Entre os procedimentos adotados na época, foram emitidas requisições ao secretário de Educação que ele disponibilizasse cópias do procedimento de contratação das empresas que fornecem a merenda escolar e dos processos de pagamento e para o Conselho Municipal de Alimentação Escolar para que realizasse a inspeção com o intuito de constatar a regularidade do abastecimento da merenda escolar.
Após os resultados das duas entidades enviados a Promotoria foi verificada que tanto a licitação como os contratos e prestações de contas foi constatada diversas irregularidades em relação às contratações da merenda escolar.
Conforme Francisco Thiago Rabelo, promotor de Justiça e autor da ACP, durante as vistorias realizadas nas escolas municipais de Barreirinhas foi percebido ainda a má conservação dos alimentos, como na escola do povoado Varas, onde a equipe do MP sentiu forte odor logo que chegou à cozinha da instituição escolar.
“Após abrir o freezer descobriu-se que o forte odor de animal morto vinha dos frangos congelados entregues pela Prefeitura há apenas quatro dias. Mesmo estragados e impróprios para o consumo, os frangos foram recebidos pela escola”, revelou o promotor.
Além do afastamento dos cargos, o MP pede ainda que os acusados no esquema fraudulento tenham os seus bens suspensos bem como as empresas vencedoras das licitações.
