Hospital particular de São Luís é multado em R$ 24 mil por falha na prestação de serviços
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA) multou o Hospital Guarás de São Luís em R$ 24 mil por demora em atendimento e desobediência. Após inúmeras denúncias, dentre elas a demora no atendimento, a falta de manutenção dos equipamentos, a falta de materiais para realização de exames básicos, o Instituto constatou que o hospital privado submetia seus pacientes a longos períodos de espera por atendimento e não comprovou a regular manutenção dos equipamentos médicos.
O Instituto chegou a notificar o hospital duas vezes em março deste ano. Em sua defesa, o estabelecimento afirmou respeitar a prioridade de atendimento segundo a Classificação de Risco do Conselho Federal de Medicina (Resolução 2.077/14). A notificação exigindo esclarecimentos em relação ao funcionamento de todos os equipamentos médico-hospitalares para o atendimento em urgência e emergência; a relação de todos os exames médicos que o hospital disponibiliza; e a comprovação da manutenção dos equipamentos, foi parcialmente atendida, não tendo sido apresentada a comprovação da manutenção dos equipamentos.
Segundo o presidente do Procon, Duarte Júnior, o descumprimento da lei e o desrespeito à dignidade humana são graves violações dos direitos dos consumidores. “Nenhum cidadão deve sofrer demora excessiva para receber atendimento para o serviço contratado, ainda mais em se tratando de serviço médico. A melhoria da qualidade de vida é prioridade da política das relações de consumo e do governo Flávio Dino, e nós aplicaremos as sanções necessárias em caso de descumprimento deste direito”, afirmou.
O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 55, parágrafo 4°, assegura aos órgãos de defesa do consumidor, como é o caso do Procon, o direito e solicitar informações aos fornecedores por meio de notificações que devem ser respondidas, sob pena de desobediência. A recusa a prestar informações e o descumprimento de determinação do órgão competente também sujeita o fornecedor às sanções administrativas previstas na legislação. Além disso, o artigo 39, inciso XII veda ao fornecedor deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação.
Diante das irregularidades encontradas, foi aplicada multa no valor de R$ 24 mil. O não recolhimento da multa no prazo máximo de 30 dias, ou apresentação do recurso em 10 dias, ensejará a inscrição do Hospital Guarás no débito na Dívida Ativa do Estado, para subsequente cobrança executiva.
Caso o consumidor identifique novas práticas abusivas ou mesmo a reiteração da conduta adotada, é importante que formalize sua reclamação por meio do aplicativo, site ou em um de nossos pontos físicos de atendimento para que seus direitos sejam garantidos.
Beto Pixuta parabeniza todos os trabalhadores Matinhenses
A prefeitura de Matinha, parabeniza todos os trabalhadores Matinhenses que com todo esforço e dedicação contribui para uma sociedade cada vez melhor. disse o prefeito
Vereadores votam projeto de lei sobre concurso público em Montes Altos
Vereadores de Montes Altos fazem terceira e ultima votação de projeto de lei nesta segunda-feira (2).
Durante sessão ordinária desta segunda-feira (2), os vereadores deverão discutir e votar, pela terceira vez e ultima vez, um projeto que prevê a realização de concurso publico pela prefeitura de montes altos. Em caso de aprovação as inscrições para o certame devem começar, no menor prazo possível.
Enviado pelo prefeito Valdivino Rocha Silva, o projeto de lei visa preencher 100 vagas na administração municipal, nos níveis fundamentais, médio e superior.
A materia deu entrada na casa no dia 28 de abril para ser votado em regime de urgência, mas acabou levantando polemica dentre os vereadores que tem duvida sobre a legalidade da matéria, em razão da legislação eleitoral.
Bandidos explodem posto de agência bancária em Satubinha
Posto bancário do Bradesco ficou completamente destruído após a explosão
O posto da agência bancária do Bradesco, situado na área central do município de Satubinha, a 280 Km de São Luís, foi alvo da ação criminosa na madrugada deste domingo (1º). Esse é o único posto bancário que abastece todo a população da cidade.
Segundo o relato da Polícia Militar, colhido a partir de informações de populares, quatro homens, ainda não identificados, invadiram o posto bancário e utilizando dinamites explodiram o local e também o caixa eletrônico.
Ainda conforme a PM, os suspeitos não tiveram êxito, pois o caixa eletrônico que tinha sido abastecido na última sexta-feira (29) para realizar o pagamento dos servidores municipais já não possuía mais nenhuma quantia, de acordo com detalhes da gerência do posto bancário.
Após a explosão, que deixou o posto bancário completamente destruído, os quatro criminosos fugiram em duas motocicletas em direção a cidade de Olho d’Água das Cunhãs, a 287 Km da capital.
O caso foi registrado na Delegacia de Satubinha. No entanto, a ocorrência será encaminhada para a Delegacia de Pio XII, já que o distrito policial de Satubinha é subordinado ao distrito de Pio XII que pertence a Regional do município de Santa Inês, a 250 Km de São Luís.
Esse é o único posto bancário que abastece todo a população da cidade de Satubinha
PSB do Maranhão pede expulsão de traidor
O filiado Manoel Furtado Costa Neto, que agora se inspira em Roberto Rocha até no jeito de se vestir, foi repudiado em plenário pelos militantes do PSB, apontado como traidor por ter assinado pedido de intervenção contra o Diretório Estadual do Maranhão que ele mesmo ajudou a construir e que, até às vésperas de uma súbita viagem à Brasília, defendia publicamente.
BLOG MARRAPÁ
Durante o Encontro Estadual do PSB que aconteceu neste sábado (30), os Segmentos Organizados do Partido pediram a avaliação de conduta e expulsão de Manoel Furtado Costa Neto.
O filiado, que agora se inspira em Roberto Rocha até no jeito de se vestir, foi repudiado em plenário pelos militantes do PSB, apontado como traidor por ter assinado pedido de intervenção contra o Diretório Estadual do Maranhão que ele mesmo ajudou a construir e que, até às vésperas de uma súbita viagem à Brasília, defendia publicamente.
O pedido foi feito pelo presidente estadual da Juventude Socialista Brasileira (JSB/MA), Erberth Garcês, e reforçado por todos os segmentos. Na ocasião, o secretário estadual de Juventude, André Poeta, leu uma carta de desagravo e exibiu um vídeo com as sucessivas declarações que Neto fez em defesa do nome do deputado Bira do Pindaré a prefeito de São Luís.
“Pedimos avaliação de conduta e expulsão dele. Agora segue para o conselho de ética. Se for entendimento de que a conduta do Neto foi uma conduta de má fé, que ele agiu com traição no trato com o partido, o caminho natural será a expulsão”, completou Poeta.
No vídeo mostrado pela JSB, Manoel Furtado Neto desqualifica a deputada federal Eliziane Gama (PPS), criticando a postura da parlamentar de querer entrar no partido sem qualquer diálogo com a militância do PSB.
Ele afirma também que o senador Roberto Rocha é incapaz de reunir e conversar com os filiados do partido, mesmo presidindo o Diretório Municipal de São Luís. E sugere que o senador seria o arquiteto de um plano macabro contra a candidatura do deputado Bira, indicada pelos Segmentos do Partido, e contra o Diretório Estadual – eleito de forma legítima – com o objetivo de afastar o PSB da esquerda com vista nas eleições de 2018.
“Estamos preparados para a luta na qual fomos forjados. E dizer ao companheiro Bira do Pindaré, a Militância do PSB está com você! O Bira do Pindaré é hoje uma reserva que nós temos a sorte de encontrar na política do Maranhão, que o Partido tem a sorte dele ter vindo parar aqui. É esse quadro, que tem amplas chances de ganhar as eleições que está sendo boicotado porque vai ganhar as eleições. E, por trás da não candidatura do Bira do Pindaré, existe todo um plano macabro. Porque existe todo um plano que liga 2016 a 2018, onde as correntes do campo Sarney, as viúvas do ‘sarneyzismo’, querem se unir a nós para voltar a comandar o Maranhão e fazer com que nós voltemos ao passado”, disparou Neto referindo-se ao senador a quem agora defende com subserviência.
Veja o vídeo na íntegra e responda o que o Neto ganhou para mudar de ideologia após um providencial cafezinho em Brasília. Os próprios militantes do partido até o final do Encontro deste sábado não conseguiram nenhuma resposta.