Câmara de Dom Pedro é investigada por desvio de recursos na previdência
O Ministério Público Federal do Maranhão abriu procedimento investigatório para apurar a ausência dos repasses das contribuições previdenciárias dos servidores públicos por parte da Câmara de Vereadores de Dom Pedro. Inicialmente, a investigação poderá ser conduzida pelo procurador da república, Galtiênio da Cruz Paulino.
De acordo com informações obtidas pelo BLOG, no último dia 18 de março, o órgão ministerial requereu a solicitação de documentos sobre o caso. O procurador encaminhou oficio à Câmara solicitando cópia da relação de todos os servidores do quadro.
“Que seja oficiado à Câmara de Vereadores de Dom Pedro/MA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito da representação formulada (encaminhar cópia da representação), bem como envie a esta Procuradoria da República lista contendo o nome de todos os servidores do quadro municipal, efetivos, comissionados e contratados, junto com os comprovantes de recolhimento das contribuições para a Previdência Social relativas a cada um deles”, diz trecho da portaria número 17/2015 assinada pelo procurador.
O total dos valores que estariam em aberto não foi computado. No entanto, caso sejam constatadas as irregularidades, a Câmara terá que promover meios de se regularizar a situação, já que as falhas podem incorrer em prejuízos para os funcionários.
Condenação no TCE pode deixar prefeita de Presidente Médici inelegível
Um processo sobre tomada de Contas Anual de Gestores do Fundo Municipal de Saúde – FMS de Presidente Médici, de responsabilidade do ex-prefeito, Antônio Rodrigues Pinho, e da então secretária, Gracielia Holanda de Oliveira [atual prefeita da cidade], relativa ao exercício financeiro de 2007, em tese, pode deixar os dois inelegíveis.
No dia 15 de janeiro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, condenou tanto o ex-prefeito quanto a então secretária de saúde que é atual prefeita do município, em razão de prática de ato de gestão ilegal, ilegítimo ou antieconômico, ou infração à norma legal e regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, conforme demonstrado nos itens seguintes.
Por conta das irregularidades, os dois foram condenados ao pagamento de multas no montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Nos próximos dias o BLOG vai trazer mais detalhes desse processo que apura na gestão Gracielia à frente da Secretaria de Saúde. Aguardem!
Deficiente visual é atropelada na Avenida Guajajaras
Uma deficiente visual identificada como Shirley Viana Ferreira foi atropelada por uma motocicleta por volta das 16h desta terça-feira (28) na Avenida Guajajaras, próximo ao bairro da Forquilha, em São Luís.
Segundo o socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Wellington Dorneles, ela estaria atravessando a via quando foi atingida pelo condutor da moto que vinha em alta velocidade. “Ela estava atravessando a avenida quando o motoqueiro a atingiu”, disse.
No momento do acidente, Shirley Viana, que foi encaminhada para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão 1), estava na companhia de seu filho de quatro anos, que sofreu ferimentos na cabeça e no queixo. A criança foi levada para o Hospital de Urgência e Emergência Doutor Clementino Moura (Socorrão 2).
Após o acidente, o motociclista, que não foi identificado, fugiu do local sem prestar socorro às duas vítimas.
Fonte: G1 Maranhão
Astro recebe pedido para ajudar Festa do Divino de Alcântara
“Falar do festejo do Divino é falar de Alcântara e falar de Alcântara é falar do festejo do Divino. São entrelaçados e um complementa o outro”. A frase foi proferida pelo presidente da Câmara Municipal de São Louis, Astro de Ogum, na manhã desta terça-feira (28), ao receber, em sua residência, o diretor de Cultura da Cidade de Alcântara, Valdecy Onildo Coelho e Kátia Maria dos Anjos Pereira, integrante da comissão organizadora daquele festejo secular religioso, que foram lhe pedir apoio para a realização do evento deste ano, que vai de 13 a 25 de maio.
Valdecy e Kátia destacaram que buscaram apoio de Astro de Ogum pelo fato dele, além de ser presidente de honra da Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão (FEFCMA), se destacar como um dos maiores incentivadores culturais do Estado e pela incerteza quanto ao incentivo que será dado pelo governo do Estado, através da Secretaria de Cultura.
Se mostrando decepcionados, Valdecy e Kátia relataram que, no dia 18 de março deste ano, representantes da Associação Cultural e Religiosa de Alcântara (Acra), estiveram reunidos com a secretária de Cultura, Ester Marques, buscando entendimentos sobre o apoio financeiro do Estado para com o festejo e foram surpreendidos com a resposta da dirigente cultural, que lhes afirmou que a festa de Alcântara não teria privilégios e que todo festejo referente ao Divino teria apoio padronizado.
Alerta
A resposta de Ester Marques, conforme declaração de Valdecy, acendeu uma luz de alerta entre os coordenadores do festejo alcantarense. Eles entendem que correm o risco do festejo ser inviabilizado este ano, após séculos de realizações, o que seria um desastre para a cultura popular do Maranhão.
“Estamos aqui, vereador lhe pedindo apoio, porque ficamos temerosos da festa não ser realizada. O festejo do Divino de Alcântara, segundo estudiosos, data do século XVIII, é a maior referência nesse segmento no Estado, é histórico pela sua própria natureza e claro que merece um tratamento diferenciado, pela sua força e também por ser um dos movimentos de maior atração turística do Maranhão, sendo fonte gerador de renda”, assinalou Valdecy Onildo.
Como o Estado não estabeleceu qualquer possibilidade de ajuda dentro das expectativas dos seus organizadores, o festejo do Divino está ameaçado de não ser realizado e esse é o grande temor da comunidade alcantarense.
Após ouvir a explanação de Kátia e Valdecy, Astro de Ogum anunciou que estará nesta sexta-feira na cidade, para conversar com a comunidade envolvida no evento e destacou que “a festa do Divino Espírito Santo de Alcântara tem um significado muito forte. Já deixa de ser uma festa para ser uma obrigação. Deixar de realizar esse festejo é como se matar a cultura popular do Maranhão. Estarei lá, na sexta-feira, como uma equipe e farei tudo o que estiver ao meu alcance para que esse forte sopro de nossa cultura não se apague”.
Inscrições abertas para eleição de conselheiros tutelares em Rosário
Começaram na última segunda-feira (27) e seguem até o dia 30 de abril, as inscrições para as eleições dos conselheiros tutelares do município de Rosário. O processo eleitoral acontece no dia 4 de outubro e os novos conselheiros tomam posse no dia 10 de janeiro de 2016, para o quadriênio 2016/2019.
Podem se candidatar ao cargo pessoas acima de 21 anos, residentes em Rosário e que estejam quites com suas obrigações eleitorais e militares e não tenham sido penalizados com a destituição da função de membro do Conselho Tutelar, nos últimos cinco anos.
A candidatura deve ser individual e deve ser apresentada nos endereços abaixo:
- Rua Coronel Augusto Rocha, n° 2513. Centro
- Centro de Referencia de Assistência Social-CRAS/Sede.
- Prefeitura Municipal de Rosário
- Secretaria de Referencia de Assistência Social (SEMAS)
- Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes –CMDCA, Rosário –MA
- Centro de Referencia de Assistência Social-CRAS/São Simão,
- Centro de Referencia Especializado de Assistência Social – CREAS,
- Conselho Tutelar,
- Câmara Municipal
- Unidades Básicas dos povoados