Recurso de Edesio no Tribunal de Justiça visa atrasar volta de Atenir à Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré
Francisco Gomes da Silva tenta impedir que Atenir Ribeiro Marques retorne ao cargo
A estratégia dos advogados do prefeito interino tem o objetivo de protelar uma decisão da justiça para que ele fique até dia 10 e receba os repasses do FPM.
Uma disputa judicial em torno da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré vem sendo travada entre o prefeito Atenir Ribeiro Marques (PRTB) e seu vice-prefeito, Francisco Gomes da Silva, o Edesio (PRTB). A batalha entre os dois já se arrasta há dois anos desde quando Atenir foi cassado pela Justiça de primeiro grau, mas conseguiu permanecer no cargo através do efeito suspensivo de um agravo protocolado contra a decisão inicial.
No entanto, o prefeito foi afastado do cargo no dia 25 de fevereiro, pelo desembargador Marcelino Everton, que julgou o agravo e negou provimento, afastando o efeito suspensivo para fazer valer a determinação do juízo de base pela cassação. Com a decisão, o vice-prefeito, Edesio, assumiu o comando interino do Município. Altenir recorreu, entretanto, no dia 28 de fevereiro, o desembargador Ricardo Duailibe, que estava respondendo pelo plantão, manteve a cassação do chefe do executivo altoalegrense.
Os advogados do vice sabem que a decisão é frágil e pode cair a qualquer momento. No dia 03 de março, a guerra pelo comando da prefeitura de Alto Alegre do Pindaré ganhou um novo capítulo. Nesta data, os causídicos que fazem a defesa de Edesio entraram com um recurso para protelar ao máximo o pedido de revisão da decisão que afastou Atenir. A estratégia é simples: garantir a permanência do vice no comando da cidade até dia 10 de março para que ele possa receber os repasses do FPM.
Guerra judicial envolvendo Alto Alegre do Pindaré tem um relator para cada decisão
PRESSÃO, FACTOIDES E ATÉ TROTES
Os advogados de Edesio estão fazendo de tudo para que a estratégia possa vingar. Além de pressão em magistrados e ‘factoides’ plantados em veículos de comunicação, o blog tomou conhecimento até de trotes para desembargadores responsáveis pelo processo. A ‘pressão’ levou o desembargador Ricardo Duialibe a fazer um desabafo.
O pedido de revisão protocolado pelo prefeito Atemir foi distribuído para a desembargadora Nelma Sarney, porém, é provável que a decisão não ocorra nos próximos dias já que em outra protelação, os advogados de Edésio anunciaram um pedido de Exceção de Suspeição da desembargadora.
No recurso para protelar o pedido de revisão da decisão que afastou Atenir, advogados de Edesio pedem que ele fique apenas mais três dias na prefeitura. Ou seja, até dia 10, data dos repasses do FPM
Embora os advogados do prefeito afastado não tenha manifestado qualquer pedido no plantão deste fim de semana, mesmo assim a ação protelatória da defesa do interino já tinha alcançado o desembargador José Jorge Figueiredo que é plantonista.
Enquanto não existe um desfecho final para a disputa judicial, Alto Alegre do Pindaré está há oito dias sem aulas, sem médicos, sem comida no Hospital, sem ambulância, sem limpeza pública, tudo parado. Bem que o dinheiro do repasse do dia 10 poderia até ajudar a resolver essas questões, mas os recursos públicos podem ir para nas mãos de quem vem fazendo a defesa do interino. O blog já está de posse dos contratos assinados por Edesio nos últimos dias e vai trazer novidades em breve. A semelhança de empresas que atuam em Alto Alegre do Pindaré (na gestão Edesio) com as que atuaram na Raposa será mera coincidência. Aguardem!
WhatsApp é usado em ação de combate ao Aedes no Maranhão
Desde que foi lançado, há 20 dias, pela Secretaria de Estadual de Saúde do Maranhão (SES), o Whatsapp “Denuncie Aedes” já recebeu mais de 700 notificações e se mostrou eficaz no combate aos focos do mosquito Aedes aegypti. Nos três primeiros dias do mês de março o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) recebeu 300 denúncias.
O Cievs organiza os dados contendo os endereços e pontos de referência, e repassa à Força-Tarefa Estadual para a realização das visitas técnicas. A equipe é formada por homens do exército e técnicos da SES, que estão atendendo cerca de 100 imóveis por dia, de acordo com a quantidade de denúncias recebidas em bairros dos quatro municípios que compõe a região metropolitana de São Luís.
A casa de Giovanna Braga, moradora do bairro Renascença I, foi um dos locais denunciados. Ao chegar à residência a equipe não encontrou dificuldade para entrar. “Não deixo nenhum recipiente acumular água e tenho pavor das doenças que o mosquito transmite. Acredito que a denúncia tenha sido gerada porque minha família não para em casa, mas a visita da equipe foi muito bem vinda. Assim, o Aedes aegypti não terá vez”, avaliou Giovanna.
A população pode denunciar possíveis focos do mosquito por meio dos telefones (98) 3268-6286, 3268-6585 e 160. E também usando o aplicativo WhatsApp (98) 98411-2086 e 98411-7085.
O tríplex, o sítio e a fortuna
Durante anos, o ex-presidente Lula esforçou-se para manter viva a imagem do homem comum, do político honesto que exerceu o poder em sua plenitude e permaneceu impermeável às tentações. Para os incautos, ele morava até hoje no mesmo apartamento modesto em São Bernardo do Campo (SP) e conservava hábitos simples, como carregar na cabeça uma caixa de isopor cheia de cerveja. Longe dos holofotes, Lula se acostumou com a vida faustosa. Longe dos holofotes, o petista cultivava hábitos sofisticados. Longe dos holofotes, o petista se tornou milionário. E a origem do dinheiro que ele acumulou, em boa parte, está nas empreiteiras acusadas de participar do bilionário esquema de desvio de dinheiro da Petrobras, criado em seu governo. O mito começou a desabar quando as investigações da Lava-Jato revelaram os primeiros sinais de que o ex-presidente, seus filhos, parentes, amigos e aliados estavam todos esparramados de alguma forma na gigantesca bacia da corrupção.
Para além do apartamento de São Bernardo, o Lula mais próximo da realidade havia comprado um apartamento tríplex de frente para o mar do Guarujá, no litoral paulista, e um sítio nas montanhas de Atibaia, no interior do estado. As duas propriedades, porém, nunca estiveram em nome dele. Ambas foram reformadas e equipadas por empreiteiras do petrolão. O sítio, para o qual Lula enviou parte de sua mudança logo após deixar o Planalto, está até hoje em nome de dois sócios de Fábio Luís da Silva, o Lulinha, o filho mais velho do ex-presidente. E o tríplex nunca saiu do nome da OAS, uma das maiores companhias acusadas de distribuir propinas a partidos e políticos em troca de contratos na Petrobras. Em 2015, reportagens de VEJA abriram caminho para o que resultaria na mais constrangedora cena da vida de um político.
Até a semana passada, o ex-presidente continuava negando peremptoriamente ser o dono do sítio e do tríplex. Os policiais e procuradores, porém, não têm dúvidas de que saiu dos cofres das empreiteiras do petrolão o dinheiro usado para comprar o sítio em 2010, meses antes de Lula deixar o Planalto. Um presente que, suspeitam os investigadores, Lula teria recebido quando ainda era presidente, o que configuraria crime de corrupção e improbidade administrativa. As empreiteiras também cuidaram dos detalhes para que a propriedade ficasse ao gosto de Lula e de sua família. Bancaram as obras no sítio, como a construção de uma nova sede com quatro confortáveis suítes e de um tanque para pescaria. Pagaram até a mobília. Os móveis da cozinha foram encomendados pela OAS em uma loja de luxo.
A história do tríplex enreda Lula ainda mais nas tramoias das empreiteiras do petrolão. Como VEJA revelou, foi o ex-presidente quem convenceu a OAS a assumir as obras deixadas para trás pela Bancoop, cooperativa que foi à bancarrota após desviar o dinheiro de milhares de associados para os cofres do PT. Pedido de Lula, sabe-se agora, era ordem, e a OAS topou. Um dos projetos assumidos pela empreiteira foi justamente o do Edifício Solaris, no Guarujá, onde o ex-presidente teria uma unidade. A OAS não só evitou o prejuízo a Lula, tirando o projeto do prédio do papel, como aproveitou a oportunidade para afagar o petista. Reservou para ele um tríplex, na cobertura do edifício – e cuidou para que, a exemplo do sítio, o apartamento ficasse ao gosto da família. A empreiteira investiu quase 800 000 reais apenas numa reforma, que deixou o imóvel com um elevador privativo e equipamentos de lazer de primeiríssima qualidade. Sem constrangimento, Lula e a ex-primeira-dama Marisa visitaram as obras na companhia de Léo Pinheiro, o ex-presidente da OAS. Tudo estava ajustado para que a família logo começasse a desfrutar o apartamento. Mas veio a Lava-Jato e os planos mudaram. Lula, então, passou a dizer que tinha apenas uma opção de compra do apartamento – e que desistira do negócio. O argumento não convenceu a polícia.
Paralelamente, a Lava-Jato também mapeou as transações financeiras do ex-presidente. No ano passado, VEJA revelou que a LILS, empresa de palestras aberta por Lula logo após deixar o Planalto, recebera 10 milhões de reais só das empreiteiras do petrolão. Agora, as transações foram anexadas à investigação como indício de que os pagamentos, na verdade, serviram para maquiar vantagens indevidas que o presidente recebeu por “serviços” prestados às empreiteiras. Executivos da OAS ouvidos pela Lava-Jato, por exemplo, disseram à polícia que não se recordavam de palestras do ex-presidente na empreiteira – no papel, a OAS pagou 1,2 milhão de reais à LILS. A empresa de palestras não era a única fonte dos repasses milionários a Lula, que teve seus sigilos fiscal e bancário quebrados pelo juiz Sergio Moro. O Instituto Lula, entidade sem fins lucrativos criada pelo petista com o propósito altruísta de acabar com a fome na África e desenvolver a América Latina, também era destinatário de repasses milionários das companhias que fraudaram a Petrobras. Dos 34,9 milhões de reais recebidos pelo instituto entre 2011 e 2014 a título de doações, 20,7 milhões foram repassados pela Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez, todas investigadas. A farra acabou. Disse o Ministério Público Federal no pedido que resultou na condução coercitiva do ex-presidente: “Há elementos de prova de que Lula tinha ciência do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa”. (Veja)
Petistas furam boneco inflável em São Luís
O segundo dia de vigília dos petistas no Maranhão, após a condução coercitiva do ex-presidente Lula, ficou marcado por confronto entre defensores do governo petista e apoiadores do impeachment. Nas primeiras horas deste sábado (5), um grupo que estava promovendo a divulgação da manifestação do próximo dia 13 que defende a cassação da presidente Dilma inflou um boneco apelidado de “Pixuleco” que representa Lula vestido de presidiário.
Ao saber da ação dos defensores do impeachment, um grupo de pessoas lideradas pela CUT se dirigiu até a Praça Maria Aragão no Centro da capital, onde acabaram furando o boneco inflável. Após esse ato, ocorreu uma grande confusão entre os manifestantes e houve uso de pedras, além de pedaços de madeira no confronto entre os dois grupos.
A Polícia Militar teve de intervir e acabou utilizando de spray de pimenta para conter o confronto entre os manifestantes. De acordo com informações repassadas pela PMMA, pelo menos dois membros da CUT acabaram saindo detidos.
Prefeito de Santa Filomena renuncia ao cargo e vice assume gestão
O prefeito de Santa Filomena do Maranhão, Francisco Assis Barbosa de Sousa, o Dr. Chico (PR), renunciou ao cargo nessa quinta-feira (3), depois de oito anos e dois meses na chefia do Executivo municipal.
Francisco Assis Barbosa de Sousa, o Dr. Chico (PR)
Segundo informações exclusivas obtidas pelo BLOG DO ANTÔNIO MARTINS, Dr. Chico apresentou a renúncia em uma carta endereçada ao presidente da Câmara Municipal da cidade, afirmando a decisão irrevogável de se afastar da função, por motivos pessoais.
Servidor público civil aposentado, Dr. Chico que tem 58 anos, deixa a prefeitura em seu segundo mando. O primeiro foi entre 2008 e 2012, quando se elegeu pelo PDT.
TUDO EM CASA
O pedido já foi comunicado à Justiça Eleitoral da comarca. Quem assume o cargo agora é o vice-prefeito Manoel Neto Barbosa de Sousa (PR), em cerimônia que será realizada pela Câmara. Conhecido na cidade com Manoel Neto, ele tem 49 anos, é agricultor e irmão do prefeito que renunciou. Santa Filomena é distante a 345 quilômetros de São Luís.