Eleições de 2016 transformam plenário da Assembleia em palco de disputas
Faltando quase um ano para a realização das eleições de 2016, os ânimos nas casas legislativas, aos poucos, ficam cada vez mais acirrados. Muitos deputados estaduais têm se aproveitado da tribuna da Assembleia Legislativa como uma espécie de palanque eleitoral e abordado cada vez mais durante as sessões plenárias temas inerentes a disputas municipais.
Apesar de reconhecerem o erro e prometerem maior vigilância quanto a este tipo de abordagem durante os debates na Casa, alguns deputados estaduais alegam que, muitas vezes, torna-se inevitável a municipalização.
Outros defendem que os assuntos podem até ser levados para o púlpito da sede do Poder Legislativo estadual, desde que isso não seja motivador de ataques pessoais a outros deputados e a gestores.
O peemedebista Roberto Costa, em praticamente todos os seus pronunciamentos desde o início da atual legislatura, tem subido à tribuna para tratar da situação de Bacabal e fazer críticas à atual gestão. O discurso municipalista de Costa tem um objetivo: as disputas de 2016. O peemedebista lidera as pesquisas de intenção de voto na cidade.
Outros parlamentares têm seguido o mesmo rumo. Recentemente, por duas vezes, o deputado Wellington do Curso (PPS) fez duras críticas à Prefeitura de São Luís, com relação a ponte “Pai Inácio”, cujas obras foram anunciadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e pelo secretário de Infraestrutura do Estado, Clayton Noleto. Na última vez que o parlamentar discursou sobre o tema, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), rebateu as críticas durante 15 minutos no púlpito do Plenário.
CONSTRANGIMENTO
O debate municipalista chegou a causar, inclusive, ao deputado estadual Toca Serra (PTC) durante pronunciamento do deputado Fernando Furtado (PCdoB). O petecista durante discurso na Assembleia, afirmou que o comunista é um ‘bandido’. Foi nesse momento que o parlamentar comunista partiu para o lado pessoal e acusou José de Arimateia Souza Serra, irmão de Toca Serra, de ter estuprado uma menina de apenas 13 anos em Pedro do Rosário.
“Zé Canela, que é irmão do deputado Toca Serra estuprou a própria afilhada. Estuprou a afilhada de 13 anos de idade, filha do senhor José Mendola, na cidade de Pedro do Rosário. E era isso que ele devia dizer aqui. Se ele quer briga eu vou mostrar para ele como é que se briga”, disse Furtado.
Em conversa com jornalistas, Serra informou que denunciará o colega por quebra de decoro parlamentar ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Maranhão, ameaçando, também, processá-lo na justiça comum.
Prefeito de Turiaçu é vaiado no desfile do 7 de Setembro
O prefeito de Turiaçu, Joaquim Umbelino Ribeiro (PV), roubou a cena no desfile de 7 de Setembro, realizado por todas as escolas do município. Ele foi vaiado por um grupo de pessoas que assistem à parada. O prefeito foi vaiado no momento em que resolveu fazer pronunciamento sobre o evento no palanque onde as autoridades assistem ao desfile.
Umbelino é um dos gestores com o maior índice de rejeição no estado. Só para ter ideia da situação enfrentada pelo gestor, Turiaçu foi à cidade que deu ao governador Flávio Dino a maior votação em 2014. Nada menos que 91% dos eleitores daquele município votaram para eleger o candidato a governador que não era apoiado pelo prefeito.
REJEIÇÃO E INVESTIGAÇÃO
Para piorar ainda mais a sua situação politica, em 22 de janeiro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu, requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, a quebra imediata do sigilo bancário de todas as contas da Prefeitura de Turiaçu e a indisponibilidade dos bens do prefeito.
A manifestação ministerial, de autoria do promotor de justiça Renato Madeira Reis, é motivada por irregularidades em quatro convênios, no valor total de R$ 2.626.917,28, firmados com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) para melhoramento de estradas vicinais.
Prefeito de Turiaçu, CPL e empresários são acionados por improbidade
Além do prefeito, na ação figuram os empresários Almir Matos Macedo e Mirian Pereira Leite Alves; e os membros da Central Permanente de Licitação (CPL) do município, Josué de Jesus França Viegas, Heráclito Sousa Pires e Adailda Silva Azevedo.
No que se refere aos membros da CPL e aos empresários, o representante do MPMA solicita que o Banco Central informe o número de todas suas contas correntes e extratos de movimentação financeira no período de 1º de janeiro de 2014 até a data atual.
Também requer dados sobre as situações patrimonial e fiscal, incluindo as declarações do Imposto de Renda, no período de 1º de janeiro de 2013 até hoje.
MAQUINÁRIOS E EMPREGADOS PRÓPRIOS
Nos processos licitatórios referentes aos convênios, a Assessoria Técnica do MPMA verificou a recorrência de irregularidades como a falta de pesquisas de preços e de pareceres técnicos e jurídicos; além da inexistência de comprovantes de empenho e da publicação de editais em jornal de grande circulação no Estado.
Um dos exemplos que mais chamam atenção é o que houve com a concorrência nº 01/2014, no valor de R$1.045.994,80, referente a cinco trechos, entre povoados e a sede do município.
Neste processo, foi verificado que, apesar de a empresa Construções Comércio e Serviços Ltda. figurar como contratada para realizar o serviço, foram utilizados maquinários e empregados próprios da Prefeitura de Turiaçu.
“Houve simulação de licitação e de contrato, pois os serviços foram realizados diretamente pelo Município de Turiaçu. Nunca foram utilizados máquinas, equipamentos ou mão de obra das empresas vencedoras das licitações”, exemplifica o promotor, na ação.
PEDIDOS
Se forem condenados, os acionados estão sujeitos à perda de eventual função pública, à suspensão de direitos políticos por 8 anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios pelo prazo de cinco anos.
Outras sanções solicitadas pelo Ministério Público são o ressarcimento do erário do valor do dano, além do pagamento de multa no valor de dobro do dano.
O município de Turiaçu está localizado a 469 km de São Luís.
Médico cubano e mais duas pessoas são mantidas reféns por indígenas, em Grajaú
Desde terça-feira, dia 08, indígenas continuam mantendo refém um médico cubano identificado como Nelson e mais dois funcionários do Governo do Estado, sendo um odontólogo e um motorista, na tribo Krepym katejy Timbira, no sul do estado, em Grajaú.
A Polícia Civil por meio do delegado Elson, da cidade de Barra do Corda, compareceu ao local na tarde desta quarta-feira, 9, para negociar com os manifestantes, mas não teve êxito.
Segundo os indígenas, reivindicam dois postos de saúde na tribo, poço artesiano, duas técnicas em enfermagem e uma ambulância para atender a tribo de mais de 250 indígenas.
Um indígena que não quis se identificar, contou a nossa reportagem que os profissionais da saúde chegam à tribo e atendem qualquer um sem se quer ter marcado ou ter passado por triagem. “Nós queremos um atendimento melhor, queremos que olhem para nós, os médicos chegam aqui e não tem suporte, eles extraem dente das pessoas aqui debaixo de uma árvore, é um descaso muito grande, só vamos liberar os reféns quando tivermos alguma solução”, contou o indígena.
Ainda segundo o indígena, algumas equipes de profissionais da saúde iriam ficar reféns, mas conseguiram fugir, um motorista, um médico do programa Mais Médicos, uma enfermeira, uma técnica de enfermagem, uma dentista e uma auxiliar bucal. Eles foram avisados por uma enfermeira que conseguiu escapar e contou que já havia uma equipe presa em poder dos índios. A enfermeira só conseguiu fugir por estar amamentando uma criança.
Um dos motivos pela qual os indígenas estão mantendo os profissionais como reféns, é também devido à equipe mantida refém não visitar a área há mais de duas semanas.
Os reféns esperam um posicionamento da Funasa e dos órgãos competentes para que algo possa ser feito o mais rápido possível.
Nossa equipe de reportagem procurou o Governo do Estado, mas ainda não tivemos resposta. Bem como a Secretaria Especial de Saúde Indígena, na pessoa no Alexandre, também ainda não tivemos respostas.
PRF prende homens que se passavam por policiais civis
Dois homens foram presos durante fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Itapecuru Mirim, a 112 quilômetros de São Luís.
José Silvestre Marques Almeida e José Raimundo Cirino Souza, este possui mandado de prisão em abert, se passavam por policiais civis. Eles estavam em um veículo Corsa sedan de placas HQB 2600.
Eles portavam uma arma de fogo calibre 20 e várias munições, além de uma carteira da Polícia Civil. A ocorrência foi encaminhada pelos PRFs para a Delegacia de Polícia Civil de Itapecuru.
Exata aponta Edivaldo Júnior empatado com Eliziane Gama
Foi divulgada nesta quarta-feira (9) nova pesquisa TV Guará/Exata para a disputa da prefeitura de São Luís. O crescimento do atua prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) em relação à pesquisa anterior foi de 9%. O prefeito agora está empatado tecnicamente com a pré-candidata Eliziane Gama (PPS). O levantamento foi feito entre os dias 2 e 4 de setembro com 800 pessoas.
Em um cenário com seis principais pré-candidatos, Eliziane tem 26% e Edivaldo 23%. Portanto, os dois estão empatados dentro margem de erro, que é de 4%. João Castelo aparece com 14% e Roseana Sarney 10%. Bira do Pindaré (PSB) aparece com 7%. Neto Evangelista (PSDB) tem 5%. Brancos e nulos somam 12% e não sabem são 4%.
Em um cenário sem Castelo nem Roseana, Edivaldo fica ainda mais encostado de Eliziane Gama que tem 26% e Edivaldo 25%. Bira do Pindaré (PSB) e Rose Sales (sem partido) aparecem com 8%. Neto Evangelista (PSDB) aparece com 6%. Ricardo Murad fica com 4%.
Edivaldo lidera espontânea
Na espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos e o eleitor fala por si só em quem vota, o atual prefeito já tem mais do que o dobro da principal adversária. Ou seja, no voto mais cristalizado, Edivaldo consolida a liderança. Ele aparece com 15%, com 7% de Eliziane Gama. João Castelo tem 4%.
Segundo Turno
Em uma disputa de segundo turno entre Edivaldo e Eliziane Gama, a deputada federal venceria se as eleições fossem hoje. Eliziane ficaria com 45% contra 30% do prefeito. Contra os outros adversários, Edivaldo venceria. Contra Roseana, o prefeito seria eleito por 41% a 20%. Já na disputa entre Edivaldo e Castelo, o pedetista vence com 41% contra 31% do tucano.