Advogado culpa ‘superdeuses’ da justiça pela morosidade no Judiciário
O Judiciário do Maranhão é um Poder que ainda precisa passar por muitas transformações até chegar ao nível de excelência que a sociedade tanto anseia. Basicamente, as mudanças mais urgentes deveriam começar pelos próprios magistrados, que são funcionários públicos e recebem altos salários para oferecer um serviço de péssima qualidade. Esta é a opinião do advogado criminalista Mozart Baldez, que sugere em acabar com a ideia dos ‘superdeuses’ da justiça maranhense visando o fim da morosidade processual e para uma efetiva prestação jurisdicional.
Para advogado Mozart Baldez, morosidade judicial só terá fim se acabar com os ‘superdeuses’ da justiça
— A grande transformação pela qual deve passar o Judiciário do Maranhão começa em acabar com a ideia dos ‘superdeuses’ da justiça maranhense. Não somente a Justiça Estadual como a Federal, do Trabalho e Eleitoral. Temos que acabar com isso, os magistrados são funcionários públicos e são pagos para
prestar serviços, não podemos mais viver em um país que enfrenta problemas sociais com grandes crises intermináveis, aceitar que juiz só trabalhe meio expediente, enquanto as prateleiras estão abarrotadas de processos, isso, porque a justiça trabalha pouco, ganha muito e produz pouco. Uma justiça inoperante gera maiores conflitos e violência, daqui a pouco as pessoas estão fazendo justiça pelas próprias mãos — critica Baldez, que também escreve para os Portais jurídicos ‘Jus Brasil’ e ‘Justocantins’, além de ser articulista do caderno “JP Turismo’’, no Jornal Pequeno que circula todas as sextas-feiras.
O causídico acredita que outro motivo que pode explicar a lentidão da Justiça no estado é a falta de juízes na capital e no interior. Para ele, a solução para combater a morosidade poderia partir da própria Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA), comandada atualmente pelo presidente Mário Macieira.
— Elenco dois problemas cruciais, que deve ser combatido pela Ordem dos Advogados, a primeira; a violação da prerrogativa dos advogados, o advogado muitas das vezes não é respeitado pelo magistrado. E a segunda; é referente a produtividade no judiciário, este último pode ser resolvido através de um acompanhamento paralelo, é possível através de informatização e da criação de uma Corregedoria dos Advogados neste núcleo de informatização controle judiciário, e assim teremos o controle de quem são as varas e comarcas que trabalham — afirma o advogado.
Na opinião do especialista, o Tribunal de Justiça do Maranhão já deveria ter implantado o Juizado Criminal 24 horas, integrado com a Secretaria de Segurança Pública em municípios acima de 100 mil habitantes.
— No Juizado 24 horas funcionaria a Delegacia de Pequenos delitos, com médico legisla, perito criminal, sala da OAB, Defensoria Pública e os infratores de delitos de menor potencial ofensivo seriam julgados imediatamente e sujeitos às penas alternativas. Essa sensação de impunidade que vivemos iria diminuir. É uma forma de a justiça contribuir no combate à violência e criminalidade — disse.
Outro ponto muito criticado por Baldez é a falta de inovação, experimentos e criatividade no judiciário.
— O advogado precisa dos primeiros socorros, precisa de renda, para sustentar sua família, os colegas precisam que suas prerrogativas sejam respeitadas, eles precisam que a justiça produza sentença, precisamos que os juízes trabalhem mais do que estão trabalhando, precisamos ter audiência à tarde. Acho que a gestão da justiça é arcaica. Muda de presidente, mas a prática é a mesma. Não temos inovação, experimentos ou criatividade. É claro que a falta de juízes pode ser um dos fatores da lentidão na justiça. Mas de quem devemos cobrar a resolução do problema? — questionou ao concluir.
Vaga de desembargador do TJ é disputada por 12 juízes
Os 12 magistrados cotados para assumir a vaga do desembargador Benedito de Jesus Belo
Dos 12 nomes inscritos para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Benedito de Jesus Belo no Tribunal de Justiça do Maranhão, ficarão três para compor a lista tríplice. Diferentemente do Quinto Constitucional, o nome por merecimento é escolhido pelos desembargadores, e não pelo governador. E o primeiro nome da lista é sempre o vencedor.
Mas, por que então a lista tríplice? Para proporcionar que um inscrito some pontos para a próxima oportunidade.
OS CANDIDATOS
Todos os candidatos são juízes de entrância final. Concorre a uma cadeira na Corte: Samuel Batista de Souza (5º Juizado Especial Cível), José Eulálio Figueiredo de Almeida (Juizado de Trânsito), José Gonçalo de Sousa Filho (3ª Vara Criminal), Tyrone José Silva (4ª Vara Cível), Maria Francisca Gualberto de Galiza (4ª Vara da Família), Oriana Gomes (8ª Vara Criminal), Luiz de França Belchior Silva (2ª Vara Cível), Lucas da Costa Ribeiro Neto (2ª Vara da Família), José Jorge Figueiredo dos Anjos (3ª Vara da Fazenda Pública), Raimundo Nonato Neris Ferreira (9ª Vara da Fazenda Pública), Manoel Aureliano Ferreira Neto (8º Juizado Cível) e Maria do Socorro Mendonça Carneiro (5ª Vara da Família).
OS MAIS COTADOS
Na bolsa de apostas do TJ, os candidatos com mais chances de chegar lá são os juízes José Jorge Figueiredo dos Anjos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública; Tyrone José Silva, da 4ª Vara Cível e José Eulálio Figueiredo de Almeida, do Juizado de Trânsito. Não exatamente nessa ordem. O quarto nome mais forte é da juiza Maria Francisca Gualberto de Galiza, que atualmente está na 4ª Vara da Família, e assim como Tyrone José Silva, é apadrinhada pela desembargadora Nelma Sarney, corregedora de justiça. Dessa relação, o Pleno do Tribunal de Justiça escolherá os três mais votados e enviará a lista tríplice para a presidente da Corte Estadual, desembargadora Cleonice Silva Freire indicar o novo membro do TJ-MA.
Dos cotados, apenas dois já figuraram em listas de merecimento para acesso ao TJMA por duas vezes consecutivas: os juízes Tyrone José Silva e José Jorge Figueiredo dos Anjos.
Os que conseguirem ficar na lista tríplice terão sua vida profissional passada em raio-x, pelo Conselho de Magistratura. O principal requisito é a produtividade. Depois, os nomes seguem para o Pleno, onde os desembargadores fazem a defesa aberta do nome preferido.
No quesito produtividade, o juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos é o que mais se destaca e por ter sido figurado anteriormente na lista de merecimento para acesso à Corte, entra com um peso a mais nessa eleição que tem os desembargadores como os principais eleitores.
Câmara de Nova Olinda aprova contas de 2007 de Hemetério Weba
Os vereadores de Nova Olinda do Maranhão decidiram, em sessão ordinária, acompanhar o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), à aprovação da prestação de contas do ex-prefeito Hemetério Weba (PV) referentes ao exercício de 2007.
Ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, deputado estadual Hemetério Weba obteve importante vitória pessoal e politica
A aprovação aconteceu ontem, com a maioria dos votos necessários para aprovar um parecer prévio do TCE. Com o resultado, Hemetério que atualmente é deputado estadual, conseguiu obter uma importante vitória pessoal e politica.
NOTA – Publicado às 03h43 de 24 de junho e atualizado às 12h25 para atualizar informações.
Conselheiro do TCE posa com dono de ’empresas fantasmas’ que ‘sangra’ cofres de prefeituras
Proprietário das empresas J. Kilder Construções e Serviços Ltda e F. J. Aragão Costa, o empresário Francisco Jesselino Aragão Costa vem ‘sangrando’ os cofres de diversas prefeituras do interior por meio de contratos fraudulentos.
As duas empresas que têm endereços fornecidos à Receita Federal no município de Raposa-MA — considerado o “paraíso fiscal” de fantasmas — são suspeitas de várias irregularidades na prestação dos serviços contratados, segundo denúncias publicadas anteriormente pelo BLOG.
Conselheiro Washington Luiz com o empresário Francisco Jesselino Aragão
Essa semana o blog obteve um flagrante que levanta suspeita e chama a atenção. Trata-se de uma foto onde o empresário Jesselino Aragão aparece abraçado com o conselheiro Washington Luiz. Não sabemos se a imagem é recente, mas o registro levanta um questionamento: qual foi o assunto que o dono das ‘empresas fantasmas’ tratou com o conselheiro do Tribunal de Contas, órgão responsável justamente pela análise das contas públicas das prefeituras?
Enquanto não obtém a reposta, o BLOG inicia um levantamento sobre todos os contratos da J. Kilder Construções e F. J. Aragão Costa no interior do Maranhão. Em vários casos, observamos que muitos dos contratos foram assinados com prefeitos ‘fichas-sujas’ que enfrentam processos por irregularidades na prestação de contas apresentadas ao TCE. Aguardem!
NOTA – Publicado às 20h22 do dia 23 e atualizado às 01h40 do dia 24 de junho para acrescentar informações.
Prefeituras herdam dívidas trabalhistas deixadas por ‘cooperativa fantasma’
Lidar com as próprias dívidas já é difícil, agora imagine ‘herdar’ um débito que você nunca imaginou que precisaria pagar? Pois é. Diversas prefeituras do interior do estado passam por esta situação depois que contrataram uma ‘cooperativa fantasma’ com o objetivo de obter mão de obra terceirizada para funcionamento dos órgãos públicos.
VEJA TAMBÉM:
‘Cooperativa fantasma’ pode ter sido usada para desviar verbas de prefeituras do interior
O contrato, além de burlar a lei da exigência constitucional do concurso público para o acesso ao cargo e, servir supostamente para desviar verbas dos cofres públicos destes municípios, se transformou numa bola de neve para estes Municípios que passaram a ser arrolados em processos trabalhistas que envolvem a cooperativa por suposto calote nos funcionários terceirizados.
‘Cooperativa fantasma’ acumula processos por não pagar direitos dos empregados
O caso envolve a Interativa Cooperativa de Trabalho e Serviços Múltiplos que responde a várias ações por salários, multas e benefícios atrasados. Em todos os processos consultados pelo BLOG, a Interativa – empresa a contratada pelas prefeituras para fornecer mão-de-obra – não honrou com seus compromissos.
Não bastassem dívidas impagáveis aos agiotas, o débito trabalhista deixado pela Interativa nos municípios, pode transformar o caixa destas prefeituras em situação de completa penúria.
No município de Brejo, mesmo com um contrato no valor de R$ 6.533.211,72 (seis milhões quinhentos e trinta e três mil, duzentos e onze reais e setenta e dois centavos), a cooperativa não pagou benefícios aos terceirizados que prestavam serviço na prefeitura. Por causa do calote, um ex-trabalhador da empresa, resolveu ajuizar a reclamação trabalhista, postulando o pagamento dos salários em atrasos.
Em Matões do Norte, a prefeitura não conseguiu afastar responsabilidade subsidiária no processo trabalhista que envolve a Interativa. A situação vem onerando os cofres municipais por conta dos precatórios judiciais que se acumulam na Justiça trabalhista.
Na cidade de Itapecuru Mirim, o contrato da prefeitura com cooperativa fez o Município virar ‘réu’ numa ação trabalhista movido por um ex-funcionário terceirizado. A audiência que visa tratar do assunto já foi marcada para o dia 03 de agosto, na Vara do Trabalho de Chapadinha.
As pendências trabalhistas não impediram a empresa de participar de licitações públicas. Ou seja, mesmo sem pagar seus trabalhadores, a Interativa continuou realizando contratos com prefeituras maranhenses.
PROCESSOS EM VÁRIOS MUNICÍPIOS
A Interativa também prestava serviços terceirizados para Prefeitura de Pindaré Mirim. O BLOG apurou que além dos salários, os trabalhadores ficaram à espera da rescisão do contrato de trabalho.
O levantamento realizando junto ao banco de dados da Justiça do Trabalho, apontou que a cooperativa também não havia pago os salários de terceirizados que atuavam no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), no município de Timon.
OUTRO LADO
O BLOG tentou contato com empresário Geovan Ferreira Santos, um dos integrantes da Interativa, mas não conseguiu localizá-lo. Ele praticamente sumiu da internet depois que denunciamos neste espaço que a empresa que ele faz parte poderia ter sido usada para desviar verbas de prefeituras do interior. A repercussão das denúncias fez Geovan excluir seu perfil na rede social Facebook.
Babado! Geovan Ferreira Santos, um dos integrantes da Interativa, desapareceu das redes sociais.