Com presença de Hemetério Weba, Dino Penha filia-se ao PV e confirma força política em São Bento
O deputado estadual Hemetério Weba (PV), esteve no último sábado (12), no município de São Bento participando do ato de filiação do odontólogo Carlos Dino Penha ao Partido Verde para ser a opção da sigla na disputa pela sucessão do prefeito Carlos Alberto Lopes Pereira, o Carrinho (PSDB).
O município – governado pelo PSDB – é considerado o mais importante da região da baixada. Os próprios líderes verdes realizaram na cidade, um evento para consolidar o nome de Dino Penha, como é mais conhecido, na presidência do partido no município. No entanto, a participação do deputado estadual Hemetério Weba, mudou a pauta da reunião. A eleição para a prefeitura são-bentuense em 2016 acabou sendo o foco dos discursos.
Para Hemetério Weba, com a filiação de Dino Penha ao PV, a oposição ganhou um reforço de peso na disputa do no ano que vem.
“Dino Penha tem larga experiência administrativa, foi um excelente diretor do Centro de Saúde Dr. Genésio Rêgo em São Luís, é carismático e muito querido na cidade. Quem ganha é o povo, por ter uma opção como Dino Penha, que já foi aprovado no quesito gestão pública”, declarou.
Prefeito de São joao Batista é acionado por fraude em licitações
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de São João Batista, ajuizou, em 4 de setembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP) contra o prefeito Amarildo Pinheiro Costa; o secretário municipal de Administração e Planejamento, Izael de Oliveira Cassiano, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, José Ribamar Pereira Santos, em razão da fraude cometida pelos três gestores municipais em duas licitações.
Os processos licitatórios envolvem o pagamento de serviços de alimentação e hospedagem, prestados durante a festa de comemoração pela vitória do prefeito nas eleições de 2012, em seminário da administração municipal e também no Carnaval de 2013 no município.
Na ação, formulada pela promotora de justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra, também figuram como réus o empresário Raimundo Nonato Mendes Alves e a empresa de sua propriedade, R.N Mendes Alves, além da empresária Antonia Edileusa Dourado e sua empresa, A. Edileusa Dourado.
A ACP é resultado de representações cível e criminal, feitas pelo empresário Raimundo Alves contra o prefeito, denunciando o não pagamento pelos serviços prestados de alimentação e hospedagem por sua empresa, durante os anos de 2012 e 2013: show em comemoração à vitória do gestor de nas eleições daquele ano, um seminário da administração municipal e no Carnaval de 2013.
De acordo com o empresário, de janeiro a março de 2013, sua empresa também forneceu alimentação à Prefeitura de São João Batista, sem licitação e/ou contrato.
FRAUDE EM LICITAÇÕES
O Ministério Público apurou que a licitação na modalidade Carta Convite nº 011/2013, realizada para liquidar os débitos no valor de R$ 23.622,00 da administração municipal com a empresa R. N. Mendes Alves, foi fraudada.
Notas fiscais, emitidas em nome do titular da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Izael de Oliveira Cassiano, objetivavam comprovar que as despesas tinham sido geradas durante a vigência do contrato, resultante da licitação.
“Esse processo licitatório objetivava ‘regularizar’ um ‘contrato de parceria’, firmado entre o poder público municipal e a empresa vencedora da licitação”, explica a promotora de justiça, na ACP.
FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA
A manifestação do MPMA também questiona a licitação carta convite nº 11/2013, realizada em abril de 2013, da qual teriam participado três empresas, entre elas A. Edileusa Dourado, de propriedade de Antonia Edileusa Dourado.
Entretanto, a empresa não participou da licitação. Mesmo assim, a pedido do prefeito Amarildo Costa, a empresária assinou documentos, atestando a participação de sua empresa no processo.
Perícia do Instituto de Criminalística (ICRIM), realizada a pedido do MPMA, verificou a falsificação da assinatura da empresária. Foi constatado, ainda, que a folha com a assinatura veio de um processo licitatório realizado anteriormente.
PEDIDOS
Na ação, o Ministério Público solicita que a Justiça determine o afastamento liminar do prefeito; do secretário municipal de Administração e Planejamento e do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, para os quais também requer a suspensão dos direitos políticos, por período de até oito anos; a proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de até três anos.
Outro pedido é a condenação dos réus ao pagamento de multa no valor de até 100 vezes a remuneração recebida pelo prefeito, na época dos fatos.
No que se refere às empresas e seus proprietários, o MPMA requer que os réus sejam condenados à proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de até três anos.
O município de São João Batista fica localizado a 290 km de São Luís.
Manifestantes interditam Avenida dos Portugueses em São Luís
Está sendo realizada desde o inicio da manha desta terça-feira uma manifestação que bloqueou os dois sentidos da Avenida dos Portugueses, em São Luís.
A população ateou fogo em pneus e galhos de árvores para interditar a pista. O protesto tem como objetivo reivindicar melhorias nos setores de infraestrutura e transporte público para o bairro Alto da Vitória.
Um sentido da via já foi liberado.
Mãe e filha caem de brinquedo em parque de diversão
Duas pessoas foram arremessadas de um brinquedo em um parque de diversão, localizado no Aterro do Bacanga, em São Luís. O acidente aconteceu no inicio da noite desta segunda-feira (14).
Luzivania Brito, 36 anos, e a filha Manuela Brito de 8 anos, caíram de um brinquedo identificado como “polvo”. A mãe teve uma perfuração no pulmão, além de ferimentos no rosto e pescoço, a criança teve ferimentos leves pelo corpo, ambas foram encaminhadas para o Hospital Djalma Marques, Socorrão I.
Luzivania está em estado grave e ainda continua no hospital, filha teve alta ainda na noite de ontem (14).
Jornalista diz Valéria Lauande acusa o golpe com união da oposição na OAB-MA: “Temor está nas entrelinhas”
O jornalista Marco Aurélio D’Eça disse hoje em seu blog que a advogada Valéria Lauande, candidata do atual grupo que comanda a seccional maranhense da Ordem dos Advogados, acusou o golpe ao fazer publicar em blogs alinhados comentários sobre o encontro dos dois candidatos de oposição. Para D’Eça, além de mostrar incômodo com a possibilidade de aliança o temor de que detém o poder na OAB-MA por um almoço entre os advogados Charles Dias e Thiago Diaz, sexta-feira, no empório Oak Wine, está nas entrelinhas.
O colega da imprensa disse assim ao comentar sobre o assunto:
Um texto publicado no blog de John Cutrim, no sábado 12, mostrou o tamanho do incômodo gerado no grupo que detém o poder na OAB-MA por um almoço entre os advogados Charles Dias e Thiago Diaz, sexta-feira, no empório Oak Wine.
Tanto Dias quanto Diaz são candidatos a presidência da OAB, e a reunião dos dois mexeu com a candidatura oficial, a ponto de gerar um texto produzido claramente para impedir qualquer .possibilidade de unidade.
E este temor está nas entrelinhas:
– A união deve ser o último recurso dos opositores para tentar reverter o quadro até o pleito, a ser realizado no mês de novembro – especulou John Cutrim. (Leia a íntegra aqui)
Mas o almoço entre Charles Dias e Thiago Diaz só ganhou destaque no blog por que o próprio presidente da ordem, Mário Macieira – padrinho da candidatura de Lauande – estava presente no mesmo local. Ele e o colunista Pergentino Holanda, de O EstadoMaranhão, que retratou o encontro em sua coluna, no mesmo sábado em que o texto de Cutrim veio à baila.
A preocupação fica maior ainda em outro trecho do post:
– Thiago Diaz, o mais jovem entre os candidatos, prega a “renovação” na OAB do Maranhão, mas deve enfrentar críticas ferrenhas de seu eleitorado, caso venha a integrar o grupo do advogado Charles Dias – disse o blog.
Ora, por que o grupo de Macieira entende que será o advogado mais jovem quem irá apoiar o veterano? Por que não pode ser o contrário?
Mais há uma explicação clara para esta especulação: Mário Macieira sabe que Charles Dias é o principal adversário de Valéria Lauande, conforme pesquisas que ele mesmo detém.
Mas esta é uma outra história…