Adriano Sarney é eleito presidente da Comissão de Assuntos Municipais
O deputado estadual Adriano Sarney, líder da bancada independente do PV na Assembleia Legislativa, presidirá este ano a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional do Legislativo. Em discurso nesta quinta-feira (3) na tribuna, ele disse que pretende discutir e propor soluções para grandes temas de interesse da população, como a metropolização da Ilha de São Luís, projetos para o desenvolvimento dos municípios de todo o estado e questões como limites territoriais.
Adriano quer discutir e propor soluções para grandes temas de interesse da população, como a metropolização da Ilha de São Luís
Adriano comemorou também o desempenho do PV na Assembleia para este início de período legislativo. “Apesar de ser uma bancada independente, com deputados governistas e oposicionistas, o Partido Verde conquistou espaços importantes na Assembleia Legislativa”, declarou o parlamentar.
O parlamentar também destacou a escolha do seu colega de partido, Hemetério Weba, para presidir a Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações de Trabalho.
Na oportunidade, Adriano declarou que, na presidência da Comissão de Assuntos Municipais, vai promover um intenso debate sobre criação de municípios, incorporação, subdivisão, anexação e desenvolvimento de áreas municipais, limites territoriais e criação de distritos (industriais e agrícolas, entre outros).
O deputado vai enfatizar a discussão sobre o desenvolvimento de regiões metropolitanas no estado, como a Ilha de São Luís e outras áreas estratégicas do estado, como a Região dos Cocais e Região Tocantina.
Reconhecimento
O deputado Othelino Neto (PCdoB), vice-presidente da Assembleia, ressaltou a postura equilibrada do Partido Verde na condução dos acordos internos pela composição das comissões.
“Quero cumprimentar V. Ex.ª pela forma equilibrada e pelo desprendimento que favoreceu o diálogo, o entendimento e desejar boa sorte na presidência da Comissão de Assuntos Municipais”, declarou.
Para o deputado Vinícius Louro (PR), doravante a Comissão de Assuntos Municipais poderá contribuir bastante pela melhoria da qualidade de vida do povo, frisando o desempenho de Adriano Sarney em 2015, quando comandou a Comissão de Assuntos Econômicos.
O deputado Wellington do Curso (PPS), que assumiu a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos, parabenizou o colega do PV pelo novo desafio e ressaltou a dedicação e o empenho com que demonstrou em 2015.
Para o deputado Eduardo Braide (PMN) será muito importante tratar de um tema que foi destacado por Adriano Sarney, que é o papel da Assembleia Legislativa na discussão sobre a metropolização, da relação dos municípios com o estado e com a União, ressaltando que o Legislativo já aprovou a lei que criou a metropolização, mas espera que, doravante, isso saia do papel e torne-se uma realidade, principalmente para a Ilha de São Luís.
Declaração de Michel Temer a Fábio Câmara provoca ciúmes e assessora de Roberto Costa cria factoide de ‘agressão’
Uma declaração do vice-presidente do Brasil, Michel Temer, ao vereador Fábio Câmara, pode ter sido o principal motivo que levou a vice-presidente da Fundação Ulysses Guimarães, jornalista Tágide France a criar um factoide usando argumento de um fato que não foi real.
Na manhã desta quinta-feira (3), logo após um encontro na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA), Michel Temer, em entrevista à imprensa, disse que Fábio Câmara pode ser “um candidato fortíssimo”.
“O Fábio Câmara tem uma trajetória extraordinária aqui nem São Luís e no Maranhão. Tem todas as condições, nessa pré-candidatura, de percorrer São Luís e tornar-se um candidato fortíssimo”, declarou.
Mas a jornalista Tágide que, inclusive, é ligada ao deputado estadual Roberto Costa não gostou. Para tentar tumultuar o evento e desgastar a imagem de Câmara diante da comitiva, Tágide protagonizou um quiproquó daqueles no evento do PMDB. Mesmo sem provas, ela disse que foi agredida pelo parlamentar na sede da OAB-MA.
Câmara desafiou a aliada de Costa a mostrar as provas da agressão e afirmou que tudo não passou de uma farsa criada para lhe prejudicar. O parlamentar que também registrou um Boletim de Ocorrência, garante que pretende acionar a jornalista por difamação e calúnia.
“O ônus da prova cabe a quem acusa. Desafio ela a provar que eu a agredir. Isso não passa de um factoide criado para me caluniar. Mas vou registra um B.O e pretendo acionar a justiça”, declarou o peemdebista.
Na casa do senador João Alberto, para onde todos foram após o evento na OAB, Câmara chegou a fazer um discurso que agradou o próprio Michel Temer.
MPF pede demolição de prédio construído em área de mangue no MA
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) divulgou nesta quinta-feira (3) ação civil pública contra o Município de São Luís, o arquiteto Domingos José Soares de Brito (ex-secretário municipal de Urbanismo e Habitação), e os donos de um centro comercial pedindo a demolição de uma construção irregular realizada em área de manguezal na Avenida Nina Rodrigues, na Ponta d’Areia, em São Luís.
Na ação, o MPF requer a remoção da construção e que não instalem obras e serviços no local; que sejam declaradas nulas a certidão de ocupação do solo e alvará de construção expedidos pelo município de São Luís, e o loteamento irregular do local, com retorno de titularidade à União; e que os responsáveis recuperem as áreas que tiverem sido degradadas pelo empreendimento.
Liminarmente, o órgão pede que não haja comercialização nem publicidade do empreendimento, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia de descumprimento; que o centro comercial mantenha-se interditado até que seja proferida a decisão final pela Justiça; e que não seja concedida licença urbanística ou ambiental para o seu funcionamento.
O arquiteto Domingos José Soares de Brito foi responsável pelo projeto, que recebeu aprovação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), pasta da qual ele era titular na época. O alvará de construção foi expedido sem licenciamento ambiental em local definido como Área de Preservação Permanente (APP), onde é proibida a supressão da vegetação.
As constatações são sustentadas por relatório de vistoria realizada pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), informação técnica do Departamento de Polícia Federal e relatório técnico elaborado por analista pericial da Procuradoria da República no Maranhão (PR-MA).
Em visita a São Luís, Michel Temer pede união para salvar país da crise
O Vice-Presidente da República, Michel Temer (PMDB), cumpriu agenda em São Luís na manhã desta quinta-feira (3). Ele participou de um encontro na Ordem dos Advogados do Brasil – SeçãoMaranhão (OAB-MA) e depois de uma reunião com a militância do partido. Em seu discurso ele pregou a unidade para tirar o Brasil da crise.
Vice-presidente da República Michel Temer em São Luís (Foto: Aline Alencar)
“Neste momento o valor a ser levado em conta é o valor país, por isso precisamos da união de todos. Temos que ter objeção de otimismo. Não podemos nos entregar”, disse Temer. O encontro teve a intenção de dar apoio à Presidente Dilma.
Advogado de formação, Michel Temer fez um rápido discurso aos colegas maranhenses traçando uma trajetória da democracia brasileira. Ele relembrou as constituições federais ao longo da história e os ciclos de crise enfrentados pelo Brasil. “A cada, mais ou menos, três décadas o Brasil sempre passou por crises institucionais. Temos que romper com este ciclo histórico”, disse.
Temer também defendeu o cumprimento da Constituição Federal e relembrou os movimentos de junho de 2013. “Estamos em uma terceira fase da democracia, a fase da eficiência. Essas 36 milhões de pessoas que saíram da extrema pobreza estão cobrando eficiência nos serviços, combate à corrupção, infraestrutura”, disse Temer.
No encontro com os militantes Temer esteve com os pré-candidatos do PMDB à prefeitura de São Luís e discursou em prol da unidade do partido.
Perguntado pelos jornalistas sobre a queda do PIB do país e as denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de receber ao menos US$ 5 milhões de propina do esquema de corrupção da Petrobras, Temer não quis responder.
“Uma execração pública”, diz jurista na área criminal sobre Caso James Onda
O caso sobre a prisão de James Fernandes Garces, mais conhecido como “James Onda” ou “Rei dos Áudios”, ainda tem gerado grande repercussão nas redes sociais.
A operação deflagra na última sexta-feira, dia 26, por homens da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), foi bastante questionada, inclusive por jurista na área criminal.
O advogado Armando Serejo, em comentário no blog, disse que a ação policial foi uma “execração pública que fizeram com o rapaz [James]” e que “não havia necessidade disso”.
Não só Serejo, como outros advogados questionaram o caso, devido a operação de busca e apreensão, através de denúncia, ter sido frustrada.
Durante a ação, policiais encontraram mais remédio do que anabolizantes, como estava previsto. Foram apenas encontrados dois produtos anabol, que seria de consumo próprio e não de venda, como a polícia informou. Mesmo assim a Senarc mostrou vários remédios – detalhe: para fazer volume, como Anita e Froratil.
Como não conseguiram comprar a venda de anabolizantes, policiais prenderam James Garces por porte ilegal de arma: uma cartucheira que foi encontrada na sua residência.
A prisão James não durou nem 24h. A juíza plantonista, assim que apreciou o processo, determinou logo o alvará de soltura, dizendo que não havia qualquer razão para que ele ficasse na cadeia.
BLOG LUIS PABLO