Lula diz que investigação contra ele é “sacanagem homérica”
Folha Online
Em depoimento prestado à Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, após ter sido alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato, no dia 4 de março, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que optou por não comprar o apartamento em Guarujá (litoral de SP) por considerá-lo inadequado para viver com a família e afirmou que a investigação contra ele é uma “sacanagem homérica”.
Lula chamou o imóvel de 215 metros quadrados de tríplex “Minha Casa Minha Vida”, por ser pequeno e ter escadas demais. Segundo o petista, ele afirmou ao ex-presidente e sócio da OAS Léo Pinheiro –a empreiteira assumiu a conclusão da obra após a Bancoop falir– que não ficaria com o apartamento.
“Quando eu fui a primeira vez, eu disse ao Léo que o prédio era inadequado porque além de ser pequeno, um tríplex de 215 metros é um tríplex ‘Minha Casa, Minha Vida’, era pequeno”, disse Lula sobre o imóvel.
A Lava Jato apura se empreiteiras –entre elas a OAS– e o pecuarista José Carlos Bumlai favoreceram Lula por meio do apartamento e de um sítio em Atibaia (SP). O ex-presidente nega as acusações.
Logo depois, afirmou, sobre o tríplex: “Era muito pequeno, os quartos, era a escada muito, muito… Eu falei ‘Léo, é inadequado, para um velho como eu, é inadequado.’ O Léo falou: ‘Eu vou tentar pensar um projeto pra cá’. Quando a Marisa voltou lá não tinha sido feito nada ainda. Aí eu falei pra Marisa: ‘Olhe, vou tomar a decisão de não fazer, eu não quero’”.
Segundo Lula disse aos investigadores, ele concluiu que seria “inútil” ter um apartamento na praia, porque que só poderia frequentá-lo no dia de Finados, se estivesse chovendo.
“Então eu tomei a decisão de não ficar com o apartamento”, disse.
O ex-presidente demonstrou irritação com as perguntas sobre o apartamento e voltou a chamar a investigação sobre o imóvel de “leviandade”. Ele citou o caso de uma das pessoas presas na fase “Triplo X” da Lava Jato, que apurou a ligação de empresas offshores com imóveis no mesmo edifício Solaris, no Guarujá, e que já foi solta.
“A empresária é solta rapidamente, nem chegou a esquentar o banco da cadeia, já foi solta porque não era dona do Solaris que dizem que é do Lula, ela é dona do Solaris que dizem que é do Roberto Marinho [1904-2003], lá em Paraty. E desapareceu do noticiário. E eu fico aqui que nem um babaca respondendo coisas de um procurador, que não deve estar de boa fé, quando pega a revista ‘Veja’ a pedido de um deputado do PSDB do Acre e faz uma denúncia. Então eu não posso me conformar. Como cidadão brasileiro, eu não posso me conformar com esse gesto de leviandade”, disse o ex-presidente.
A referência de Lula é a um imóvel da família Marinho no litoral do Rio, que tem sido usado por militantes do PT como contraponto às supostas irregularidades nas reformas bancadas pela OAS no apartamento do Guarujá: “Se eu tivesse que comprar, eu teria que pagar a diferença, eu quero saber onde está o maldito crime”.
Sacanagem
Lula tachou a investigação da PF sobre o tríplex como “uma sacanagem homérica” e criticou a imprensa por, segundo ele, atribuir-lhe a propriedade do imóvel.
“Eu acho que eu estou participando do caso mais complicado da história jurídica do Brasil, porque tenho um apartamento que não é meu, eu não paguei, estou querendo receber o dinheiro que eu paguei, um procurador disse que é meu, a revista “Veja” diz que é meu, a Folha diz que é meu, a Polícia Federal inventa a história do tríplex que foi uma sacanagem homérica”, disse o ex-presidente.
Sítio de Atibaia
Sobre o sítio em Atibaia, Lula afirmou que o imóvel pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna, “com registro em cartório em Atibaia, comprado com cheque administrativo, isso já foi publicizado, já foi provado”.
“Eu, na verdade, quero falar pouco do sítio, porque eu não vou falar do que não é meu. Quando vocês entrevistarem os donos do sítio eles falarão pelo sítio”, disse.
De acordo com o ex-presidente, o objetivo dos proprietários do imóvel é que ele “tivesse um lugar pra descansar, mas também que tivesse alguma coisa pra guardar as tralhas de Brasília, que é muita tralha que a gente ganha”. Segundo Lula, uma parte de seus pertences está no sítio e outra parte “deve estar no sindicatos dos metalúrgicos”. “Tem coisa de valor que deve estar guardada em banco”, completa.
Lula diz que “certamente” sua mulher, Marisa Letícia, comprou os pedalinhos. E o barco? “Certamente que a dona Marisa adoraria ver os netos dela e outras crianças que fossem lá possivelmente passear naquilo.” “Eu fico constrangido de você me perguntar de pedalinho e de me perguntar de um barco de 3 mil reais, sinceramente eu fico…”
“Eu já tomei uma decisão, terminada essa porra desse processo, eu vou entregar isso para o Ministério Público, vou levar lá e vou falar ‘Janot, está aqui, olha, isso aqui te incomodou? Um picareta de Manaus entrou com um processo pra você investigar as coisas que eu ganhei, então você toma conta’”, disse o petista.
Instituto Lula
O ex-presidente disse ainda que tomou a decisão de jamais pedir doações de empresas para o Instituto Lula para não ficar em uma posição de vulnerabilidade política. Segundo ele, trata-se de uma regra que ele impôs a si mesmo desde que era sindicalista nos anos 1970.
“Não faz parte da minha vida política, ou seja, eu desde que estava no sindicato eu tomei uma decisão: eu não posso pedir nada a ninguém porque eu ficaria vulnerável diante das pessoas”, disse Lula.
Segundo o petista, a missão de captar recursos cabia à direção da instituição e não a ele, que tem o cargo de presidente de honra -algo que seria, de acordo com ele, mais honorífico do que de envolvimento operacional nas tarefas da entidade.
Prefeitura comemora 49 anos de Santa Inês com muito trabalho
Comemorações simples e muito trabalho marcaram esta segunda-feira, 14 de março, data do aniversário de emancipação política do município de Santa Inês, que completou 49 anos de emancipada. A programação oficial da Prefeitura constou de Missa em Ação de Graças, realizada pela manhã na Igreja Matriz de Santa Inês; apresentações folclóricas e de grupos de capoeira; e à noite aconteceu culto em Ação de Graças na Igreja Assembleia de Deus de Anápolis, localizada na Rua da Raposa.
Porém, o decorrer do dia foi de muito trabalho por parte de algumas equipes da gestão municipal, já que a orientação do prefeito Ribamar Alves é reorganizar a casa o mais rápido possível para normalizar a prestação de serviços à população do município, que contabilizou cerca de 20 dias de abandono enquanto esteve sob a administração do vice-prefeito Dino do PT.
Nesta segunda-feira, equipes da Secretaria de Obras e do Departamento de Limpeza Pública da Prefeitura de Santa estiveram percorrendo várias ruas e bairros, de onde recolheu uma grande quantidade de lixo. Este trabalho tem sido intenso desde a semana passada. Por outro lado, a Secretaria de Obras retomou o trabalho de desentupimento de valas e bueiros, assim como serviços de drenagem em vários pontos da cidade.
De acordo com o diretor de Limpeza Pública, Júnior Leite, diariamente o município produz cerca de 100 toneladas de resíduos e ao reassumir a Prefeitura a gestão Ribamar Alves encontrou uma grande quantidade de lixo e entulho acumulada. “Por essa razão o trabalho está sendo redobrado e pedimos mais uma vez a colaboração da população, que depositem seu lixo nos contêineres ou coloque em sacolas no momento da passagem do caminhão da coleta”, diz Júnior Leite.
Farra com verba pública em Miranda do Norte
Uma grande discussão toma conta da cidade de Miranda do Norte e provoca uma discussão nos meios de comunicação em tempos de crise financeira nos municípios em todo o país.
O prefeito Júnior Lourenço decidiu contratar para o aniversário da cidade na próxima terça-feira (14), a principal atração do sohw bussiness no momento – Wesley Safadão.
A festa ou farra com a verba pública como queiram deve custar aos cofres públicos algo em torno de R$ 600 mil reais.
Normalmente essas farras ocorrem em cidades com funcionários com salários em atraso, hospitais em péssimas condições, ruas esburacas, enfim… O importante para os prefeitos é a cidade ficar feliz e “esquecer” os problemas com os shows.
Não entendo como uma instituição como o Ministério Público não vê uma situação tão absurda como essa. Como pode uma cidade como Miranda do Norte gastar tanto dinheiro com um simples show enquanto o município vive situação caótica?
Não cabe uma festa de arromba com o maior nome da música em Miranda do Norte. Não que a população não mereça, mas em tempos de crise e dificuldade financeira recomenda-se que recursos públicos sejam aplicados nas áreas prioritárias e tenho a certeza que show é prioridade apenas para alguém que possa estar precisando melhorar a sua imagem pública.
Mas não acredito que o melhor caminho possa ser um show de Wesley Safadão, pelo contrário é mais verba pública descendo pelo ralo.
Enquanto o Ministério Público não tomar uma posição, os prefeitos vão continuar fazendo farra com verba pública.
Prisão de Pacovan é substituída por medidas cautelares
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concederam – por maioria – ordem de habeas corpus em favor de Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, para substituir sua prisão pelas medidas cautelares de comparecimento periódico em Juízo, para informar e justificar suas atividades.
As medidas incluem a proibição de ausentar-se do Estado sem prévia comunicação; recolhimento domiciliar no período noturno e dias de folga; proibição de manter contato com testemunhas e com os demais acusados e monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica.
Pacovan foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) pela prática dos crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha em investigação sobre desvio de verbas de programas firmados entre os governos federal, estadual e os municípios. Ele estava preso desde 23 de fevereiro, quando a mesma Câmara revogou – por maioria – liminar concedida em regime de plantão que o libertara.
O acusado ajuizou pedido de habeas corpus, alegando ser detentor de condições pessoais favoráveis ao direito de responder ao processo em liberdade, e que sua prisão representaria cumprimento antecipado de eventual pena.
O desembargador Froz Sobrinho ratificou os argumentos da liminar que revogou a prisão preventiva. Segundo o magistrado, ela somente deve ser determinada quando não forem cabíveis medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal.
O magistrado elencou diversos argumentos jurídicos na fundamentação, como a falta de novos fatos a justificar a prisão preventiva, excesso de prazo e ausência da prática de atos violência por parte do acusado que ameacem a garantia da ordem pública ou o andamento da ação penal.
Froz Sobrinho ressaltou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos denunciados e das empresas envolvidas no suposto esquema, que asseguram a produção das provas no processo. “Nesse momento, em que os acusados encontram-se apresentando suas alegações preliminares, não se mostra adequado sopesar a gravidade do delito e aplicar as penas, mas sim quando da sentença final”, salientou.
O desembargador também considerou o princípio da isonomia, frisando que os demais acusados no caso encontram-se em liberdade, como o ex-prefeito do município de Bacabal, Raimundo Lisboa e Eduardo José Barros Costa, ambos supostamente envolvidos na mesma associação criminosa atribuída a Pacovan. O desembargador Joaquim Figueiredo teve o mesmo entendimento do magistrado.
DIVERGÊNCIA – O relator do habeas corpus, desembargador José Bernardo Rodrigues, votou pela manutenção da prisão preventiva, considerando a gravidade concreta dos delitos praticados; a complexidade da acusação de desvio de recursos pela associação criminosa, que envolveria mais de 40 prefeituras do Maranhão, utilizando de empresas fantasmas, documentos falsos e uma séria de artimanhas com o fim de desviar dinheiro público.
(HC 39912016)
Compra de merenda escolar é suspeita de irregularidades em Godofredo Viana
O prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge (PTB), cidade a 206 km da capital, pode ser investigado por supostos desvios ou má-aplicação de recursos da merenda com base em supostos contratos para prestação de serviços firmados pela Prefeitura durante o ano de 2014.
Prefeito de Godofredo Viana, Marcelo Jorge (PTB)
De acordo com o relatório do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE), Marcelo Jorge teria apresentado no mês de abril daquele ano notas fiscais de responsabilidade da empresa A. DA C. Muniz Neto para justificar despesas com a merenda escolar. O problema, segundo o relatório, é que no extrato do período não consta nenhuma transferência para a suposta prestadora de serviço.
Por conta das irregularidades, o Conselho Municipal de Alimentação Escolar decidiu notificar o chefe do executivo godofredense pedindo esclarecimentos sobre as irregularidades nos recursos destinados à distribuição de merenda da rede pública de ensino de Godofredo Viana. “Como procedeu-se o pagamento da A. DA C. Muniz Neto uma vez que no extrato do mês de abril não consta nenhuma transferência para a referida empresa?”, questiona trecho do relatório ao qual o blog teve acesso.
Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE) aponta irregularidades na merenda escolar em Godofredo Viana
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O blog apurou que as suspeitas de irregularidades na compra de merenda escolar serão denunciadas ao MP (Ministério Público) e a PF (Policia Federal). Além disso, a Câmara de Vereadores também deverá apreciar um pedido para criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que visa investigar o suposto desvio dos repasses para compra da merenda escolar. O documento que já foi protocolado na Casa de Leis foi assinado pelos vereadores Marcelo Barros, Manoel Oliveira e Flávio Viana.
Prefeito teria apresentado no mês de abril de 2014 notas fiscais da A. DA C. Muniz Neto para justificar despesas com a merenda escolar. No entanto, extrato do período não consta nenhuma transferência para a empresa.
A rejeição da prestação de contas pelo Conselho Municipal de Alimentação Escolar é um dos pontos principais da investigação. Por causa da irregularidade, o Município pode ter os repasses da merenda escolar suspensos.
Na justificativa para o pedido da criação da CPI, os vereadores que subscreveram o requerimento afirmam que a Câmara de Godofredo Viana precisa urgentemente apurar as irregularidades para proteger a alimentação escolar das crianças e adolescentes.
Câmara vai apreciar pedido de CPI subscrito pelos vereadores Marcelo Barros, Manoel Oliveira e Flávio Viana.
MAIS IRREGULARIDADES
O BLOG inicia, hoje, a publicação de uma série de matérias sobre desvios de finalidade na merenda escolar em Godofredo Viana. Além de deixar crianças famintas, por causa das irregularidades na aplicação dos recursos, há também indicadores de desvio de dinheiro. O blog está com vários documentos para apurar o caso de irregularidades apontadas no relatório do CMAE.