajuste de 11,8% no preço das tarifas dos ônibus que circulam pela Região Metropolitana de São Luís.
A informação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). Os novos valores entram em vigor a partir de 0h de sexta-feira (25).
Segundo o órgão, o aumento será nos ônibus urbanos e semiurbanos. Pelo decreto, as passagens terão os seguintes aumentos: de R$ 1,90 para R$ 2,20 (nível 2); de R$ 2,20 para R$ 2,50 (nível 3); e de R$ 2,60 para R$ 2,90 (nível 4). Nas linhas semiurbanas Integradas o valor da passagem passa para R$ 2,90 e o Expresso Metropolitano para R$ 3,10.
Um ano depois
O último aumento havia acontecido em março de 2015, quando houve reajuste de 16% nas tarifas. Após três dias de protestos, a prefeitura anunciou redução de R$ 0,20 no valor do reajuste das tarifas.
Cinco vereadores ainda estão em busca partidos em São Luís
Deputados e vereadores tiveram até o último dia 18 para deixar os partidos dos quais faziam parte sem perda dos mandatos. No entanto, de acordo com a reforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, na Lei 13.165/2015, aqueles que vão disputar a reeleição este ano têm até o dia 2 de abril para se filiar a um partido, ou seja, seis meses antes da data do primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 2 de outubro.
Na Câmara, o troca-troca partidário não acabou com o final da janela para quem tem mandato. Pelo menos cinco vereadores de São Luís se desfilaram, mas ainda buscam novas legendas. O prazo de filiação encerra na próxima semana.
O vereador Sebastião Albuquerque, por exemplo, enfrenta dificuldades para encontrar uma nova legenda de olho na reeleição. Ele deixou o DEM e desde então tenta filiação a um novo partido. Já conversou com PEN e PHS, mas o caminho mais provável é o PR.
O vereador Ricardo Diniz deixou o PHS e também busca uma nova legenda para disputar a reeleição. O PPS e PRTB são cotados. Quem está na mesma situação e a vereadora Bárbara Soeiro que saiu do PMN. Ela ainda está avaliando os convites. Luciana Mendes deixou o PTdoB e pretende disputar a reeleição por um dos partidos que lhe fizeram convites, um deles é o PP.
Estevão Aragão que já havia trocado o PPS pelo SD, confidenciou que não vai disputar a reeleição pelo partido do secretário Simplício Araújo. O caminho mais provável é o PSB.
Confira como fica a composição com o troca-troca na Câmara:
PSDB
Josué Pinheiro, José Joaquim, Dr. Gutemberg e Eidimar Gomes
PDT
Osmar Filho, Ivaldo Rodrigues, Barbosa Lages e Pavão Filho
PP
Manoel Rego e Francisco Chaguinhas
PSL
Isaías Pereirinha e Francisco Carvalho
PMDB
Fábio Câmara
PSB
Roberto Rocha Júnior
DEM
Rômulo Franco (na vaga de Marquinhos que está licenciado)
PT
Honorato Fernandes
PR
Astro de Ogum
PMB
Rose Sales
PSDC
Armando Costa
PRP
Nato
PTB
Pedro Fernandes
PCdoB
Professor Lisboa
SD
Estevão Aragão
PRB
Bispo Paulo
PTC
Edmilson Jasen
PROS
Beto Castro
PTdoB
Marlon Garcia
*SEM PARTIDO
Luciana Mendes, Sebastiao Albuquerque, Ricardo Diniz e Barbara Soeiro. *Eles têm até o dia 2 de abril para definir as legendas por onde deverão disputar a reeleição.