Presidente da Câmara de Bom Jardim revela que se sente ameaçado
MP ajuizou 100 ações penais contra prefeitos em três anos
Ministério Público do Maranhão atingiu, nos últimos três anos, a marca de 100 ações penais propostas contra prefeitos maranhenses, junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão. A informação é da Assessoria Especial da Procuradoria Geral de Justiça.
As ações correm na segunda instância do Judiciário estadual porque os prefeitos têm prerrogativa de foro, quando se trata de crimes.
Além disso, os prefeitos também estão sujeitos a responder, no âmbito das comarcas do interior e da capital, a ações de improbidade administrativa, que são propostas pelos promotores de justiça perante o juiz de primeiro grau, e podem acarretar a perda do cargo, pagamento de multas e reparação do dano, além da inelegibilidade.
Recentemente, decisões proferidas em ações civis públicas resultaram no afastamento de prefeitos de seus cargos.
Entre os exemplos mais emblemáticos, estão os processos que envolvem os prefeitos de Pedreiras, Totonho Chicote, e Anajatuba, Helder Aragão. Em ambos os casos, os gestores foram afastados a pedido do Ministério Público, pelo juiz.
Entretanto, posteriormente, o Tribunal de Justiça determinou o retorno dos dois a seus cargos. Eles também foram denunciados no próprio Tribunal, pela prática de infrações penais.
Diante das recentes decisões do TJ, o Ministério Público irá recorrer, novamente, visando ao afastamento dos prefeitos.
PEDREIRAS
O prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote, foi afastado do cargo, no dia 24 de julho. O Ministério Público sustenta que houve irregularidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pedreiras, no ano de 2013.
As investigações do MPMA identificaram que a Prefeitura de Pedreiras realizou compras de forma irregular, sem licitação ou pagando valores superfaturados.
ANAJATUBA
Já o prefeito Helder Aragão teve seu afastamento determinado pela Justiça por enriquecimento ilícito, decorrente de fraudes em licitações ou dispensas e inexigibilidades ilegais. O Ministério Público argumenta que Aragão integra organização criminosa, composta por outras 26 pessoas, com atuação no Município de Anajatuba e em outras cidades.
De acordo com as investigações, do esquema criminoso participavam empresários, “sócios-laranjas” e operadores, que desviaram cerca de R$ 14 milhões dos cofres públicos de Anajatuba.
BOM JARDIM
Atualmente, com prisão preventiva decretada, a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, eleita em 2012, já foi alvo de quatro ações civis públicas por improbidade administrativa. Uma delas resultou no afastamento da gestora, em dezembro de 2014, devido ao descumprimento de ordens judiciais relativas à regularização das aulas na educação infantil e fundamental, fornecimento de merenda e transporte escolar, motivadas pelas ações ajuizadas pelo Ministério Público.
Outra Ação Civil da Promotoria de Justiça de Bom Jardim foi motivada pela redução injustificada dos vencimentos dos professores da rede municipal no mês de outubro de 2014.
Em julho deste ano, em parceria com a Superintendência Estadual de Investigações Criminais, o Ministério Público realizou uma operação de busca e apreensão na sede da Prefeitura de Bom Jardim e na casa da prefeita, Lidiane Leite da Silva.
O objetivo da operação foi apreender documentos que pudessem comprovar fraudes em licitações, contratos de sublocação e a atuação de empresas fantasmas nos processos licitatórios do ano de 2014.
AGENTE PENITENCIÁRIO É BALEADO DURANTE ASSALTO NO CONJUNTO UPAON-AÇU
O agente penitenciário Júlio César Mendonça, foi baleado na manhã desta quarta-feira, (26), ao reagir a um assalto no Conjunto Upaon-Açu, área do município de Paço do Lumiar. Júlio César, saiu de casa para acompanhar a sua esposa até o ponto final do ônibus daquele bairro. Ao chegar nas proximidades da Avenida Contorno Norte, surgiram dois homens em uma moto e anunciaram um assalto. Júlio César que estava armado sacou da pistola e tentou reagir. A arma travou e os bandidos acabaram atingindo o agente penitenciário. A vitima foi socorrida e encaminhada para o hospital Clementino Moura , (Socorrão II), onde esta internada. Já os ladrões acabaram fugindo. Esse foi o segundo caso de assalto registrado naquela área. Já que na noite de terça-feira um homem que tentava assaltar as pessoas usando uma seringa, acabou sendo linchado e morto naquele local.
Salários atrasados, suspensão de plano de saúde e demissões no Ciops
O Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), principal canal de comunicação entre a população e as forças policiais do Maranhão e instrumento primordial no combate ao crime, está passando por um verdadeiro desmonte. A situação, hoje, está dramática, bem pior do que a denunciada em junho pelo blog (relembre), com salários atrasados, suspensão do plano de saúde e demissão em massa.
Servidores reclamam que até agora não há previsão para o pagamento dos salários. Queixam-se ainda que a Supritech, empresa terceirizada pela Secretaria de Segurança Pública para operar o Ciops, via teleatendimento pelo número 190, não costuma depositar os vencimentos dos trabalhadores até o quinto dia útil de cada mês, como prevê a legislação trabalhista. Os salários costumam ser pagos no dia 16, mas agora nem isso.
O drama dos 57 trabalhadores do Ciops vai além do atraso salarial. O plano de saúde também está suspenso. Recentemente, um dos teleatendentes sofreu um acidente de motocicleta e teve que procurar o Socorrão II porque o convênio para prestação de assistência médica aos trabalhadores da Supritech deixou de ser pago faz tempo.
Demissões
Com a crise, as demissões tornaram-se frequentes no Ciops. Até agora, quatro funcionários estão de aviso prévio e dois estão suspensos, em vias de desligamento. De acordo com uma fonte do blog, outros serão dispensados.
Desmotivados ante a desvalorização profissional que têm amargado, os teleatendentes passaram a faltar em peso aos plantões. Com a equipe desfalcada, o Ciops opera com capacidade reduzida, sem condições de atender, fazer a triagem e repassar ás viaturas nas ruas todas as comunicações de crime e outros tipos de chamadas.
Uma fonte do blog informou que o atraso salarial se deve ao não pagamento de duas parcelas do contrato de terceirização firmado entre entre a SSP e a Supritech. Mesmo com a pendência, a empresa diz que espera pagar os vencimentos aos funcionários até o próximo fim de semana.
A Supritech confirma as demissões, mas esclarece que é um procedimento que visa melhorar a qualidade de serviço, pois estão sendo desligados teleatendentes que faltam com frequência ao trabalho e têm desempenho abaixo da média. Segundo a empresa, todos serão substituídos, para que não haja desfalque na equipe.
A terceirizada ressalta que, apesar da crise, o vale-alimentação de todos os funcionários já foi pago.
Com a palavra, a Secretaria de Segurança Pública.
BLOG DANIEL MATOS
Rodoviários de Imperatriz podem entrar em greve
Os trabalhadores da empresa Viação Branca do Leste (VBL), que presta serviço de transporte coletivo em Imperatriz resolveram cruzar os braços, após assembleia realizada nesta terça (25). Eles cobram o pagamento de salários e tickets de alimentação. Caso não haja negociação, a categoria promete entrar em greve por tempo indeterminado. A VBL informa que a frota vai rodar com apenas 30% dos carros distribuídos nas linhas municipais e intermunicipais. Espera ainda que já na quinta feira, toda frota possa operar normalmente.