Todos os municípios avaliados no Maranhão têm nota zero em transparência
Todos os municípios do Maranhão avaliados pela Controladoria-Geral da União obtiveram nota 0 em transparência do uso da verba pública, segundo o relatório divulgado ontem pela Controladoria-Geral da União (CGU), em comemoração aos três anos de Lei de Acesso à Informação (LAI).
A Escala Brasil Transparente (EBT) avalia a regulamentação e o grau de cumprimento da LAI. A amostra foi obtida a partir de uma seleção aleatória para os municípios com até 50 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2014.
Em todo o País, 63% dos municípios pesquisados (total de 492) tiraram nota zero. A Controladoria oferece auxílio aos órgãos para implantação da LAI no Programa Brasil Transparente. Veja abaixo as maranhenses que tiraram nota zero.
32 detentos não retornam após saída temporária do Dia das Mães
Dos 262 internos beneficiados com a saída temporária de Dia das Mães, 32 não retornaram às unidades do sistema prisional do Maranhão, segundo informou a Secretaria de Administração Penitenciaria (Sejap-MA). Em 2015, 86 presos dos 538 beneficiados não retornaram ao fim de prazos de saídas temporárias, o que corresponde a mais de 15,98 % de evasão.
De acordo com a Sejap, dos 32 que não retornaram, um interno foi executado a tiros no dia 8 de maio no bairro do Pirapora, zana rural de São Luís. Segundo a polícia, ele foi morto por homens armados enquanto conversava com amigos. Os outros 31 internos são considerados foragidos.
A saída temporária tem duração de sete dias. A falta de retorno no prazo definido implica em falta grave e regressão de regime. O benefício é garantido pela Lei de Execuções Penais e condedido pela Justiça aos presos que cumprem pena em regime semiaberto, que apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido pelo menos um quarto da pena.
Em nota enviada ao G1, a Sejap-MA afirma que apenas 256 presos foram beneficiados e confirma que a quantidade de “não retornos” foi superior ao mesmo período do ano passado. Veja a nota na íntegra:
NOTA
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap) informa:
1. Dos 256 apenados que foram beneficiados com a saída temporária do Dia das Mães, 32 não retornaram às unidades prisionais de São Luís e de Paço do Lumiar.
2. O índice de não retorno foi de 12,5%, bem inferior ao das saídas temporárias de Semana Santa e de Fim de Ano. Na primeira, o não retorno foi de 22%; na segunda, de 19%.
3. O índice de não retorno da saída do Dia das Mães é ligeiramente superior ao registrado no ano passado (10,3%), quando dos 213 internos beneficiados, 22 não voltaram aos presídios.
4. A Sejap informa ainda que encaminhou relatório sobre o não retorno da saída temporária do Dia das Mães para as duas Varas de Execução Penal de São Luís.
MA é o estado onde mais cresce o nº de mortes por armas de fogo no país
O Maranhão é o estado onde mais cresce o número de mortes por armas de fogo no país. O estado apresentou taxa de crescimento de 331,8% no período entre 2002 e 2012, segundo o “Mapa da Violência 2015” divulgado nesta semana. Em segundo lugar, está o Amazonas, com índice de 298,2%, seguido do Ceará, que registrou 287,9%. No Brasil, o crescimento no mesmo períod
O estado também é primeiro lugar em crescimento do número de mortes de jovens (com idades entre 15 e 29 anos) por armas de fogo. O índice maranhense chega a 462,10% entre 2002 e 2012. Somente no último ano do estudo, foram registrados 697 óbitos de jovens ante 24.882 em todo o país (10,7%).
Só em 2012, o Maranhão teve registro de 1.235 óbitos por armas de fogo. A taxa de óbito de 18,4 (por 100 mil habitantes) coloca o estado na 18ª posição. Alagoas é o primeiro lugar, com taxa de de 55,0 (por 100 mil habitantes). Roraima é o último, com 7,5 (por 100 mil habitantes). Em 2002, o Maranhão ocupava a última posição no ranking: 27º lugar, com taxa de óbito por armas de fogo de 4,9 (por 100 mil habitantes). No Brasil, o total de vítimas de armas de fogo foi de 42.416. 
Entre os jovens, a taxa de óbito de 35,3 (por 100 mil habitantes) põe o Maranhão na 20ª posição na mortalidade por armas de fogo entre os jovens, em 2012. Alagoas também aparece em primeiro, com 123,6 (por 100 mil habitantes). Roraima é o último, com 12,2 (por 100 mil habitantes) na mesma faixa etária. Em 2002, o Maranhão ocupava a última posição no ranking 27º lugar, com 7,3 (por 100 mil habitantes).
O mapa faz parte do estudo “Mortes Matadas por Armas de Fogo”, elaborado pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.
São Luís
A capital também apresenta números impactantes. Em 2012, foram ao todo 458 óbitos por armas de fogo, sendo 294 dos casos na população jovem. O número de mortes por armas de fogo cresceu 377,1% na capital maranhense entre 2002 e 2012, sendo que na população jovem, o crescimento foi de 476,5%.
A taxa de óbito por armas de fogo de 44,1 (por 100 mil habitantes) coloca São Luís na 8ª posição entre as capitais do País (em 2002, ocupava o 25º lugar). Já quando analisados o casos entre a população jovem, São Luís apresenta uma taxa de óbito por armas de fogo de 89,5 em 2012, ocupando a 10ª posição entre as capitais do País (em 2002, ocupava o 26º lugar).
Fonte: G1 Maranhão
Bens do prefeito Totonho Chicote são bloqueados pela Justiça
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Poder Judiciário determinou, liminarmente, em 12 de maio, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Pedreiras, Francisco Antonio Silva (mais conhecido como “Totonho Chicote”), até o limite de R$ 4.876.923,90.
Resultado de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada, em fevereiro deste ano, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, Sandra Soares de Pontes, a decisão determina, ainda, o bloqueio do subsídio e de valores nas contas e investimentos financeiros sob o nome do gestor.
A determinação judicial, proferida pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, abrange, ainda, a indisponibilidade de imóveis e veículos registrados no nome do prefeito.
AÇÃO
A ação que resultou na decisão foi motivada por denúncia do Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, encaminhada ao Ministério Público, em junho de 2014.
Na manifestação, a promotora de justiça Sandra Pontes enumera oito empresas junto às quais a Prefeitura de Pedreiras realizou compras de forma irregular, sem licitação e pagando valores superfaturados.
Entre os casos citados na ação inicial, chamam atenção a aquisição, junto à empresa MK3 Comércio e Serviço Ltda, de 1.300 kg de peixe in natura, em um único dia, e o pagamento de R$ 214.750,00 à empresa L de Sousa Lima Publicidade, sendo que no endereço constante nas notas fiscais não há imóvel comercial e, sim, uma casa residencial.
Outras compras listadas são a de 530kg de cebola, no intervalo de 14 dias, e a de 309 kg de alho in natura, em único dia.
Na ação, além do afastamento do prefeito, o MPMA também solicitou que o Poder Judiciário condene o gestor à perda de sua função pública; à suspensão de seus direitos políticos, por período a ser estipulado.
Requer, ainda, a condenação do gestor ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais pelo prazo de 10 anos.
Outro pedido do Ministério Público, ainda a ser apreciado pelo Poder Judiciário, foi a condenação de Francisco Antonio Silva à restituição, ao Município de Pedreiras, de todos os valores subtraídos ao erário público.
O município de Pedreiras fica localizado a 276 km de São Luís.
Professores em greve ocupam prédio da prefeitura de Bom Jardim
Os professores da rede pública do município de Bom Jardim, a 276 km de São Luís, ocuparam a prefeitura da cidade. Os docentes estão em greve desde o final de abril, e reivindicam salários atrasados e de condições inadequadas das escolas. A motivação para se instalarem na sede do governo municipal teria sido porque a prefeita se negou a recebê-los.
Imagem: TV Mirante
Os professores dizem que por várias vezes já tentaram conversar com a prefeita Lidiane Rocha, mas nunca foram recebidos. Enquanto não obtiverem respostas o grupo promete permanecer acampado em frente à prefeitura. “Enquanto ela não chamar a gente para negociar e resolver, a gente não volta para a sala de aula”, disse a professora Elizangela Rodrigues.
A prefeita Lidiane Rocha informou que a merenda escolar é distribuída no município regularmente. Quanto à infraestrutura das escolas, disse que grande parte já foi reformada e outras possuem projetos de reforma já encaminhados. Sobre o reajuste dos salários, a prefeita disse que não se faz necessário já que eles recebem acima do piso da categoria.
