Família de vítimas de acidente em Bacuri revelam ameaças de morte
Familiares dos oito estudantes secundaristas que morreram em acidente na MA-303, entre as cidades de Bacuri e Apicum-Açu, no litoral maranhense, no ano passado, estão sendo ameaçados de morte, segundo denúncia feita à Organização dos Advogados do Brasil (OAB).
Ameaças foram relatadas a comissão de Direitos Humanos da OAB
Cerca de 20 estudantes da escola Cristino Pimenta estavam na caminhonete ‘pau-de-arara’, quando o veículo caiu em uma ribanceira, após colidir com um caminhão. Depois de um ano e cinco meses das mortes das crianças, as famílias das vítimas ainda lutam por Justiça.
Os pais das vítimas reclamam da morosidade da Justiça e a maior revolta é porque o processo judicial parou na comarca, depois que o juiz e a promotora de Bacuri foram afastados pelo Tribunal de Justiça e Procuradoria de Justiça. “Eu não vou parar de lutar. Vou andar de cabeça erguida. As ameaças contra mim, não me dão medo. Eu quero Justiça”, disse Edivaldina Pereira Ramos mãe de uma das vítimas.
Nesta sexta-feira (25), os pais de três adolescentes mortos procuraram a comissão de direitos humanos da OAB para pedir ajuda e proteção. O presidente da comissão de direitos humanos, Antônio Pedrosa, disse que vai acompanhar o desenrolar das investigações criminais e administrativas.
“Nós queremos saber que tipo de providencias no âmbito criminal foram adotadas para responsabilizar estas pessoas que tiveram, de alguma forma, participação ou omissão naquele episodio trágico. Para nós é importante mobilizar as instituições locais para alcançar uma satisfação mínima para esses familiares a nível de Justiça’, afirmou, presidente da comissão de direitos humanos da OAB.
O desejo de Silvia Núbia Costa, mãe de duas jovens que morreram no acidente, é ver os envolvidos indiciados, julgados e punidos pela Justiça. “São várias as irregularidades. A gente não pode passar por cima disso e fingir que nada aconteceu e ficar de braços cruzados. Não pude nem me despedir dela (filha), olhar para o rosto dela porque ficou dilacerado. As vezes quando penso nela lembro do rostinho, mas da outra não consegui. Estou sofrendo muito e não posso ver essas coisas e ficar calada”, afirmou.
A assessoria de comunicação da Corregedoria de Justiça informou que o processo foi remetido para a vara de bacuri e está parado desde o dia 30 de junho. O Ministério Público ainda não respondeu se houve afastamento da promotora.
Tragédia anunciada
Há três anos, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) já apontava as condições precárias do transporte escolar na cidade. Segundo a CGU, em 2012, quatro automóveis contratados pela prefeitura para fazer o transporte escolar, estavam em condições insalubres e impróprias para o uso de alunos. Estes veículos eram fabricados somente para o transporte de cargas, não de passageiros.
Dados do Portal da Transparência, do Governo Federal, mostram que, de 2011 a 2013, o Ministério da Educação repassou R$ 315.525,59 diretamente para o município de Bacuri. Os recursos deveriam ser destinados exclusivamente para o apoio ao transporte escolar.
Investigações
A linha de investigação atua em duas vertentes: criminal (causa das condições desses veículos, o estado de embriaguez alcoólica do motorista que teria mandado o filho menor de idade dirigir o “pau-de-arara” envolvido no acidente e as mortes dos adolescentes) e administrativa, pois segundo o Ministério Público, houve fraude nas licitações feitas pelo município para contratar os carros usados para transportar estudantes.
Notinhas do Pinga Fogo de 25 de setembro de 2015
QUE MAL PERGUNTE!
Na toada em que o PCdoB está tocando as eleições de Paço do Lumiar, este colunista ousa indagar: e que pensa de tudo isso o único vereador do partido no município, Kerlon de Oliveira Azevedo, o Miau?
INCÓGNITA NA REDE
Não se sabe até agora se o Partido da Rede Sustentabilidade terá candidatos nas próximas eleições. O prazo para filiações dos que pretendem concorrer se encerra no dia 5 de outubro, ou seja, um ano antes do pleito. Isto, na regra eleitoral atual. Situação semelhante vive também o Partido Novo.
BRIGA PELA (MA)PATERNIDADE
A reinauguração da Maternidade Nossa Senhora da Penha, no bairro Anjo da Guarda, transformou-se em uma briga entre as vereadoras Rose Sales (sem partido) e Edimar Gomes (PSDB) pela paternidade da unidade de saúde que foi entregue nesta sexta-feira (13) pelo governador Flávio Dino (PCdoB). As duas parlamentares divulgaram release na imprensa informando que a reinauguração da maternidade foram conquistas suas junto ao governo do Estado.
É TEMPO DE TRABALHAR
Indagado sobre a possibilidade de concorrer à reeleição no pleito de 2016, o prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PDT), mandou recado, ao prestigiar a reinauguração da Maternidade Nossa Senhora da Penha, no bairro Anjo da Guarda: “É tempo de pensar no desenvolvimento socioeconômico do município. Temos que trabalhar, e essas questões sobre o processo eleitoral não vou comentar agora. Isso deve ser tratado no momento oportuno, dentro do período legal”. Edivaldo é o nome natural do PDT para disputar a reeleição.
SENADO OU PREFEITURA?
Depois de muito tempo, a deputada Eliziane Gama (PPS) se reencontrou com o senador Roberto Rocha (PSB), em São Luís. “Gosta do clima de Brasília?” – provocou o senador, de olho em 2018. “Um friozinho saudável!” – reagiu a deputada federal. “Prefere o Senado ou a Prefeitura?” – deu outra tacada o socialista. “O que o senhor acha senador?”, devolveu a parlamentar.
DEIXARÁ DE EXISTIR
O senador João Alberto (PMDB) advertiu o palanque que da coligação de Edinho Lobão em 2014. “Se a gente se dividir, o grupo deixará de existir” – abriu o sinal amarelo. Na opinião do senador, não se mexe em time que já foi campeão. “Não podemos fazer que nem o Cruzeiro: campeão ano passado e agora briga para não ser rebaixado” – avisou. Pelo visto o ‘Carcará’ aprendeu um pouco a lição depois que foi enquadrado pelo senador Romário na audiência da CPI do Futebol.
SE ACHANDO FORTE
Uma análise sobre os números das pesquisas colocou a vereadora Rose Sales no debate sobre 2016. “Estamos na corrida e vamos surpreender na ultrapassagem” – disse parlamentar, pedindo para um jornalista que cobre a Câmara anotar. “Não somos melhores do que os outros, mas estamos no jogo”. Ela só se esqueceu de um detalhe: fala-lhe um partido. A parlamentar que está sem legenda tem convites do PV, do PSOL e do PTN, mas nenhum deles dá garantias totais de que ela seja candidata em 2016.
LONGE DA TOGA
Um (a) conhecido (a) magistrado (a) maranhense está prestes a ser aposentado (a) pelo CNJ por envolvimento em esquema de venda de sentença. De acordo com as acusações, a conduta ilegal já vem sendo investigada há um ano e corre em segredo de justiça.
A CULPA É DA FALTA DE GOVERNO
Do ex-deputado federal Domingos Dutra, ao justificar sua filiação ao PCdoB, durante entrevista coletiva, na manhã desta sexta-feira (25), em ato de filiação que reuniu lideranças do PT e PPS: “Meu primeiro motivo por ter escolhido o PCdoB foi à situação de Paço do Lumiar, hoje o sétimo maior município do Maranhão, mas que nos últimos anos teve dois prefeitos cassados e atualmente não tem governo”, disse.
Troca de partidos altera composição da Câmara de São Luís
Na reta final do prazo para filiações partidárias, ao menos sete dos 31 vereadores de São Luís negociam ou negociaram a troca de legenda para a eleição do ano que vem. Eles têm até o próximo dia 2 de outubro – um ano antes do pleito – para confirmar à Justiça Eleitoral a mudança de sigla. De olho no calendário, os vereadores avaliam os riscos, negociam apoios e se preparam para a troca de legenda.
Plenário Simão Estácio da Silveira da Câmara de São Luís
Não há uma lista oficial informando as mudanças porque os vereadores não são obrigados a comunicar à mesa diretora da Câmara, apenas ao juiz eleitoral. Mas são pelo menos sete parlamentares que trocaram de partido, inclusive o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, que saiu do PMN para ingressar no PR. Ao todo, cinco parlamentares trocaram de legenda até o momento. Outros dois também devem comunicar a mudança de partido, mas ainda não há registro oficial.
O vereador Osmar Filho, líder do governo, deixou o PSB e se filiou ao PDT. Este já é o terceiro partido do parlamentar nesta legislatura. Ele se elegeu pelo PMDB e depois mudou para o PSB. Com a nova adesão, o PDT passa a ter a maior bancada da Câmara com quatro vereadores: Além de Osmar, Pavão Filho, Barbosa Lages e Ivaldo Rodrigues.
Entre os que também mudaram de partido na Câmara mais de uma vez está à vereadora Rose Sales, que foi eleita pelo PCdoB, mas trocou a legenda pelo Partido Progressista (PP) e agora está sem filiação. O vereador Francisco Chaguinhas saiu do PRP e ingressou no PSB, assim como Estevão Aragão, que largou o PPS para aderir ao SD. Nos bastidores, a informação é que os dois parlamentares não disputem à reeleição pelos seus atuais partidos.
Três ainda estão sem partido
A cerca de oito dias do prazo final da Justiça Eleitoral para as filiações partidárias, três vereadores da capital não têm legenda. Antônio Marcos, o Marquinhos Silva, ex-PRB, enfrenta dificuldades para obter espaço em outra sigla; Ricardo Diniz, ex-PHS, estuda duas opções.
No caso da vereadora Rose Sales, a expectativa é que ela vá para uma das duas legendas criadas recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE): Rede Sustentabilidade e Partido Novo.
O final de setembro vai marcar o encerramento do prazo para que aqueles que desejam disputar cargo eletivo no pleito de 2016 estejam devidamente inscritos em uma agremiação partidária e, assim, credenciados perante a Justiça Eleitoral para disputar um cargo eletivo.
A regra eleitoral vale também para os detentores de mandato que desejam trocar de partido para a sucessão do próximo ano, embora a mudança seja permitida apenas nos casos onde comprovadamente exista a justa causa para a troca partidária.
Ex-secretário da Casa Civil do MA tem prisão decretada pela Justiça
Ex-secretário João Abreu
O ex-secretário da Casa Civil do Maranhão, João Abreu, teve a sua prisão decretada na tarde desta quinta-feira (24), pela a Justiça. A Polícia Civil realizou buscas e tentou cumprir mandado de prisão na residência do empresário, mas ele não foi encontrado.
João Abreu havia sido indiciado pela Polícia Civil do Estado por corrupção. Segundo a investigação, ele teria recebido R$ 3 milhões em propinas para garantir que o governo estadual fizesse o pagamento no valor de R$ 134 milhões à empresa Constran-UTC Engenharia.
Quando do seu indiciamento no dia 10 de agosto, o ex-secretário João Abreu afirmou ao G1, por meio de nota, que “a sua inclusão no processo era indevida, e negou, veementemente, ter recebido propina de qualquer valor, fosse do doleiro Alberto Youssef, fosse de qualquer outra pessoa ou fonte, no exercício do cargo de Secretário de Estado ou em razão dele”.
Operação apreende motos em situação irregular em Estreito
Foram apreendidas 11 motocicletas, na última quinta-feira, 17, e duas no sábado, 19, no município de Estreito, durante a Operação Encarrilha, promovida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Estreito em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito e a Guarda Municipal. As ações foram realizadas na Avenida Central, em frente à sede da Promotoria. Coordenou as operações o promotor de justiça Carlos Róstão Martins Freitas.
Os principais motivos para as apreensões foram a utilização de descarga inadequada, a falta de uso do capacete pelos condutores e a ausência de placa. Sobre o assunto, o promotor de justiça Carlos Róstão comentou: “Depois que começamos a realizar esta fiscalização, percebemos mais respeito às normas de trânsito. Além disso, a poluição sonora provocada por veículos diminuiu”.
CONSCIENTIZAÇÃO
A Operação Encarrilha é uma proposta de educação e conscientização no trânsito. A iniciativa busca instruir o condutor quanto à necessidade de ter os equipamentos e a documentação obrigatória para a condução, emplacamento de veículos e, principalmente, respeito e segurança no tráfego.
Além de conscientizar a comunidade sobre as responsabilidades do condutor no trânsito, a operação promove a fiscalização adequada no município.