Ricardo Murad mergulhado num mar de denúncias e escândalos …
Mergulhado num mar de investigações por malversação no período em que comandou a toda poderosa secretaria de saúde do estado no governo Roseana, com direito a investigação da Polícia Federal, CPI da Saúde e agora com o bloqueio de seus bens pela Justiça, o ex-secretário Ricardo Murad, já pode, entre outras coisas, dar adeus ao seu projeto pessoal de disputar a prefeitura de São Luís.
Anteontem, Murad recorreu à sua página na rede social para denunciar uma suposta armação do Palácio dos Leões para tentar para tentar constrangê-lo com mandado de prisão. Imediatamente informado, Murad encaminhou Ofício ao juiz federal de Tocantins, Fernando Tourinho Neto, colocando-se à disposição.
Ontem, o juiz da 5ª vara do Tribunal de Justiça Federal do Maranhão, José Carlos Madeira, decidiu liminarmente pelo bloqueio de R$ 17 milhões e a quebra do sigilo bancário do ex-secretário. O magistrado atendeu a um pedido do Governo do Estado do Maranhão, através do Ministério Público Federal.
Murad reagiu alegando que a decisão foi tomada por conta de uma auditoria falsa realizada pelo governo e que vai provar a sua inocência.
Na Assembleia, mesmo com as ameaças e muita manobra por parte da oposição, a CPI foi instalada e já iniciou seus trabalhos para investigar o programa Saúde é Vida, entre os anos de 2009 a 2014.
Apear de todas as alegações de Ricardo Murad para tentar comprovar sua inocência, o certo é que sua situação é delicada, sem contar que existe ainda a iminência de uma prisão. E sobre sua pretensa candidatura à prefeitura da capital maranhense? Bom, essa já nasceu morta!!!!
FONTE: BLOG DO MARCELO VIEIRA
Empresa fantasma é suspeita de fazer parte de esquema de desvio em Bacuri
“Pau que nasce torto nunca se endireita” é um ditado popular que pode ser atribuído perfeitamente ao enrolado Richard Nixon (PMDB), que está substituindo provisoriamente o prefeito José Baldoino da Silva Nery (PP), na Prefeitura de Bacuri (MA). Ao que parece, o atual gestor bacuriense não aprendeu nada com os dez dias que passou na prisão durante a operação “Morta Viva”, realizada no dia 4 de maio pela Polícia Civil do Maranhão. Pelo contrario, ele saiu foi pior.
A cadeia não consertou o ‘prefeito temporário’ de Bacuri, Richard Nixon (PMDB)
Cinco meses após ter deixado a cadeia, por exemplo, Nixon realizou vários contratos, dois deles, com uma empresa de fachada para realizar dentre outros serviços, a limpeza pública da cidade. A contratação realizada no último mês de julho, por Tomada de Preços, teve o valor global de R$ 868.155,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais). No mesmo período, a empreiteira também assinou contrato de R$ 219.633,20 (duzentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos) para realizar serviços de perfuração e manutenção de poços artesianos no município bacuriense, conforme extratos abaixo publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI – MA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015. CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Bacuri – MA; CONTRATADA: Virtcom Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 05.458.870/0001-22, situada na Rua U quadra 10, n 13, Loteamento Boa Morada Recanto dos Vinhais São Luís – MA. OBJETO: contratação de serviços de limpeza pública no Município de Bacuri/ MA, propondo um VALOR TOTAL : R$ 868.155,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais), DATA DA ASSINATURA: 13/7/2015; SIGNATÁRIOS: RICHARD NIXON MONTEIRO DOS SANTOS – Prefeito e o Sr. CARLOS EDUARDO BRITO FIALHO – Sócio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015. CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Bacuri – MA; CONTRATADA: Virtcom Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº. 05.458.870/0001-22, situada na Rua U quadra 10, n 13, Loteamento Boa Morada Recanto dos Vinhais São Luís – MA. OBJETO: serviços de perfuração e manu-tenção de poços artesianos para o Município de Bacuri/MA, propondo um valor total com um VALOR TOTAL : R$ 219.633,20 (duzentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte centavos), DATA DA ASSINATURA: 13/7/ 2015; SIGNATÁRIOS: RICHARD NIXON MONTEIRO DOS SANTOS – Prefeito e o Sr. CARLOS EDUARDO BRITO FIALHO – Sócio. Bacuri – MA 20 de julho de 2015. RICHARD NIXON MONTEIRO DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
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Ocorre que a contratada, a Virtcom Empreendimentos Ltda parece que não tem sede própria. No endereço da Virtcom, informado à Receita Federal, existe na verdade, uma residência, com nenhuma característica que sequer lembre o funcionamento de uma empresa responsável por contratos que ultrapassam a bagatela de R$ 1 milhão.
Construtora usa casa residencial no Recanto Vinhais como sede. Sem a placa, fica até difícil identificá-lá como empresa
No imóvel onde deveria funcionar a construtora existe até uma placa que a identifique, mas não vimos movimentos de funcionários e muito menos a existência de um galpão para guardar materiais e maquinários que é fundamental para empresas que atuam nesse ramo. É na verdade, apenas uma residência, localizada na Rua U quadra 10, n 13, Loteamento Boa Morada, Recanto dos Vinhais, em São Luís – MA.
Sócios da construtora resolveram botar uma placa para ‘desdobrar’ fiscalização, mas cadê o galpão que deveria existir para guardar materiais e maquinários?
AGIOTAGEM
Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP-MA), as investigações da operação que prendeu o prefeito ‘temporário’ Richard Nixon, apontam que ele participava de um esquema – comandado pelo agiota Josival Cavalcante da Silva, mais conhecido como Pacovan – que utilizava empresas em nomes de terceiros para favorecer a quadrilha com negócios em diversas atividades nas prefeituras, como fornecimento de merenda escolar, de medicamentos e material escolar e também em obras.
Na época, Nixon foi preso com mais cinco pessoas. Um deles foi o contador José Epitácio Muniz que reforçou em seu depoimento a atuação do esquema criminoso por meio de “empresas laranjas” em contratos com as prefeituras. Muniz confessou ter criado pelo menos quatro empresas para o esquema. Dependendo da área de atuação, existiam “pastas” prontas para utilização nos negócios, como merenda escolar, na educação, na saúde e obras.
ENROLADA NA JUSTIÇA
Detentora de um capital social de R$ 700 mil reais, a Virtcom Empreendimentos, já arrematou mais de R$ 3 milhões em contratos firmados com prefeituras do interior. Além de Bacuri, a companhia também atua em Arame e outras duas cidades.
Empresa que responde várias ações na Justiça tem três empresários em seu quadro societário
A empresa que já responde várias ações na Justiça tem em seu quadro societário três empresários: Geovane de Jesus Fernandes, como administrador; Alex Nogueira Martins, como sócio e Carlos Eduardo Brito Filho, como sócio administrador.
TEM MAIS BRONCAS
O BLOG realizou um consulta na Relação Anual de Informações Sociais (Rais, prestada pela empresa anualmente ao Ministério do Trabalho), e descobriu mais detalhes relacionados à empresa contratada por Nixon. Em outras palavras, a empresa estaria em atividade, mas no ato de sua contratação não teria número de funcionários para prestar serviço, para o porte do qual foi contratada. Em breve iremos trazer todos os detalhes sobre o assunto. Aguardem!
2ª fase da Operação Cayenne apreende bens de empresário
Uma nova etapa da Operação Cayenne da Polícia Civil do Maranhão, iniciada nesta sexta-feira (14), em Barreirinhas (MA), apreendeu bens – entre eles uma moto aquática – de suspeitos de envolvimento em desvios de R$ 34 milhões na Universidade Virtual do Maranhão (Univima). O equipamento foi encontrado na residência do empresário Francisco Ferreira, conhecido como ‘Chico Tricolor’, acusado de ter relações próximas ao ex-servidor estadual Paulo Giovanni Aires Lima, que estaria à frente do esquema.
Além da moto aquárica, uma caminhonete de luxo, dois quadriciclos, documentação e computadores foram apreendidos, conforme informou o delegado Ricardo Moura, da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos, também, em uma pousada e um comercio da cidade.
Segundo informações preliminares, ele teria movimentado R$ 21 milhões dos quase R$ 34 milhões desviados da universidade, por meio da empresa ‘FJS Ferreira Comércio’. As operações financeiras foram descobertas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, e após auditorias realizadas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) do Maranhão, que identificou pagamentos a três empresas, entre elas a do empresário Francisco Ferreira.
O esquema, segundo a Polícia Civil, desviou R$ 33,78 milhões na Univima entre 2010 e 2013. Em maio de 2015, a primeira fase da operação prendeu quatro suspeitos de integrarem a quadrilha, entre eles: Paulo Giovanni Aires Lima, José de Ribamar Santos Soares, Inaldo Damasceno Correa e Valmir Neves Filho. Carros de luxo, joias estimadas em R$ 500 mil e relógios de aproximadamente R$ 20 mil foram apreendidos.
Justiça determina afastamento de prefeito de Anajatuba
Uma decisão liminar da juíza Mirella Cezar Freitas determina o afastamento imediato, por 180 dias, do prefeito de Anajatuba (MA) – localizado a 132 km de São Luís –, Helder Lopes Aragão por suposto ato de improbidade administrativa. A decisão é resultado de uma ação civil pública interposta pela Promotoria da Comarca de Anajatuba, onde o representante do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) alega a existência de inúmeras irregularidades e ilegalidades na realização de processos licitatórios no município maranhense, que teriam resultado no desvio verbas públicas.
Também são citados por envolvimento no suposto esquema de desvio de verbas o secretário municipal de Administração e Finanças, Edinilson dos Santos Dutra; da secretária municipal de Educação Álida Maria Mendes Santos Sousa; do secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Leonardo Mendes Aragão; do secretário municipal de Saúde Felipe Costa Aragão; e os vereadores Marcelo Santos Bogéa e Domingos Albino Beserra Sampaio. Com o prefeito, eles teriam praticado atos de improbidade administrativa, causando danos ao erário e promovendo o enriquecimento ilícito.
Esquema
O processo administrativo foi instaurado com base em representação encaminhada pelo então vice-prefeito Sydnei Costa Pereira. O procedimento foi conduzido pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Polícia Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo o MP-MA, há incídios de que as empresas que seriam de ‘fachada’, entre elas a A4 Entretenimento, M.R. Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra Ltda. e a Construtora Construir. Segundo a ação civil pública, não foram obedecidos dispositivos legais para realização das licitações. Ainda segundo o MP-MA, para atingir o objetivo, o grupo teria montado dois núcleos de atuação. Uma das empresas vencedoras teria sido criada 17 dias antes de vencer a concorrência pública para administrar uma verba de R$ 865 mil.
A juíza determina que o vice-prefeito Sydnei Costa Pereira assuma o cargo de prefeito. Quanto ao pedido de indisponibilidade e sequestro de bens a juíza negou o pedido do MP-MA, alegando que o mesmo não indicou, na ação, o valor relativo ao suposto prejuízo que pretensamente deverá ser recomposto ao erário.
Hospital Sarah é condenado a pagar R$ 300 mil por assédio moral
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou nesta quinta-feira (13) que a Rede Sarah, em São Luís, foi condenada a pagar R$ 300 mil em uma ação coletiva de assédio moral contra funcionários.
A ação foi ajuizada em 2010 pela procuradora Anya Gadelha Diógenes. Após a antecipação de tutela e condenação em primeira instância em 2012, a assessoria jurídica hospital recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA).
O caso foi julgado pelos desembargadores e, a condenação, mantida em sessão realizada na quarta-feira (12).
Segundo a procuradora Anya Gadelha, os depoimentos de trabalhadores e ex-trabalhadores do Hospital Sarah, que ajudaram a fundamentar a ação civil, foram marcantes e comprovaram o comportamento discriminatório das “lideranças” da unidade de saúde.
Na ação, Gadelha lembra que as relação de emprego devem ter “respeito incondicional à dignidade da pessoa humana” e vê a Rede Saraah como “negligente e conivente”, pois nada fez diante das irregularidades, estimulando a prática que agride a integridade psíquica do trabalhador.
A assessoria do hospital disse que a decisão judicial é controversa, e que será apresentado recurso no momento próprio. Confira a íntegra da nota abaixo:
NOTA
Com base nos seus princípios filosóficos, a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação respeita cada cidadão, usuário, trabalhador, visitante e todas as pessoas a ela vinculadas. Os relatos apresentados são controversos e estão sob juízo. Não evidenciam nossa postura ética profissional e, tão pouco, as relações e ambiente de trabalho institucional. A decisão judicial é controvertida, e será apresentado recurso no momento próprio.
Demissões
De acordo com ex-funcionários, os empregados demitidos eram escoltados por segurança na saída. Gritos, humilhações, xingamentos, apelidos, perseguições, clima de terror e exigência de cumprimento de metas inatingíveis também estão no rol de irregularidades praticadas pela liderança do hospital, sobretudo nos setores de higiene, manutenção, nutrição, mecânica e enfermagem.
Como consequência, alguns trabalhadores sofrem de doenças ocupacionais (lesões por esforço repetitivo, por exemplo) e outros apresentaram quadro de depressão incluindo tentativas de suicídio, sendo obrigados a buscar atendimento psicológico e psiquiátrico.
A procuradora Anya Gadelha ressaltou que uma prática recorrente no Hospital Sarah era a orientação expressa no sentido de que os empregados só se dirigissem aos colegas de mesmo nível.
Condenação
Além do pagamento de R$ 300 mil reais por dano moral coletivo, o Hospital Sarah foi condenado a cumprir as obrigações de não submeter os empregados com suspeita ou confirmação de doença ocupacional a procedimentos discriminatórios ou vexatórios; não submeter e não permitir que se pratique no ambiente de trabalho qualquer forma de discriminação e abster-se de praticar assédio moral.
Em caso de descumprimento, será aplicada multa de R$ 30 mil por trabalhador prejudicado. O hospital terá ainda que criar uma comissão exclusiva para receber denúncias, investigar e adotar providências saneadoras relacionadas ao assédio moral e manter a decisão judicial publicada nos quadros de aviso durante, pelo menos, um ano.
O que é assédio moral
É caracterizado como uma ação repetitiva ou sistematizada que objetiva afetar a dignidade da pessoa, além de criar um ambiente de trabalho humilhante, degradante, desestabilizador e hostil. A prática provoca danos à integridade psíquica, física e à autoestima do trabalhador, além de representar prejuízo à carreira do atingido.
Existem duas formas de assédio: o vertical (praticado pela chefia ou pessoas de nível hierárquico maior ao da vítima) e o horizontal (entre funcionários com o mesmo nível ou função).