Prefeito de Bacuri responderá por contratação irregular de transporte escolar
O desembargador Joaquim Figueiredo é o relator do processo
Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça receberam denúncia que submete o prefeito do município de Bacuri, José Baldoíno da Silva Nery, à ação penal para apurar responsabilidade na contratação irregular de empresa, cujo ônibus escolar envolveu-se em acidente que resultou na morte de oito crianças, em abril de 2015. Também responderão à mesma ação o sócio da empresa Conservis – Construções Comércio e Serviços Ltda, o presidente, a secretária e um membro da Comissão Permanente de Licitação e um assessor jurídico do município.
A denúncia foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPMA), acusando o prefeito de ter contratado os serviços da empresa Conservis no valor de R$ 1.092.000,00 para a locação de veículos, com irregularidades que teriam frustrado o caráter competitivo da licitação, enquadrando os envolvidos no delito de fraude, previsto na Lei de Licitações.
O prefeito e os demais acusados defenderam-se, alegando não existirem provas da prática do crime, pedindo a rejeição da denúncia.
Para o relator, desembargador Joaquim Figueiredo, existem indícios da contribuição do sócio da empresa Conservis para a prática do crime, uma vez que ele habilitou-se no processo licitatório e assinou o contrato, em possível conluio com a administração para a prestação irregular do serviço de transporte escolar, assim como os demais acusados que atestaram a validade do procedimento.
Quanto à alegação de todos os acusados – falta de prova e improcedência da denúncia – , o magistrado a afastou por entender que a denúncia expôs o fato com todas as circunstâncias, qualificando os envolvidos e individualizando-os e classificando o delito conforme determina o Código de Processo Penal.
Ele também afastou as alegações de ausência de dolo, inclusive porque sua existência ou não deve ser apurada durante o curso da ação. “Durante a instrução, todas as indagações das defesas poderão ser respondidas, todavia, isso não pode ser feito nesse momento, onde não restam atestadas de forma absoluta essas verificações”, ponderou.
PROS realiza ato de filiação em São Luís
O presidente do PROS no Maranhão, Gastão Vieira, participou neste domingo (13), do 1º Ato de Filiação do PROS de pré-candidatos a vereador em São Luís. “Foi um encontro extremamente importante porque trinta e um candidatos a vereador, muito bem votados nas últimas eleições municipais, deixaram o PRTB para se filiar ao PROS”, disse Gastão.
Com as novas filiações, o presidente do PROS/MA afirmou que nas eleições de 2016 o partido pretende garantir pelo menos duas vagas na Câmara Municipal de São Luís. “Os novos filiados, apesar de não terem sido eleitos em 2012, têm capital eleitoral e realizam um bom trabalho de base em suas comunidades, o que só agrega força ao nosso projeto para as eleições municipais do ano que vem”.
O encontro reuniu lideranças políticas e comunitárias de vários bairros da capital. “Quero agradecer ao vereador de São Luís Beto Castro, ao Paulo Víctor, responsável pelas novas filiações e ao Tiririca, que foi candidato a vereador na capital, que organizaram este encontro. Daqui pra frente a nossa intenção é realizar novos encontros em vários municípios e fortalecer o PROS em todo o Maranhão”, finalizou.
No sábado (12), Gastão Vieira esteve em Buriticupu para o lançamento da pré-candidatura do presidente do PROS no município, João Benedito, à prefeitura de Buriticupu.
Severino Sales, participa de confraternização do PRP nacional
Severino ao lado presidentes regionais do PRP
No último final de semana, os presidentes regionais do PRP estiveram reunidos na sede do partido, em São José do Rio Preto/SP, para participar de uma palestra motivacional ministrada pelo consultor Gilberto Moreira, a fim de transmitir uma mensagem positiva, além de renovar as energias e ideias para as eleições de 2016.
Na ocasião, os presidentes também participaram de um almoço de confraternização, marcando o encerramento do ciclo de atividades de 2015.
Em Rosário, Vereador é preso suspeito de agredir mulher
MARANHÃO VERDADE
O vereador Jorge do Bingo (PT do B) de Rosário – MA, a cerca de 60 km da capital maranhense, foi preso na manhã de hoje, 13, suspeito de agredir sua própria companheira. De acordo com o boletim de ocorrência, o parlamentar começou a agredir a companheira no meio da rua e continuado na residência do casal. Policiais militares deram voz de prisão e por não pagar a quantia estipulada para fiança, ele foi encaminhado para a Casa de Detenção do município.
Prefeito de Bacuri será julgado pela morte de oito estudantes
José Baldoino,( PP)
A terceira câmara do tribunal de justiça do maranhão, julga nesta segunda feira, (14) o processo contra o prefeito da cidade de Bacuri, José Baldoino, (PP). ele responde processo criminal pela morte de 8 estudantes que eram transportados em “pau de arara” pela prefeitura.
O fato ocorreu em abril de 2014 e alem do prefeito tambem foram indiciadas maios sete pessoas pela tragedia, os estudantes morerram quando o carro em que eles viajavam capotou deixando mortos e feridos.
O prefeito José Baldoino, ja foi afastado três vezes do cargo, mais voltou a função por uma liminar obtida na justiça.
