Tribunal de Justiça do Maranhão em crise
Marcelo Carvalho revelou tensões na cúpula e na base do Judiciário, administradas habilmente por Cleones Cunha
É verdade que o Poder Judiciário do Maranhão não é um barril de insatisfações prestes a explodir, mas todos os sintomas indicam que a sua base funcional – com mais de três mil servidores dos mais diversos níveis – está muito insatisfeita e indócil, principalmente por conta da defasagem salarial; que seus 285 juízes reclamam das condições de trabalho e dos números impressos nos seus contracheques, e que os seus 27 desembargadores também estão incomodados com a situação geral do Poder Judiciário, a começar pela defasagem salarial. Ontem, por exemplo, a pax internaconseguida depois de um grande esforço de negociação e muitas reuniões com as lideranças sindicais foi ameaçada de ser quebrada. Durante sessão administrativa, em que a Corte cuida dos seus problemas, uma manifestação do desembargador Marcelo Carvalho deixou no ar a impressão de que a política de negociar, contornar problemas e evitar tensões e choques, posta em prática pelo desembargador-presidente Cleones Cunha, ainda não alcançou alguns focos de insatisfação. E as intervenções que permearam a manifestação mostraram que em determinados aspectos a Corte não consegue a harmonia plena.
O desembargador Marcelo Carvalho surpreendeu quando, em tom elevado e enfático, que é sua característica, criticou duramente o que classificou de “intromissão indevida” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em aspectos administrativos dos Judiciários estaduais, como, por exemplo, impor regras para a quantidade de cargos comissionados nos gabinetes de juízes e desembargadores, por exemplo. A grita do magistrado se deu pelo fato de haver, no momento, uma medição de força do Tribunal de Justiça com o CNJ por causa exatamente da quantidade de comissionados. Antes, cada desembargador contava com 18 cargos comissionados em seu gabinete, mas uma decisão do CNJ determinou a redução para apenas 11 comissionados, e com uma exigência a mais: metade desses cargos tem de ser preenchida com servidores der carreira do Poder Judiciário, o que não é seguido.
Visivelmente incomodado e disposto a travar um duelo com quem eventualmente discordasse da sua posição, o desembargador Marcelo Carvalho foi em frente, afirmando que são os cargos comissionados que garantem o funcionamento pleno da máquina judiciária. E em tom cada vez mais elevado, bateu forte na estrutura funcional do Poder e, mais do que isso, criticou duramente os movimentos grevistas e atacou impiedosamente as lideranças sindicais que organizam os movimentos dos servidores. Sempre ressalvando que considera justas as reivindicações dos servidores por melhores salários e condições de trabalho, afirmou, sem rodeios, que “essa gente” – os líderes sindicais – não merece o seu respeito, que os movimentos por eles organizados prejudicam o funcionamento da Justiça e que, por isso, se recusa a manter qualquer tipo de contato com comando de greve. E deu um aviso ao presidente: “Não me coloque em qualquer comissão para negociar com o presidente do sindicato, porque eu vou recusar”.
O magistrado também foi enfático ao afirmar, quase gritando: “Durante as greves, quem segura a Justiça são os cargos comissionados. São os cargos comissionados que fazem a Justiça funcionar!”
Sem se colocar como porta-voz dos seus colegas de Corte – que, à exceção do ex-presidente e decano Baima Araújo, o contestou também enfaticamente -, Marcelo Carvalho cobrou do presidente Cleones Cunha o pagamento de aumento salarial para desembargadores. O presidente explicou que o Poder Judiciário não tem dinheiro para bancar aumentos salariais. O presidente informou também já negociou com o governador Flávio Dino (PCdoB) e dele obteve a garantia que a folha de pagamento do Poder está assegurada até dezembro. Outros benefícios terão de ser negociados caso a caso. E informou que ontem mesmo se reuniria novamente com o chefe do Poder Executivo, com quem negociaria a contratação imediata de pelo menos mais 16 juízes de direito, por ser esta uma necessidade urgente e inadiável do Poder Judiciário.
Ficou claro que a maioria dos desembargadores não concorda com as posições duras e enfáticas do colega – que também não demonstrou qualquer preocupação em relação a isso -, mas ficou claro também que o desembargador-presidente Cleones Cunha tem sido muito hábil ao conduzir focos de tensão em todas as instâncias do Poder que é essencial à sociedade maranhense e custa cerca de R$ 50 milhões por mês.
UDI Hospital é notificado pelo Procon por danos causados à paciente
Forro do teto desabou e por pouco não idosa de 68 anos. Hospital terá 10 dias para apresentar defesa
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão notificou o UDI Hospital, na tarde de quarta-feira 4, em razão de denúncia formalizada referente à acidente ocorrido em leito durante internação de uma paciente. O hospital terá 10 dias para apresentar defesa.
De acordo com a reclamação, o forro do teto desabou em cima de uma maca e por pouco não atingiu a paciente. No momento da queda, a senhora de 68 anos estava sentada na poltrona almoçando, mas, ainda assim, precisou levantar às pressas para evitar ser atingida pelos destroços que se espalharam por todo o local. O episódio causou abalo emocional à paciente que passou mal e sofreu queda de pressão.
Segundo o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, o UDI Hospital falhou no fornecimento dos serviços por negligenciar a segurança, a proteção à vida e a saúde da paciente. “Não vamos tolerar que fatos como este fiquem impunes. De acordo com o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados ao consumidor por defeitos relativos à prestação do serviço”, afirmou.
Na notificação, o Procon-MA determina que o hospital apresente justificativa para o caso relatado pela consumidora; comprovação de regularização do dano estrutural; laudo técnico de vistoria predial, informando as condições de segurança e estabilidade da estrutura geral do local; e adoção de medidas no sentido de evitar que a saúde e segurança dos consumidores sejam colocadas em risco.
Após o prazo de 10 dias concedido para defesa, o órgão poderá aplicar sanções que variam desde multa até a suspensão da atividade. Caso o consumidor identifique novas práticas abusivas ou mesmo a reiteração da conduta adotada, é importante que formalize sua reclamação por meio do aplicativo, site ou em um dos pontos físicos de atendimento do órgão para que seus direitos sejam garantidos.
Aliado de Cunha e réu na Lava Jato, Waldir Maranhão assume presidência da Câmara dos Deputados
Waldir Maranhão agora é o segundo na linha sucessória para presidir o Brasil
A decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), em suspender o mandato de deputado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afasta Cunha (PMDB-RJ) também da presidência da casa. Com isso, assume o posto o deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Waldir é aliado de Cunha e réu nas investigações da Operação Lava Jato.
Eleito vice-presidente da Câmara dos Deputados em fevereiro do ano passado – com o apoio de Cunha -, Waldir Maranhão foi apontado pelo doleiro Alberto Youssef, condenado por lavagem de dinheiro e outros crimes na Lava Jato, como um dos deputados que recebeu dinheiro através da empresa GFD, usada por Youssef para distribuir propina.
Deputado do PP-MA assume a Câmara após afastamento de Cunha pelo STF (Foto: Reprodução)
Waldir Maranhão também é investigado em outros inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos ou valores. Durante a votação do prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma, Waldir fez um discurso de que continuaria ao lado de Cunha, mas votou pelo não.
Decisão do STF
Investigado por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e de integrar os esquema de corrupção da Petrobras, Eduardo Cunha teve o mandato suspenso pelo ministro Teori Zavascki, na manhã desta quinta-feira (5). Segundo o jornal Folha de S.Paulo, Teori concedeu uma liminar determinando o afastamento em um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República.
Onze situações apontaram que Cunha usou o cargo de deputado para constranger e intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos para retardar investigações. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a chamar o deputado de ‘delinquente’.
Prefeito de Arari é investigado acusado de cometer 10 crimes
Djalma Melo deixará Prefeitura de Arari sendo alvo de 10 ações do Ministério Público
O prefeito de Arari, Djalma de Melo Machado (PTB) deixará o cargo no final deste ano, respondendo a 10 ações civis públicas que o acusam de ilegalidades. O blog não calculou ainda o valor do prejuízo aos cofres públicos, mas as acusações referem-se a improbidade administrativa, lesão ao erário e enriquecimento ilícito. Esses crimes, previstos na Lei de Improbidade Administrativa, de 1992, podem custar ao atual prefeito, se condenado, o integral ressarcimento dos cofres públicos, perda de patrimônio e suspensão dos direitos políticos. A mesma lei prevê também a perda do cargo, mas, quando as ações forem julgadas em última instância, Djalma já estará longe da prefeitura.
Só na primeira instância da Justiça estadual, ele responde a 11 processos
Além das ações que começaram a tramitar a partir de 2015, o prefeito arariense tem nas costas extensa lista de processos, condenações e investigações judiciais, eleitorais, policiais, dentre outros. Levantamento feito pelo blog revela que o petebista responde a 13 processos, sendo 11 apenas na primeira instância da Justiça estadual; 01 na Justiça Federal e outro na Justiça Eleitoral.
Djalma Melo também tem ficha corrida na Justiça Federal
A demora da Justiça em julgar os casos coloca Djalma como réu em outras ações judicias propostas pelo Ministério Público no período em assumiu o comando do município. Alguns dos processos estão em fase de recurso.
RÉU NA CORDA BAMBA
De todos os processos que Djalma figura como réu, o que mais vem provocando tensão pela não definição sobre o se futuro é a que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede sua cassação e a do seu vice, por captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2012. Os dois já haviam sido cassados pelo juízo da 27ª zona eleitoral, mas foram mantidos nos cargos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em 24 de julho, após julgamento do Recurso Eleitoral 239-18.
Processo que tramita no TSE vem provocando tensão no prefeito de Arari; tensão aumentou com cassação de Beto Castro que assim como Djalma Melo, foi cassado pelo juiz de 1º grau, mas teve processo reformado pelo TRE.
ENTENDA O CASO
Djalma de Melo Machado e José Francisco Martins Pereira, eleitos prefeito e vice-prefeito de Arari em 2012, foram cassados no dia 24 de junho de 2013 pelo juiz Sidney Ramos, da Comarca de São Bento.
O processo que resultou na cassação dos dois foi movido pela candidata Maria Alves (PMDB), que ficou na segunda colocação nas eleições do ano passado. Ela alegou que Djalma conseguiu se eleger com abuso de poder econômico.
Com o afastamento do prefeito, o presidente da Câmara, Evando Batalha Piancó chegou a assumir o comando da prefeitura. A Câmara, por sua vez, foi presidida por Nilázia Batalha.
Nepotismo e fantasmas em Urbano Santos
A prefeita de Urbanos Santos Iracema Vale
MARCELO VIEIRA
A prefeita de Urbanos Santos Iracema Vale(foto acima ) tem sido alvo de várias denúncias de irregularidades em sua gestão. Uma delas é a existência de servidores fantasmas em praticamente todas as Secretarias do município.
Além de fantasmas pendurados por toda administração pública, a prefeita também teria empregado seus familiares e de aliados políticos da região. Os principais cabides de empregos estariam nas pastas da Saúde e Educação.
Ainda segunda às denúncias encaminhadas ao blog, os servidores fantasmas, são os que recebem os melhores salários. Alguns chegam a ganhar mais do que os próprios secretários, o que já gerou insatisfação de alguns aliados.