A Prefeitura de Vitória do Mearim gasta R$ 1,5 milhão com a folha de pagamento de servidores efetivos, comissionados, terceirizados, inativos e pensionistas. Os números correspondem aos valores pagos mensalmente pelo Município.
O gasto com a folha de pagamento na prefeitura vitoriense é um dos mais altos do estado e totaliza uma despesa de R$ 1.593.917,45, segundo documentos obtidos com exclusividade pelo BLOG.
Com população de 31 234 habitantes, Vitória do Mearim possui gasto maior do que as cidades com número de habitantes mais alto. O limite máximo que o Município pode gastar com folha de pagamento é 54% da receita, o que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O documento obtido pelo blog revela, ainda, que a administração da prefeita Dóris de Fátima Ribeiro Pearce, a Dóris Rios (PV), conta hoje com 1713 (mil setecentos e treze) servidores. Além dos supersalários, a lista revela ainda uma pratica escancarada de nepotismo.
As informações sobre salários de servidores são públicas e deveriam ser divulgadas pela Prefeitura na internet atendendo à Lei da Transparência, mas como a prefeita não vem cumprindo a legislação, o blog resolveu revelar os dados para ajudar vereadores da cidade no cumprimento dos trabalhos que é fiscalizar o executivo municipal.
A partir de hoje, os dados remuneratórios serão divulgados pelo blog a cada mês. Clique aqui para ter acesso às informações dos nomes e salários de servidores na prefeitura vitoriense.
Quanto vale seu voto? No município maranhense de Bacabeira, ele teve um valor diferencial que não envolveu necessariamente dinheiro. As denúncias dão conta que o voto do eleitor bacabeirense foi negociado com tijolos.
Isso mesmo, para poder eleger seu sucessor Alan Linhares (PTB) nas eleições de 2012, o ex-prefeito José Venâncio Corrêa Filho, o Venancinho (DEM), é investigado na justiça eleitoral por ter criado a ‘bolsa tijolo’ para corromper eleitores com a doação de material de construção para que estes eleitores reformassem suas casas. Tudo em troca de votos para o candidato apoiado pelo ex-prefeito.
O caso levantado, ontem, pelo blog foi abordado hoje pelo radialista Minard em sua página eletrônica na internet. O radialista classificou o escândalo em Bacabeira de “farra dos tijolos”, mostrando, inclusive, documentos que comprovam a ação criminosa no município.
Segundo Minard, o chamado “Vale Tijolo”, funcionava da seguinte forma. O ex-prefeito Venancinho assinava bilhetes com timbrado da prefeitura pedindo mil tijolos a um empresário da construção civil. O documento dá a entender que o financiador de Linhares fazia pedido em nome da prefeitura ao empresário Antônio Resende Bastos, proprietário da Cerâmica Industrial Bacabeira.
No teor do processo que investiga o crime eleitoral, conta documentos com mais de 1000 milheiros distribuídos em toda cidade durante a campanha. Segundo as informações, havia também para os mais “chegados” de Alan Linhares o “Vale Areia” e o “Vale Cimento”, ou seja, um verdadeiro arsenal de provas que caracterizam compra de voto infringindo o artigo 41-A (captação ilícita de sufrágio) do Código Eleitoral.
Na tarde de hoje, o processo de cassação contra o prefeito Alan voltou a ser adiado pelo TRE. Tudo indica que o processo trará muita discussão com o risco iminente do petebista ir para casa antes do término do seu mandato.
Por meio de sua Assessoria de Comunicação, o deputado federal, Weverton Rocha (PDT), isentou o vereador Ivo Gomes (PDT), em relação a uma escola fantasma no povoado Rancho Papouco, em Santa Rita e, culpou o prefeito Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB), pelo abandono da obra.
O empreendimento beneficiou uma construtora, cuja sede fica na residência do parlamentar santa-ritense, aliado político do deputado. Rocha afirmou que sua função é viabilizar os recursos. No entanto, a execução dos investimentos é de competência do Poder Executivo.
VEJA O QUE DIZ A NOTA DE ESCLARECIMENTO
Acerca do conteúdo inverídico divulgado por este blog, intitulado “Escola fantasma liga deputado federal a esquema em Santa Rita”, venho a público esclarecer que:
1- Minha função é viabilizar os recursos. A execução dos mesmos é de competência do Poder Executivo. No entanto, indo além dessa prerrogativa, acompanho e fiscalizo o andamento das obras.
2- Os recursos das duas emendas aprovadas para o município de Santa Rita, no orçamento de 2013, foram apenas empenhados, mas não foram pagos devido a pendências de documentação da Prefeitura Municipal. Uma delas, no valor de R$ 250 mil, seria destinada à pavimentação dos povoados Nova Vida e Cai Coco, cujo projeto ainda está no Ministério das Cidades, e a outra, no valor de R$950 mil, seria para a construção de uma unidade escolar no povoado Fé em Deus, e não Rancho Papouco, como mencionado na matéria.
Por fim, quero deixar claro que as minhas alianças políticas não visam beneficiamento próprio e, tampouco de terceiros, e, sim, facilitar articulações locais no envio de recursos em prol da melhoria da qualidade de vida da população.
Estou à disposição para quaisquer outros esclarecimentos.
Weverton Rocha
Deputado Federal pelo PDT/MA
A empresa Mult Serviços e Construções Ltda vem abocanhando contratos milionários com prefeituras do interior do Estado. Somente no mês de julho do ano passado a companhia fechou três contratos, por dispensa de licitação, com a Prefeitura de Matinha para recuperação de estradas vicinais. A empresa, porém, seria de fachada e serviria apenas com uma espécie de “usina” de notas fiscais para justificar pagamentos de prefeituras da região.
Registrada no nome de laranja, a empresa foi aberta em 2009, depois da eleição de 2008 que confirmou a vitória de Marcos Robert Silva Costa, o Beto Pixuta (DEM), para prefeitura de Matinha. O blog obteve informações que quem controla a empresa é um personagem já conhecido na contabilidade da prefeitura daquela cidade.
O BLOG obteve do imóvel onde a Mult Serviços foi registrada. O endereço fornecido à receita Federal fica na Estrada de Santa Maria -, bairro Santa Maria, em Matinha. No local, existe apenas uma fazenda que, segundo os moradores, pertence a um contador que teria sido contratado pela própria prefeitura.
OUTROS CONTRATOS
Além de funcionar em um endereço fantasma, a empresa que mantém contrato com outras prefeituras da região, teria falta de funcionários e ausência de capacidade técnica para fazer os serviços. Ainda essa semana o blog vai trazer mais detalhes sobre o assunto mostrando, inclusive, a relação do prefeito Beto Pixuta com a empreiteira.
O governo federal, por meio do Ministério da Saúde (MS), envia mensalmente para a Prefeitura de Anajatuba [a 130 km de São Luís], desde janeiro deste ano, R$ 306 mil para manter uma equipe e um posto de saúde do Programa de Saúde da Família (PSF), que não existe. É a Unidade Básica de Saúde Idalina Ferreira Abreu, cujo endereço – conforme consta no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), disponível no site do Datasus (banco de dados do MS) – é o Povoado Cumbi. Além da verba mensal, a Prefeitura de Anajatuba usou R$ 124.500,00 do Fundo Municipal de Saúde – FMS [repasse federal] para a ampliação e reforma do posto fantasma.
O assunto só veio à tona, depois que os moradores da comunidade fecharam a MA 324 para protestar contra o empreendimento que supostamente estaria servindo apenas para desviar recursos públicos.
No endereço indicado pelo Cnes, o BLOG recebeu imagens da UBS que motivou a revolta dos populares da localidade. O flagrante mostra um imóvel abandonado e tomado pelo mato.
De acordo com os moradores, há mais de dois anos a unidade de saúde não presta qualquer tipo de atendimento, por ausência de médico, enfermeiro e remédio. No entanto, levantamento realizado pelo blog, junto ao sistema do Ministério da Saúde, mostra que pelo menos onze servidores estariam recebendo repasse do SUS de maneira ilegal.
De todos os funcionários cadastrados, dois chamam a atenção: a cirurgiã dentista, Hannah Sulene Almeida Duarte e Patrícia Mendes Dutra, enfermeira da Estratégia de Saúde da Família. As duas servidoras, assim como os outros nove, estão com cadastros ativos como prestadores de serviço. O problema é que os estabelecimentos encontram-se sem funcionamento há dois anos.
O mais grave é que, mesmo sem funcionar, no último dia 08 de fevereiro, a Prefeitura de Anajatuba informou ao Ministério da Saúde que a UBS de Cumbi estaria em plena atividade, ao atualizar o cadastro do estabelecimento. O que prova que o dinheiro está sendo repassado regulamente para o posto de saúde.
SÓ DE “H”
Para o presidente da Associação dos Moradores daquela comunidade, o cadeirante José Antônio, o posto fica aberto só de “h” e, segundo ele, não tem a mínima condição de nos atender.
“Não existe médico, não tem remédio, não tem nada. E a informação que temos na cidade é que inclusive, o Ministério da Saúde já teria enviado recurso para melhorar a situação do posto, mas até agora, nada. Nós gostaríamos de saber que tanta força é essa que esse homem tem que nada e nem ninguém consegue frear as sandices dele”, finalizou revoltado.