Prefeito de São João Batista mente ao chamar denúncia de “requentada”
O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro (PP), investigado por ter praticado inúmeros atos de improbidade administrativa, chamou de “requentada” as denúncias publicadas por este blog, que constam nas ações oferecidas à Justiça pelo Ministério Público.
Ao se defender no blog do Jailson Mendes, Amarildo mentiu ao dar sua versão para os processos que pedem o seu afastamento do cargo. Sem argumentos, o prefeito joanino tentou atribuir as denúncias contra ele publicadas nesta página, ao seu ex-secretário de saúde, Carlos Figueiredo.
“Quais os verdadeiros motivos ocultos que estão levando o blogueiro Antônio Martins a questionar reiterada e subitamente, e de maneira desinformada, a minha gestão? Coincidência ou não, isso passou a acontecer após a exoneração do secretário de saúde daquele município, Carlos Figueiredo, que é irmão e sobrinho de juristas importantes e influentes do estado, como se isso fosse curriculum”, disse o gestor.
Denúncias contra Amarildo são públicas e estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA)
A VERDADE DOS FATOS
Cabe ressaltar ao desinformado e atrapalhado prefeito, que as denúncias contra ele são públicas e estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e, sendo assim, Carlos Figueiredo não tem nada haver com as publicações. O que o prefeito não disse [ou esqueceu de dizer] é que o município de São João Batista vem sofrendo ao longo de quase três anos as consequências de uma péssima gestão iniciada com ele em 2013.
AÇÕES CONTRA AMARILDO
A verdade é que desde que assumiu o mandato, Amarildo Pinheiro vem praticando inúmeros atos de improbidade administrativa, já tendo sofrido duas ações de pedido de afastamento pelo Ministério Público Estadual. A primeira ação contra o prefeito joanino foi proposta em outubro de 2014, pelo não cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 2013 com o MP, ao confessar contratações irregulares de servidores públicos sem concurso, tendo se comprometido no referido termo a realizar concurso para todas as áreas e não o fez.
De acordo com informações obtidas pelo blog, Amarildo foi acusado na mencionada ação, de fraudar pagamentos aos servidores, remunerando-os com o valor de R$ 150 reais mensais, cuja pratica era fracionar salario mínimo que era dividido entre quatro servidores. Segundo os autos do processo, a transação ocorria da seguinte forma: um determinado funcionário abria a conta salário e quando recebia os vencimentos dividia com outros três. Na mesma ação, a promotora de Justiça, Maria do Nascimento, relata o frequente atraso no pagamento dos servidores municipais contratados.
Mesmo com o processo ainda em andamento e, sem um indeferimento total da justiça, o prefeito de São João Batista teria continuado a desafiar a lei e praticando os mesmos crimes pelo qual já está sendo investigado, ou seja, continuou contratando sem concurso e pagando vigias e zeladores, por exemplo, com salário fracionado para quatro servidores.
A segunda ação do Ministério Público pedindo o afastamento do prefeito Amarildo, aconteceu em setembro de 2015, novamente por praticas de atos de improbidade administrativa, desta feita, em processos licitatórios, nos quais a promotora de Justiça, Maria do Nascimento, constatou fraude num dos processos, inclusive, com falsificação de assinatura de representantes de uma das empresas que supostamente teria participado do certame. Conforme consta nos autos, a assinatura que constava nos documentos, não era do responsável pela empresa. A falsificação chegou a ser confirmada por um perito de exame grafotécnico, cujo laudo se encontra na mão da promotora e anexada também nos autos do processo.
RECURSOS SACADOS E OBRAS PARADAS
Com todas essas irregularidades comprovadas, a população de São João Batista implora por justiça e pede celeridade nesses dois processos, pois o município encontra-se em verdadeiro estado de calamidade pública. Além disso, cobra dos órgãos de fiscalização como TCE, CGU e etc…, até uma investigação da Polícia Federal em todas as Secretarias municipais onde estão sendo praticadas inúmeras irregularidades.
O município recebeu em 2014, mais de R$ 2 milhões de reais em convênios celebrados com o Estado para a recuperação de estradas vicinais, construção de uma Praça, além de recursos federais para construção de UBSs, Creche, Ginásio Poliesportivo, mas partes das obras que foram iniciadas estão inacabadas. Além de recursos já citados, o município também recebeu verbas do FNDE para a construção e reforma de escolas que continua sem a menor condição de funcionamento.
Amarildo recebeu recursos para construir Ginásio Poliesportivo, mas obra que chegou a ser iniciada está inacabada.
O hospital da cidade não reúne condições de atender gestantes nem para partos normais, imagine para caos que exigem cirurgias. Falta desde iluminação adequada no centro cirúrgico até medicamento para pressão. Os pacientes estão se alimentando de merenda escolar, correndo um verdadeiro risco de causar infecção. Fora o lixo hospitalar que não está sendo recolhido nos padrões exigidos. As ambulâncias não têm condições de trafegar, as manutenções só existem no papel.
PREFEITO PROCESSADO NA CÂMARA
Tudo isso já foi relatado pelos vereadores numa radio local no final do ano passado e, na época, a Câmara Municipal chegou a abrir uma Comissão Processante que terminou em pizza.
Ao se justificar à Câmara, Amarildo admitiu contratação de empresa. Blog vai trazer detalhes na próxima semana
MAIS DENÚNCIAS CONTRA AMARILDO
O blog vai publicar na próxima semana uma série de denúncias contra o prefeito joanino. As irregularidades vão de obras paradas, com os respectivos recursos sacados, até a contratação de empresas fantasmas sem sede, funcionários e bens. O mais grave é que mesmo com a crise financeira que atinge o País, a atual gestão dá a entender que todos os recursos estão sendo depositado no lixo.
OAB: Thiago Diaz já “prepara o terreno” para não cumprir promessas da campanha eleitoral
BLOG DIEGO EMIR
Thiago Diaz toma posse nesta quinta-feira (7), como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Maranhão, mas parece que ainda não desceu do palanque eleitoral e continua fazendo afirmações infundadas para atacar os adversários. A última declaração do advogado foi desinformando que a gestão Mário Macieira entregou a entidade com um débito de R$600 mil junto ao Conselho Federal da Ordem.
De acordo com um documento emitido no dia 28 de dezembro pelo presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ele deixa claro que a CFOAB converteu a antecipação que fizera em 2014 de R$621.506,93 em auxílio financeiro para a OAB do Maranhão que nada deve e nada precisa pagar a CFOAB.
O novo presidente da OAB está tentando confundir a opinião pública e a classe dos advogados, além de tentar manchar a história e a gestão de Mário Macieira, que foi marcada por avanços, compromisso com a categoria e transparência.
Na verdade muito mais que isso, Thiago Diaz inicia sua gestão usando a velha tática praticada por políticas de jogar para os antecessores responsabilidades para não colocar em vigor as promessas mirabolantes tão defendidas ao longo do ano de 2015.
Vale lembrar que Thiago Diaz prometeu conceder desconto de 50% na anuidade da OAB aos jovens advogados – aqueles que possuem menos de 5 anos de inscrição – que representam hoje metade dos profissionais inscritos no Maranhão. Para tanto, sabedores dessa proposta do novo presidente a antiga gestão de Mário Macieira nem emitiu os boletos das anuidades que vencem no dia 31 de março para que a nova direção faça da melhor forma que entender. Já evitando jogar a responsabilidade da não redução da anuidade para o ex-presidente Mário Macieira.
O que ocorre é que Thiago Diaz já vem demonstrando que não vai conseguir colocar em prática o que prometeu e quer jogar a responsabilidade para a gestão anterior. Muitas foram às promessas surreais, mas que acabaram caindo no gosto da classe dos advogados, principalmente dos mais jovens, os quais são mais vulneráveis ao discurso da renovação e mudança.
É preciso falar a verdade ainda mais quando se assume uma entidade tão séria e importante como a OAB, caso contrário Thiago Diaz pode cair rapidamente no descrédito da opinião pública e principalmente da classe dos advogados que se mantém esperançosa quanto ao cumprimento das promessas como redução da anuidade, desenvolvimento de escritórios virtuais, creches nos Fóruns etc.
Apicum-Açu realiza duplicidade em contratação de empresa
O prefeito de Apicum-Açu, Cláudio Cunha (PV), ainda terá muito que explicar sobre a vigência de quatro contratos para o mesmo serviço: compra de materiais de informática.
O BLOG DO ANTÔNIO MARTINS teve acesso a documentos que trata da supostas irregularidades na contratação, pela Prefeitura apicuense, da empresa J B Sousa – ME, no dia 13 de março de 2015, que deveria fornecer produtos no seguimento de suprimentos para informática.
Os contratos que materializam duplicidade para o mesmo serviço, somam mais de R$ 1,2 milhão e, estão divididos em cinco lotes. O valor do primeiro lote é de R$ 195.736,20 (cento e noventa e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e vinte centavos); o segundo lote teve valor global de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais); o valor do R$ quarto lote foi 35.783,00 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais) e o quinto lote ficou em R$ 34.409,30 (trinta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e trinta centavos). Os contratos tiveram vigência até 31 de dezembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU/MA
1 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2015; OBJETO: O objeto deste instrumento de contrato é compra de materiais de informática, conforme especificações constantes do Anexo I lotes I e II, do Edital do Pregão Presencial nº 009/2015; MENOR PREÇO : O presente contrato tem o valor global de R$ 195.736,20 (cento e noventa e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e vinte centavos); PRAZO : O contrato terá vigência até 31/12/2015 a contar da assinatura do mesmo; BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 009/2015, Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/ 93; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 13/03/2015; CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Apicum -Açu/MA por intermédio da Secretaria Municipal de Governo; CONTRATADO : J B Sousa – ME; ASSINATURAS : p/ CONTRATANTE : JOSÉ CARLOS CUNHA – Secretário Municipal de Governo; p/ CONTRATADO: JOÃO BATISTA SOUSA.
2 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2015; OBJETO : O objeto deste instrumento de contrato é compra de materiais de informática, conforme especificações constantes do Anexo III, do Edital do Pregão Presencial nº 009/2015; MENOR PREÇO: O presente contrato tem o valor global de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais); PRAZO: O contrato terá vigência até 31/12/2015 a contar da assinatura do mesmo; BASE LEGAL : Pregão Presencial nº 009/2015, Lei nº 10.520/2002 e Lei8.666/93; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/ 03/2015; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum -Açu/MA por intermédio do FUNDEB; CONTRATADO : J B Sousa – ME; ASSINATURAS : p/CONTRATANTE : R AMIRO JOSÉ SAIF CAMPOS – Secretário Municipal de Educação; p/ CONTRATADO :JOÃO BATISTA SOUSA.
3 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2015; OBJETO: O objeto deste instrumento de contrato é compra de materiais de informática, conforme especificações constantes do Anexo IV, do Edital do Pregão Presencial nº 009/2015; MENOR PREÇO : O presente contrato tem o valor global de R$ 35.783,00 (trinta e cinco mil ,setecentos e oitenta e três reais); PRAZO : O contrato terá vigência até 31/12/2015 a contar da assinatura do mesmo; BASE LEGAL : Pregão Presencial nº 009/2015, Lei nº10.520/2002 e Lei 8.666/93; D ATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 13/03/2015; CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Apicum -Açu/MA por intermédio do Fundo Municipal de Saúde (FMS); CONTRATADO: J B Sousa – ME; ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: MARIA GORETTI SILVA COELHO – Secretária Municipal de Saúde; p/ CONTRATADO: JOÃO BATISTA SOUSA.
4 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2015; OBJETO: O objeto deste instrumento de contrato é compra de materiais de informática, conforme especificações constantes do Anexo V, do Edital do Pregão Presencial nº 009/2015; MENOR PREÇO : O presente contrato tem o valor global de R$ 34.409,30 (trinta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e trinta centavos); PRAZO: O contrato terá vigência até 31/12/2015 a contar da assinatura do mesmo; BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 009/2015, Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/03/2015; CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Apicum -Açu/MA por intermédio do FMAS; CONTRATA DO : J B Sousa – ME; ASSINATURAS : p/ CONTRATANTE : VALDINE DE CASTRO CUNHA – Secretária Municipal de Assistência Social; p/ CONTRATADO : JOÃO BATISTA SOUSA.
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Os negócios podem garantir à J. B. Souza Artigos de Papelaria – ME um faturamento de mais de R$ 2 milhões este ano, caso os contratos venham ser renovados ou aditivados. Mas quem quiser cumprimentar seu proprietário por tamanho sucesso não terá dificuldades em localizar a sede da empresa que fica no município de Itinga do Maranhão. Isso porque a empresa cujo nome de fantasia é J. B. Distribuidora fica localizada na Rua das Mangueiras, número 10, da Vila Emanuela. Embora tente guardar segredo como J.B, o nome mais conhecido da empresa naquela localidade é “Mundo do Real”. É exatamente com esse nome que o empresário João Batista Sousa esconde por trás da empresa ‘um mundo’ de contratos com prefeituras do interior.
Cabe ressaltar que a lei de licitações não obriga órgãos públicos a investigar a vida da empresa e a situação de seus controladores. Esse papel fica para órgãos como a Receita Federal. No entanto, um gestor que venha realizar duplicidade em contratação de um mesmo serviço, pode responder até a ação por improbidade o que é o caso desses contratos em Apicum-Açu.
Voo internacional vai interligar São Luís-MA, e Paramaribo, no Suriname
A Secretaria de Turismo do Maranhão informou, na quarta-feira (6), que será inaugurado voo internacional para Paramaribo, a capital do Suriname. A frequência, que será operada pela empresa Fly Allways, terá operações iniciadas no dia 22 de janeiro.
A medida foi anunciada após reunião entre representantes da secretaria e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). A expectativa é que a empresa, que também tem voos paraRepública Dominicana, Caribe e Cartagena, amplie as rotas no futuro, no Maranhão.
O voo que inaugura a rota internacional sairá de Paramaribo para São Luís, no dia 22, com chegada prevista para 10h30. Serão 60 passageiros surinameses, entre jornalistas e agentes de viagem, que permanecerão no Maranhão até às 11h do dia 25 de janeiro, quando retornam para o Suriname.
“O Estado oferece destinos para todos os gostos. Lençóis Maranhenses, Patrimônio Histórico, cachoeiras, rios e praias são só algumas das opções que os turistas surinameses encontrarão por aqui. Sem falar que, unindo tudo isso, ainda temos a curta distância entre o Maranhão e o país como atrativo”, disse.
Reforma no Aeroporto de São Luís
A Infraero informou que a reforma do Aeroporto de São Luís será concluída até julho. As obras ampliam a capacidade da sala de desembarque, com a instalação de mais duas esteiras de bagagem, 12 novas posições de “check-in”.
As reformas devem aumentam a capacidade de processamento de passageiros de 3,4 milhões por ano para 5 milhões ao ano. A área total do terminal de passageiros passará de 6,2 mil para 11,1 mil metros quadrados.
Falta combustível nos postos de Timbiras
Os condutores de veículos que residem ou trafegam pelo o município de Timbiras, a 316 km de São Luís, estão reclamando da falta de combustível nos postos da cidade.
A professora Rita Sales diz que devido à falta da gasolina ela já foi até obrigada a andar a pé. “Eu estou com três dias que ando a pé porque não tinha gasolina. Hoje que eu consegui”, revela.
Em um posto situado na entrada de Timbiras não existe gasolina nas bombas do posto, mas mesmo assim os motoristas enfrentam filas para aguardar a chegada do combustível para abastecer os seus veículos.
O lavrador Antônio Francisco Araújo afirma que já perdeu até um dia de trabalho porque ficou esperando o abastecimento de gasolina no posto. “Não pode ficar desse jeito. Perde o dia de serviço. Perde tudo. Tem mais de uma hora que estamos aqui e a gasolina ainda não chegou”, desabafa.
Os funcionários dos postos de combustível de Timbiras explicam que existe gasolina comprada, mas as empresas que deveriam entregá-la estão sem o combustível. Em razão da falta, os próprios postos estão limitando a quantidade que cada consumidor pode comprar.
A situação está revoltando os consumidores. Como é o caso do motorista José Portela que teme não conseguir se deslocar caso a falta do combustível persista na região. “E se a gente chega com o carro na reserva? Não tem como sair da cidade”, finaliza.