Apontado pelo Ministério Público como ‘laranja’ da organização criminosa que teria desviado mais de R$ 13 milhões dos cofres da Prefeitura de Anajatuba, o empresário Franklin Bey Freitas Ferreira, não assinou apenas contratos como representante da Construtora Construir Ltda.
O BLOG obteve documentos que comprovam que Franklin Bey usou procuração para assinar contrato em nome de outra empresa: a S.dos Santos Ferreira-ME.
Como mostramos na última sexta-feira (10), a Construtora Construir Ltda. que figura na ação criminal por desvio de verbas públicas no município anajatubense, já arrematou entre os anos de 2013 e 2014, mais de R$ 2 milhões em contratos com outras prefeituras.
Embora a Construir tenha em seu quadro societário os empresários Glauco Mesquita de Oliveira e José Ricardo Sousa Martins, quem assina os contratos da empreiteira com uma das prefeituras – a de Trizidela do Vale – é justamente Franklin Bey.
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No dia 14 de abril de 2014, Franklin que é apontado nas investigações como um dos ‘laranjas’ do empresário Fabiano de Carvalho Bezerra – um dos financiadores da organização – assinou, por meio de procuração, um contrato de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para realização de eventos na cidade de Porto Rico. O acordo foi firmado entre a empresa S.dos Santos Ferreira-ME e a Prefeitura. Foi a própria prefeita Rosa Ivone Braga Fonseca que chancelou o contrato de serviço.
Conforme o BLOG apurou, o extrato publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 09 de setembro de 2014, levanta ainda mais as suspeitas de que Franklin Bey tenha sido mesmo usado como “laranja” pelo grupo que teria desviado mais de R$ 30 milhões das prefeituras.
ESQUEMA DA PESQUISA
O blog vai continuar a série de postagens sobre esse esquema criminoso. Amanhã vamos mostrar que as cidades onde a Escutec, de Fernando Júnior, realizou pesquisa contrataram empresas ligadas à organização criminosa. A nossa página eletrônica vai publicar um levantamento detalhado sobre o assunto. Aguardem!
OUTRO LADO
Desde a segunda-feira, o BLOG tenta contato com a prefeita de Porto Rico, Rosa Ivone Braga Fonseca, para saber sua ligação com a organização que está sendo investigada por desvio de verbas em Anajatuba, mas até o horário de publicação desta matéria a gestora não foi localizada.
A secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Raposa, Ivonete dos Santos, anunciou nesta terça-feira (14) que a Prefeitura começa a pagar nesta quarta-feira (15), 50% do décimo terceiro salário para os servidores concursados.
“Todos os municípios maranhenses estão enfrentado dificuldades econômicas com a redução da arrecadação em função da crise econômica nacional, mas o prefeito Clodomir determinou que mantivéssemos o compromisso de priorizar o pagamento da folha de pessoal. Logo anunciaremos as datas para o pagamento do décimo dos demais servidores do município”, disse Ivonete.
“Nosso objetivo é acumular parceiros e público até o ponto de ficar grande o bastante para incomodar e para aumentar a movimentação estamos trazendo vários grupos até o mesmo local do antigo Circo da Cidade para se apresentarem ao vivo.”, relata um dos organizadores da ação coletiva, Eduardo Monteiro.
Segundo informações da FUNC (Fundação Municipal de Cultura), o Circo da Cidade estava sendo reinstalado e a instalação da lona havia sido feita no ano passado, mas devido ao período chuvoso e ameaças de vandalismo, foi necessário o recolhimento da estrutura para a preservação do patrimônio e posterior reutilização do material. Comunicou também que os procedimentos para nova adequação do espaço está sendo feira com obras de engenharia e aquisição de material para reerguer o circo.
Um bombeiro hidráulico identificado como Rosinaldo Gomes da Costa, morador do Residencial Paraíso, morreu soterrado em uma obra na Areinha, em São Luís. De acordo com informações do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), a vítima estava escavando uma vala de esgoto quando ocorreu o acidente.
Moradores do bairro disseram ao portal idifusora.com que a fatalidade foi por volta 11h desta terça-feira (14).
Peritos do Instituto Médico Legal estiveram no local para remoção do corpo.
A obra é de responsabilidade de uma empresa contratada pela CAEMA.
Em nota, a Caema lamentou a morte do funcionário da empresa contratada pela Companhia para ampliar o sistema de esgotamento sanitário de São Luís. Informou também que, segundo a empresa, todos os empregados estavam utilizando equipamentos de proteção individual, inclusive a vítima. Disse que todas as providências legais cabíveis serão adotadas, bem como a instauração de procedimento de investigação para apurar as causas do acidente.
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu denúncia contra o prefeito do município de Belágua, Adalberto do Nascimento Rodrigues. O colegiado acompanhou o voto do decano da Corte, desembargador Bayma Araújo (relator), com o entendimento de que os requisitos formais para o recebimento da denúncia foram preenchidos, conforme artigo 41 do Código de Processo Penal.
De acordo com denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Adalberto do Nascimento Rodrigues desviou a finalidade de um convênio firmado pela Prefeitura de Belágua com a Secretaria de Estado da Saúde (SES). Ele deixou também de prestar contas do referido convênio no prazo estabelecido.
Consta na denúncia formalizada pelo MPMA que o prefeito recebeu, por meio do convênio, o valor de R$103.093,70, sendo R$100 mil repassados diretamente pelo Estado e o restante de responsabilidade da Prefeitura, para compra de uma ambulância.
Na utilização dos recursos, o gestor municipal não obedeceu as cláusulas contratuais e alterou o objeto do convênio ao adquirir, indevidamente, equipamentos e materiais permanentes hospitalares, sob alegação de que o valor não seria suficiente para aquisição do veículo.
A denúncia do Ministério Público aponta ainda que o prefeito teria apresentado declaração falsa ao afirmar que a Secretaria de Estado da Saúde o autorizou a utilizar o recurso para outra finalidade. (Processo nº 39386/2014)