Em crise, TJ pede R$ 158 milhões a Flávio Dino

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De O Estado

A crise que afeta as economias dos estados brasileiros em geral – e do Maranhão em particular – atingiu em cheio o Judiciário maranhense, que antes mesmo do fim do primeiro semestre já apresenta déficit orçamentário e precisa de socorro do Governo do Estado para equilibrar as finanças.

A conta é alta e a fatura foi apresentada há pouco mais de um mês ao governador Flávio Dino (PCdoB) pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha, em um “almoço informal”, segundo documento obtido por O Estado.

Por meio de um ofício datado do dia 16 de março, o magistrado solicitou do comunista a abertura de um “crédito adicional suplementar” de R$ 158.151.610,15.

A justificativa principal é a mesma apresentada em 2015 pela ex-presidente Cleonice Freire: o orçamento do Poder Judiciário, aprovado pela Assembleia Legislativa, é deficitário. No caso da Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada para o exercício de 2016, segundo o TJ, os recursos destinados ao TJ são 7,31% menores que os aprovados para o exercício do ano passado.

Alega-se, também, que a participação do Judiciário no orçamento estadual diminuiu de 7,76% em 2015, para 6,85% em 2016.

Pessoal – O maior problema do TJ é o pagamento de pessoal. Só para esse fim o desembargador Cleones Cunha precisaria de R$ 96.849.172,00 – R$ 5,5 milhões dos quais necessários para garantir reajuste a magistrados e outros R$ 4,2 milhões para convocação de 20 juízes aprovados em concurso.

Desse total, outros R$ 17,3 milhões seriam necessários apenas para garantir o fechamento da folha de pagamento, sem contar o reajuste de 6,3%, referente a perdas inflacionárias (R$ 26 milhões para implantação e outros R$ 24,9% retroativos).

Para o custeio da máquina o TJ precisa de R$ 44,4 milhões: são R$ 23,9 milhões “destinados a recompor os valores necessários para liquidação das obrigações em contratos já firmados”; R$ 13,7 milhões para pagamento de auxílios e vales de funcionários; e, ainda, outros R$ 6,7 milhões para reajuste de auxílios alimentação e saúde.

Cunha pediu, também, R$ 16,8 milhões para concluir a obra de construção da estrutura física do Poder Judiciário na cidade de Imperatriz.

“[Os recursos são] necessários para realizar o fechamento da obra com o fito de evitar a depreciação prematura daquilo que fora construído até o momento”, justificou o desembargador.

O que pediu o TJ

R$ 158 milhões

O que concedeu o governo

R$ 33 milhões

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Governo garantiu menos da metade

Alegando também passar por dificuldades financeiras, o governador Flávio Dino concedeu ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, menos da metade do que fora pedido – e de forma parcelada.

Após uma reunião realizada na quinta-feira, 5, o Executivo garantiu suplementação de R$ 63 milhões.

Serão R$ 18 milhões para o pagamento da Gratificação de Produtividade Judiciária (GPJ) referente ao ano de 2015, que será feito em três parcelas (em julho, agosto e outubro); R$ 15 milhões, em duas parcelas (a primeira até junho e a segunda na metade do 2º semestre), para o custeio do Judiciário até dezembro de 2016; e, ainda, R$ 30 milhões para cobrir os gastos com folha de pessoal – nas condições atuais – e pagamento de todos os auxílios existentes até dezembro de 2016.

Segundo a assessoria de imprensa do TJ, “não houve avanços nas negociações relacionadas à suplementação para implantação do reajuste de 6,3%, referente às perdas inflacionárias dos servidores”.

“Lamentavelmente, não conseguimos, ainda, garantir a verba para o reajuste, mas continuarei, incansavelmente, empenhado em conseguir essa suplementação em prol dos servidores do Judiciário”, disse o presidente, em material distribuído pelo TJ na tarde de quinta-feira.

Estranheza

O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) posicionou-se formalmente sobre o resultado dos pleitos do TJ ao Governo do Estado e disse, em nota, ter estranhado o fato de que aproximadamente 30% dos que fora liberado tenha sido destinado ao pagamento da Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ).

A GPJ, explica comunicado oficial da entidade, é uma gratificação transitória, “logo não incorpora aos vencimentos dos servidores da Justiça, além de alcançar apenas aqueles que cumpriram as metas de produtividade pré-estabelecida pelo TJ-MA”.

Câmara diz que prefeito provou, na prática, que não está preparado

O vereador de São Luís, Fábio Câmara (PMDB), em entrevista concedida ao colunista e blogueiro Udes Filho, falou, entre outros assuntos, sobre o cenário político atual em relação à eleição que disputará o comando da Prefeitura de São Luís. Câmara não poupou criticas a gestão Edivaldo Holanda Jr. O pré-candidato a prefeito da capital explicou sua situação no PMDB e comentou o encontro que teve com o vice-presidente da república, Michel Temer (PMDB), em Brasília. A entrevista foi capa da edição de hoje de O 4º PODER.

Udes Filho –  Volta e meia, algum comentário surge, na internet, dando conta de supostas articulações envolvendo o PMDB, que custariam o fim de sua pré-candidatura ao cargo de prefeito de São Luís. Como o senhor enxerga essas informações?

Fábio Câmara – Eu acredito naquele pensamento que afirma que “não se atira pedras em árvores sem frutos.” Fábio Câmara e o mandato de vereador que exercemos em nome do povo de São Luís frutificaram muito e eu entendo cada boato maldoso e cada tentativa de diminuir o nosso projeto à Prefeitura de São Luís, como uma manifestação mista de inveja, incômodo e medo quanto até aonde nós poderemos chegar.

UF – O PMDB, hoje, já está unido em torno de sua pré-candidatura a prefeito da capital? Ainda há algum descontentamento dentro do partido?

FC – Foi Nelson Rodrigues quem disse que “toda unanimidade é burra.” O meu partido, o PMDB, busca sempre fazer política com inteligência e sabedoria. A discussão e as discordâncias pontuais existem e sempre existirão. Nós cremos que é exatamente do debate franco das ideias discordantes é que avançamos na construção democrática. Porém, apesar das discordâncias, o fato é que, democraticamente e pela força da decisão da maioria, da nossa militância política e da significação dos números estatísticos que nos acompanham, o nosso nome está consolidado dentro do PMDB e fora dele.

UF – Como é o seu relacionamento com os deputados Andreia Murad e Roberto Costa?

FC – O relacionamento de nós três pode ser resumido em uma frase: UNIDADE NA DIVERSIDADE. O partido é o que nos une. E quando nos dividimos é com o puro intuito de multiplicarmos a conquista de espaços de poder. Nós valorizamos e defendemos as nossas propostas pessoais discordantes sem desvalorizar, nem  atacar o necessário respeito ao convívio coletivo salutar.

UF – O senhor é um dos maiores críticos da administração do prefeito Edivaldo Holanda Jr. Aponte dois erros e dois acertos na gestão dele?

FC – Pela fartura de erros existentes, apontar apenas dois é tarefa mais do que fácil para qualquer ludovicense politicamente comprometido com a nossa cidade. Quanto a identificar apenas dois acertos, confesso que, tanto eu quanto a esmagadora maioria da cidade acharemos dificuldades. O primeiro grande erro do prefeito Edivaldo foi mentir para si mesmo afirmando que estava preparado para administrar uma metrópole como São Luís, seus problemas e desafios e o conjunto de mega demandas próprias de uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes. O prefeito provou, na prática, que não está preparado, não tem uma assessoria que o esteja e, o que é ainda pior, não tem a humildade necessária para reconhecer a essa verdade. Prova disso é ele desejar uma reeleição que 70% do povo rejeita. O segundo grave erro do prefeito Edivaldo é a subserviência que domina a sua gestão e que se materializa na sua dependência, morosidade, falta de liderança e iniciativa, descumprimento de promessas e ausência total de um arrojado plano de governo que se projete por, pelo menos, 20 anos à nossa frente. Acerto 1- Conseguiu algo de um grande prefeito – se filiou no PDT do Dr. Jackson Kepler Lago. Mas, será que só isso basta? Acerto 2- Foi fiel ao seu criador – Flávio Dino – e o ajudou a se tornar governador. Mas, será que o governador e tutor retribuirá no mesmo grau a lealdade manifesta ou, será, que já estariam ambos quites?

UF – Fazendo oposição à gestão Holanda Jr, temos pré-candidatos anunciados, além do senhor, como o deputado estadual Wellington do Curso e a deputada federal Eliziane Gama, entres outros nomes. No entendimento de alguns analistas políticos, essas diversas pré-candidaturas de oposição beneficiariam a reeleição do prefeito de São Luís. O senhor concorda?

FC – De início eu preciso deixar bem destacado que eu sou o único pré-candidato que nunca estive vinculado direta ou indiretamente ao prefeito Edivaldo. Faço, fiz e farei oposição à sua gestão desde sempre. Rose Sales ajudou a elegê-lo; Wellington é da base de apoio a Flávio Dino e Eliziane Gama, por ainda sonhar com um apoio do governo Dino, muito pouco se pronuncia, ficando apenas agarrada a uma liderança nas pesquisas, cujos números são, a cada dia, mais minguantes. Dito isso, me resta discordar da visão destes analistas. Quanto mais oposicionistas ao Sr. Prefeito, mais negativas deste serão evidenciadas. Imagine você um João Castelo num debate com Holandinha e o questionando sobre o Bom Leite que ele deixou e o Edivaldo acabou? E sobre o fardamento, a domingueira e o Bom Peixe? Enfim, quanto mais opositores, menores são as chances do Holandinha sequer chegar ao 2º turno.

UF – Existe alguma hipótese do senhor, pelo PMDB, entrar como vice na chapa de Holanda Jr?

FC – Nem curto – pra evitar associação positiva com o Facebook e o verbo curtir – e nem grosso – para preservar o fino trato. Objetiva e definitivamente a possibilidade é zero!

UF – O senhor esteve reunido em Brasília, com o vice-presidente da república, Michel Temer. Comenta-se, em São Luís, que o senhor retornou à Capital muito confiante após o papo vice-presidencial. Quais assuntos foram tratados naquela oportunidade?

FC – Os ares de Brasília revigoram os ânimos de qualquer bom político estrategicamente bem articulado. A companhia e a sábia orientação do senador João Alberto abrem portas e, como uma aferida bússola, indicam caminhos. Não se faz política sem grupo e é tolice dos mais jovens pensarem que se pode prescindir da sabedoria dos mais experientes. São Luís não pode e nem merece perder mais quatro anos com uma administração pífia. O amanhã se planeja desde hoje e o meu compromisso com a nossa cidade e com a nossa gente e trabalharmos forte e planejadamente para fazermos da capital do Estado do Maranhão uma referência para o nosso povo e para os que nos visitarem. Tratamos, portanto, do futuro de uma São Luís que seja tratada como um belo e caro presente restabelecida dos erros cometidos no passado.

UF – Sobre as próximas eleições, que mensagem o senhor gostaria de deixar ao povo de São Luís?

FC – Eu não sou e nem quero ser o tal salvador da pátria. Eu não acredito em projetos ou propostas messiânicas. E eu não vou repetir o velho e desacreditado jargão da política surrada, “se eu eleito for…” A São Luís que nós queremos todos sabemos como deve ser e cabe a todos e a cada um propormos o que, como, quando, onde e quanto. Eu não tenho uma receita pronta e não posso e não vou prometer reinventar a roda. O que eu posso assegurar é que eu não vou destinar mais dinheiro no orçamento municipal para propaganda do que para a segurança, meio ambiente com sustentabilidade, emprego e renda e combate ao disperdicio e à corrupção.

Quem é o político que você conhece que tem a coragem e o desprendimento de sacrificar um mandato de vereador em nome de um projeto de gestão municipal? É verdade que você não me pediu nada disso! Porém, eu quero te fazer um pedido, faça você também um sacrifício por São Luís e acreditemos juntos, não no novo ou no velho; não no discurso da tal mudança ou da transformação. Acreditemos e trabalhemos todos por uma outra São Luís diferente e possível.

Dilma discursa em tom de despedida e reconhece lealdade de ministra

A presidente Dilma Rousseff afirmou que será difícil o eventual governo de Michel Temer acabar com os programas da sua gestão. Em um evento de inauguração da sede da Embrapa Agricultura e Pecuária em Palmas e em tom de despedida, Dilma disse que todos precisam lutar – não só ela – para que não haja retrocesso.

“Vai ser difícil eles conseguirem quebrar todos os programas, mas que vão tentar, vão”, afirmou a petista, a cinco dias da provável decisão do Senado de afastá-la da Presidência e abrir processo de impeachment contra ela por crime de responsabilidade.

Sem citar nominalmente Temer, a presidente destacou que o foco do presidente interino, se assumir, é tirar do Bolsa Família de 36 milhões de beneficiários. Segundo Dilma, eles querem fazer a economia com o dinheiro dos mais pobres e “jamais se reelegeriam”.

Em um aceno ao setor do agronegócio, a presidente disse que vai ser “muito difícil” reduzir recursos para o programa de safra. No início do pronunciamento, Dilma fez um agradecimento especial à Kátia Abreu, ao afirmar que o Brasil precisa de exemplos, referindo-se à ministra da Agricultura. A petista reconheceu a “lealdade” dela – a única dos sete ministros que o PMDB tinha que ainda está no cargo. Kátia deve reassumir o mandato do Senado para votar contra o impeachment da presidente.

Na solenidade, Dilma anunciou a criação da Universidade Federal do Araguaia e ressaltou que uma das maiores iniciativas da gestão dela e de Lula foi interiorizar as universidades. Ela disse que, desde o início do governo Lula, houve uma mudança no despesa pública, quando se foram feitas escolhas como a ampliação dos gastos em agricultura, produção e ações sociais. “Fizemos uma escolha diferente dos nossos antecessores e optamos pelo crescimento”, afirmou.

A presidente disse que vai continuar lutando contra o pedido de impeachment em análise no Senado, que, para ela, não tem base legal. Ela mencionou que situações semelhantes que agora justificam o pedido de afastamento feitas por outros presidentes e governadores passaram em “brancas nuvens”.

Dilma afirmou que os decretos citados no pedido de impeachment não referem-se a recursos que a Presidência pegou para si. Para ela, o que está em questão são atos dos quais ela participou e que são regulares. “Além de ser golpe, eles não gostam das minhas escolhas de onde gastar o dinheiro”, criticou.

Sem se referir pessoalmente ao presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por ter deflagrado o processo de impeachment, a presidente disse não ter contas no exterior e nem ter recebido dinheiro de propina. “Falam que eu sou uma pessoa dura, eu não sou dura, sou honesta, é diferente”, afirmou.

A petista defendeu que, se querem fazer um julgamento do governo dela, que se recorra ao povo brasileiro e não realize uma “eleição indireta”. “Espero e tenho certeza, irei resistir até o fim e conto com vocês”, concluiu.

Relógios que fizeram parte da história, hoje, sofrem com a ação do tempo

De O Imparcial

Eles fazem parte da história da cidade. Em tempos passados marcavam o tempo, ditavam horários, serviam de orientação para apressar ou diminuir os passos. Hoje já não ganham tanta atenção dos passantes. São meros enfeites, desprezados, alvos de vandalismo e sofrendo com a ação e desgaste do tempo. Os relógios públicos que tiveram grande função nos tempos de outrora agora guardam consigo apenas a fachada. E eles estão presentes em ruas, praças, em algumas igrejas ainda, a exemplo da Catedral da Sé e da Igreja de São Pantaleão. Mas agora apenas como ornamentação. Uma coisa é fato: ao contrário de outras cidades, São Luís não tem relógio público funcionando.

Os moradores da cidade, principalmente os mais velhos, lamentam que uma parte da história da cidade tenha sido deixada para trás. O professor Barbosa, de 62 anos, costuma fazer do Centro seu caminho rotineiro. E lembra que, quando criança, gostava de olhar para o simpático relógio do Largo do Carmo. Não esse que está lá agora. Mas um bem antigo e que ainda funcionava. “Trocaram por esse aí mais moderno, mas que não funciona. Hoje é como uma estátua. Só serve para enfeite mesmo”, lamenta o professor. De tanto tempo que não funciona, as pessoas nem se dão mais ao trabalho de levantar a cabeça. “Não sabia nem se tinha relógio aí”, diz uma apressada vendedora de roupas ao passar pela praça.

Restauração do Relógio do Carmo

A restauração do relógio está prevista no projeto do Programa de Aceleração do Crescimento (o PAC das Cidades Históricas), uma vez que o local foi reconhecido pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) como parte integrante do Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade e de Utilidade Pública, conforme a Lei Municipal nº 4.098, de 30 de outubro de 2002. “Tanto a reforma da estrutura dele, quanto a recuperação/troca do mecanismo para que ele volte a funcionar, estão previstos no projeto que está em elaboração. Este projeto ainda não foi concluído e, após a conclusão, seguirá para Brasília para aprovação prévia ao processo de licitação”, informa o coordenador técnico dos Projetos do PAC Cidades Históricas, Rafael Arrelaro.

O primeiro relógio foi instalado no Largo em 1941, durante a administração do prefeito Pedro Neiva de Santana. Houve algumas intervenções, sendo a última modificação em 2006, na gestão do prefeito Tadeu Palácio. Em 2007, o equipamento de 1m de altura por 1m de comprimento voltou a funcionar por aquisição do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur), em substituição ao antigo. Não demorou muito para que ele deixasse de funcionar.

Na ladeira da Estrela
Os mais atentos devem perceber que na ladeira que separa a Rua da Estrela da Rua de Nazaré, próximo à Praça Pedro II, há dependurado um belo, mas castigado marcador de horas. O secular relógio instalado no anexo do prédio do Tribunal de Justiça do Maranhão é referência histórica de São Luís. A última restauração do relógio, segundo a assessoria do TJ, foi em 2012. Porém, não foi informado se há projeto de restauração concluído para o presente momento.

A relíquia – por mais sessenta anos – foi referência da hora certa para os ludovicences. Importado da cidade de Croyton, na região metropolitana de Londres, na Inglaterra, foi fabricada em 1911 pela empresa Gillett & Johnston e adotada como modelo de relógio pela Companhia de Telégrafos “The Western Telegraph” para os seus escritórios na América do Sul. Nas cidades de Florianópolis (SC) e Rio Grande (RS), há similares preservados.

O modelo combina com o imóvel em estilo neoclássico do anexo “Carlos César de Berredo Martins”, onde foi instalado, no mesmo ano em que a empresa companhia de telégrafos passou a funcionar na Praça Pedro II – a partir de 1º de maio de 1911 -, quando a avenida de mesmo nome ainda se chamava “Avenida Maranhense”.

A companhia – que começou a operar no país em 1873 – fechou as portas cem anos depois, em 25 de abril de 1973. A agência Western e os ingleses deixaram o Maranhão definitivamente, mas o relógio ficou para trás. Na década de setenta, o imóvel onde o aparelho está instalado foi anexado ao Palácio da Justiça e passou a pertencer ao patrimônio do Poder Judiciário, por iniciativa do desembargador Lauro de Berredo Martins, presidente do Tribunal de Justiça nos anos de 1972 a 1974, que solicitou a desapropriação do prédio ao governo do Estado.

Na época, apenas os mais abastados possuíam relógios de bolso. O imponente relógio do cabo submarino era uma referência na cidade e simbolizava a famosa pontualidade britânica.

Astro de Ogum é escolhido vereador mais atuante de São Luís pela 2ª vez

Pela segunda vez consecutiva, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), foi escolhido pelo Instituto Tiradentes, com sede em Viçosa (MG), para receber a homenagem com o prêmio de vereador mais atuante do município de São Luís.

Entre os parlamentares foram indicados, este ano, os vereadores Astro de Ogum (PR), Josué Pinheiro (PSDB) e Rose Sales (PMB), respectivamente, em segundo e terceiro lugares. Em 2015 a ordem foi Astro de Ogum em primeiro lugar, seguido de Rose Sales e Fábio Câmara (PMDB).

Astro de Ogum

Os vereadores mais atuantes do Brasil em seus municípios foram eleitos para receber a “Medalha Tiradentes – Colar de Ouro”. Para obter esse resultado, o Instituo realizou uma pré-seleção em toda região Norte/Nordeste, por meio de uma pesquisa de opinião pública, por amostragem, via consultas telefônicas, no período de 03 a 27 de fevereiro, fazendo uso do Sistema Sentio.

Essa metodologia consta de uma pergunta em todos os municípios com o nome de todos os vereadores para o cidadão escolher pelo próprio telefone o parlamentar mais atuante.

Para garantir a lisura do processo, o Instituto Tiradentes possui um banco de dados com mais de cento e vinte (120) milhões de telefones de todo Brasil. Dependendo da quantidade de habitantes de cada município – Probabilidade Proporcional ao Tamanho-IBGE, são sorteados pelo computador entre setenta mil a quinhentos mil números de telefones para fazerem parte da pesquisa, objetivando sempre que os resultados representem a situação da população dos municípios.

“Não tenho feito nada mais do que desempenhar o meu papel de vereador, representando a nossa população, dentro de nossas limitações, o que tem correspondido a atender as demandas que me são apresentadas”, foi o que disse Astro de Ogum ao ser perguntado qual o significado dessa homenagem. Continuando, ele assinala que isso lhe causa honra e agradece o reconhecimento ao trabalho que tem feito dentro e fora da Câmara Municipal.