Réu em ação de crime ambiental, cunhado de Othelino Neto é nomeado na Sema
A nomeação de Washington Kleber Rodirgues, cunhado de Othelino Neto, na Sema também seria um flagrante ato de nepotismo.
O governador Flávio Dino (PCdoB) nomeou, em fevereiro deste ano, um funcionário que possui problema com a Justiça Estadual. Washington Kleber Rodrigues Lima, nomeado assessor sênior da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), é réu em ação movida pelo MPE (Ministério Público Estadual), em 2009, por supostamente integrar esquema criminoso de comercialização ilegal de autorização para desmate através de “créditos virtuais” inseridos fraudulentamente no sistema Ceprof/Sisflora.
Washington Rodrigues é cunhado do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PC do B). Ambos estão arrolados ao processo criminal por formação de quadrilha que investiga o caso.
Governador do Maranhão nomeou réu em ação de crime ambiental na Sema
De acordo com documentos obtidos pelo BLOG, o processo criminal contra a quadrilha comandada pelo deputado comunista, é resultado de desdobramento da Comissão de Investigação de Crimes Contra o Erário, com base em inquérito da Delegacia de Polícia Civil Especializada em Crimes contra a Fazenda (DEFAZ) que reúne documentos sobre esquema fraudulentos no âmbito da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), durante a gestão de Othelino Neto, que era titular da pasta.
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Segundo a polícia, o mercado paralelo montado pelo bando, movimentou R$ 500 milhões, entre 2006 e 2008, no governo Jackson Lago (PDT). Othelino Neto, o cunhado Washington Rodrigues e mais 11 pessoas que participaram direta e indiretamente do esquema, foram indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações, crime contra administração ambiental, corrupção, entre outros.
Deputado Othelino Neto e o cunhado Washington Kleber Rodrigues são réus em ação de crime ambiental
Estão na lista ex-funcionários da secretaria e empresários do setor madeireiro. Atualmente o caso contra Washington Rodrigues está sob a responsabilidade da 4ª Vara Criminal cujo titular é a juíza Maria da Conceição Sousa Mendonça. O processo tem o número 15712009. Segundo informações obtidas pelo BLOG, o cunhado de Othelino Neto ainda ingressou com um habeas corpus para tentar livrar-se de processo, mas não obteve êxito.
COMO FUNCIONAVA O ESQUEMA?
De acordo com a polícia, o esquema funcionava da seguinte forma. O então superintendente de Gestão Florestal Charlys Wagner Rodrigues Silva, ex-motorista de Othelino Neto, determinava que funcionários do setor relativo aos lançamentos de dados no sistema realizassem operações de alocação de saldos de determinadas variedades de madeiras em empreendimentos participantes da máfia, sem as devidas formalidades legais, que de imediato comercializavam estes “créditos”, pulverizando os mesmos para outras empresas no intuito de dificultar o rastreamento. Posteriormente, ele determinava o bloqueio das mesmas empresas sob o argumento de “suspeita de fraude” tentando repassar para os outros empreendedores que estava fazendo fiscalização, quando na realidade fazia tudo de comum acordo entre as partes.
Diante deste “bloqueio”, os empreendimentos participantes encaminhavam seus prepostos à Sema, onde após alguns dias, as empresas eram novamente liberadas, passando a operar livremente no comércio e extração de madeiras, sem sofrerem quaisquer sanção, e ainda tendo de volta aos seus Ceprofs os créditos lançados ilegalmente. Os funcionários lançadores dos créditos não sofriam qualquer punição administrativa ou disciplinar, visto que nenhum procedimento de sindicância foi aberto para apurar os crimes.
OUTROS CRIMES MENORES
Além de crimes contra o meio ambiente, Othelino Neto e o cunhado Washington Rodrigues também são chegados a outros crimes menores. Em março de 2009, assim que deixou o cargo de secretário, auditores do estado encontraram documentos que comprovariam uma estratégia familiar para fugir da proibição ao nepotismo. Othelino empregou, via Fapema, a mãe, uma irmã, e o cunhado na Sema. Sem o nome na folha do estado, não dava para acusá-lo de nada.
Os documentos (veja reprodução abaixo) mostram que Claudia Zeneida Gomes, a irmã, recebia R$ 4 mil mensais, o mesmo que o marido Washington Kleber Rodirgues Lima, ambos professores do Uniceuma. O valor refere-se ao que a Fapema paga para professores fazerem cursos de doutorado. Claudia nunca foi vista na Sema, apesar dos R$ 4 mil serem depositados religiosamente em sua conta. Dona Yolete Maria Gomes Alves ganhava R$ 2,2 mil para ser a chefe de gabinete do filho. A mãe e o cunhado trabalhavam também na Prefeitura de São Luís.
Com o status de deputado, Othelino Neto só pode ser julgado pelo TJ-MA.
FORO PRIVILEGIADO
Com o status de deputado, Othelino Neto passou a ter foro privilegiado e as ações penais que responde deverão ser remetidas ao Tribunal de Justiça, que passa a ter a competência para julgá-lo.
Técnica em enfermagem é encontrada morta em matagal
Foi encontrado na noite desta terça-feira (21), em São Luís, o corpo da técnica de enfermagem Wilna de Paula Costa, de 29 anos, que estava desaparecida desde a manhã de quinta-feira. O ex-detento do Presídio São Luís 1, Marco Aurélio Teixeira, que cumpriu pena por estupro, confessou que matou a jovem e abandonou o corpo em um matagal.
Marco Aurélio, conhecido como “Marquinhos Matador”, teria assassinado outras mulheres e estava em regime semi-aberto. O ex-detendo acompanhou a polícia até o local onde havia deixado o corpo da técnica de enfermagem. A jovem foi encontrada despida encostada em uma árvore.
Instituto Médico Legal e Instituto de Criminalística estão a caminho do local onde foi encontrado o corpo da jovem, no bairro Vila Cabral.
O ex-detento está sendo interrogado na Superintendência Estadual de Investigações Criminais.
Fonte: G1 Maranhão
Projeto ‘Tributo’ estreia nessa sexta na Litorânea
Estreia na próxima sexta-feira (24), às 21h na casa de shows Portal da Litorânea ( Av. Litorânea), o projeto musical ‘Tributo’ que homenageia grandes nomes da Música Popular Brasileira, entre compositores da clássica e nova MPB e Pop-Rock nacional das décadas de 80 e 90.
Em formato acústico, ”Tributo” traz aos palcos de São Luís por mais uma vez o cantor e compositor maranhense Mário Fernando que se apresentará ao lado dos músicos Serra Neto (contrabaixo) e Bira(bateria e percussão). Acompanhando-se ao violão, Fernando fará uma releitura de canções de artistas como Milton Nascimento, O Rappa, Zé Ramalho, Alceu Valença, Barão Vermelho, Caetano Veloso, RPM, O Surto, Zeca Baleiro e Chico Buarque.
A proposta do projeto é disseminar a Música Brasileira a partir da interpretação original dos músicos locais.
Negado habeas corpus a acusado de matar Décio Sá
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou habeas a Gláucio Alencar Pontes Carvalho, que irá a julgamento em Tribunal do Júri em São Luís, acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá, em abril de 2012. A defesa pedia para que os dois aguardassem julgamento em liberdade. A informação foi divulgada nessa segunda-feira (20) pela assessoria do órgão.
Segundo o STF, a defesa sustentou que Glaucio poderia aguardar o julgamento em liberdade, tendo em vista que seria primário, com bons antecedentes e residência fixa. Além disso, alegou que haveria nulidade no laudo do arquivo de áudio para comprovação da materialidade e da autoria do delito e que também questionou o excesso de prazo para a formação da culpa, já que está preso desde 23 de abril de 2012.
As alegações, contudo, não convenceram a ministra do STF. No entendimento da redatora do processo, é inviável a utilização de novo habeas corpus, de caráter substitutivo. “O habeas corpus é garantia fundamental que não pode ser vulgarizada, sob pena de sua descaracterização como remédio heroico, e seu emprego não pode servir a escamotear o instituto recursal previsto no texto da Constituição”, afirmou a ministra.
No tocante aos argumentos da defesa, a ministra afirmou que eles não foram objeto de apreciação pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) nem pelo STJ, o que inviabiliza a análise do pedido, neste momento, pelo STF, sob pena supressão de instância.
Quanto à prisão cautelar, a relatora afirmou não verificar patente constrangimento ilegal na situação do acusado. A manutenção de sua prisão após a sentença de pronúncia (decisão que remete o julgamento a júri popular) foi, segundo a ministra Rosa Weber, bem fundamentada pelo magistrado de primeira instância.
Ela citou trechos da decisão do STJ no sentido de que “os recorrentes [pai e filho] foram pronunciados como os supostos mandantes do homicídio, motivado por propagação de acusações que a vítima fazia em seu blog”, e que “supostamente integrariam organização criminosa e que estão sendo investigados por crimes de corrupção fraudes em licitação e agiotagem, além de responderem a outra ação penal pela morte de Fábio Brasil, na cidade de Teresina”.
Entenda
O jornalista Décio Sá foi assassinado com cinco tiros por volta de 23h de uma segunda-feira, 23 de abril de 2012, quando estava em um bar na Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís – um dos principais pontos de turismo e lazer da capital maranhense.
O jornalista, que era repórter da editoria de política do jornal “O Estado do Maranhão” há 17 anos, também publicava conteúdo independente por meio do “Blog do Décio”, um dos blogs mais acessados na época.
Segundo o inquérito policial, Décio Sá deixou a redação por volta de 22h, pegou o carro e foi até o bar, onde teria pedido uma bebida e uma porção de caranguejo. Ele estava à espera de dois amigos e falava ao celular quando foi surpreendido pelo pistoleiro Jhonathan de Sousa Silva, que o atingiu com cinco tiros, três no tórax e dois na cabeça.
De acordo com informações da polícia, o jornalista foi morto porque teria publicado, no “Blog do Décio”, reportagem sobre o assassinato do empresário Fábio Brasil, o Júnior Foca, envolvido em uma trama de pistolagem com os integrantes de uma quadrilha encabeçada por Glaucio Alencar e o pai José de Alencar Miranda Carvalho, suspeitos de praticar agiotagem junto a mais de 40 prefeituras no estado. Ele tinha 42 anos e deixou uma filha e uma esposa grávida na época.
Osmar Filho participa do programa “Todos por São Luís” em bairros carentes
O vereador Osmar Filho acompanhou o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda na segunda edição do programa “Todos por São Luís” realizada em bairros carentes da capital maranhense. Por conta do aniversário de fundação do bairro Vila Nova República, nesta terça-feira (21), a região contou com programação diversificada.
O objetivo do projeto é aproximar cada vez mais as comunidades carentes da cidade à prefeitura municipal de modo a abrir espaço para a comunicação direta.
Outros bairros fazem parte do programa e são eles: Poeirão, Maracanã, Guará, Residencial 2000, Tinaí, Vila Magnólia, Maracujá e Cinturão Verde.